sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Quando a crítica passa a ódio de estimação, os equívocos são inevitáveis. Não é, Santana Castilho?

Santana Castilho tem um problema. E custa-lhe viver com esse problema:  o de não ter sido convidado por Passos Coelho para Ministro da Educação. Por isso, desde que este Governo tomou posse que Santana Castilho tem aproveitado todas as oportunidades que lhe surgem (na crónica habitual do Público, nas conferências para as quais é convidado, nas aparições na SIC Notícias, entre outras) para criticar Nuno Crato. Agora, quando a crítica construtiva passa a ódio de estimação, as meias-verdades, os erros, as omissões e os equívocos começam a multiplicar-se.
A última crónica de Santana Castilho no Público, da última quarta-feira, é disso exemplo. A raiva que Santana Castilho nutre por Crato é de tal ordem que o autor não deve ter feito a revisão da sua crónica e os equívocos são evidentes. A crónica socorre-se da última publicação "Education at a Glance" da OCDE para arrasar com a política de Nuno Crato. Mas, vamos aos principais equívocos:
Equívoco 1 - Santana Castilho dá a entender que o facto das escolas terem perdido parte da sua autonomia na tomada de decisões foi culpa de Nuno Crato. Errado. O relatório mostra que entre 2007 e 2011, ou seja, durante os governos de José Sócrates a autonomia das escolas passou de um peso de 43% para 27% no total das decisões tomadas. Ora, como sabemos, no período em análise, tivemos duas Ministras da Educação, Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada, senhoras responsáveis por essa perda de autonomia. Mas, mais importante do que esta constatação, que Santana omite, seria o de avaliar até que ponto é que o aumento da autonomia significa melhor escola. Esta relação causa-efeito está por provar em Portugal, quando sabemos das injustiças e imoralidades que foram cometidas quando as escolas passaram a poder contratar os seus professores através das ofertas de escolas e reconduções. Por outro lado, de que forma é que podemos ter exames nacionais se, por acaso, se decidir pela possibilidade das escolas poderem escolher os programas das disciplinas ou a sua carga horária com livre arbítrio. Volto a afirmar: entre um centralismo burocrático e lento e uma autonomia parcial e injusta, prefiro a primeira opção...
Equívoco 2 - Em relação à diminuição dos alunos nos últimos três anos, Santana Castilho serve-se das estatísticas publicadas pelo GEPE até 2010/2011 para afirmar que a redução foi de quase 72000 alunos (longe dos 200000 referidos por Crato). Ora, Santana Castilho volta a baralhar as contas e omite que o Ministro tem os dados de 2011/2012, ainda não publicados, e que se referem ao ano lectivo em que a redução de alunos das Novas Oportunidades foi mais evidente. Assim, em vez de acreditar na possibilidade de ter havido, de facto, uma quebra de 200000 alunos entre 2008/09 e 2011/12, Santana Castilho opta por confundir os leitores do Público, apelidando, indirectamente, o Ministro de mentiroso.
Equívoco 3 - Santana Castilho volta a confundir os leitores do Público quando se socorre dos dados do relatório da OCDE para afirmar que se prevê um aumento dos alunos até 2015. E diz esta barbaridade: "Nas projecções que estabelece para 2015 (gráfico C1.3) consta um decréscimo de alunos (dois por cento) na faixa etária dos cinco aos 14 anos, largamente compensado com o acréscimo (10 por cento ou mais) para a classe dos 15 aos 19 anos". A expressão "largamente compensado" é de um descaramento toral... Ora, Santana Castilho deveria saber que a redução de 2% nos quase 1200000 alunos do ensino básico corresponde a uma perda de cerca de 24000 alunos, o que praticamente compensa o optimista aumento de 10% previsto para os cerca de 270000 alunos que temos no ensino secundário! Ora, se tivermos em conta que a OCDE também aponta uma redução nos alunos entre os 20 e 29 anos a acrescentar aos cortes na educação e formação de adultos, não será descabido prever uma efectiva redução do número de alunos para 2015 e anos seguintes. Ainda para mais quando a natalidade tenderá a não aumentar, assim como a imigração, ao passo que a emigração poderá continuar a subir.
Equívoco 4 - O aumento da escolaridade obrigatório até aos 18 anos é, muitas vezes, confundido (e Santana Castilho insiste nessa confusão) com o aumento da escolaridade obrigatório até ao 12º ano de escolaridade. A primeira é verdade; a segunda não o é... Ora, Santana Castilho dá a entender que todos aqueles que estão agora no ensino básico irão continuar os estudos até ao final do 12º ano de escolaridade, o que, certamente, não se concretizará. Basta recordar os alunos que chegam ao 9º ano escolaridade com duas ou três retenções e que optam por não prosseguir estudos, preferindo entrar logo no mercado de trabalho. Outra omissão protagonizada por Santana Castilho na lógica de confundir e baralhar...
Equívoco 5 - O tamanho médio das turmas é outro dos temas a que Santana Castilho recorre para rebater as ideias de Nuno Crato. Afirma Santana Castilho que "o tamanho médio das turmas portuguesas em 2010, antes portanto das alterações determinadas por Nuno Crato, é superior, logo pior, à média da OCDE e ao tamanho das turmas na Áustria (gráfico D2.2)". Mais uma afirmação deturpada e que induz os leitores em erro. Vamos ao relatório da OCDE e ficamos a saber que no ensino básico público a média das turmas na OCDE é de 21,3 alunos, enquanto que em Portugal é de 20,1 alunos; nas turmas do ensino secundário a média na OCDE é de 23,3 alunos, ao passo que em Portugal é de 22,1 alunos. Conclusão: Santana Castilho serve-se das escolas privadas para obter a média nacional, quando o que interesse comparar é o sistema público de educação. Uma mentira descarada!!!
Equívoco 6 - Santana Castilho afirma que no final do mandato de Nuno Crato teremos alunos menos autónomos e felizes. Não sei com que bases é que sustenta este seu prognóstico, mas o reforço dos exames nacionais e o aumento da disciplina e da exigência na escola não me parece que venha a ser mau para os alunos. Quanto muito, talvez Santana Castilho se quisesse referir a professores menos autónomos e menos felizes: quanto à felicidade docente, talvez tivesse razão, mas o Ministério da Educação não existe para provocar felicidade nos professores, mas sim para formar e educar jovens...
Com este tipo de artigos, Santana Castilho entra numa autêntica espiral de manifesto anti-Crato e ao socorrer-se das meias-verdades, das omissões e das confusões, começa a perder o discernimento e a credibilidade, situação semelhante à ocorrida nalguns dos mais conhecidos blogues de educação  da blogosfera. É pena...
Fica aqui o artigo de Santana Castilho e as afirmações duvidosas a vermelho!


terça-feira, 25 de setembro de 2012

O número de professores no ensino público

Numa breve passagem pelo GEPE retirei os dados que se seguem. Da análise simplista dos números apresentados retiro uma conclusão: não existe uma relação clara e linear entre o número de alunos e o número de professores existentes no sistema.
Repare-se que, dos três anos lectivos apresentados, o de 2005/06 foi o que registou o menor número de alunos (ainda não existiam as Novas Oportunidades!); contudo foi aquele que apresentou um maior número de professores no sistema. Veja-se agora o último ano lectivo com dados publicados (ainda sob a tutela do Governo de Sócrates): em 2010/11, com o registo do maior número de alunos, dado o peso dos alunos adultos das Novas Oportunidades, o número de professores foi o mais baixo...
Ainda sem dados publicados para o ano lectivo 2011/12 é de perspectivar que a redução do número de alunos das Novas Oportunidades tenha levado a uma redução do número de professores necessários. Como sabemos, a quebra do número de docentes necessários voltou a ocorrer no presente ano lectivo 2012/13, por via das medidas implementadas e que tão bem conhecemos:
- o fim do programa Novas Oportunidades;
- a redução nas turmas EFA´s;
- a agregação de escolas;
- o aumento da componente lectiva dos professores;
- o aumento do número mínimo de alunos para abertura de turmas;
- a diminuição do número de docentes em cargos de direção.
Os sindicatos de professores insurgiram-se contra estas medidas com o argumento de que o sucesso escolar estaria a ser posto em causa. Contudo, sabemos que a principal razão que está por trás da contestação é o da diminuição do número de professores contratados registados no último concurso.
As mudanças levadas a cabo por Nuno Crato, envoltas em trapalhadas sucessivas, tiveram uma consequência insensata e injusta (o aumento do número de professores com horário zero) e que prova que no próximo concurso geral é imprescindível que se alterem as regras de colocação de professores, por forma a evitar que, no mesmo grupo disciplinar e na mesma escola, haja professores com nove ou mais turmas e outros sem qualquer turma... Uns estão cheios de trabalho e outros não!!! É um disparate autêntico...
Contudo, é preciso não esquecer o que foi assinado com a troika para não entrarmos em bancarrota: reduzir as despesas do Ministério da Educação, o que obrigou a inevitáveis cortes nas despesas com o funcionalismo público existente na área da Educação.  Ora, quando foi assinado o acordo com a troika só os mais distraídos é que poderiam pensar que não se perspectivava uma redução drástica no número de professores a contratar.  Ora,  ao acabar-se com as Novas Oportunidades, a necessidade de professores teria que ser, forçosamente, menor...
Mas, não sejamos ingénuos! As mudanças a ocorrer no funcionalismo público (o economista Camilo Lourenço afirma que Portugal tem 100000 funcionários públicos a mais para as nossas necessidades!) não pode ir contra uma medida que é de inteira justiça de ser tomada: com o aumento do peso dos professores contratados no total de professores existentes, importa que no próximo concurso de colocação de professores seja libertado o número real de lugares do quadro. É inadmissível que o Ministério da Educação tenha professores a fazer o lugar de necessidades permanentes (e não transitórias), por forma a poupar dinheiro nos salários destes docentes. Nuno Crato já afirmou que haverá novidades no próximo concurso. Esperemos que duas delas sejam:
- o fim da possibilidade das escolas contratarem professores com base em critérios mais que duvidosos e parciais (ofertas de escola, reconduções, TEIP`s) - mais vale um centralismo burocrático do que uma autonomia baseada nas cunhas;
- a abertura do número real de vagas postas a concurso para efectivar com base nas reais necessidades do sistema;
A propósito disto, o Diário de Notícias de segunda-feira abordou a questão de uma forma que ainda não tinha visto ser colocada por ninguém: "Nuno Crato tornou obrigatórios os horários completos para professores do quadro para ganhar margem para reduzir no pessoal". Por outras palavras, cumpriu o memorando da troika... 

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Breve reflexão sobre os temas do encontro das Caldas

Como referi no post anterior, considero que o encontro das Caldas da Rainha, organizado pelos autores de alguns dos blogues de educação mais conhecidos do país, vai ser demasiado dado a unanimismos (o rol de convidados é bem elucidativo disso!), correndo-se o risco de, prevendo-se uma ausência de verdadeiro debate (refiro-me ao confronto de ideias muito diferentes sobre as actuais políticas educativas), desta reunião não sair nada que não seja uma espécie de manifesto anti-Crato.
Dado que não vou ao referido encontro, deixo aqui, muito sucintamente, o meu ponto de vista sobre alguns dos temas que irão ser debatidos.

1. A Vinculação Extraordinária de Contratados - Este é um assunto que, na minha opinião, irá "morrer na praia". De facto, sabendo nós do número de professores do quadro que, neste momento, têm "horário zero", a acrescentar aos que não têm a totalidade de componente lectiva que lhes seria devida (muitos foram retirados do DACL por terem apenas seis horas lectivas, não me parece razoável, nem tão pouco concretizável que se possam vincular professores de forma extraordinária, mesmo sabendo que há colegas contratados com mais de 10 anos de serviço completo. Este argumento é apoiado ainda no facto de muito proximamente ter lugar um novo concurso geral, este sim, a necessitar de reajustamentos importantes em termos de concretização (prioridades, âmbito geográfico do concurso, eficiência, etc.)

2. O Modelo de Gestão Escolar - Como sabemos foi durante o anterior governo que se registaram as maiores alterações em termos de gestão escolar, com a inclusão da figura do Director  de escola e do Conselho Geral, ao passo que o Conselho Pedagógico perdeu grande parte da sua notoriedade e capacidade de intervenção. O actual Governo parece estar satisfeito com a figura do Director e não me parece que venha a recuar nessa matéria. Contudo, seria importante reavaliar as competências e composição do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico, por forma a devolver aos professores a sua capacidade de intervenção no destino que se quer dar às escolas. Digo isto porque tenho a ideia que o aparecimento dos Conselhos Gerais trouxe para as escolas muitos dos maus vícios da política, situação que é sobretudo visível nos meios mais pequenos. Por outro lado, importa que os Directores estejam mais dependentes das directrizes emanadas dos Conselhos Pedagógicos (reformulando a composição e competências destes) e menos dos Conselhos Gerais. Ao nível da gestão escolar, importa também aqui abordar a questão relacionada com as agregações de escolas, matéria muito envolta em polémica, constitui uma consequência óbvia das alterações demográficas e geográficas que têm acompanhado o desenvolvimento do país. De facto, com a melhoria das condições de mobilidade (redução das distâncias-tempo) é evidente que não faz sentido continuarmos a ter um número tão elevado de escolas, cada uma delas com a sua própria gestão. Por outro lado, torna-se necessário maximizar recursos e não desperdiçar meios, pelo que considero como natural que escolas de um mesmo concelho se agreguem, sem prejuízo das condições em que estudam os alunos. Assim, não vejo qual a razão que possa impedir que duas ou três escolas de um mesmo concelho se possam agregar, compartilhando espaços e professores, ao mesmo tempo que se unifica uma só gestão, evitando desperdícios de meios financeiros. O mesmo está a ocorrer com os hospitais, os centros de saúde, os tribunais e espera-se que com as freguesias e até concelhos...

3. A Hiper-Burocracia - Esta é já uma velha questão que "mata" as escolas. O problema incide no facto de todos os dias as escolas receberem papelada emanada dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação que obrigam a que se perca muito tempo com a análise de documentos, muitos deles, dispensáveis. Por outro lado, o conjunto interminável de documentos que os professores têm de preencher e elaborar são autênticos castradores do tempo gasto na preparação das aulas. Este é um problema que está directamente relacionado com o tema a seguir abordado e que poderia ter a sua resolução caso as escolas tivessem verdadeiros poderes de autonomia organizacional e pedagógica (situação que muitos esperam, mas que quando é concretizada é alvo de críticas de falta de imparcialidade e de justiça). Não creio que tão cedo nos livremos dos papéis. Temos é de ter a capacidade de não complicarmos as situações mas, infelizmente, é isso que se passa com muitos dos nossos colegas que são mais papistas (complicados) que o Papa. Basta ver como decorrem alguns conselhos de turma para percebermos que ainda há muita gente complicada nesta profissão...

4. A Gestão de Expectativas na Classe Docente - Em tempos de crise severa e sabendo-se que ainda há pouco mais de um ano estávamos à beira da bancarrota, parece-me que este é um tema delicadamente escolhido para, como dizia o outro, "malhar" naqueles que nos governam. Ora, não contem comigo para isso, por uma razão muito simples e que tem que ver um conceito histórico muito fácil de perceber: contextualização. Uma verdadeira gestão de expectativas deve ter em conta o tempo que vivemos. Ora, sabendo nós  das condições lastimáveis em que o país foi deixado há pouco mais de um ano atrás, só faltava que os de sempre viessem falar em "direitos adquiridos", "inexistência de cortes" ou "defesa do Estado Social tal e qual como o conhecemos". Quem queira ver a realidade tal e qual como ela é tem de perceber que a escola pública pode ser preservada, sem prejudicar o sucesso dos alunos, numa lógica de eficiência dos recursos humanos e materiais existentes. Em termos de recursos humanos, creio sinceramente que os professores do quadro não serão colocados em regime de mobilidade especial, mas devem ter a perfeita noção que os tempos do "deixa andar" acabaram. Nada pode ficar na mesma em termos de (des)aproveitamento dos professores do quadro, pelo que é normal que os professores a contratar sejam em menor número e apenas os estritamente necessários ao sistema. Por outro lado, com o número total de alunos a decrescer (em parte devido à baixa natalidade, mas também por via das novas regras da formação de adultos) e o número de escolas a agregar, parece-me claro que a tendência será da procura pelo real ajustamento do número de professores essenciais ao sistema, o que levará, nos próximos anos a que sejam contratados menos professores. E, depois não sejamos dados a ilusões: temos um patrão que esteve à beira da falência, pelo que não me acredito que, nos próximos tempos, haja grandes novidades em termos de ganhos salariais ou descongelamentos salariais. Quando a troika sair, aí sim, poderemos voltar as tempos dos aumentos salariais e das progressões nas carreiras... Já estou como uma colega minha que lecciona numa escola privada: "Dá-te por contente por saberes que não tens o teu emprego em causa". Sim, a grande vantagem de se trabalhar para o Estado (apesar de quase falido) é que, sendo do quadro, não corremos o risco de ficar no desemprego. 

5. A Autonomia e o Centralismo - Outra questão que é demonstrativa do facto da maioria dos professores serem uns eternos insatisfeitos: se impera o centralismo há quem se queixe do Estado quer mandar em tudo; se se opta pela autonomia "Ái que vêm aí as cunhas e os amiguismos". Bem sei que falar é fácil e que o melhor era termos uma autonomia regulada e fiscalizada pelo poder central, mas sejamos claros: a autonomia facilmente se transforma em caciquismo, pelo que entre a autonomia e o centralismo prefiro, sem sombra de dúvida, a assumpção de um centralismo equilibrado e imparcial que não favoreça ninguém.

6. A Gestão do Currículo - Penso que é importante rever os currículos e esta equipa ministerial tem tomado algumas iniciativas no sentido de proporcionar uma gestão mais flexível do currículo, porventura ainda longe da desejada. Mas, também sabemos que, sobretudo no 3º ciclo, continuamos a ter uma dose excessiva de disciplinas, a necessitar de uma profunda reforma. Esta é uma questão em que não se consegue agradar a todos, mas a prioridade devem ser os alunos, pelo que se espera que até final da legislatura se proceda a uma reforma da gestão do currículo que beneficie os alunos em termos, não do quanto se aprenda, mas mais da qualidade e pertinência daquilo que se aprende e realmente é necessário.

Outros temas poderiam ser abordados (a necessidade de mais rigor e exigência na escola, tanto para alunos, como também para professores, os exames nacionais, o ensino vocacional/profissional, a escola inclusiva, o estatuto da carreira docente, a avaliação docente, as formas de representatividade docente). Pena é que na maioria dos blogues de educação que leio apenas seja veiculada a "espuma dos dias", num estilo anti-Crato e que me pareça que muitos dos seus autores ainda não tenham percebido dos tempos difíceis que ainda estão para ficar durante muito tempo (parece que é preciso relembrar muitas vezes que ficámos à beira da falência e que o Estado social, dadas as mudanças demográficas em curso, não pode ficar tal e qual como o conhecemos)...

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

A propósito do encontro de bloggers nas Caldas da Rainha

Considero de louvar que alguns bloggers da nossa praça tenham tido a iniciativa de organizar um encontro aberto a professores e bloggers no próximo dia 6 de Outubro para debater (espero que haja mesmo debate!)  o tema "A Blogosfera e a Discussão das Políticas Educativas em Portugal".
Contudo, o facto deste encontro se realizar nas Caldas da Rainha inviabiliza que muitos bloggers de regiões mais distantes possam deslocar-se às Caldas, pelo que certamente que a maioria dos participantes serão da região de Lisboa. Bem sei que qualquer outra cidade escolhida para o encontro seria alvo de críticas e que é impossível agradar a todos. Contudo, poderia ter-se permitido que quem não fosse assumisse as suas posições e as facultasse (mesmo sem estar presente no encontro) para que os organizadores as colocassem em suporte digital nos seus blogues, a fim de suscitar o verdadeiro debate e permitir a troca de argumentos...
1. Nos dias de hoje, ver-me forçado a percorrer num dia quase 500 Kms e gastar cerca de 100 euros para me deslocar a um encontro de bloggers às Caldas da Rainha não me parece minimamente sensato;
2. Correr o risco de ouvir críticas baixas e impropérios como aquelas em que o Paulo Guinote é mestre (até porque é o que acontece na caixa de comentários do seu blogue!) quando não gosta de ouvir opiniões diferentes da sua também não faz o meu feitio. Aprecio a forma como o Ricardo, o Arlindo e o Prudêncio respeitam as opiniões diferentes e até respondem a alguns comentários (sempre de forma educada), mas o mesmo não poderei dizer do Paulo Guinote. Aliás, penso que este encontro pode ficar a ganhar em termos de unanimismos pela presença do Guinote, mas ficará, certamente, a perder pela falta de diversidade e de incapacidade para se respeitar as opiniões diferentes das dos organizadores. Aliás, os organizadores correm o risco de não verem presentes no encontro aqueles que têm uma visão das actuais políticas educativas muito diferente da assumida por estes quatro bloggers, o que inviabiliza a questão do confronto de pontos de vista diferentes. A única excepção poderá ser acerca da vinculação extraordinária de contratados, onde a troca de argumentos entre os docentes do quadro e os contratados será, logicamente, assumida. De resto, acredito que os unanimismos serão quase ponto de ordem, num género de manifesto anti-Crato...
Por isso, e com vista a não ignorar as boas intenções do encontro, irei tentar arranjar tempo para escrever uns posts sobre os temas a debater (A Vinculação Extraordinária de Contratados, O Modelo de Gestão Escolar, A Hiper-Burocracia, A Gestão de Expectativas na Classe Docente, Autonomia e Centralismo, Gestão do Currículo) e, assim, dar a conhecer perspectivas que, em parte, poderão ser algo diferentes das assumidas pelos organizadores deste encontro.
Votos de um bom debate (com civismo, respeito e seriedade), embora tenha receio que, dada a presença do Guinote e, tendo em conta as personalidades que se convidaram, se correrá o risco de se assistir mais a um género de encontro sindical do que a uma verdadeira troca de argumentos e pontos de vista diferentes.

PS - Não tem que ver directamente com o assunto atrás tratado, mas deixo aqui a notícia do Público de hoje (para memória futura) onde se diz que, segundo declarações de Casanova, a mobilidade especial não vai avançar para os professores do quadro. O que dirão alguns bloggers da praça sobre esta notícia?

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

As manifestações de sábado

O último sábado foi palco de um conjunto de manifestações realizadas um pouco por todo o país intituladas "Que se lixe a troika, queremos as nossas vidas" e que tiveram o seu embrião nas redes sociais. Importa reflectir um pouco sobre as motivações e o alcance destas manifestações.
1. A expressão que deu o mote às manifestações não me pareceu a melhor. Dá a entender que os seus patrocinadores querem o FMI, o BCE e a UE fora de Portugal, mas sem nunca referir o que fazer com o dinheiro que estas organizações já emprestaram a Portugal (os quase 90 mil milhões de euros já chegaram quase na sua totalidade). O que defendem estas pessoas? Devolvemos o dinheiro emprestado para não termos cá a troika? Não devolvemos, mas também não pagamos o que nos emprestaram? Rasgamos o memorando da troika e saímos do euro? Muito se fala sobre os problemas, mas de soluções quase nada...
2. Apesar de, implicitamente, a expressão utilizada nas manifestações não referir o Governo fiquei com a ideia de que muitos dos que se manifestavam o faziam contra o Governo, o que sugere que as motivações que estiveram por trás destas manifestações vão muito para além das inicialmente propagandeadas...
3. As manifestações tiveram, na generalidade das cidades onde se realizaram, uma forte adesão por parte das pessoas, com destaque para Lisboa, Porto, Coimbra e Aveiro. Há que respeitar essa situação e constatar que, de facto, há muita gente desiludida com o actual estado de coisas e que, não tendo outra forma de manifestar o seu mal-estar (caso houvesse agora eleições, certamente que Passos Coelho as perdia), se manifesta através deste tipo de acções;
4. Ao contrário das manifestações organizadas por partidos (caso do PCP) ou por sindicatos (CGTP à cabeça), esta forma de manifestação liberta as pessoas das ideologias ligadas a partidos ou sindicatos, pelo que motiva a que qualquer pessoa cuja vida foi afectada pelas medidas de austeridade (e não há ninguém que não tivesse sido afectado pela austeridade!) se sinta impulsionado a entrar neste tipo de manifestações que se dizem apartidárias e sem interesses ideológicos.
5. É importante que quem não foi à manifestação e que o poder político (sobretudo Passos Coelho) respeitem este tipo de acção e compreendam a diversidade de motivações que levam a que tante gente tenha ido, pela primeira vez, a uma manifestação: desde o reformado que teve um corte na sua reforma até ao professor contratado que não ficou colocado; desde o jovem que está a recibos verdes ao taxista que tem menos clientes; desde o puro militante do PCP ou do BE sempre pronto para manifestações até ao militante do PSD ou CDS que ficou sem os dois subsídios; desde os jovens que gostam desde tipo de manifestações ao pai de família preocupado com o futuro dos seus filhos. Enfim, cada um tem as suas motivações e elas são muito diversas...
6. Estas manifestações podem ter várias consequências. Desde logo, obrigar o Governo a explicar-se melhor quanto ao alcance e objectivos das medidas de austeridade a tomar (a da TSU parece-me importante voltar a explicá-la), apesar de acreditar que o povo não quer explicações, mas sim que não haja mais medidas de austeridade, situação que não acredito que aconteça, pois ainda estamos muito longe da nossa independência financeira. Por outro lado, já estou como Selassie: qualquer outra medida de austeridade, que para ter verdadeira dimensão precisa de também ser aplicada à classe média, levará sempre a protestos. Mas, para além de uma melhor explicação, penso que é importante levar a sério a discriminação e modelação das medidas, como Passos Coelho referiu na entrevista à RTP1, e saber explicar muito bem essa modelação para que as pessoas percebam, de uma vez por todas (claro que as que não querem perceber nunca irão perceber!) que as medidas não têm igual aplicabilidade para todos e que, portanto, os que possuem menores rendimentos são realmente protegidos...
Numa frase: penso que estas manifestações devem ser respeitadas e que as motivações de muitos dos que nelas participaram devem ser compreendidas, mas que tal situação não deve levar o Governo a desistir, mas sim a explicar-se melhor e a fazer todos os esforços por modelar a aplicação das medidas de austeridade que, quer queiramos, quer não, estão para ficar mais alguns anos!
1. O semanário Expresso refere, na sua página online, que em Viseu estiveram presentes na manifestação entre 15000 e 20000 pessoas. Posso assegurar-vos que, certamente, não estiveram mais de mil pessoas na manifestação (alguns continuarão a pensar que Viseu ainda é o cavaquistão). 
2. O que se passou em frente à Assembleia da República na noite de sábado demonstrou duas coisas: a procura de violência por parte de alguns vândalos da noite lisboeta e o sangue frio dos agentes policiais que fizeram o seu serviço de forma irrepreensível.  

sábado, 15 de setembro de 2012

A Fenprof quer respostas? Aqui tem as minhas...

Ontem, o Rossio de Viseu foi, uma vez mais, local de animação sindicalista com a Fenprof a animar os transeuntes com frases feitas e músicas de intervenção (foi bom ouvir Zeca Afonso!). Ao passar, uma das sindicalistas chegou-se perto de mim e, muito educadamente, saudou-me e entregou-me um panfleto (este aqui ao lado). Reparei que muitos dos que passavam e recebiam os ditos panfletos os colocavam no lixo sem sequer os lerem.
Fui para umas das esplanadas alí existentes e, enquanto o meu filhote se distraía com as pombas, dei-me ao trabalho de ler o panfleto de fio a pavio.
Pois bem, resolvi gastar 15 minutos do meu tempo a responder às questões que a Fenprof coloca no panfleto. Aqui vão as questões da Fenprof e as minhas respostas: 
- Haverá alguém de bom senso que acredite que para um professor é o mesmo trabalhar com poucos ou com muitos alunos na sala de aula? Não, não é a mesma coisa. Mas, se em Portugal se aumentou o limite máximo de alunos por turma para 30 alunos, convém não esquecer que a actual média é de 20 alunos/turma. E, já agora recorde-se que em Espanha o limite máximo passou para 36 alunos. E, contextualizemos a situação: a troika obriga-nos a cortes e uma das formas encontradas para cortar nas despesas é o de aumentar o limite máximo de alunos...
- Será que, para os alunos, é o mesmo trabalhar só com disciplinas consideradas essenciais – como gosta de dizer Nuno Crato – ou terem outras disciplinas que lhes alarguem a formação e abram horizontes para um futuro cada vez mais incerto? Flagrante!!! Esta questão é enganadora. Dá a ideia de que agora passa a haver só disciplinas essenciais, o que é falso. Houve sim uma alteração curricular, com ganhos de horas para a Geografia, História e outras disciplinas e perda de horas para as disciplinas de cariz artístico. São opções, que podem ser criticadas ou não, mas não se verificou o fim das disciplinas mais práticas (como a Fenprof dá a entender).
- É defensável que se volte a apostar numa escola que privilegie as elites precisamente quando a escolaridade obrigatória passa a ser de 12 anos? Questão que faz lembrar a luta de classes (inspiração comunista?). A escola de agora não privilegia as elites. Bem pelo contrário, a escola pública continua a receber todo o tipo de alunos e alarga as alternativas e opções de escolha quanto às vias de ensino possíveis (não obriga nenhum aluno a ir para um CEF ou um profissional).
- Deve defender-se que a uns (poucos) se estenda a passadeira para obterem formações mais qualificadas, enquanto a outros (a maioria) se empurra para percursos socialmente desvalorizados, apenas pensando em acentuar e legitimar as diferenças sociais que os alunos transportam para as escolas? Mais uma questão enganadora. O Governo tem como objectivo que 50% dos alunos do secundário enveredam por uma via profissionalizante, indo de encontro às necessidades laborais do país. Mas, esse objectivo não passa disso mesmo, de um objectivo, o que não implica que os alunos sejam obrigados a escolher a via profissionalizante. Aliás, continua a haver a possibilidade destes alunos prosseguirem estudos no ensino superior.
- Alguém de bom senso comprenderá que em vez de escolas entendidas como espaços humanizados, em que todos tenham condições para se conhecerem e cooperarem no sentido do sucesso escolar de todos os alunos, se tenha optado por criar o que é conhecido já por mega-agrupamentos que encaixotam mais de 3 mil alunos e centenas de professores que chegam ao final do ano sem saberem o nome uns dos outros? Mais uma questão que tem a intenção de enganar os menos bem informados. A forma como a questão é formulada dá a entender que as agregações de escola levaram a que tenhamos três ou quatro mil alunos encafoados num mesmo edifício, o que é falso. A maioria das agregações de escola fizeram-se a nível organizacional (e não ao nível dos edifícios), pelo que as escolas continuam a funcionar nos seus espaços próprios, mas agora dotadas de apenas um corpo dirigente. Poderá haver casos em que esta situação correu mal (acredito), mas na maioria dos casos não passou de algo meramente organizacional. O mesmo se passou com os hospitais, os centros de saúde ou os tribunais. Mais uma vez, esta mudança tem em vista cortar nas despesas, procurando a eficiência, sem prejudicar o sucesso escolar.
- Como pode uma escola que se quer apontada ao futuro, desempregar tantos milhares de professores como aconteceu agora? Mais uma questão enganadora. Sabemos dos cortes e da necessidade de reduzir o número de professores contratados (exigência da troika). Por outro lado, o que se poderá criticar é o facto das medidas de austeridade na educação terem levado a um elevado número de "horários zero", provocando enormes injustiças (professores com dez turmas, enquanto que outros não têm qualquer componente lectiva e arriscam um ano de "descanso"), mas a verdade é que o Ministro já veio assegurar que nenhum professor do quadro irá para a mobilidade especial (curioso que ninguém fala nisto!). Quanto aos professores contratados, a situação do país obriga a que se contratem apenas os estritamente necessários. A crítica que eu faria é a que diz respeito às ofertas de escola, essas sim, de justiça e igualdade de oportunidades entre docentes mais que duvidosas.
Enfim, gastei 15 minutos a responder às perguntas da Fenprof (a maioria enganadoras), mas há quem prefira dizer mal de tudo o que vem deste Governo, desinformando e até caluniando. Mas, cada um tem os seus pontos de vista. Urge debater, sem pensamento únicos, nem visões deturpadas ou enganadoras da realidade que vivemos...

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

A OCDE e o número de alunos (para encerrar de vez este assunto)

Depois da "ligeira polémica" tida com o Paulo Guinote sobre a questão da redução do número de alunos verificados em Portugal, surgiram muitas notícias e posts de alguns bloguistas da nossa praça com referência à indicação pela OCDE de que o número de alunos entre os 15 e os 19 anos irá aumentar 10% até 2015 em comparação com o ano 2005. Muitos falaram que os números contrariavam as declarações do Ministro, dando a entender que, portanto, até serão necessários mais professores no futuro para as necessidades que se avizinham.
Pois bem, não nos podemos ficar com verdades parcelares, pois estar a segmentar alunos de acordo com as conveniências de alguns é algo profundamente errado de se fazer. É o mesmo que induzir em erro os mais distraídos. E isso foi conseguido com a notícia do Público e com alguns dos blogues mais (re)conhecidos de Portugal.
Deixo aqui um excerto da notícia do Público de ontem para se perceber que, de facto, se prevê uma redução do número total de alunos. Isto porque não devemos contar só com os alunos do secundário (claro que estes irão aumentar, dado o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos). Mas, entre os 5 e os 19 anos, na sua globalidade, irá verificar-se uma diminuição. Transcrevo o parágrafo 8 da notícia que está no site do Público:
 "Relativamente ao número de alunos no sistema educativo entre os 5 e os 19 anos, o relatório estima que haja uma redução entre 2010 e 2015, uma tendência que o ministério afirma já ter apontado em relação aos últimos anos."

As razões para esta situação já as apontei num post anterior e são claras para aqueles que estão minimamente informados (baixa natalidade e aumento da emigração). Por outro lado, e tendo em conta que este Governo se decidiu pelo fim do programa "Novas Oportunidades" (isto, sim, poderá ser alvo de crítica ou elogio!), parece-me claro que também o número de alunos adultos irá diminuir. É que só em 2008/09 estavam inscritos mais de 130000 adultos nos programas de RCVV (reconhecimento de validade e certificação de competências), aquilo a que eu chamo de "pseudo-alunos". 
Finalmente, e correndo o risco de me virem chamar de defensor do Ministro, deixo outro excerto da notícia do Público para que, finalmente, os que ainda não perceberam fiquem a perceber a lógica da redução de 200000 alunos nos últimos três anos. É que há quem prefira a omissão à verdade e insista em dizer que essa diminuição não existiu... E esta foi, para além das medidas tomadas quanto à organização do novo ano lectivo, um dos factores que levou à menor contratação de professores este ano. Infelizmente...
Penso que este assunto fica definitivamente encerrado. Agora há que começar a preparar as aulas para o novo ano lectivo, pelo que o tempo livre para aqui vir será novamente reduzido. Um alívio para alguns...

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Um post sobre o carácter (e a censura?) de Paulo Guinote

Este post vai ser curtinho, porque vou ter uma reunião de DT`s daqui pouco. Logo aprofundo um pouco mais.
Enfim, a história resume-se a poucas palavras. Depois da "ligeira polémica" (como lhe chamou Guinote) a propósito de um post por ele escrito e que eu resolvi contrariar (sobre a redução do número de alunos invocada por Crato), o Guinote pareceu ficar muito aborrecido com o facto dos meus pontos de vista (neste assunto do número de alunos) não serem iguais aos dele. Daí a chamar-me nomes feios (qual miúdo do ensino básico!) foi um instante.

"O Guinote esqueceu-se ou não quis referir este dado do Público:
"Relativamente ao número de alunos no sistema educativo entre os 5 e os 19 anos, o relatório estima que haja uma redução entre 2010 e 2015, uma tendência que o ministério afirma já ter apontado em relação aos últimos anos".
http://www.publico.pt/Educação/dados-da-ocde-serao-tidos-em-conta-na-definicao-da-politica-educativa-diz-ministerio_1562625".

Ora, o comentário não ficou visível e depois de tentar mais vezes é que me dei conta que o Guinote me censurou. A partir daqui, cada um que retire as suas conclusões. As minhas são muito claras. Eu até apreciava a forma de estar do Guinote (antes desta sua atitude de género ditatorial), até já tinha escrito isso aqui no meu blogue e elogiava as aparições do Guinote no "Opinião Pública" da SIC, nos jornais e noutros meios de comunicação social.
Agora está visto que o Guinote sofre de um grave problema: a incapacidade para aceitar opiniões diferentes da sua. E quando recorre à censura está tudo dito sobre o seu carácter. Só aceita aqueles que pensem como ele. Aliás, não é por acaso que aqueles que tentaram debater com ele diferentes pontos de vista dizem todos o mesmo: Guinote não respeita as opiniões diferentes. É apologista do pensamento único. Isso tem um nome: arrogância. Ainda por cima serve-se da censura. Imagine-se: um professor com estes tiques...
Curioso: não será por acaso que o blogue dele tem o nome que tem. Está visto que o homem só olha para o seu umbigo. Confronto de ideias diferentes não é mesmo com ele...
Vou à reunião.

Adenda:
Só agora, quase à uma hora da manhã, posso actualizar o post (uma reunião de DT´s de manhã, duas de EE`s à tarde e a feira de São Mateus à noite).
Pois bem, depois da reunião de DT`s recebi um mail do Paulo Guinote em resposta a um mail que lhe tinha enviado a insurgir-me contra a facto de não me ter dado autorização para continuar a deixar comentários no seu blogue. Explicou-me que o Wordpress colocou o meu comentário em regime de "pendente de aprovação" e que, portanto, não poderia estar visível. Estranho, no mínimo...
Depois do que escreveu sobre mim não posso deixar de colocar dúvidas a esta explicação do Guinote. Enfim, agora parece que já posso voltar a deixar comentários no seu blogue. Mas, será interessante colocar aqui um excerto das palavras que o Guinote deixou no meu mail para vermos o carácter da dita pessoa. Passo a transcrever:
"Agradeço ainda que se dirija a mim com um mínimo de civilidade porque, e agora terá de ler o que vou escrever e assumo, estou farto de doutorzinhos de aviário na órbita deste Governo, gente sem currículo, sem conhecimentos e apenas com a função de amesquinhar quem até tem trabalho de investigação premiado, publicações há mais de 20 anos e, embora a antiguidade e o passado não sejam um posto, nenhum receio de debater e se confrontar com os melhores e não apenas com quem manipula os dados." Para quem exige civilidade é, no mínimo, desconcertante e pouco ético que utilize os impropérios proferidos relativamente aos que não comungam sempre da sua opinião e ousam retorquir...
Eu não vou em amuos e lá continuarei a ir ao blogue do Guinote para dar a minha opinião acerca do que por lá se escrever, umas vezes a elogiar, outras a criticar...

terça-feira, 11 de setembro de 2012

A entrevista de Nuno Crato à TVI

Vi a entrevista de Nuno Crato à TVI e, sinceramente, pareceu-me que o Ministro tentou demonstrar até que ponto se pode tentar não prejudicar o sistema educativo, ou mesmo melhorá-lo, apesar de se ter que avançar com cortes na Educação (como sabemos, provocados pelos constragimentos financeiros que o país atravessa). Sintetizo a entrevista em duas palavras: realismo e exigência...
Vamos aos pontos essenciais da entrevista:
Tema 1: o desemprego entre a classe docente. Crato esclareceu que, apesar de todas as mudanças ocorridas em termos da adopção de novas regras na organização do novo ano lectivo, não se verificou a hecatombe anunciada pelos sindicatos. Não houve uma redução de 25000 docentes contratados, mas sim de cerca de 5000 comparando com o ano anterior. Não referiu que estas mudanças tinham a "mão" da troika, mas poderia tê-lo feito, visto que todos sabemos que o memorando assinado pelo PS tinha incluído uma forte redução nas despesas com a educação. E talvez tenha sido demasiado forte (eu diria que foi frontal e directo) quando afirmou que o Ministério não pode contratar todos os candidatos a professores. É verdade que há milhares de candidatos a professores (falou em 40000), mas também há alguns milhares que são professores com horário completo há mais de dez anos. Para estes referiu-se mais tarde a propósito da possibilidade de vinculação, mas também poderia ter criticado os seus antecessores (os governos de Sócrates nada fizeram em relação a estes docentes!), coisa que não o fez. Ficou-lhe bem...
Tema 2: a redução do número de professores necessários. Crato chamou a atenção de que não temos professores a mais. Disse que na entrevista ao Sol não o tinha dito e isso é verdade. Por outro lado, afirmou que conta com todos os professores do quadro, o que inviabiliza o risco da mobilidade especial para os colegas de horário zero. Mas, os que o criticam fazem "orelhas moucas" a esta questão. Referiu que nos últimos três anos houve uma quebra de 200000 alunos (14%). Os dados publicados apenas vão até 2010/11, mas consultando os dados do GEPE ficamos a saber que entre 2008/09 e 2010/11 a descida foi de quase 83000 alunos. Crato terá os dados do ano lectivo 2011/12 que, certamente, continuam a apresentar uma redução no número de alunos, muito por via do "apagão" verificado no programa das "Novas Oportunidades", pelo que poderá não estar longe da verdade. Contudo, Crato não explicou a verdade toda, dando a entender que a redução de alunos se verificou nos jovens, omitindo que grande parte dessa redução se verificou nos adultos (das Novas Oportunidades e do Recorrente). Contudo, dada a quebra na natalidade, o aumento da emigração e as alterações provocadas nas Novas Oportunidades, parece-me claro que o número de alunos será uma certeza nos próximos anos. Só não vê isso quem não quer.
Tema 3: as contratações de professores no futuro. Crato não enganou ninguém e foi bastante claro. Dada a reduação do número de alunos e as alterações na distribuição de serviço docente, as contratações nos próximos anos serão escassas. "Apenas serão contratados os professores estritamente necessário". Em tempos de crise quem não concorda com isto?
Tema 4: as trapalhadas nos concursos, com casos de possíveis "amiguismos" e cunhas. Crato referiu que nos casos em que isso aconteceu, cabe ao professor prejudicado reclamar. Ora, pareceu-me que a sua resposta foi demasiado simplista e até algo ofensiva para os docentes prejudicados. Omitiu que muitas destas injustiças se devem ao excesso de autonomia que foi dada às escolas, tanto ao nível das reconduções, como das ofertas de escolas, para além de que a burocracia, nestes últimos casos, são uma vergonha. Deveria ter dito que têm ocorrido casos, no mínimo estranhos, que merecem investigação e punição. A incompetência não pode morrer solteira e todos os anos ocorrem irresponsabilidades sem culpados. O mesmo acontece com os concursos nacionais. Ora, estas situações não podem ocorrer e têm de ser solucionados, com responsbilização dos culpados...
Tema 5: o número de alunos por turma. Neste ponto só não ficou esclarecido quem tem a visão curta das coisas. Crato explicou-se bem (afinal é matemático!), tendo demonstrado que o limite máxico de alunos passou para 30, mas que a média até está nos 20 alunos. Abordou a questão das assimetrias regionais e a lógica da rentabilização dos recursos, em tempo de crise, para provar que esta alteração não é assim tão gravosa como se quis passar. Veja-se o caso de Espanha que alterou para um máximo de 36 alunos por turma.
Tema 6: a vinculação extraordinária de professores. Crato esfriou aqueles que já estavam com grandes expectativas em relação a este ponto (por incúria da FNE) e deu a entender que esta vinculação será excepcional e que apenas se aplicará a casos estritamente necessários. E, claro, tudo será resolvido aquando do concurso geral de professores.
Tema 7: o sucesso escolar. Crato esboçou um grande sorriso quando se deixou de falar em professores e se passou a falar de alunos. Pareceu ficar aliviado, mas não lhe ficou muito bem... Mas acredito que foi um alívio sentido e não propositado, até porque a questão das contratações de docentes deve estar mais do lado do seu colega Gaspar (apesar de ser Crato a dar a cara), mas também acredito no Ministro quando este afirmou que aceitou o convite de Passos Coelho para este cargo pensando nos alunos e no que poderia fazer com vista a melhorar os índices do sucesso escolar. Desmultiplou-se em explicações acerca das metas curriculares, da avaliação externa mais frequente, do aumento da exigência, da aposta em mais apoios e do reforço da autoridade do professor, por forma a que o sucesso escolar não se atinja através do facilitismo. Aqui não há novidade: é o enterro do eduquês...
Tema 8: os ensinos vocacional e profissional. Crato focou um aspecto importante que tem sido omitido: este tipo de ensino não é obrigatório, ao contrário do que muita gente fez crer. Explicou-se bem, enunciando as vantagens dos alunos com maiores dificuldades em terem uma via alternativa no final do 2º ciclo que lhes permita o contacto com três profissões.
Tema 9: o ensino superior. Não resvalou e apelou à responsabilização dos alunos (aquando da escoha de um curso superior) e das próprias instituições (a propósito do financiamento e do reforço da empregabilidade).
Em termos gerais, e adoptando a antiga técnica de Marcelo Rebelo de Sousa, daria 16 valores à prestação de Nuno Crato. As suas falhas prendem-se com a omissão de alguns dados mais concretos (sobretudo os respeitantes à redução do número de alunos), a incapacidade para assumir as trapalhadas que houve em relação aos "horários zero" e aos concursos e o facto de não ter assegurado que os responsáveis pelos erros que têm ocorrido nas contratações de professores seriam devidamente responsabilizados. Os pontos fortes prendem-se com o realismo da situação que vivemos e a preocupação que teve em demonstrar que nos esperam tempos difíceis, mas que é importante que a exigência na escola seja recuperada depois dos desastres ocorridos durante a vigência da política do eduquês...     

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Post para esclarecer o Paulo Guinote

Ontem iniciei um debate interessante com o Guinote sobre a questão demográfica apontada por Nuno Crato na entrevista que este concedeu ao semanário Sol. Afirmava Crato que a redução da população escolar era uma das justificações para as alterações ocorridas na educação e até avançava com dados numéricos: menos 200000 alunos (14%). Ora, Crato ficou-se pela verdade que lhe convinha, omitindo os anos a que se referiu para fazer esta comparação. Nada de muito grave, quando o entrevistador não tenta ser mais curioso e não tenta aprofundar os dados numéricos apresentados pelo Ministro.
Ora, na minha boa fé tentei esclarecer o Paulo Guinote que o Ministro até poderia ter razão e que, portanto, não tinha muito sentido esta crítica avançada pelo Guinote no seu blogue. Ele bem sabe que é lido todos os dias por milhares de professores e que, portanto, tem ou deve ter algum cuidado quando escreve um post. Induzir em erro milhares de leitores não é coisa bonita que se faça...
Ora, depois do debate com Guinote e não conseguindo a sua adesão à minha perspectiva dos números dei-me ao trabalho de pesquisar um pouco sobre o assunto e fui aos dados do GEPE tentar saber então qual o número de alunos matriculados que temos vindo a ter nos últimos anos.
Pois bem, apresento o quadro que se segue, cuja evolução reflete os dados públicos mais recentes sobre o tema.
Pois bem, em 1997/98 havia 1934438 alunos matriculados. Em 2007/08 havia menos 131619 alunos inscritos. Mas em 2007/08 já tinhamos aqui contabilizados os "alunos faz de conta" das Novas Oportunidades. Portanto, vamos pegar no número de alunos no ano anterior à criação desta farsa, ou seja, 2005.
1997/98 = 1934438 alunos
2005/06 = 1754636 alunos
Diferença = 179802 alunos (próximo dos 200 mil alunos)
Não quero ser dado como defensor de Nuno Crato. Bem pelo contrário. Quando tenho que criticar Crato faço-o, mas quando penso que o devo elogiar (tem acontecido poucas vezes) também o faço. Não quero é ser dado a radicalismo; prefiro o realismo.
Aliás, se tivermos atenção aos dados do quadro anterior, há outra questão que suscita algum interesse. Repare-se que entre 1997/98 e 2007/08 o número de alunos diminuiu em cerca de 130000, mas o número de professores aumentou de 168249 para 175919. Ou seja, durante os anos em análise (a maioria de governos PS) o número de docentes aumentou em quase 8000.
Agora começamos a ter as consequências disto tudo: o aumento sucessivo do número de professores do quadro com horário-zero e dos professores, também do quadro, com carga lectiva incompleta. Ao mesmo tempo e com o aumento das reformas antecipadas, aumenta o peso dos colegas contratados. Objectivo: poupar dinheiro na educação. Era isto que Nuno Crato deveria ter a coragem de dizer, mas não diz. Ainda por cima, temos que levar com os erros que governos anteriores fizeram quando abriram vagas para quadros de determinados grupos disciplinares em vários QZP´s  que sabiam não ter capacidade de absorver... 
Ora, sabendo-se da diminuição da natalidade e com o recente aumento explosivo da emigração (a acrescentar às mudanças implementadas por Crato, com anuência da troika) não nos espera nada de bom para os próximos anos. Tentar fugir a esta realidade é não querer ver as coisas como elas (infelizmente) são...

Adenda:
No seu blogue, o Paulo Guinote responde ao meu post e afirma não compreender o facto de não apresentar dados sobre o número de alunos para além do ano lectivo 2007/08. A justificação é simples: porque estes dados são inflacionados pelo número de "alunos" que foram para o programa "Novas Oportunidades". Ora, com tantas centenas de milhares de pessoas que frequentaram esta programa é normal que o número de alunos tenha aumentado. Ora, sabendo-se o que este Governo fez com as Novas Oportunidades, importa não incluir este tipo de alunos na análise que se faz na questão demográfica.
Assim, vou dar-lhe a conhecer os dados só do ensino público, a partir das estatísitcas do GEPE presentes em:
http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=672&fileName=EEF2011.pdf
http://w3.gepe.min-edu.pt/series/xls/A_0_1_1.xls
Aqui vão dos dados do número de alunos matriculados no ensino público:
Ano 1995 - 1775960 alunos
Ano 2000 - 1588177 alunos
Ano 2005 - 1471074 alunos
Ano 2011 - 1447924 alunos
Agora é só fazer-se as subtrações que se entender para perceber que o número de alunos tem vindo, de facto, a diminuir sucessivamente, ao contrário do que o Paulo sugeriu quando falou numa diminuição de 0,5% entre 2000 e 2010 ou até de um ligeiro aumento entre 2005 e 2010.
Pode ser que agora o Paulo compreenda a lógica da diminuição de alunos (que tenderá a agudizar-se com a baixa da natalidade e o aumento da emigração) ou será que vai arranjar outra argumentação???

Uma nova adenda (mais actualizada):
Na entrevista de Crato à TVI, o ministro deu-nos a conhecer um pouco mais sobre a redução de 200000 alunos. Disse que se referi aos últimos três anos. Pois bem, vamos novamente aos dados do GEPE e consultar as últimas publicações relativas aos três últimos anos lectivos:
Aqui estão os números do GEPE:
Ano 2008/091614596 alunos
Ano 2009/10 – 1581049 alunos
Ano 2010/11 – 1528197 alunos
Uma redução que se aproxima dos 87000 alunos, sendo certo que no ano lectivo 2011/12 ainda se assistiu a uma maior redução do número de alunos, dada a quase desactivação do programa “Novas Oportunidades”. Com os dados de 2011/12 não me admiro que a redução se aproxime dos 200000 alunos. Os dados de 2011/12 não estão publicados, pelo que não posso dar um número certo. Certo é que a tendência será para uma maior redução de alunos, devido a três factores: redução da natalidade, aumento da emigração e cortes no programa "Novas Oportunidades" e até nos EFA`s de adultos e recorrente.
Conclusão: a redução do número de alunos é óbvia. Direi que Nuno Crato omitiu propositadamente a parte do apagão das "Novas Oportunidades". Ficou-lhe mal, enquanto Ministro, mas a Judite de Sousa também não tentou esclarecer melhor esta questão...
Mas, também ficou mal ao Guinote ter tentado demonstrar o contrário: que nos últimos cinco anos até se verificou um ligeiro aumento do número de alunos. Estava a referir-se ao programa das "Novas Oportunidades", mas preferiu omitir essa parte. Ora, nos próximos anos a tendência será para que o número de alunos continue a baixar… Essa é a verdade que o Guinote tentou, desde o início, secundarizar...
Fico-me por aqui para que o Guinote não se exalte mais de tanto ser contrariado. Mal habituado, não???

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

O essencial da entrevista de Nuno Crato

Nuno Crato concedeu uma entrevista ao semanário Sol poucos dias depois da FNE ter vindo armar-se em vitoriosa com o anúncio de que havia garantido o compromisso do Ministério para a abertura de uma vinculação extraordinária de professores contratados.
Chegou-se a falar em cerca de 12000 docentes que poderiam conseguir a vinculação nos quadros. Nuno Crato veio agora colocar os "pontos nos is" ao afirmar que essa possibilidade não passa disso mesmo: de uma possibilidade...
Nuno Crato aborda vários temas, com destaque para a que diz respeito às contratações de docentes. A este respeito, fiquei surpreendido com a análise que os principais "bloguistas" da praça fizeram da entrevista. O Guinote, o Arlindo e o Ricardo perdem demasiado tempo com questões de forma, criticam o que lhes convém e até ignoram o que lhes interessa. Há que saber criticar: elogiar o que há para elogiar e atacar quando há que atacar. Estou particularmente surpreendido com o Guinote: esperava uma análise mais ponderada e menos radical. Faz lembrar Louçã. Enfim...
Nas quatro páginas da entrevista do Ministro da Educação ao semanário Sol destaco dois excertos, aqueles que considero importantes e que abordam a questão das colocações sem rodeios.
Por um lado, Crato volta a insistir no facto de todos os professores do quadro serem necessários ao sistema educativo, o que deixa de lado qualquer risco de mobilidade especial para os colegas que não têm componente lectiva. Caso contrário, Crato não dizia isto de forma perentória as vezes que já o disse. Poucos têm sido os que destacam este aspecto!
Por outro lado, Crato é directo e frontal ao referir que nos próximos tempos será muito difícil que haja mais vinculações (estas serão escassas e muito excepcionais). Com a redução da população estudantil, a implementação de novas regras na distribuição de serviço, a agregação de escolas e outras medidas (número de alunos por turma, alterações nas disciplinas, etc.), parece claro que a lógica dos "horários zero" não será rapidamente afastada, pelo que ainda não será no próximo concurso geral (nem provavelmente no seguinte, quatro anos mais tarde) que haverá uma considerável vinculação de colegas contratados nos quadros.
Na entrevista, Crato avisa: mais de metade das despesas com salários da Administração Pública Central provém do Ministério da Educação. Ora, o erro de Crato é que se fica por aqui e não diz a verdade toda. De facto, poderia e deveria ser um pouco mais frontal e referir que as medidas que tomou têm como grande objectivo diminuir a despesa com os salários dos professores. Essa é a grande omissão de Crato. Fica-lhe mal falar apenas na questão demográfica e não dizer toda a verdade.
A mim, parece-me claro: a troika manda, o Gaspar diz que sim e o Crato corta...  E as novidades de hoje continuam a mostrar isso mesmo. O empobrecimento está para ficar, a troika faz o que quer de nós, Passos Coelho dá a cara e o outro continua lá por Paris na boa vida, longe dos cortes, da pobreza e do descontentamento que por cá grassa!

PS - Hoje, sábado, o jornal Público sintetiza em poucos palavras a verdade sobre as intenções de Nuno Crato: puro desinvestimento com vista à redução das despesas com os professores.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Presente envenenado

A FNE veio a público vangloriar-se de ter conseguido, em reunião tida com Nuno Crato, o compromisso assumido pelo Ministério da Educação deste proceder à vinculação extraordinária de professores contratados até ao final deste ano. Não se sabe ainda as condições necessárias para que estes professores possam ser do quadro (número de anos a contrato, número de anos com horário completo, grupos disciplinares, etc.), mas sabe-se que, como diz o povo, "a bota não bate com a perdigota".
Digo isto porquê? Ora, sabendo-se que ainda há poucos dias milhares de professores do quadro ficaram sem componente lectiva e que muitos outros milhares apenas não ficaram com "horário zero" dado que as escolas lhes arranjaram seis horas lectivas, não tem lógica pensar-se na vinculação extraordinária de professores. A isto há que acrescentar o facto de se saber que daqui a uns meses se inicia um novo concurso geral de colocação de professores, este sim com carácter de vinculação, pelo que o mais sensato seria esperar por esse concurso para aí, sim, com regras bem claras em termos de colocação a concurso das necessidades reais das escolas e de respeito pelas listas de graduação profissional, se proceder à vinculação dos docentes necessários ao sistema de educação. Deste modo, evitar-se-ia o aumento dos "horários zero" e a colocação nos quadros de professores num tempo fora do normal (agora só de quatro em quatro anos).
1º - Esta novidade irá certamente criar divisões entre a classe docente (já criou entre sindicatos), dadas as injustiças criadas;
2º - Em tempos de "vacas magras", não se percebe como é que o Ministério da Educação irá poupar dinheiro com a vinculação de professores que não sabemos se irão ser necessários num próximo ano lectivo (lembremo-nos dos milhares de "horários zeros" existentes);
Assim, o que me parece que vai acontecer é algo parecido com o velho ditado popular "o elefante pariu um rato". Vamos chegar a 2013 e serão poucos ou nenhuns aqueles contratados que ficarão vinculados... Até lá, distrai-se a comunidade docente de outros assuntos e evitam-se greves, manifestações e contestações.

PS - A última prestação do Paulo Guinote no "Opinião Pública" da SIC foi de autêntico serviço público gratuito no sentido de esclarecer os menos bem informados (muitos deles também professores!) sobre o difícil ano lectivo que vamos ter pela frente, por via das injustiças e trapalhadas provocadas pelas novas regras de distribuição de serviço docente (uns cheios de turmas e alunos e outros com "pseudo-apoios) e pelo conturbado concurso de professores (recorrentes erros nas colocações e possibilidade de uma vinculação extraordinária de contratados) . Por isso, deixo o vídeo para quem quiser saber mais sobre o assunto.

domingo, 2 de setembro de 2012

Sobre a colocação de professores

Apenas algumas considerações sobre os números que se conhecem a propósito do concurso de colocação de professores:
 - o Ministério da Educação não é um centro de emprego daqueles que querem ser professores, nem tem a obrigação de dar colocação a todos aqueles que pretendem ser docentes;
- os dados da OCDE demonstram que continuamos a ter um número médio de alunos por professor abaixo da média da OCDE (muito por via do número reduzido de turmas que os colegas com mais anos de serviço têm, dada a redução de componente lectiva existente para estes colegas);
- não é novidade a intenção clara da Troika e do Governo em reduzir as despesas inscritas no Orçamento do Ministério da Educação, sobretudo ao nível das despesas com salários, obtida através da redução do número de professores necessários ao sistema.
Sendo assim, não é de admirar que dos mais de 50000 candidatos ao concurso de colocação de professores para necessidades transitórias (ou seja para não efectivação) apenas tivessem sido colocados pouco mais de 7500 professores, muitos deles com horário incompleto.
Agora, o que é de admirar é que como é que com este panorama negro em termos de colocação de professores continuem a existir quase 2000 professores sem horário e que se arriscam a virem a ter um ano de "descanso", ou seja, sem turmas atribuídas, nem direcção de turma. Muitos deles irão para as bibliotecas e para as salas de apoio a fazer de conta que trabalham. A estes há ainda que acrescentar milhares de colegas dos quadros que foram colocados com seis horas de componente lectiva e que, portanto, também não irão ter um ano complicado. Estas situações de injustiça (sim porque uns terão dez ou mais turmas a seu cargo e outros ficarão a "olhar para o boneco") poderiam ter sido evitadas se o Ministério da Educação tivesse organizado o início de ano lectivo de forma responsável e sem olhar apenas aos cortes...
Só não percebo como é que ainda há quem acredite na possibilidade de ainda este ano se poderem vir a efectivar os colegas com mais de dez anos de serviço, quando foram tão poucos aqueles que obtiveram colocação e ainda há tantos professores sem horário.
Para o próximo ano teremos um concurso geral de efectivação (são de 4 em 4 anos) e, aí sim, será o tempo ideal para pôr tudo em pratos limpos: obrigar as escolas a lançarem as vagas reais (sem guardarem lugares nas gavetas para os amigos) e alterar as regras de concurso para evitar horários-zero e colegas QZP`s. 
Por outro lado, continuo a achar que se o Governo queria poupar dinheiro com a Educação deveria fazê-lo não por via dos cortes cegos no número de professores necessários ao sistema, mas sim alterando o regime de remunerações dos professores, através da diminuição do número de escalões e aproximando os vencimentos dos colegas do quadro (não se justifica que um colega com 30 anos de serviço receba quase mais mil euros que um colega do quadro do 1º escalão, quando ambos têm as mesmas funções docentes e, ainda por cima, o que tem 30 anos de serviço tem muito menos turmas e alunos que o outro "desgraçado" em início de carreira e que, muitas vezes, até fica com as turmas mais difíceis)...