quinta-feira, 30 de maio de 2013

O caso da professora que mordeu o aluno. Ir para além do óbvio...

Deu nos noticiários da noite dos três canais generalistas. O Correio da manhã fez questão de fazer manchete com o sucedido. O resto já sabemos. Pelo que ontem fui ouvindo na sala de professores, no café ou simplesmente lendo as caixas de comentários que surgiram na análise deste caso, são notórias duas posições distintas. 
Há quem critique a professora pela atitude tomada, num gesto que evidencia a clara perda de paciência e/ou a falta de capacidade da docente para gerir situações difíceis ocorridas com os alunos. 
Há também quem compreenda a atitude da docente e critique os pais do miúdo por não saberem dar educação à criança, preferindo a atitude de se queixarem em vez de o repreenderem. Alguns chegam a elogiar a professora e compreendem a sua atitude, como um gesto de desespero, numa lógica de "coitada, perdeu a cabeça" ou "podia acontecer a qualquer um de nós". 
Escuso-me de elogiar ou criticar qualquer uma destas posições. Isso seria demasiado fácil, embora, entre as suas análises, me incline claramente para a primeira posição. Contudo, não há nada como saber toda a história, do princípio ao fim e, nomeadamente, os seus antecedentes para avaliar todo o caso.
No entanto, penso que seria mais importante que se fosse para além do óbvio: a condenação ou a defesa da professora. 
Cada vez mais se nota que os problemas de âmbito disciplinar acorrem em anos de escolaridade mais baixos. Se há uns anos atrás era no 3º ciclo que ocorriam a maior parte dos problemas ao nível das atitudes (era aquela a que se apelidava a idade da "parvalheira"), nota-se, cada vez mais, que a rebeldia surge numa idade mais precoce. Assim, torna-se imprescindível que a sinalização (e consequente intervenção) dos casos mais complicados ocorra logo nos 1º e 2º ciclos. 
Por outro lado, há que não esquecer que, se ao nível dos alunos do 3º ciclo, os problemas que ocorriam há uns anos atrás eram menos gravosos dos que surgem actualmente, pelo facto do abandono escolar há mais de dez anos atrás apresentar valores bastante elevados (pelo que os alunos problemáticos eram afastados da escola), hoje em dia, temos uma Escola massificada, onde convivem, no mesmo espaço, os alunos que estão na escola porque querem estar e têm gosto em estar, mas também os alunos que detestam a escola  e que, muitas vezes, acabam por ter nos PCA`s, nos CEF`s, nos PIEF`s e nos profissionais o seu destino traçado, esperando-se que os professores façam autênticos milagres no sentido de os conseguir "resgatar" para a importância de que estes aprendam um ofício ou dêem um rumo novo à sua vida escolar. 
No início da semana, Eric Hanushek, um especialista em Economia da Educação afirmava no Público que os professores “devem ser responsabilizados pelo desempenho dos alunos”, omitindo a diversidade de turmas que um professor pode ter. Um professor pode ser excelente com bons alunos e ser um completo desastre com alunos de um CEF. O oposto também pode acontecer. Se para uns casos o conseguir excelentes notas é o mínimo dos mínimos, para outros o sucesso está em evitar o abandono escolar e conseguir captar a atenção dos alunos para o que se ensina na sala de aula... 
No dia seguinte, o Público trazia outra notícia da Educação: "Comissões de protecção acompanharam mais crianças e jovens: 69 mil, em 2012. Registaram-se mais 27 mil novos casos. E disparou o número de jovens que se colocam a eles próprios em perigo". A prova de que cada vez é mais difícil ser-se professor e que, portanto, os tempos do professor "debitador" de matéria já lá vai... Torna-se cada vez mais evidente que, para muitos casos que nos chegam à escola, a aposta na "formação" e na "educação" é mais decisiva do que a mera transmissão do conhecimento. 
Nos últimos cinco anos lectivos tive sempre pelo menos uma turma do CEF, do profissional ou do PCA. E, em todas estas turmas vi situações que há uns anos atrás daria origem à solução mais simples, mas mais errada: o abandono precoce da escola. Agora, aqueles que saíam da escola com 13 anos (ou até menos) ficam por cá até aos 18, 19, 20 ou até mais anos e a grande vitória para qualquer professor destes alunos é conseguir resgatá-los para a adopção de atitudes correctas e para a aprendizagem de um ofício. Tarefa hercúlea... 
Assim, é importante que as escolas apostem (e para isso têm de ter meios para tal) não só no diagnóstico precoce de situações complicadas, mas também no apoio e na intervenção especializada destes casos. A função do professor-tutor é, nos dias de hoje, decisiva. Por outro lado, a formação dos professores para saberem actuar neste tipo de casos deve ser uma preocupação das próprias escolas e do Estado...

sábado, 25 de maio de 2013

Mais uma injustiça nos critérios de colocação de docentes...

O Público avança hoje na sua edição que as vagas que irão surgir por via da aposentação de professores (recorde-se que há cerca de 6000 pedidos de aposentação à espera de resposta da CGA) irão ser atribuídas, prioritariamente, aos docentes do respectivo quadro de escola ou de agrupamento sem componente lectiva com com horário incompleto e, caso não existam colegas desse quadro de escola ou de agrupamento nessa situação, serão atribuídos a docentes vinculados a um QZP, independentemente da graduação destes...
Ou seja, mais uma vez iremos ter situações injustas (que todos os anos ocorrem e para as quais os sindicatos parecem não dar nenhuma importância) de colegas menos graduados a conseguirem ficar melhor colocados do que colegas com maior graduação.

- O professor A tem maior graduação do que o professor B.
- Ambos residem em Aveiro. 
- O professor A decidiu, há alguns anos atrás, concorrer para escolas localizadas até 70 Kms de casa. Deste modo, ficou colocado numa escola que dista 70 Kms da sua área de residência (Arouca). 
- O professor B, colocado no QZP de Aveiro, nunca concorreu para fora do concelho de Aveiro e, deste modo, continua vinculado a um QZP. 
- O professor A, mais graduado que o seu colega B, concorre agora para mais perto da sua área de residência, mas não consegue colocação e volta a ficar na mesma escola a 70 Kms de casa (mais de uma hora de viagem).
- Entretanto é libertada uma vaga numa escola da cidade de Aveiro, porque um professor recebeu a autorização da CGA para a sua aposentação.
- A vaga vai direitinha para o colega B, porque está vinculado ao antigo QZP de Aveiro, apesar do seu colega A, mais graduado, também pretender ir para uma escola de Aveiro.
- O professor A vai ficar mais quatro anos numa escola localizada a 70 Kms da sua área de residência e o professor B, menos graduado, mas que nunca concorreu para uma escola fora da cidade de Aveiro, consegue ficar colocado na vaga libertada pelo colega que se aposentou.

Continuo a defender que, de todos os critérios de colocação existentes, o menos injusto é o da graduação. Este continua a ser ignorado em muitas situações e, pelos visto, vai voltar a ser desprezado.
Vamos continuar a assistir situações de grande injustiça de colegas menos graduados a ficarem melhor colocados, em vagas que entretanto vão surgir, enquanto que professores mais graduados e que ficaram colocados, há uns anos atrás, longe de casa não vão, uma vez mais, conseguir aproximar-se das suas áreas de residência.
E os sindicatos? O que dizem? Pelos vistos, nada...

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Inadmissível...


Desde a semana passada que Nuno Crato sabe das intenções dos sindicatos de professores avançarem para uma greve às avaliações e ao primeiro dia de exames do secundário, caso a tutela não volte atrás nas suas intenções de aplicar a proposta de mobilidade especial aos professores do quadro.
A proposta do MEC é conhecida e, no mínimo, pode-se adjectivar de inadmissível. Colocar a hipótese de enviar um professor do quadro para uma situação de inactividade, com uma redução salarial de 33% do seu salário logo a partir de Setembro (caso não tenha horário na sua escola ou QZP de provimento) e que ao fim de 18 meses pode significar a retirada total do seu vencimento, quando sabemos que todos os docentes do quadro são necessários ao sistema público de educação é considerar os professores como meros objectos descartáveis. É uma proposta indecente e que não pode ser desculpabilizada na velha lógica de que a primeira proposta é sempre irreal e a pior de todas para depois a suavizar e torná-la menos angustiante.
Nuno Crato deveria ser mais frontal e evitar comentários como aquele que proferiu há uns dias atrás de que “nada é verdade sobre a forma como se vai aplicar a mobilidade especial”. É o género de comentário que dá a entender que o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira, pelo que "os professores que esperem, para saber com o que podem contar em Setembro." Entretanto, estamos com um pré-aviso de greve e com uma manifestação marcada e o MEC continua a defender a aplicação da mobilidade especial aos professores, ignorando que há uma alternativa credível: a mobilidade geográfica. Esta, realizada com bom-senso e equilíbrio, seria bem aceite pela larga maioria dos professores, dado que qualquer um compreende que um professor não tendo horário completo na sua escola de provimento, certamente que poderá ter horário incompleto nessa mesma escola ou ser necessário para outras tarefas importantes a nível educativo (apoios pedagógicos, tutorias, etc.) ou numa noutra escola próxima, isto já para não falar das situações de substituição temporárias que na nossa classe profissional (maioritariamente feminina e de cariz muito desgastante) são muito frequentes.
A simples ideia da mobilidade especial constitui motivo de apreensão, angústia e desespero para a grande maioria dos professores do quadro. Basta pensar que há colegas que estão efectivos longe de casa e que decidiram não concorrer para perto das suas áreas de residência com receio de ficarem no fim da lista de professores do seu grupo disciplinar e, portanto, com possibilidades de serem atingidos pela mobilidade especial. Poderiam ter lugar perto de casa, mas preferem continuar numa escola longe da suas residências por serem dos primeiros nas listas de graduação das escolas onde estão efectivos. Enfim, uma instabilidade terrível, quando sabemos que os concursos são de quatro em quatro anos…
Nuno Crato parece não dar sinais de que irá voltar atrás. É pena e, caso as negociações com os sindicatos não tragam “fumo branco” acredito que iremos ter uma manifestação de grandes proporções no próximo dia 15 de Junho, com dezenas de milhares de professores, acompanhados das suas famílias, a darem conta do seu descontentamento. Também quero crer que, apesar da greve ao primeiro dia de exames poder ser contornada pela tutela, através da requisição dos serviços mínimos, poderemos ter uma greve às avaliações com uma boa adesão, como sinal evidente da contestação à mobilidade especial.
Se Nuno Crato não quer desperdiçar nenhum professor do quadro (e faz muito bem em não querer) então tem uma alternativa mais que sensata: a mobilidade geográfica. E, abordada de forma ponderada e sensata, esta alternativa não pode originar situações absurdas de vermos colegas de Vilar Formoso a serem deslocados para Aveiro ou colegas de Bragança a terem de ir dar aulas para o Porto. Haja bom-senso!!! 

sábado, 18 de maio de 2013

Greve às avaliações e aos exames! O que começou em grande pode acabar em fiasco...


Nesses dois minutos de prestação televisiva, Mário Nogueira pensou ter encostado Nuno Crato à parede: "ou o MEC assegura, no papel, que nenhum professor irá para a mobilidade especial ou a contestação irá em frente", afirmou ele... 
Os pressupostos da greve estão correctos. É inadmissível que o MEC coloque sequer a hipótese de enviar professores para a mobilidade especial. Apesar de Nuno Crato continuar a afirmar que tudo está a ser feito para que a mobilidade especial não chegue aos professores, exigia-se que a mobilidade geográfica fosse alternativa suficiente ao risco do “despedimento camuflado”. 
Quanto à forma de luta aprovada pela plataforma dos sindicatos direi que, uma vez mais, o esticar da corda pode dar em nadaUma greve às avaliações e aos exames pode colocar os pais e a sociedade em geral contra os professores. Por outro lado, é mais que certo que a requisição civil dos professores irá ser aprovada (e apoiada pelos tribunais) pelo que os efeitos da greve serão nulos e apenas servirão para que muita gente (associações de pais, analistas políticos, editoriais de jornais, etc.) critique a acção tomada pelos sindicatos.
Queriam convocar uma greve? Então porque não convocar uma greve para a última semana de aulas (um dia por região: Norte, Centro, Sul e ilhas), sem prejudicar os alunos que vão fazer exame? E nessa última semana de aulas poderiam convocar-se manifestações nas capitais de distrito e aí sim se veria até que ponto é que a comunidade docente está ou não unida na contestação à mobilidade especial. E na manifestação nacional de 15 de Junho tentar-se-ia repetir a grande manifestação que se realizou contra a avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues.
Nos dias de hoje, a força da opinião pública e a da opinião publicada é, muitas vezes, superior à força da razão. Não chega ter a razão do lado dos professores. É importante que se faça por ter a sociedade do nosso lado. Ora, a solução encontrada pela plataforma dos sindicatos da Educação pode constituir um obstáculo às legítimas pretensões dos professores.       

terça-feira, 14 de maio de 2013

Professores a mais não é o mesmo que professores mal distribuídos...

O DN noticiou que Passos Coelho afirmou, de viva voz, que "Portugal precisa de ter menos professores porque temos menos crianças e menos turmas". 
Quanto muito, poderá dizer-se que a distribuição de professores pelo país não corresponde a todas as reais necessidades em termos geográficos: com os crescentes fenómenos de litoralização e bipolarização populacionais é natural que haja docentes do quadro a mais no interior e falta deles no litoral. Ou seja, o problema é mais da má distribuição dos professores do que da sua contabilização. 
Daí que a falar-se de mobilidade se deva falar mais de mobilidade geográfica e não da famigerada mobilidade especial. 
Seria bom que Nuno Crato esclarecesse o Conselho de Ministros desta realidade, por forma a que não se continue a veicular a ideia de que, actualmente, Portugal tem professores a mais. É verdade que durante muitos anos tivemos professores a mais para as reais necessidades e capacidades financeiras do país, mas essa situação já não se verifica...
Com os pedidos de aposentação que estão à espera de resposta nos serviços da Caixa Geral de Aposentações e com aqueles que se esperam que continuem a entrar (a bom ritmo, dada a desilusão que grassa na classe docente) não faz qualquer sentido que o Governo continue a insistir na ideia de que há professores a mais. Poderá haver professores mal distribuídos pelo país face às reais necessidades, mas este problema combate-se com a introdução de mecanismos de mobilidade geográfica interna e não com a ameaça da desvinculação. É bom que os sindicatos saibam "esgrimir" estes números com a tutela em vez de andarem a brincar às caravanas...

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Uma mentira que urge ser rebatida. E pelo próprio...


No passado sábado, Marques Mendes cometeu uma enormidade (não sei se de propósito ou não!) ao comparar a evolução dos alunos do 1º ciclo registados entre 1980 e 2010 com a evolução verificada no número de professores de todos os ciclos de ensino no mesmo período de tempo.
Resolveu fazer a dita comparação através de dois gráficos colocados lado a lado, dando a ideia de que tem havido uma relação de proporcionalidade inversa quase directa: uma redução de 51% de alunos e um aumento de 53% de professores entre 1980 e 2010. 

A jornalista deixou passar esta ideia e, quer queiramos, quer não, a mensagem de Marques Mendes passou incólume, dado que a jornalista não o questionou sobre a asneira (propositada ou não!) que Marques Mendes tinha acabado de fazer. A verdade é que a ideia passada por Marques Mendes de que Portugal tem, actualmente, professores a mais (mesmo que apresentando valores de 2010 e comparando níveis de ensino incomparáveis) passou para a opinião pública e, como sabemos, o que se diz na televisão neste género de programas de comentário político tem maior capacidade de influenciar a opinião pública do que muitas conferências de imprensa que os sindicatos realizem no sentido de fazerem passar as suas opiniões.
Claro que, logo na segunda-feira, este foi um dos principais temas de conversa entre professores. Fosse nos blogues ou nos jornais, através de artigos de opinião, houve quem se indignasse com a prestação de Marques Mendes. Mas, a indignação não chega. A verdade é que a ideia veiculada por Marques Mendes passou na televisão, em horário nobre, e certamente que muitos milhares de portugueses que não ligam aos blogues de educação e que, sendo do privado, até têm algum "ódio de estimação" pelos professores (e não devem ser poucos!) se viraram agora contra os professores, acreditando nas palavras de Marques Mendes. Já não bastava termos de levar com o Miguel Sousa Tavares para agora termos de levar com as mentiras de Marques Mendes.
É que convém não esquecer que se em 2010 tivemos quase 140 mil professores ao serviço na Escola Pública (103 mil deles do quadro), este ano deve ter havido uma quebra de mais de 20 mil docentes (menos 5 mil do quadro, que entretanto se reformaram, e menos 15 mil contratados) em relação a 2010... 
E atenção que se analisarmos o actual número de professores a exercerem funções (cerca de 120 mil) com o número actual de alunos (quase 1 milhão e meio), o rácio vai dar qualquer coisa como 80 professores/1000 alunos (próximo da média da OCDE), valor bem inferior ao que apresentávamos em 2010 no estudo da OCDE "Education at a Glance" (de 112 docentes/1000 alunos) e que fazia de nós, em 2010, o país da OCDE com o maior rácio professores/alunos. 

Adenda: Marques Mendes voltou, como se exigia, a falar sobre o erro que havia cometido ao comparar o incomparável. É verdade que não pediu desculpas pela falha, mas, pelo menos admitiu o erro, ao corrigi-lo comparando, agora sim, dados comparáveis. Claro que faltou uma análise mais profunda sobre a evolução ocorrida no número de alunos e de professores entre 1980 e 2010, nomeadamente ao nível das causas. E, claro que a omissão à evolução tida entre 2010 e 2013 é grave. Mas, pelo menos não fez de conta que não tinha ouvido as críticas que lhe foram feitas.
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sábado, 4 de maio de 2013

Os novos cortes na Educação e o que se exige de Nuno Crato...

Depois da comunicação de Passos Coelho ao país e de se ficarem a conhecer os novos cortes (Passos chama-lhes "poupanças", para ver se ameniza as consequências) seria importante que Nuno Crato viesse a público esclarecer algumas das questões que, neste momento, mais perturbam muitos dos professores portugueses, em vez de continuar remetido a um silêncio que se torna ensurdecedor.
Em primeiro lugar há que reconhecer alguns pressupostos que importa não serem esquecidos quando se debatem os cortes que o Governo parece querer aplicar à Educação:
- o número de professores no sistema público de educação não tem parado de decrescer, nomeadamente no que concerne aos docentes do quadro, sendo que em apenas oito anos o número de professores que se reformaram chegou quase aos 30000;
- esta enorme redução no número de professores do quadro foi também acompanhada, no presente ano lectivo, por um decréscimo bem evidente no número de professores contratados, sendo que a grande maioria destes apenas conseguiram horários incompletos ou temporários;
- nos últimos anos foram tomadas medidas que tiveram óbvias consequências ao nível do aumento do volume de trabalho dos professores, quer seja devido ao aumento do número mínimo de alunos por turma, como ao aumento do número de horas destinadas às componentes lectivas e não lectiva, à própria agregação de escolas e à obrigatoriedade de muitos professores terem de se "dividir" por várias escolas, entre outras medidas de aumento do trabalho docente.
Tendo em conta o que atrás descrevi (e isto já para não me referir aos cortes remuneratórios de que os professores têm sido visados, para além das carreiras congeladas e do aumento dos impostos) parece-me evidente que importa que Nuno Crato se consciencialize (ou alguém o alerte rapidamente) que o tipo de cortes que se perspectivam para a Educação (a fazer fé naquilo que os jornais têm vindo a dar à estampa) poderão comprometer seriamente a qualidade do ensino ministrado na Escola Pública. Não há margem suficiente para desperdiçar professores do quadro, nomeadamente através da sua incorporação na mobilidade especial, nem há possibilidade de aumentar a carga lectiva dos professores sem se abalar, definitivamente, a qualidade do trabalho docente.
É importante que Nuno Crato faça ver ao seu colega Gaspar que os cortes já efectuados na Educação (sem dúvida, o sector do Estado Social onde os cortes foram maiores) não permitem que se desperdicem mais professores do quadro. É um absurdo pensar-se que a mobilidade especial pode ser aplicada à Educação quando sabemos que esta é uma classe predominantemente feminina, com uma função bastante desgastante, e onde a taxa de substituições temporárias é relativamente elevada (basta pensar nas substituições por motivos relacionados com as baixas médicas ligadas à maternidade, a licenças parentais ou de doença).
É bom que este Governo meta na cabeça que todos os professores do quadro são necessários ao sistema e que ao longo de um ano lectivo é sempre necessário que sejam contempladas necessidades temporárias, pelo que até mais professores há que continuar a contratar. Por outro lado, o ritmo a que são efectivadas as aposentações de professores (cada vez mais um objectivo claro por parte de muitos dos nossos colegas mais velhos, desgostosos com o actual estado de coisas) inviabiliza qualquer intenção séria de se proceder à mobilidade especial.
Caso a precarização na função docente se concretize (e basta que um professor seja remetido para a mobilidade especial para que isso aconteça) resta a Nuno Crato uma alternativa: a sua demissão. Apesar de tudo, continuo a pensar que nenhum professor do quadro terá como destino o despedimento... Quero crer que apenas estamos na fase das suposições e que, no final, todos os docentes do quadro acabarão por ter horário.
- alterar a tabela salarial dos professores, harmonizando as remunerações através da redução do número de escalões (e se para isso tivermos que reduzir os salários dos nossos colegas que durante anos foram progredindo na carreira de forma automática, por forma a podermos aumentar o vencimento dos que estão nos primeiros escalões, então que se aplique a harmonização);
- reduzir ao mínimo a existência de horas extraordinárias na área da educação (com professores do quadro sem horário completo nas escolas não faz sentido continuarmos a ter outros colegas com horas extraordinárias);
- reduzir ao estritamente necessário a implementação dos contratos de associação com os privados na área da educação (poderiam-se poupar muitos milhões aproveitando todas as capacidades das escolas públicas - o caso mais conhecido é o do distrito de Leiria);
- reduzir a escolaridade obrigatória para os 15 anos, por forma a permitir a existência de co-pagamentos das famílias na educação dos jovens com mais de 16 anos em função dos seus rendimentos (penso que não fica mal ao país admitir que estender a escolaridade obrigatória para os 18 anos foi um erro).
Estas são apenas quatro alternativas, que penso serem credíveis, à pior das soluções: o despedimento de professores...