A proposta do novo estatuto da carreira docente - IV

Uma questão que tem suscitado da parte dos sindicatos de professores alguma contestação é a que diz respeito à proposta ministerial relacionada com o regime de faltas. A situação actual é, como sabemos, injusta em relação à maioria dos trabalhadores portugueses, para além de que não defende aqueles docentes que não costumam faltar, já que na actual lei não existe qualquer tipo de diferenciação entre docentes que faltam muito e os que são assíduos, o que incentiva, muitas vezes, a que se banalize o acto de faltar. É pois necessário implementar regras mais sérias neste aspecto...
A proposta ministerial, no seu artigo 47º, aplica a assiduidade como uma das condições para se progredir na carreira: "a atribuição da menção qualitativa igual ou superior a Bom fica, dependente do cumprimento de, pelo menos, 97% do serviço lectivo que ao docente tiver sido distribuído no ano escolar", excluindo-se daqui as faltas dados em situações de licença de maternidade e paternidade, doença prolongada e obrigações legais. Este combate ao absentismo é, porventura, demasiado exigente, na medida em que as faltas dadas ao abrigo de consultas médicas do próprio ou de descendentes, bem como de acções de formação não aparecem previstas na lei, pelo que, na prática, muitos docentes não conseguirão cumprir os 97% de aulas exigidas... Uma coisa é certa: a assiduidade irá aumentar e o número de faltas dadas ao abrigo do artigo 102º (desconto no período de férias) irá diminuir drasticamente. A Ministra dirá: "para grandes males, grandes remédios". Apesar de concordar com o espírito da lei, penso que fixar um valor mínimo de 3% para as situações de ausência às aulas, seja para os professores que vivem na localidade onde dão aulas, como para os que são de longe, seja para aqueles que têm filhos, como para os que não têm, é esticar demasiado a corda... Lá se irão perder pelo caminho mais uma série de menções de Bom!!!
Quanto aos cinco dias que deverão antecipar o pedido de autorização ao CE para faltar ao abrigo do artigo 102º, considero esta uma medida positiva, desde que tal exigência seja acompanhada da possibilidade do docente que irá fazer a substituição do colega de ser avisado com antecedência da referida substituição para assim poder preparar convenientemente a aula de substituição, situação que agora não acontece em muitas escolas e configura no professor substituto a obrigação de se desenrascar em cima da hora... Quanto ao plano da aula a apresentar pelo professor faltoso definido no artigo 94º, penso que tal deveria obrigar a que a substituição fosse efectuada por um colega da mesma área disciplinar...

Finalmente, quanto ao prémio de desempenho definido no artigo 63º, considero que tal proposta de incentivo ao bom desempenho profissional é positivo, mas apresenta uma incongruência que passa pelo facto de o mesmo estar sujeito a uma quota imposta pelo Ministério, o que na prática irá impedir muitos docentes de conseguirem alcançar tal menção...

Enfim, esperemos agora para ver como decorrem as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores, embora se saiba que a greve decretada por um dos sindicatos constitui um mau sinal. Nem que seja pelo simples facto de que a greve deve ser tida como um dos últimos recursos de luta a apresentar e não como uma forma de pressão no início de uma negociação...

A proposta do novo estatuto da carreira docente - III

Prosseguindo com a análise da proposta do ME para o novo Estatuto da Carreira Docente, centremo-nos em dois dos pontos mais controversos da referida proposta ministerial: a progressão na carreira e a avaliação do desempenho individual do professor.

O artigo 38º da proposta do ME indica que a progressão na carreira docente "depende da permanência de seis anos no escalão imediatamente anterior, computados como tempo de serviço efectivo em funções docentes, com avaliação do desempenho de, pelo menos, de Bom, e ainda da frequência, com aproveitamento, de módulos de formação contínua equivalentes, no mínimo, a 25 horas anuais, durante aquele período". Poderia concordar inteiramente com este ponto caso não viesse a existir a política de quotas que se prevê para a atribuição de menções de Bom, o que a ser verdade irá alterar a expectativa de muitos docentes em poderem progredir na carreira.

No entanto, a verdadeira armadilha surge quando aparecem as condições para se poder chegar à categoria de professor titular. Por um lado, não se dá a conhecer o número de vagas postas a concurso anualmente para aqueles que se queiram candidatar a professor titular; por outro lado, a fixação de dezoito anos de carreira como condição mínima para se poder almejar a ser professor titular faz pensar que muitos docentes, face às restrições impostas para a subida de escalão ficarão "presos" ao terceiro escalão, com sérias dificuldades de progredir na carreira. A lógica de prestar provas perante um júri regional, tal como vem descrito no artigo 39º, com a presença de professores universitários dá a imagem de alguma subserviência do ensino não universitário perante o universitário...

Mas, é no que respeita ao processo de avaliação do desempenho dos professores que encontramos algumas das questões mais pertinentes. Ponto assente é o de que urge alterar por completo o actual processo de avaliação do trabalho docente... Mas, ao menos que fosse para elevar de forma credível o nível de exigência do mesmo e não para aumentar os processos burocráticos, como vem referenciado no artigo 45º da proposta ministerial com o preenchimento de fichas e mais fichas... Atente-se depois ao artigo 46º, onde se prevê como items de avaliação, entre muitos outros aspectos, os resultados escolares dos alunos, as taxas de abandono escolar e a apreciação realizada pelos pais dos alunos em relação à actividade lectiva (é o que vem na proposta) dos docentes. Ora, como é que se pode colocar no mesmo saco de avaliação as realidades de escolas díspares, com condições diferentes e "públicos" diversos? É que não é nada fácil leccionar e ter bons resultados numa escola de um meio social problemático, onde impera o desemprego e a falta de prespectivas na população estudantil!!! Quanto à intervenção dos pais, penso que a mesma poderia ser ponderada, mas apenas para os pais que demonstram interesse pela vida escolar dos seus filhos e que não esquecem que, também eles, devem contribuir para a formação cultural dos mesmos. É que não podemos só falar em direitos dos pais e esquecer os deveres que lhes são devidos e exigidos... Mas, teria que haver muito cuidado naquilo que se perguntaria aos pais, a fim de que os docentes não fiquem reféns das opiniões dos pais... No mesmo artigo define-se que a observação de três aulas do docente deve ser feita pelo coordenador de departamento curricular, pelo que deixo a questão: quem observa as aulas do coordenador de departamento curricular???

No póximo artigo continuarei com a análise da proposta ministerial. Aceitam-se contributos...

A proposta do novo estatuto da carreira docente - II

Em conformidade com o que referi no artigo anterior continuo com a análise à proposta do ME para o novo ECD. Em relação às duas categorias de docentes que a proposta veicula (professor e professor titular), como vem no artigo 34º, embora a intenção ministerial possa ser a de melhorar a organização e metodologias de trabalho a desenvolver por cada um dos departamentos da escola e outros órgãos da escola, não tenhamos dúvidas que a mesma poderá, infelizmente, aumentar as desigualdades e conflitos entre docentes, até porque falamos de "funções diferenciadas pela sua natureza, âmbito, grau de responsabilidade e nível remuneratório". Digo conflitos porque, na minha modesta opinião, a idade, nesta profissão, não constitui um factor exacto de maior empenho, capacidade ou responsabilidade. Bem sei que não fica nada bem, no politicamente correcto deste país, termos alguém de 30 anos com um cargo "superior" ao de um seu colega de trabalho de 50 anos de idade, mas, por exemplo, quem me diz que um professor com dez anos de serviço, mas com um curso de mestrado em organização escolar, não poderá desempenhar melhor o cargo de coordenador de departamento do que um docente com 25 anos de carreira, contrariado, sem vontade de ocupar o dito cargo e que não investiu nada na melhoria da sua formação académica?

A minha proposta seria a de fomentar a democracia na escola. Todos os docentes de cada departamento teriam uma palavra a dizer sobre a melhor pessoa a indicar para ocupar o cargo de coordenador de departamento, baseando-se tal escolha não na idade, mas sim na competência, tomando-se a mesma estratégia para todos os outros cargos da escola...

Outra questão pertinente que ressalta da proposta do ME é a do artigo 36º, no seu número 2. Quem se der ao trabalho de ler todas as competências que o ME remete para a profissão docente, certamente não estranhará que o que o ME quer é que o professor seja muito mais do que um formador: há que ser orientador, psicólogo, animador, confidente, organizador de papelada, gestor, e professor claro, enfim, temos que ser homens e mulheres dos sete instrumentos... São mais de vinte deveres que o ME nos impõe a cumprir!!!

No próximo artigo falarei sobre a progressão na carreira e a tão importante avaliação do desempenho do professor...

A proposta do novo estatuto da carreira docente

Aí está a proposta do Ministério da Educação (ME) para a reformulação do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Este e os próximos artigos que aqui deixarei servirão para apresentar a minha opinião sobre as principais alterações que a proposta do ME enuncia. Como não pertenço a nenhum sindicato de professores e, portanto, não me subjugo às considerações que estes possam vir a defender, penso ser meu dever de professor deixar aqui expressa a minha opinião sobre a presente proposta.

O artigo 22º da proposta enuncia os requisitos gerais e específicos para a docência, de entre os quais aparece como grande novidade a obrigação do candidato, depois de frequentar a instituição de ensino superior que lhe concede a qualificação profissional, realizar uma prova nacional de avaliação de conhecimentos e competências, assente numa prova escrita e numa entrevista, a determinar em futura portaria.

Ora, não tendo nada contra a realização pelo candidato a docente da referida prova nacional, uma vez que a mesma irá determinar, porventura, uma elevação do nível de exigência dos futuros professores, não é menos verdade que a mesma determina um acto de desresponsabilização ou, pelo menos, de desconfiança perante o papel das instituições de ensino superior na formação de docentes. De facto, se se quer que os futuros professores façam uma prova extra-licenciatura, então há que assumir que o problema poderá estar, sobretudo, na falta de confiança que o ME demonstra pelo desempenho e capacidade das universidades e das ESE`s em formar docentes. Assim, não seria melhor, para além da referida prova, assumir uma política séria e rigorosa de avaliação do desempenho das universidades e das ESE`s na formação dos seus alunos? É que, com o financiamento destas instituições a ser determinado pelo número de alunos que têm, o normal será que as mesmas queiram "fabricar" licenciados a todo e qualquer custo...

No próximo artigo darei a minha opinião sobre a questão que se refere às duas categorias de docentes que o ME pretende implementar, bem como ao conjunto de competências enunciadas na proposta apresentada.

As reformas "passo a passo" de Sócrates

José Sócrates foi ao Debate Nacional sobre Educação (que de nacional teve muito pouco) afirmar que é contra a ideia de se avançar com uma nova reforma global da Educação, dizendo-se adepto daquilo a que ele próprio apelida de reformas "passo a passo". Ora, se tivermos em conta que Sócrates considera como "globalmente positivos" os resultados alcançados pelo sector da Educação nos últimos 20 anos, então não nos poderemos admirar com tal postura...

Como tenho uma ideia negativa sobre o rumo que a nossa Educação tem vindo a dar nas últimas duas décadas, sou obrigado a pensar de forma distinta do nosso Primeiro-Ministro. Por um lado, considero que a Escola tem sido cada vez mais um lugar de crescente facilitismo, com perda de responsabilidade e de firmeza por parte dos seus intervenientes. Por outro lado, continua-se a insistir na teoria de que a Escola tem de tratar de todos os males da sociedade, para além de continuarmos a termos um currículo nacional descontextualizado das realidades locais e demasiado extenso. Já em relação à forma como a classe docente tem vindo a ser desprestigiada e ignorada na forma de fazer a Educação nem vale a pena dizer nada...

Assim, mais do que ser apologista da política da continuidade, defendo que só uma reforma profunda do sistema educativo português, assente num consenso nacional (de que todos os partidos se dizem defensores) poderia alterar o rumo sustentado dos acontecimentos.

Doutra forma, continuaremos a seguir pela estratégia do facilitismo e da redução do nível de exigência dos nossos alunos, formando futuros adultos com um elevado grau de iliteracia e pouco dados à cidadania e civismo...

Geração "copy paste"...

Só faltava esta para evidenciar a falta de capacidade auto-crítica e de esforço que a actual geração de adolescentes apresenta. Pelos vistos, já não chegava a demonstração de exagero consumista de telemóveis e outros adereços ou a táctica de "copy paste" na execução de trabalhos que caracteriza os jovens estudantes do básico e secundário para provar até que ponto é que, em termos gerais, os adolescentes portugueses rumam no sentido da falta de ambições... Digo isto porque esta geração, que muitos apelidam de "geração morangos", é tão fortemente influenciável que chegámos ao ponto de se ter inventado, a nível quase nacional, uma epidemia de comichões...
Ontem, sexta-feira, na escola onde lecciono não se falou noutra coisa: desde manhã que muitos alunos se queixavam de pseudo-comichões, tendo alguns sido encaminhados para fora das aulas, com a clara evidência de que tudo não passava de invenção, proveniente da série de culto destes jovens...
Ora, é por estas e por outras que, cada vez mais me convenço que, sem rigor e exigência na Escola, já que dos pais não se pode esperar muito mais do que aquilo que já temos (proteccionismo exacerbado e satisfação das vontades dos meninas e meninos), continuaremos a produzir jovens que são seguidores na "arte" de plagiar, uma miséria na capacidade escrita, um desastre nas contas de cabeça e uns autênticos esbanjadores dos (muitas vezes reduzidos) recursos financeiros dos pais...
E depois ainda temos que aturar as teorias de pensadores utópicos como Daniel Sampaio!!!

Aproxima-se mais uma época "quente" de exames

Parece que já se torna uma rotina: os sindicatos da educação já vieram avisar quem de direito que a ameaça de greve aos exames deverá ser para levar a sério. Desta vez, a justificação para tal atitude prende-se com o teor da proposta do Ministério da Educação relativamente ao novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), que os sindicatos supõem estar recheado de más notícias: maior carga lectiva, maior exigência na progressão na carreira, mudança do regime de faltas, etc.

Penso que a estratégia da greve, a ser efectivada pelos sindicatos, apenas terá uma consequência: a continuação do desgaste da imagem que a classe docente tem junto da opinião pública. Aliás, a Ministra da Educação sabe muito bem que terá do seu lado a generalidade das famílias portuguesas caso se avance para uma greve aos exames dos estudantes que pretendem entrar para o ensino superior. Por isso, não é de admirar se a proposta do novo ECD chegar para discussão pouco tempo antes de se iniciarem os exames.

Enquanto as dezenas de milhares de professores não tiverem uma organização que os represente de forma séria e credível continuaremos a assistir à situação que temos: o Ministério da Educação decide a seu belo prazer, sem ligar ao que os sindicatos dizem defender, sendo que muitas das mudanças levadas a cabo nos últimos anos na área da Educação não têm conseguido alterar a situação de insucesso escolar que continuamos a ter no nosso país.

Está por provar que as novas áreas curriculares não disciplinares, o alargamento do tempo de aula para noventa minutos, a criação das aulas de recuperação e a aplicação das "aulas de substituição" tenham melhorado a relação que os alunos têm (ou deveriam ter) com o estudo e o desenvolvimento de competências que os levem a adquirir e aplicar conhecimentos...

E, certamente que também não será com greves que a situação poderá melhorar para o lado dos professores!

Leccionar ou fazer passar o tempo???

Depois de há uns meses atrás a Ministra da Educação ter vindo à praça pública afirmar que as aulas de substituição deveriam ser utilizadas para os professores distraírem os alunos, por forma a evitar que estes fossem para o recreio ou para fora da escola fazer o que lhes bem apetecesse, eis que a Ministra parece ter evoluído na matéria e vem falar agora em leccionar durante as ditas aulas de substituição.

Assim, parece que a equipa ministerial da Educação já se começou a aperceber que quem escolhe ser professor não é com a intenção de adquirir competências que visem tomar conta de jovens como se de uma ama-seca se tratasse... A função do professor é leccionar e não fazer jogos que visem ocupar os tempos livres dos alunos!

Deste modo, não me repugnam nada as instruções dadas pelo Ministério da Educação de que, sempre que possível e se saiba com antecedência de que vai faltar, o professor deve deixar no Conselho Executivo o plano da aula que iria desenvolver. A questão é saber se o referido plano será concretizado. Ora, quem é docente sabe muito bem da incapacidade das escolas em terem, a todos os blocos lectivos, um professor da mesma área disciplinar pronto a substituir um seu colega, resultando daí a impossibilidade de concretizar as intenções do Ministério.

Então, em que ficamos? Deixo três pistas:

1. Quando um professor sabe que vai faltar deveria avisar a escola com antecedência e esta deveria ver da possibilidade de ser um colega da mesma disciplina a leccionar à turma penalizada;

2. No caso de tal ser impossível deveria ser dada prioridade a um colega doutra disciplina que fosse professor da turma em questão, havendo a possibilidade do docente desenvolver a aula com actividades formativas e/ou avaliativas da sua disciplina;

3. Finalmente, se as situações atrás descritas fossem impossíveis de concretizar a escola deveria ter um espaço próprio com educadores e profissionais especialistas no desenvolvimento de actividades de entretenimento para ocupar os tempos livres dos alunos, aliás, como acontece noutros países europeus (caso da França).

É que não basta vir falar em boas práticas. Há que ser-se concreto e rigoroso, para não correr o risco de confundir ainda mais a opinião pública.

Professor, o senhor devia era ser político!

Com esta é que eu não contava! Nem sei se deverei levar este conselho como um elogio ou uma crítica. Vou contar a história...

O episódio ocorreu na turma do 8ºA. Actualmente estamos a dar a matéria das políticas demográficas, tema que costuma suscitar nos alunos um interesse redobrado, por abordar um assunto que lhes é muito curioso: a educação para a sexualidade. Ontem debatemos as políticas que (não) têm sido levadas a efeito pelos sucessivos governos de Portugal em termos de incentivo à natalidade. Com um índice de renovação de gerações de apenas 1,4 (quando o mínimo espectável deveria ser de 2,1 filhos por mulher), resolvi levar para a aula diversas notícias da comunicação social escrita, com o intuito de levar os alunos a darem a sua opinião sobre os problemas sociais e económicos que podem advir para o nosso país pelo facto da natalidade ser reduzida e o número de idosos já superar em muito o de jovens. Debatemos um conjunto de assuntos análogos a este tema: a importância do planeamento familiar, a questão dos métodos contraceptivos, os incentivos que devem existir à natalidade, o problema da segurança social, a política vigente em relação à interrupção voluntária da gravidez, enfim, uma série de temas que tiveram por parte dos alunos bastante receptividade. E, atenção que estou a falar de uma turma cujo rendimento escolar não é dos melhores. Mas, ontem revelaram-se...

Quase no final da aula que, diga-se passou num "instante", uma aluna vira-se para mim e pergunta-me porque razão é que eu não fui para a política, já que tinha tanto jeito para falar destes temas. E esta hem??? Respondi-lhe que a melhor forma de fazermos política é assumirmos as nossas posições individuais, não termos medo de as partilhar e exercer o nosso dever de cidadania, ou seja, não nos calarmos quando se debatem assuntos do interesse do nosso país.

Foi a melhor aula de Geografia deste ano do 8ºA. Claro que a matéria ajuda, pelo que não há dúvida de que quando os assuntos abordados nas aulas são do interesse dos alunos o seu empenho é bem maior.

Continuação de boas aulas!

Visita de estudo a Lisboa...

A primeira semana de aulas do terceiro período começou da forma como é habitual: cerca de 10 minutos iniciais da aula com cada turma para explicar aos alunos mais desatentos que muito da nota final de ano já está decidida. Então este ano que apresenta um terceiro período de aulas tão curto não vale a pena fugir às evidências: alunos com nível negativo nos dois períodos anteriores dificilmente poderão recuperar, pelo que as preocupações serão redobradas para os alunos que num dos períodos anteriores tiveram negativa e que, assim, têm ainda possibilidade de passar a Geografia.

No entanto, esta primeira semana de aulas reservou-me também uma agradável visita de estudo de dois dias a Lisboa com duas turmas do 10º ano de escolaridade. Já há alguns anos que não participava numa visita de estudo de dois dias e as recordações não eram as melhores. Aliás, este foi o primeiro ano em que não dinamizei qualquer actividade deste género, não porque não tivesse vontade de o fazer, mas sobretudo porque o facto de ter oito turmas a meu cargo e estar em fase de elaboração da tese de mestrado serem actividades que me ocupam imenso tempo. Isto já para não falar do cansaço das viagens diárias entre Viseu e Lamego. Mas, a verdade é que a participação nesta visita de estudo deu para ver o trabalho enorme que dá dinamizar este tipo de actividade...

O facto de ser uma viagem a realizar com alunos do 10º ano deixou-me algo descansado, dado que, geralmente, os alunos desta faixa etária não perturbam tanto como os do básico. Como de facto... Em termos gerais, a visita de estudo decorreu de forma positiva, não tendo ocorrido problemas de maior. Na pousada da juventude onde passámos a noite (que por acaso fica a 100 metros da residência universitária onde estive durante 4 anos) nada de anormal ocorreu e durante as visitas que fizemos à zona de Belém, para além das paragens a Tomar e a Conímbriga, o interesse foi ponto de ordem. Enfim, tudo correu pelo melhor.

Apenas uma chamada de atenção. Pela nova lei, caso a visita de estudo se realizasse a partir de 17 de Maio todos os alunos teriam que ir com o cinto de segurança colocado. Ora, depois de assistir, mais uma vez, à forma como os alunos se dispõem inquietos no autocarro, concordo inteiramente com o teor desta nova lei; apenas tenho dúvidas de que a mesma venha a ser posta em prática, sobretudo no transporte escolar diário de crianças... É que as empresas de transporte rodoviário não parecem estar (ainda) preparadas, nem sensibilizadas para todos os pormenores desta nova legislação.

Já agora, desejo a todos os visitantes deste blogue um terceiro período de aulas cheio de sucesso...