Perplexidades em início de ano lectivo...

O ano lectivo 2006/2007 começou formalmente no passado dia 11 de Setembro. No entanto, a maioria das escolas apenas irão receber os alunos no final desta semana, o que se compreende pelo facto de haver muito trabalho de planificação do ano lectivo a efectuar antes das aulas começarem a sério. Os Departamentos têm que reunir para definirem estratégias e planificarem conteúdos, ao mesmo tempo que também os Conselhos de Turma devem reunir-se para que os professores conheçam minimamente os seus alunos e apontem rumos de actuação. Enfim, vida de professor não é só a de estar na sala de aula com os alunos. Há pois muito trabalho preparatório...

Apesar deste início de ano lectivo estar a decorrer de forma muito mais calma do que em relação a anos anteriores, há três assuntos pertinentes e pouco esclarecedores que merecem referência:

1. Muito se falou na passada semana no pacto da justiça assinado entre o PS e o PSD. Então e em relação às políticas de educação não seria conveniente também termos um acordo, sob pena de, quando o PSD voltar ao poder daqui a uns anos, termos novas experiências e mudanças nesta área, com as consequências que se conhecem ao nível do insucesso escolar?

2. O processo de colocação de professores deste ano decorreu, à luz do que a opinião pública em geral vai dizendo, de forma irrepreensível. Mas, será que alguém vai ser responsabilizado pelo facto da lista de graduação não ter sido respeitada em muitos grupos disciplinares, fazendo com que docentes melhor classificados tenham visto colegas seus com menor graduação passar-lhes à frente, pelo facto de nem todas as vagas disponíveis terem sido postas a concurso ao mesmo tempo?

3. A notícia caiu que nem uma bomba: "Professores portugueses no topo dos vencimentos da OCDE". E quais foram os critérios utilizados para realizar este estudo? O escalão mais alto da carreira e o PIB/per capita. Pois, mas se utilizarmos a média salarial de todos os 180 000 docentes portugueses e o nível de vida/per capita dos países da OCDE, os resultados serão muito diferentes...

Nota - Os sindicatos de professores uniram-se, pela primeira vez, para fazerem frente à proposta do Governo para o novo Estatuto da Carreira Docente. Falam muito nos direitos e ameaçam com manifestações e greves... Agora já é tarde. Tiveram anos e anos para se credibilizarem e agora resolvem juntar-se num último esforço. Não lhes irá servir de nada. E por causa dos "maus" professores (alguns dos sindicatos já nem leccionam há anos) todos "pagam" pela mesma bitola...

De regresso à escola

Estamos em Setembro, mês em que se inicia mais um ano de trabalho para professores e alunos. Ao contrário do que seria de esperar, parece que, uma vez mais, o início do ano lectivo não está a ser tranquilo. Bem pelo contrário! O processo de colocação dos professores esteve (e está) envolto numa maré de contestações e, fala-se até de injustiças, com docentes contratados "melhor" colocados que os seus colegas efectivos, isto já para não falar dos complicados embróglios que afectaram os docentes de Português-Francês. A isto há que acrescentar a inflexibilidade que a tutela demonstra nas negociações para a reformulação do Estatuto da Carreira Docente: a teimosia demonstrada na imposição de quotas em matéria de avaliação do desempenho docente, com consequências na (não) progressão na carreira evidencia, a olhos vistos, as preocupações puramente economicistas do Ministério da Educação. Mais valia dizer a verdade...

Na escola, estamos em tempo de reuniões de departamento, conselhos de turma, execução das planificações, apresentação de projectos, enfim, todo o trabalho que o início de um ano lectivo normal implica. Infelizmente, nem todos os professores têm a motivação suficiente para entrar com garra neste início de trabalho, por via dos problemas familiares a que esta profissão, muitas vezes, está sujeita. Não é o meu caso, mas conheço alguns casos em que, marido e esposa, têm de se despedir ao domingo para apenas se verem na sexta-feira seguinte, pelo facto de leccionarem bem longe de casa...

Um bom início de ano lectivo para todos é o que vos desejo...

Preparativos para um novo ano lectivo

Até que enfim que chegou a hora dos professores poderem saber a escola para onde vão leccionar no próximo ano lectivo com tempo suficiente para prepararem as suas vidas, quer a nível familiar, como no âmbito profissional... Até este ano, as colocações só eram dadas a conhecer com dois ou três dias de antecedência, o que acarretava sérias dificuldades para muitos casais poderem organizar a sua vida pessoal. Mas, este ano verificaram-se melhorias nos concursos. Felizmente... A nível pessoal, já sei que nos próximos três anos lectivos ficarei na mesma escola onde estive este ano lectivo, o que me deixa contente por duas razões principais: por um lado, é a escola que fica mais perto de casa (65 Kms) e, por outro, gostei de ter lá leccionado este ano, tanto ao nível das condições materiais proporcionadas, como em termos humanos (confraternização entre colegas, ambiente discente e forma de trabalhar do Executivo)...

No entanto, a nível dos concursos, nem tudo foram rosas. De facto, temos ainda o caso de cerca de 8000 professores dos quadros que continuam sem saber para que escola vão trabalhar. É o caso da minha esposa que, apesar de pertencer ao QZP só em Setembro saberá para onde irá leccionar. Ora, como temos uma filha de 8 meses que iniciará o infantário no dia 4 de Setembro, não podemos ainda saber qual de nós ficará encarregue de a ir levar de manhã ao infantário e trazê-la à tarde para casa. Outras situações de carácter familiar estão ainda por resolver, por não sabermos para que escola é que ela irá dar aulas... Esta situação de desequilíbrio entre vagas a concurso e docentes efectivos com horário zero demonstra que ainda há muito por fazer no sentido de proporcionar um melhor início de ano lectivo para professores, pais e alunos.

Colegas meus de Português-Francês puseram-me ao corrente da situação vivida com os docentes deste grupo disciplinar. A ser verdade o que me contaram, não se percebe como se desaproveitam recursos humanos válidos e se contratam docentes que não seriam necessários se tudo tivesse decorrido de forma normal. E depois lá vem o défice orçamental...

Enfim, ainda há muito por fazer para que a colocação de professores seja um processo banal, sem complicações e propício a um começo de ano lectivo estável e eficaz.

O final de mais um ano lectivo

A partir de hoje encontro-me formalmente em período de férias depois de mais um ano lectivo de muito trabalho. Por isso, é tempo de fazer um pequeno balanço da forma como decorreu este ano, tanto a nível pessoal, como no que concerne às novidades que o Ministério da Educação introduziu.

Ora, parecem não haver dúvidas de que este foi, na pasta da Educação, um ano de rupturas, tanto em termos de prática governativa, como na forma de introdução de nova legislação. Desde logo, esta nova forma de fazer política ficou bem patente nas chamadas "aulas de substituição". Mudou-se a legislação, obrigando a que as escolas se "desenrascassem" no sentido de acabar com os conhecidos feriados às aulas. No entanto, se os alunos deixaram de ter furos, a verdade é que em muitas escolas não ocorreram as verdadeiras substituições de professores, mas sim a ocupação dos tempos livres dos alunos, sem que houvesse qualquer contributo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Depois, foi a proposta de alteração do estatuto da carreira docente que veio animar os ânimos, dado conteúdo nefasto da mesma em diversa matéria, a começar no que concerne ao regime de progressão na carreira. No final do ano lectivo, foi a trapalhada com a repetição de dois exames nacionais que veio inflamar o estado da Eduação em Portugal. Quanto a novidades positivas, apenas me lembro de duas: o encerramento de escolas do 1º ciclo em regiões isoladas e com poucos alunos e o novo regime de colocação de professores que, apesar de poder vir a prejudicar a vida de centenas ou milhares de famílias de docentes, poderá vir a servir de alavanca para a estabilidade do corpo docente nas escolas, com óbvias melhorias para a vida escolar dos alunos. De resto, a prática facilitista no ensino básico parece que está para ficar, com a possibilidade de fazer transitar alunos com oito negativas, apenas porque esses alunos já tiveram outras retenções no seu percurso escolar...

A nível pessoal, este foi o ano lectivo mais trabalhoso que tive até hoje. Oito turmas de quatro níveis diferentes, perfazendo quase duzentos alunos é dose!!! Depois, a preparação das aulas em casa em formato PowerPoint para projecção na sala de aula obrigou a muitas horas de trabalho em casa, para além da habitual realização de fichas de apoio e testes. Gostei sobretudo das aulas no secundário, onde os alunos dinamizaram as aulas 45 minutos por semana. Em Dezembro iniciei a tese de mestrado, esperando que a mesma esteja pronta ainda antes de 2007. E, não me posso esquecer que foi durante este ano lectivo que a minha filhota nasceu...

Enfim, este foi um ano cheio de trabalho, mas também bastante proveitoso. Venha de lá outro...

Aferir para ter sucesso? Não me parece...

A Ministra da Educação, em entrevista ao JN, afirma que "para prevenir o insucesso no fim do básico, precisamos de ter instrumentos de aferição e controlo da qualidade das aprendizagens no final do 1.º, 2.º e 3º ciclos". Ora, a questão que se deve colocar a esta proposta é muito simples: "Será que um aluno, ao saber que vai realizar uma prova que nada influi na sua avaliação, se empenha de forma adequada e exigível na realização da mesma?". Não me parece...

Por isso é que penso que a proposta da Ministra em avançar, no próximo ano lectivo, com provas de aferição no final do 1º e 2º ciclos apenas servirá para gastar recursos financeiros, não permitindo uma cabal análise da realidade do processo de ensino-aprendizagem em Portugal. Bem pelo contrário, as desigualdades entre as escolas de elite e as escolas mais desfavorecidas aumentarão, dado que os resultados dos alunos menos empenhados ainda serão bem piores de quando os mesmos prestam provas sabendo que as notas dessas provas poderão pesar na sua avaliação final.

Pois eu proponho duas medidas, porventura algo radicais: estender o nível de classificação de 0 a 20 ao ensino básico, acabando com a classificação inócua e injusta que vai de 0 a 5, e avançar para um sistema de provas globais (nacionais ou ao nível de escola) de cariz anual e a todas as disciplinas, tendo as mesmas um peso de 40% na classificação final. É que temos que levar os alunos a pensar que a Escola é para levar a sério!!! E as provas de aferição não os levam a pensar assim...

Défice de humildade...

A forma como a Ministra da Educação tem vindo a lidar com todo o processo relacionado com a repetição dos exames de Física e de Química do 12º ano revela, no mínimo, uma insensatez e falta de capacidade de auto-análise pelos erros de cálculo revelados pelos serviços do Ministério da Educação quando estes já sabiam antecipadamente das quatro razões que a Ministra considerou como justificativas para mandar repetir estes exames.

Apesar de tudo, não considero que as quatro justificações invocadas pela Ministra sejam inócuas; apenas penso que as mesmas já eram do conhecimento do seu Ministério, pelo que nunca poderão ser rejeitados erros de omissão, falta de ponderação e notória incapacidade de antecipação de problemas que se sabiam vir poder a existir...

Deste modo, justificar a aplicação de um regime de excepção com base em quatro circunstâncias que já eram conhecidas antes da realização do primeiro exame é razão mais do que óbvia para levar a opinião pública pensar que o princípio da igualdade não foi respeitado apenas porque os resultados dos exames de Física e Química na 1ª fase foram um descalabro. É que é essa a justificação que é dada pela despacho ministerial que valida uma segunda oportunidade concedida a alguns alunos... E, assim não vale!!!

Reconhecer o erro é uma atitude nobre em política. Pena é que também seja uma raridade!!!

Debate da Nação: o estado da Educação...

Teve hoje lugar na Assembleia da República mais um debate da Nação, cujos temas principais foram a Educação e a Ciência. O Primeiro-Ministro avançou com uma novidade e discorreu sobre algumas das principais medidas tomadas a cabo por este Governo na matéria versada.
Passemos então à análise da intervenção de José Sócrates.
Quanto à medida anunciada hoje de reforçar, nos próximos anos, as áreas da educação, da formação e da ciência com mais 1.300 milhões de euros em relação ao anterior quadro comunitário de apoio apenas se pode, por enquanto, afirmar que, mais do que a quantidade de financiamentos previstos interessa ponderar a sua forma de gestão e aplicação. Digo isto porque estaremos muito mal se os fundos comunitários continuarem a ser canalizados para encher os bolsos de formadores em acções de formação que deixam muito a desejar. Deste modo, prefiro não ter grandes expectativas...
Quanto às três medidas já implementadas e elogiadas por Sócrates no seu discurso no Debate da Nação diremos que:
- o reforço do ensino tecnológico e profissional nas escolas públicas, de necessidade premente, poderá ter bons resultados, desde que o mesmo não seja feito à custa da redução de exigência científica a ministrar, pelo que, também aqui há que esperar para avaliar os resultados de tal medida;
- as aulas de substituição foram, no último ano lectivo, um verdadeiro descalabro na maioria das escolas, na medida em que, na sua generalidade, funcionaram como autênticas aulas de ocupação de alunos, com notórias falhas ao nível do desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, visto que as escolas não conseguiram arranjar mecanismos de substituição do professor em falta por outro docente da mesma disciplina, pelo que há que rever a aplicação desta medida;
- o concurso plurianual de colocação de professores, embora com objectivos desejáveis de diminuição da instabilidade do corpo docente das escolas, apenas poderá ser aferido, em termos de resultados, no segundo ano de aplicação, no sentido de apurar se os corpos dirigentes das escolas terão a preocupação ou não de manter os professores com as mesmas turmas do ano anterior.

Pena é que, durante o debate da Nação, nenhum dos partidos da oposição tivesse tido a coragem de confrontar José Sócrates com os problemas reais da Educação. Assim vai o estado da Educação em Portugal: num desprezo (quase) total...

Este ano calhou-me a fava...

Nos últimos três dias a expressão que mais vezes tenho ouvido dos meus colegas lá da escola foi esta: "Este ano calhou-te a fava...". E, logo a mim que ando cheio de trabalho, com a tese de mestrado em atraso e envolto em muitas outras peripécias que agora não interessam ao caso. E o que é isto da fava? Pois bem, trata-se da instauração de pedidos de revisão de notas...

A verdade é que, fui visado, e logo duas vezes, ao nível de recursos interpostos por Encarregados de Educação tendentes a alterar a classificação obtida pelos seus educandos à minha disciplina. Claro que não poderei falar dos casos em concreto, até porque se encontram ainda em fase de resolução, pelo que se tratam de situações confidenciais, mas sempre poderei reflectir um pouco sobre a forma como este tipo de situações, sempre aborrecidas, são resolvidas.

Pois bem, considero a actual legislação que rege este tipo de casos como, grosso modo, equilibrada e visando proteger os alunos de situações injustas que lhes possam acontecer em termos da atribuição dos níveis de avaliação. No entanto, penso que o modo como o pedido de revisão de nota é efectuado não devia ser tão arbitrário, ao ponto de termos casos de Encarregados de Educação que, simplesmente, pedem a revisão da nota sem conseguirem fundamentar de forma concreta a sua pretensão. Será que tem lógica uma mãe pedir a revisão de nota do seu filho, quando a mesma nunca se interessou por saber quais os critérios de avaliação vigentes na disciplina em causa? E, não nos esqueçamos que o Director de Turma os pode facultar ao Encarregado de Educação se este os solicitar...

Digo isto porque, para além dos dois pedidos de revisão que tive em mãos, ainda participei num pedido de revisão de nota doutra disciplina. E nesse pedido de revisão aquilo que ouvi da participação da Encarregada de Educação do aluno sobre a professora visada é de bradar aos céus: ou a professora não percebe nada da sua profissão ou a mãe da aluna inventa muito... Não seria melhor existir uma minuta própria para o efeito, a ser preenchida de forma conveniente para evitar considerações que, muitas vezes, só servem para extremar posições entre pais e professores?

Enfim, penso que a lei poderia ser aperfeiçoada a este nível, sob pena de termos casos menos lúcidos e justificativos de pedidos de revisão de notas...

O que fazer com o processo de colocação de professores?

Numa recente entrevista concedida à revista Visão, a Ministra da Educação, referindo-se ao actual processo de colocação de professores utilizou os adjectivos "absurdo" e "irracional" para qualificar tal processo, tendo defendido a ideia de conceder uma maior autonomia às escolas, sobretudo às mais "difíceis" para que estas possam vir a escolher, remunerar e compensar os docentes que considerarem mais qualificados.

Não desfazendo as boas intenções da Ministra, nem rejeitando por completo a hipótese de acabar com os concursos nacionais, que, muitas vezes, levam a situações absurdas de escolas com uma quadro docente espartilhado, já para não falar de famílias divididas e índices de motivação laboral muito reduzidos, penso que a possibilidade de serem as escolas a contratarem os seus professores poderia trazer muitos benefícios em termos de maior estabilidade do corpo docente e de aumento do sucesso escolar. Mas, com que custos?

Não sejamos ingénuos! O fim dos concursos nacionais e a aposta nos concursos a nível de escola levariam a situações mais gravosas do que aquelas que existiam no tempo dos mini-concursos. Por um lado, todo o processo de recrutamento docente ficaria mais burocrático, ao mesmo tempo que se correria o risco de tornar a colocação de docentes mais sujeita a situações de imparcialidade. Por outro lado, com o número de agrupamentos de escolas que existe, a candidatura de centenas de professores a uma escola teria elevados custos aos níveis monetário, processual e temporal.

Qual a solução? Continuar com os concursos a nível nacional, investindo em medidas de discriminação positiva para com os professores colocados em escolas mais difíceis. Por outro lado, seria importante favorecer as permutas entre docentes, assim como agilizar a possibilidade das escolas poderem requisitar professores que já tenham leccionado nessas escolas e dado provas de competência científica e pedagógica.

Complicadex e desleixadex!!!

Depois de tido a primeira de quatro reuniões de avaliação de turmas dos 7º e 8º anos de escolaridade fico com a ideia de que a burocracia na Educação não pára de aumentar. De facto, em 8 anos de serviço (bem sei que, para alguns, ainda sou novato nestas andanças da Educação!) tenho notado que a papelada que se tem de preencher a cada momento de avaliação, sobretudo nas turmas do 3º ciclo (quando comparados com as do secundário), é cada vez em maior número. Isto já para não falar nos procedimentos que têm de ser tomados por um conselho de turma quando este considera que um aluno já com, pelo menos, uma retenção no seu percurso escolar deve ser retido (até já parece que é proibido dizer a palavra "reprovar"): veja-se o caso da justificação da retenção de um aluno com base na avaliação de uma série de parâmetros, através de cruzes, que vão desde a assiduidade do aluno até à sua capacidade para se evidenciar de forma notória nalguma actividade... Quem é professor sabe do que falo!!! Enfim, tudo está previsto para facilitar as progressões e complicar as retenções dos alunos...

A verdade é que estou de rastos depois da reunião de avaliação de hoje. Começou às 9H. e só terminou depois das 14H. Pelo meio assisti a discussões entre professores, formas de pressão exercida a colegas para subirem a proposta de nível atribuída, desconhecimento das formalidades a tomar por alguns dos intervenientes; enfim, uma série de peripécias que demonstram a falta de profissionalismo e seriedade de alguns docentes, o que a juntar à incrível dose de burocracia que acompanha estas reuniões, resulta numa maior propensão para transitar os alunos de ano. Imagine-se que há colegas que chegam a defender, em plena reunião, a transição de alunos para que a reunião decorra de forma mais rápida para, assim, poderem ir mais cedo para as suas casas, apenas porque são de longe! Andamos a brincar ou quê? Por isso é que defendo uma avaliação séria e rigorosa do desempenho do trabalho docente...

Bem vistas as coisas, a Ministra da Educação até tem razão num aspecto: há que ser rigoroso na avaliação dos professores. Mas, convinha que a Ministra não se esquecesse de trazer para a sua pasta o plano Simplex. É que, com tanta papelada e burocracias extremas o professor mais parece uma funcionário administrativo e não tanto um profissional da educação...