As listas de colocação: a visão de conjunto e as situações individuais de cada um...

Seria demasiado simplista escrever que, afinal, só continuam a verificar-se pouco mais de 2 mil colegas com horário-zero e que ainda há cerca de 6 mil horários por preencher... Isto apesar da ânsia do catastrofismo e da maledicência de muitos que escreveram semanas a fio que deste concurso iriam resultar largos milhares de colegas sem horário...

Seria demasiado simplista escrever que a decisão do Governo de adaptar as áreas dos QZP`s às novas exigências do sistema de Educação foram decisivas para aproximar as necessidades das escolas aos docentes disponíveis em cada uma das zonas pedagógicas... Claro que muitos prefeririam que as áreas dos QZP`s não tivessem evoluído, mas se as vias de comunicação evoluíram (com a redução das distâncias-tempo) era inevitável que também os QZP`s fossem repensados, por forma a racionalizar os recursos humanos existentes...

Também seria demasiado simplista escrever que, afinal, ainda haverá muitos horários que serão preenchidos por colegas contratados, embora em número muito inferior aos candidatos a um lugar numa escola... Claro que há quem pensasse que o número de colegas contratados iria continuar a ser elevado, mas a aproximação do rácio professores/1000 alunos da média da OCDE traria como inevitável a redução do número de contratações... 

Mas o melhor mesmo será ser realista e factual!

1. Cada um de nós tenderá a olhar para os resultados deste concurso de acordo com o que este lhe reservou. Houve quem com menos graduação tivesse ficado perto de casa porque concorreu na 1º prioridade (por não ter escola ou horário) e, portanto, ficou bastante satisfeito, tal como houve colegas que, com maior graduação, ficaram (ou continuaram a ficar) longe da sua área de residência porque concorreram na 2ª prioridade e viram colegas menos graduados a passarem-lhes à frente por concorrerem na 1ª prioridade. Cada um terá a sua visão do concurso, sobretudo com base no que lhe "calhou" em sorte... São as injustiças inevitáveis deste tipo de concurso que sempre existiram e, pelos vistos, continuarão a existir...

2. A quebra da natalidade e a continuação de uma política de austeridade não irão cessar tão cedo, pelo que muitos serão ainda os professores que não sabem se a colocação que obtiveram agora se irá manter por quatro anos ou se até lá ainda terão de regressar à sua escola de provimento ou entrar num novo concurso transitório. A palavra "certeza" deixou de estar no vocabulário de muitos professores... Muitas escolas do Interior estão a atravessar um período de enorme redução do seu número de alunos, enquanto que o Litoral continua a "engordar" do ponto de vista populacional, pelo que estabilidade é algo que dificilmente entrará no rol de palavras usadas pela classe docente... 

3. Apesar de ainda existirem horários que virão a ser ocupados por colegas contratados e outros que surgirão ao longo do ano, por via das necessidades transitórias (licenças de maternidade, gravidezes de risco, baixas médicas, etc.) a situação da maioria dos colegas contratados (dizem que são mais de 40 mil os que concorrem a contratação) estava há muito tempo mais do que anunciada. Desde que a troika entrou em Portugal que se sabia que era intenção da troika e deste Governo racionalizar ao máximo o funcionalismo público. Com cerca de 100 mil professores do quadro e uma redução drástica no número de alunos (por via da quebra da natalidade e do fim das Novas Oportunidades), para além de um conjunto de medidas de contenção entretanto tomadas, já se esperava que o número de colegas contratados diminuísse. Seria algo desejável? Claro que não! Mas seria algo expectável? Certamente que sim...

E não nos esqueçamos da boa notícia que tivemos do Tribunal Constitucional (TC). Tal como se previa e aqui sempre defendi, a lei da mobilidade especial, encapotada numa espécie de despedimento sem justa causa, foi dada como inconstitucional, o que constitui uma boa notícia para os professores e a prova de que a última greve realizada (nos termos em que ocorreu) não se justificou, dado que o bom senso já previa que a decisão do TC fosse a que foi tomada...

Resta-me desejar a todos votos de um bom ano lectivo. Para aqueles que ficaram mais longe de casa (sobretudo para aqueles que saíram prejudicados por terem sido "ultrapassados" por colegas que concorreram na 1º prioridade) resta-me apelar à sua resistência. Aos contratados (sobretudo aos que já levam 10, 15, 20 ou mais anos de serviço) desejo-lhes boa sorte para os horários que forem surgindo ao longo do ano e a esperança de que daqui a quatro anos, com as aposentações entretanto ocorridas, possam ver melhorada a sua situação.

Entretanto, esperemos que se deixe de falar tanto em questões de âmbito laboral e que voltemos a concentrar esforços no que realmente deverá estar na base das preocupações de qualquer professor: os nossos alunos e o desejável sucesso educativo. 

Natalidade, austeridade, alunos e professores. A realidade que alguns não querem ver...

O jornal Público deu a conhecer os números de professores e alunos que estavam no sistema de ensino nos anos lectivos 2010/11 e 2011/12. O número mais relevante tem que ver com o decréscimo verificado no número de professores: no espaço de um ano verificou-se uma redução de cerca de 10 mil docentes (menos 3 mil dos quadros e menos 7 mil contratados). Por outro lado, a redução verificada no número de alunos começa a ser bem notada nos primeiros anos de escolaridade, nomeadamente no 1º ciclo com uma quebra de cerca de 10 mil alunos em apenas um ano...

Cada um trata os números como bem entende: se se quiser saber o peso da redução do número de alunos do 1º ciclo em relação ao número total de alunos a redução é de 0,5%; já se quiser relacioná-la apenas com o total de alunos do 1º ciclo a quebra é de 2%. Em apenas um ano! Enfim, cada um irá tratar os números de acordo com as suas conveniências.

Assim, vamos aos factos que explicam a redução verificada no número de alunos e no número de professores, realidade que irá, certamente, continuar a ser visível durante largos anos.

Primeiro facto:

Portugal atravessa, pelo menos há uma década, uma grave crise demográfica, com uma redução enorme no número de nascimentos que, nos últimos anos já nem sequer atingiram os 100 mil por ano. Em 2012, a natalidade em Portugal ficou-se apenas pelos 89 mil nascimentos!!! Se a esta grave crise demográfica, juntarmos a crescente emigração a que se tem vindo a assistir (agora numa lógica familiar e não apenas da saída do "chefe" de família), fica-se com a clara ideia de como daqui a uns anos o número de alunos no 1º ciclo não irá ultrapassar os 350 mil (menos 100 mil do que agora). Há quem prefira continuar a desvalorizar a questão demográfica, mas não tenhamos dúvidas que esta é um dos principais factores responsáveis pela redução verificada no número de professores... 

Segundo facto:

Portugal encontra-se numa situação de grave constrangimento económico-financeiro, a tentar sair de uma bancarrota em que os governos socialistas dos últimos quinze anos mergulharam o país. Os governos guterristas e socráticos sabiam muito bem o que estavam a fazer quando decidiram erguer as obras "faraónicas" que bem conhecemos e resolveram apostar em PPP`s mais que duvidosas, ignorando por completo as suas consequências no aumento da dívida pública. 

Por outro lado, sabiam que, na área da Educação, a quebra da natalidade e o fenómeno da litoralização teriam, forçosamente, implicações na redução do número de professores necessários ao sistema público de educação. A resposta dada com as "Novas Oportunidades" não passou de mera cosmética para "mascarar" as estatísticas da Educação e ocupar professores que estavam a mais no sistema... E convém não esquecer que foram os socialistas que começaram com o fim das escolas primárias nas aldeias e apostaram na agregação de escolas, pelo que não se compreende que nada tivessem feito com vista à reestruturação dos QZP`s ou à mudança das regras dos concursos de professores...

Terceiro facto:

Num país resgatado, dependente do financiamento externo e amarrado a compromissos assumidos com os nossos credores, não há espaço para "regabofes", pelo que já se sabia que na área da Educação (o sector com maiores despesas do Estado) a austeridade não seria pouca: desde o início do seu mandato que Crato avisou que o número de professores teria que ser reduzido. Recorde-se que em 2010 Portugal era o país da OCDE com o maior rácio professores/1000 alunos, pelo que seria inevitável que se assistisse a uma redução do número de docentes. Daí que o número de colegas contratados tenha vindo a reduzir-se. Por outro lado, e por via do êxodo rural patente em muitas regiões do país, a mobilidade geográfica (com o alargamento das áreas dos QZP`s) foi uma solução, que só os mais teimosos não querem ver como inevitável, por forma a evitar a mobilidade especial. Continuo a não perceber o que faz com que muitos colegas nossos continuem a pensar que seria possível efectivar mais colegas contratados. Com tantos horários-zero, é inevitável que os professores do quadro (cerca de 100 mil) cheguem para as necessidades do sistema. Quer queiramos, que não, nos próximos anos, aos nossos colegas contratados apenas restarão as necessidades temporárias e residuais (o que numa profissão maioritariamente feminina até poderão corresponder a alguns milhares de horários anuais)... 

Assim, a conclusão que se pode fazer é muito simples. A quebra demográfica é uma realidade que ainda não cessou e que terá consequências inevitáveis na redução do número de alunos (já está a ter no 1º ciclo e afectará futuramente os restantes ciclos e o secundário). 

Chegou ao fim o ciclo de despesismo e desperdício que caracterizou os governos socialistas e que levou a que o Estado se tivesse tornado, financeiramente, insustentável, pelo que, nos próximos anos continuaremos a ver em prática a lógica do "fazer melhor com menos". Na Educação, a austeridade não tem de significar redução da qualidade do ensino ministrado, mas tão só uma racionalização dos recursos humanos e materiais disponibilizados. Nesta perspectiva, a mobilidade geográfica dos docentes e a agregação de escolas constituíram estratégias que visaram reduzir custos sem prejudicar o sucesso dos alunos... 

Mas, há aspectos da política governativa que também merecem uma crítica. É que a solução para os problemas da despesa da Educação não passa por qualquer tipo de cheque-ensino ou pela prática da mobilidade especial... Nem tão pouco se percebe que se continue a apostar nos contratos de associação com instituições privadas em locais onde a oferta pública é mais que suficiente para as necessidades (o caso das Caldas da Rainha é flagrante). Por outro lado, a quase banalização do ensino profissional e a aposta "forçada" no ensino vocacional não podem ser tidas como a "galinha dos ovos de ouro" com vista ao sucesso escolar. 

Quanto à preocupação principal da classe docente, parece-me que a redução do número de professores (por via das aposentações e da redução do número de contratados) e a reorganização do parque escolar (por via da agregação de escolas) a que assistimos há já vários anos foram soluções mais que suficientes para reduzir as despesas na Educação. Os professores que temos actualmente no sistema são suficientes para as necessidades e a mobilidade geográfica (com a redefinição dos QZP`s) está implementada, pelo que insistir na mobilidade especial (injusta e inconstitucional) parece-me um erro. Por outro lado, quanto às teorias da liberdade de escolha e dos cheques-ensino, é bom que Nuno Crato perceba que enquanto tivermos esta Constituição e a população não sentir a necessidade de mudar "este" Estado Social, não vale a pena re-inventarmos realidades de outros países para a realidade portuguesa, sob pena de se criarem problemas desnecessários...