Uma semana alucinante...

A primeira semana de aulas, das cerca de trinta e cinco que este ano lectivo vai ter, chegou ao fim. Uma nova escola, novos alunos, novos colegas, novos procedimentos, enfim, uma nova experiência que se tem revelado bastante positiva. 

Mas o que mais me surpreendeu nesta primeira semana de aulas foi mesmo o relato que ouvi de verdadeiras histórias alucinantes de colegas que fazem enormes sacrifícios para exercerem a sua função docente. Fiquei particularmente sensibilizado com as histórias de algumas colegas que, com filhos menores, fazem centenas de quilómetros por dia e passam três a quatro horas diárias a conduzir para, ao final de um estafante dia de trabalho, poderem estar junto da sua família. Numa classe profissional maioritariamente feminina, estas histórias são mais do que marcantes...

Há quatro anos que não tinha necessidade de fazer boleias. Agora, numa escola mais longínqua de casa e onde as boleias são o "pão nosso de cada dia" há já muitos anos, visto que uma percentagem considerável de professores são de fora, as conversas tidas durante as viagens permitem que nos possamos aperceber dos grandes sacrifícios que muitos professores (e, sobretudo professoras) fazem para poderem exercer a sua profissão. A este propósito, chocou-me o caso de uma colega que todos os dias passa quase quatro horas do dia em viagem... Mas conheci outros casos, como o de vários colegas que, simplesmente, foram obrigados a mudarem de área de residência (situação que se torna mais complicada quando há uns anos atrás resolveram comprar casa e se vêem agora obrigados a arrendar outra casa). Ou o caso mais chocante de todos: o de uma colega contratada que a viver em Viseu, com dois filhos menores, foi colocada em Guimarães e vai ter de ir com os filhos para a cidade-berço, enquanto o marido vai ficar por Viseu. Famílias separadas e destroçadas, onde os filhos são os grandes sacrificados...

A este propósito, a revista Visão desta semana traz uma interessante reportagem sobre a difícil vida daqueles professores que, já com muitos anos de serviço, continuam a ter uma situação mais do que instável. São histórias de vida iguais a muitas outras que conhecemos de colegas nossos e que deveriam merecer um pouco de reflexão...

Este ano (e, provavelmente nos próximos quatro anos) lá vou ter as minhas boleias para fazer os cerca de 50 kms do percurso casa-escola. Para além de se poupar dinheiro, tem a grande vantagem de podermos confraternizar com os nossos colegas de trabalho. Somos quatro ou cinco num carro, onde as conversas vão para além do que se passa na escola, apesar de sabermos que estamos numa profissão onde o trabalho e as preocupações com a escola não ficam do lado de dentro da escola. Deveriam, mas, por muito que não queiramos, há sempre trabalho da escola que tem de ser feito em casa. E quem tem disciplinas onde não existe manual (sobretudo as técnicas dos cursos profissionais) sabe do que falo...

Claro que cada caso é um caso e também conhecemos os casos de colegas que acabaram beneficiados pelas regras, mais do que duvidosas, que este ano foram estabelecidas nos concursos de professores: colegas menos graduados que por estarem afectos a um QZP acabaram por ultrapassar colegas mais graduados e ficaram colocados próximo de casa, enquanto que outros com mais graduação, mas afectos a uma escola, não conseguiram colocação na mobilidade interna ou conseguiram numa escola bem longe de casa...

Esta primeira semana de aulas veio confirmar uma situação que já antes pensava: que a vida de professor depende muito da forma como a direcção de uma escola funciona. Podemos queixar-nos muito da tutela, da burocracia que não acaba, das turmas que tendem a ser cada vez maiores, da difícil tarefa de ensinar, mas parece-me que uma boa organização da escola e o fomento de um bom ambiente de trabalho, proporcionadas pelo órgão de gestão escolar, podem melhorar em muito a própria prestação dos professores. Digo isto porque a primeira semana de trabalho numa nova escola deu-me a clara ideia que, efectivamente, os obstáculos criados pela tutela podem ser ultrapassados ou pelo menos minorados, por uma direcção que percebe que com professores motivados é mais fácil atingirem-se bons resultados nos nossos alunos. Felizmente tive a sorte de ter ficado numa escola onde uma das primeiras preocupações do órgão de gestão é o de ter um bom ambiente de escola, onde os professores se sentem motivados...

O início de mais um ano lectivo...

As últimas duas semanas foram de grande ansiedade para largos milhares de professores. Depois da publicação das listas de colocação de professores (de mobilidade interna e de contratação) houve um pouco de tudo: colegas desanimados por, nos quatro anos que se seguem, irem leccionar para mais longe das suas casas; colegas satisfeitos por, sendo de QZP, terem conseguido lugar numa escola mais próximo das suas residências, "ultrapassando" colegas mais graduados; e, claro, o que se esperava, milhares de colegas que almejavam ter colocação nas listas de contratação e que viram as suas expectativas defraudadas. Nisto tudo, a grande novidade foi mesmo o facto de ter havido um elevado número de professores prejudicados por colegas seus menos graduados, mas afectos a um QZP, terem ficado melhor colocados que colegas mais graduados. 

De resto, aconteceu o que já era esperado: um menor número de horários colocados a concurso, comparando com o que ocorreu no último concurso geral de há 4 anos atrás e a redução do número de colegas contratados. Finalmente, algo, no mínimo, discutível: o facto de haver largas centenas de horários (muitos deles completos), dos mais variados grupos disciplinares, respeitantes a escolas TEIP e que agora serão alvo de oferta de escola, mas que muita gente diz já estarem, em muitas escolas, "prometidos" a determinados colegas nossos. Esta é uma situação que não posso confirmar se ocorre ou não, mas pelo que vou ouvindo de colegas que leccionam nessas escolas, a forma como muitos destes horários são preenchidos parece ser, no mínimo, um pouco duvidosa. Adiante...

Quanto ao novo ano lectivo que agora começa, não há dúvidas que a colocação de mais de 5 mil colegas quase a meio do mês de Setembro (e ainda faltam colocar outros 2 mil) afectou a normal abertura do ano lectivo. É a (a)normalidade a que assistimos todos os anos, ou seja, nada de novo... De facto, muitos foram os conselhos de turma que por esse país fora se realizaram sem a presença de um, dois ou mais professores. Muitos até se realizaram sem se saber ainda quem seria o director de turma. Culpa de quem? Sem dúvida, dos serviços do MEC em Lisboa... 

Quanto ao que se perspectiva no próximo ano lectivo, provavelmente, teremos mais do mesmo: o MEC a dizer que tudo está a correr dentro da normalidade, os sindicatos a dizerem que tudo está a correr mal e os professores, como diz o povo, "a fazerem das tripas coração" para, com mais trabalho, com mais turmas, com mais alunos e, provavelmente, com mais papelada, não prejudicarem em nada o normal processo de aprendizagem dos seus alunos. E porquê? Porque me parece que a grande maioria dos professores deste país (claro que há excepções que todos conhecemos) ainda tem o discernimento necessário para, ao entrar na sala de aula, ser profissional e colocar por trás das costas, as dificuldades que o sistema lhe impõe. É a teoria do "fazer o mesmo ou melhor com  menos" a ser posta em prática. A bem dos alunos...

Pessoalmente, as duas primeiras semanas numa nova escola, com novos colegas e com novos procedimentos, tem sido bastante positiva. Uma grande parte dos novos professores da escola são de fora e a "camaradagem" tem sido excelente. No dia da reunião geral de professores, um dos temas de que mais se falava era o das boleias... Quanto ao trabalho que me espera, mais uma vez, terei um curso profissional e uma nova disciplina para leccionar. Desta vez, uma disciplina denominada OTET (Operações Técnicas em Empresas Turísticas), pelo que o mais certo é sobrar-me menos tempo para vir aqui ao blogue. Esta é já a enésima disciplina diferente que lecciono desde que dou aulas: para além de Geografia no ensino regular (do 7º ao 11º anos de escolaridade), no PCA, no recorrente e ainda no profissional, já tive a meu cargo as disciplinas de IDES, CA, CMA, AI, TTG, ADR e, este ano, será a vez de ter OTET. Tanta sigla!!! Mais uma vez, lá terei de me preparar para uma disciplina mais relacionada com Gestão e que, provavelmente me irá dar muito trabalho (e logo muito tempo ocupado!). E, este ano, ainda terei a Geografia dos 7º e  10º anos de escolaridade, para além de uma direcção de turma. Enfim, não vai ser um ano nada fácil, pelo que o mais certo é ter menos tempo disponível para a blogosfera. Só fico admirado como é que há colegas meus com 20 e mais anos de serviço a quem nunca lhes calhou um CEF ou um profissional!!!

Resta-me, uma vez mais, desejar um bom ano lectivo a todos aqueles que por aqui costumam fazer uma visita. Continuarei a escrever sobre aquilo que se vai passando na área da Educação. O ano não vai ser fácil. Teremos muitas questões para debater: o cheque-ensino, o ensino vocacional, os exames nacionais, as metas curriculares, a mobilidade especial (agora não com o risco do despedimento, mas com o risco de perda salarial), a autonomia das escolas, a avaliação docente e por aí fora... Os sindicatos, com a Fenprof à cabeça, não irão silenciar-se e, mesmo que não haja problemas de maior, estes têm de ser "inventados" a bem da sobrevivência sindical. A grande maioria da classe docente está desanimada e com as suas expectativas defraudadas, mas também está como que conformada, pelo que veremos como vai decorrer este ano. Votos de boa sorte para todos!

Clara contradição! Não faz sentido financiar o ensino privado quando o número de alunos até diminui...

Os últimos dias foram pródigos em notícias sobre a Educação. 

Nuno Crato deu uma entrevista ao Correio da Manhã onde, entre muitas outras coisas, reafirmou a intenção de acabar com o sistema nacional de colocação de professores, de forma a permitir que sejam as próprias escolas, de acordo com os seus critérios, a contratarem os professores. 

Ao mesmo tempo, o MEC divulgou um estudo onde prevê que entre 2011 e 2017, o número de alunos diminua em cerca de 40 mil, sobretudo por via da quebra da natalidade e do aumento da emigração. 

Finalmente, a notícia bombástica dos últimos dias: o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado em Conselho de Ministros, abre as portas ao cheque-ensino e prevê que o Estado passe a financiar directamente as famílias, por forma a que estas optem entre a escola privada e a escola pública, numa lógica de promoção da liberdade de escolha.

Ora bem, estas três notícias, parecendo que não, interrelacionam-se e, numa análise fria e racional permitem concluir algo de muito simples: como diz o povo, "a bota não bate com a perdigota". Porquê? Muito simples...

Primeiro facto. Todos sabemos que o MEC, a mando da troika, tem tido em vista a racionalização dos recursos humanos e materiais. Por outras palavras, diminuição de despesas. Por isso, continuou a política da agregação de escolas e de encerramento de escolas do 1º ciclo, não acabou com os contratos de associação com os privados e reduziu ao máximo a necessidade de contratar professores. Com esta política, as poupanças, nos últimos dois anos, foram de muitos milhões de euros. Até aqui nenhuma novidade. Como escrevi aqui muitas vezes, era inevitável que os cortes atingissem a Escola Pública, desde que a qualidade do ensino ministrado não fosse prejudicada. Foi a lógica do "fazer mais com menos"...

Segundo facto. Como também aqui escrevi muitas vezes, desde o ano 2000 que Portugal tem registado um número cada vez menor de nascimentos (de 120 mil nascimentos no ano 2000 passámos para menos de 90 mil em 2012). As consequências desta quebra demográfica são já bem evidentes nas nossas escolas, sobretudo nas das regiões do Interior. Esta situação tem sido acentuada, infelizmente, pela quebra da imigração e o aumento da emigração. Se a isto juntarmos o aumento do número médio de alunos por turma, torna-se evidente que o número de professores necessários ao sistema público de Educação é cada vez menor. Alguma novidade? Para mim, não... 

Temos assim o factor economicista e o factor demográfico a justificarem o porquê da Escola Pública ter vindo a registar um recuo no número de professores ao serviço, nomeadamente ao nível dos docentes contratados (chegaram a ser mais de 35 mil há menos de 10 anos e agora não devem chegar aos 10 mil, muitos deles com horários inferiores a 8 horas lectivas e com a duração de poucos meses).

Mas, vamos ao terceiro facto que entra em contradição com o que atrás descrevi. O Governo resolveu, sem grande debate público, levar avante a sua intenção de incentivar a liberdade de escolha às famílias, permitindo que, futuramente, o Estado possa financiar directamente as famílias que optem por colocar os seus filhos nos colégios privados. Não ponho em causa a legitimidade do Governo para legislar neste sentido, pois era algo que estava no seu programa de Governo. O que já não compreendo, nem aceito, são as razões que, aparentemente, estão por detrás desta decisão. E explico porquê...

Num tempo em que cada vez há menos alunos e onde muitas das escolas públicas começam a ficar subaproveitadas (sobretudo as das regiões do Interior, mas também muitas do Litoral - veja-se o que se passa nas Caldas da Rainha) e quando sabemos dos milhões que se gastaram (e que ainda se estão a gastar) no programa de requalificação da Parque Escolar, não faz qualquer sentido ir-se no sentido do aprofundamento dos contratos de associação com os privados. Não tem lógica! E não vale a pena ao Governo vir com a fundamentação ideológica, na medida em que num período de austeridade como aquilo que vivemos (e que ainda está longe de estar ultrapassado), esta pseudo-intenção de, como diz Nuno Crato, "fomentar a concorrência entre as escolas públicas e as escolas privadas para bem dos alunos" apenas terá as seguintes consequências:

- o subaproveitamento de muitas escolas públicas;

- o aumento das despesas com os colégios privados;

- o aumento da estratificação sócio-económicas entre escolas;

- a incapacidade da escola poder servir como motor de ascensão social das famílias.

Estes são apenas alguns dos resultados que poderão advir da possibilidade do Estado financiar directamente as famílias na escolha do tipo de estabelecimento (público ou privado) que querem para os seus filhos, com a agravante de que a igualdade de oportunidades nem sequer está garantida, pois os privados apenas estarão interessados em investir em cidades de média e grande dimensão, pelo que, uma vez mais, as gentes do Interior e dos meios rurais serão desprezadas e apenas terão a Escola Pública como opção. E, mesmo nas regiões onde as escolhas pública e privada coexistam (sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto) o mais certo é que esta medida apenas venha beneficiar as famílias mais favorecidas, dado que aos colégios privados não lhes interessam ter alunos provenientes de famílias com menos posses ou problemáticas. E já nem falo dos alunos com necessidades educativas especiais que, na maior parte das vezes, apenas têm na Escola Pública a única opção de escolha.

Daqui resulta que, quanto a mim, não existem razões suficientemente válidas que justifiquem a intenção do Governo em financiar, desta forma, o ensino particular. Não temos falta de escolas públicas, nem temos alunos a mais que expliquem a necessidade de se recorrer aos privados. Ainda para mais depois de Portugal ter estado tantos anos a fazer asneiras com as PPP`s. Ora, isto não é mais do que uma PPP, mas agora com a Educação. Desta forma, o Governo não se irá livrar da fama de que apenas avançou com esta medida para agradar aos privados (como o grupo GPS) ou à própria Igreja. E, sabendo-se que nos últimos dois anos encerraram, por falta de alunos, largas dezenas de colégios privados, fica a clara ideia de que, mais do que o interesse público, o que o Governo está a querer defender são os interesses de alguns grupos económicos...

Sobre a possibilidade de haver um novo concurso no próximo ano...

O colega Arlindo, autor daquele que considero o melhor blogue dedicado aos professores, onde a informação disponibilizada chega, muitas vezes, a ser melhor do que a facultada pelos sindicatos, teve a ideia de avançar com uma petição pública com vista a que seja aberto um concurso interno de professores já no próximo ano, por forma a que sejam minoradas as injustiças que o concurso deste ano provocou entre muitos dos professores do quadro.

A situação é, penso eu, de todos conhecida. Por razões de racionalização dos recursos humanos existentes (exigência da troika) e, dado os constrangimentos que as escolas tiveram em termos de "carregamento" das vagas correspondentes às necessidades de professores para este ano lectivo, estavam contabilizados em finais de Julho passado cerca de 7 mil docentes com "horário zero". A estes há que acrescentar à volta de 11 500 colegas afectos a um QZP e que, portanto, não tinham escola nem horário atribuído. 

Esta situação fez com que muitos milhares de colegas menos graduados tivessem concorrido na 1ª prioridade, "ultrapassando" colegas melhor graduados, mas que por terem horário nas suas escolas (bastavam 6 horas lectivas) não conseguiram, na mobilidade interna, aproximar-se das suas áreas de residência. Daqui resultou que muitos dos colegas que têm melhor graduação, mas que estão efectivos longe das suas casas, não se conseguiram aproximar pelo facto dos colegas dos QZP`s e dos colegas com "horário zero" lhes terem passado à frente nas prioridades ao concurso, ocupando vagas que, caso se tivesse apenas em conta a graduação profissional seriam destinadas aos melhor graduados.

Todos nós conhecemos colegas incluídos em ambas as situações. Pessoalmente, são muitos os colegas com quem tenho falado que se sentem imensamente prejudicados (e com razão) porque se viram "ultrapassados" por colegas menos graduados. Muitos destes colegas que concorreram na 1ª prioridade (por serem "horário-zero" ou do QZP) foram agora colocados muito mais próximos das suas áreas de residência com horário completo e assumem a posição que mais lhes convém: a do silêncio. Já os que se sentem injustiçados por terem uma melhor graduação que, neste concurso, de pouco ou nada lhes serviu e se viram colocados longe das suas casas pelo facto de, ao concorrerem na 2ª prioridade, terem sido ultrapassados por colegas menos graduados, assumem o discurso da revolta. Compreende-se...

Temos, assim, a classe docente cada vez mais dividida, onde cada grupo defende aquilo que mais lhe convém:

- os colegas que concorrerem na 1ª prioridade se, há uns meses atrás eram os mais apreensivos (com medo da mobilidade especial) são agora, muitos deles, os mais satisfeitos, pois foram, sem dúvida, os mais beneficiados com este concurso e preferem não falar muito sobre a injustiça de terem ultrapassado colegas mais graduados;

- os colegas que concorrerem na 2ª prioridade sentem-se revoltados com toda esta situação, dado que muitos não conseguiram aproximar-se das suas áreas de residência ou, pior ainda, até foram colocados mais longe em relação à escola onde estiveram destacados nos últimos 4 anos;

- os colegas contratados desesperam por uma colocação e, enquanto que muitos se sentem angustiados pelo que ainda possa vir a ocorrer ao nível das ofertas de escolas (e das situações menos claras que, por vezes, este tipo de colocações assumem), outros há que aguardam pelas ofertas das escolas TEIP`s por saberem que determinados conhecimentos lhes podem facilitar um lugar que não tem em conta apenas a graduação profissional;

- há ainda os colegas que, apesar de ainda não estarem perto das suas áreas de residência, nem sequer concorreram com receio de melhorarem em termos de colocação de escola, mas piorarem ao nível do seu posicionamento dentro do grupo disciplinar da escola onde passariam a estar efectivos. Tenho vários colegas nesta situação que nem sequer concorrerem por saberem que de primeiros na lista da sua actual escola se poderiam aproximar, mas ficar em último lugar no posicionamento disciplinar da sua nova escola...

Enfim, chegámos a um ponto em que cada vez mais temos uma classe dividida em verdadeiros nichos, com base na situação em que se encontram: os que foram beneficiados por concorrerem na 1ª prioridade e que, com menos graduação, ficaram melhor colocados; os que, concorrendo na 2ª prioridade não se aproximaram das suas casas e se viram ultrapassados por colegas menos graduados; os que continuam à espera de um lugar no concurso externo e que desesperam pelo facto do número de contratações ter tendência a diminuir; os que, sendo efectivos numa escola distante nem sequer concorreram com medo de piorarem a sua situação em termos de posicionamento na escola; e os que, já tendo o lugar da sua preferência, nem sequer concorrem e apenas desesperam pelo dia em que chegue a sua aposentação. É uma classe à beira de um ataque de nervos e repleta de subgrupos, onde cada um puxa para o seu lado, de acordo com as suas conveniências. Como diz o outro, é a lei do "salve-se quem puder" e do desenrascanço...

Mas, não tenhamos dúvidas. Uma coisa é sabermos que o número de professores tem tendência a diminuir (sabemos as razões e não vale a pena "chover no molhado"; austeridade e natalidade são as razões principais) e outra coisa, bem diferente, é sabermos que, por via de um concurso mal organizado e pouco eficiente, houve colegas menos graduados que ultrapassaram colegas melhor graduados. Ainda por cima num concurso que está pensado a quatro anos...

Daí que concorde com a petição apresentada pelo colega Arlindo (do blogue Arlindovsky), já que apenas um concurso interno a realizar no próximo ano com os docentes dos QZP`s e todos aqueles que pretendem mudar de agrupamento (a estes devia-se acrescentar os colegas que concorreram na 1ª prioridade e que conseguiram colocação por via de "ultrapassagens" a colegas mais graduados) pode trazer alguma justiça ao erro que agora foi provocado por este concurso. Neste concurso apenas se teria em consideração a graduação profissional dos professores e as reais necessidades das escolas, procurando-se extinguir os lugares de QZP com a abertura de vagas em quadro de agrupamento. Isto porque as colocações deste concurso vieram provar que alguns milhares de lugares que agora foram preenchidos na mobilidade interna poderiam ter sido considerados na 1ª fase do concurso respeitante à colocação de docentes em quadro de escola...

Aqui fica o link onde podem assinar a petição avançada pelo colega Arlindo: 

www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Arlindovsky