Sobre o número de alunos e professores e a oportunidade que não pode ser desperdiçada...

Há uns dias atrás foi publicado um estudo do DGECC dando a conhecer que o número total de alunos no ensino básico e secundário tenderá a diminuir nos próximos anos (sobretudo nos 1º e 2º ciclos). Entre 2011/12 e 2017/18 haverá uma quebra total de 3% de alunos (cerca de 40 000 alunos), embora no 1º e 2º ciclo o recuo verificado no número de alunos se aproxime dos 10%.

Ora, não temos, nestes números, nenhuma novidade, mas apenas a confirmação de uma realidade inevitável se tivermos em conta a redução verificada na taxa de natalidade (veja-se o gráfico). Aliás, a quebra só não é mais acentuada porque a lei obriga a que qualquer jovem até aos 18 anos tenha de frequentar a escola. E, se projectarmos o que nos espera para lá do ano 2018, a situação não irá melhorar. Bem pelo contrário! No último ano o número de nascimentos foi pouco superior aos 80 mil, pelo que daqui a seis anos o 1º ciclo sentirá uma diminuição drástica no número de alunos: uma redução de quase 1/3.

E o número de professores? O que se perspectiva? Bem, pelo que nos é dado a conhecer nas estatísticas, o número de professores deve ter atingido o número mais baixo dos últimos anos - 130 mil em Dezembro de 2013. Mesmo com a redução verificada no número de docentes em cerca de 22 mil em apenas dois anos, continuam a subsistir horários-zero e muitos horários incompletos em colegas vinculados ao MEC. Sabemos também que a grande maioria da classe docente em Portugal tem menos de 55 anos de idade, pelo que ainda está longe da idade da reforma. E sabemos ainda que o MEC quer vincular cerca de 2 mil professores contratados e que o número de contratados a serem efectivados em lugar de quadro de zona poderá aumentar a partir de 2015 (tendo em conta o número de contratados com cinco anos seguidos de contratos completos e anuais).

Ora, com o número de alunos em quebra e um número de professores que, embora menor em relação ao número de docentes existentes há uns anos atrás, continua a ser superior a 100 mil, com tendência para aumentar em termos de efectivos, parece-me óbvio que poderemos estar a perder uma oportunidade de ouro. E digo isto porquê? Porque se o número de alunos diminui (nos primeiros ciclos de ensino de forma drástica), o mesmo deveria acontecer com o número médio de alunos por turma. Por outro lado, sabendo-se que o número de alunos com maiores dificuldades de aprendizagem tem vindo a aumentar, fruto em grande medida da crise financeira que vivemos, as escolas poderiam investir em novas estratégias que visassem "resgatar" esses alunos para o sucesso escolar em vez de os simplesmente encaminhar para o "facilitismo" dos cursos vocacionais ou profissionais. Sim, porque há muitos alunos com dificuldades de aprendizagem aos quais, muitas vezes, apenas se indica como única saída a via profissionalizante, quando poderiam muito bem continuar no ensino regular se, para este tipo de alunos, se adoptassem estratégias de recuperação como a tutoria, a constituição de grupos homogéneos ou as aulas de apoio. É que nos últimos anos tem-se assistido a uma espécie de transferência de alunos dos cursos de Ciências e Tecnologias para as Humanidades e destas para os Profissionais, apenas porque a tutela quer que metade dos alunos do secundário estejam num curso profissional.

Digo isto porque me parece um absurdo a ideia preconizada pelo MEC de definir um número mínimo de alunos para frequentar o ensino vocacional e profissional. Afirma Nuno Crato que quer que metade dos alunos do ensino secundário frequentem o ensino profissional. Como se fosse possível definir, à priori, um número mínimo de alunos para o profissional. O mesmo se poderá dizer quando as escolas definem, de um ano para o outro, a taxa máxima de retenções que pode haver para cada ano de escolaridade. Como se fosse possível definir um número mínimo de progressões ou um limite nas retenções quando se desconhece o público-alvo e as suas características especificas (pontos fortes e pontos fracos).

E esta oportunidade, que é termos nas nossas escolas e nos próximos anos, menos alunos por via da redução da natalidade, não pode ser desperdiçada, numa lógica de poupanças financeiras. Com o número de alunos a diminuir, sobretudo nas regiões do Interior do país, ao menos que se aproveitem os recursos humanos que as escolas possuem para melhorar os resultados dos alunos... 

Professores QE`s e QZP`s: a "guerrinha" habitual...

A classe docente deve ser, porventura, a classe profissional portuguesa onde se verificam maiores doses de divisões internas, invejas, injustiças e mal-estar. Existem razões objectivas para esta divisão intraclassista e talvez a mais decisiva até resida na forma como a tutela, ou seja, o MEC tem conduzido todo o conjunto de leis que regem a nossa profissão. 

Dois dos factores que mais tem contribuído para a divisão da classe docente são o regime remuneratório da nossa profissão (extremamente estratificado e que conduz a uma clara injustiça que chega a desrespeitar a Constituição - é que para a mesma função chegamos a ter diferenças salariais de mais de 1500 euros!) e a forma injusta como, desde que me lembro, tem funcionado o sistema de colocação de professores.

Se em relação ao primeiro factor não há novidades, pois há quem considere perfeitamente normal (inclusivé a tutela e os sindicatos) que dois professores com funções precisamente idênticas tenham salários bastante diferentes apenas porque um lecciona há 5 anos e outro há 30 anos (e mais tempo de serviço não equivale a melhor desempenho profissional), já em relação ao chamado concurso de professores tem havido, quase todos os anos, constantes alterações (e prevêem-se, por via das actuais negociações entre o MEC e os sindicatos, novas alterações para breve) que apenas têm conduzido ao aprofundar das injustiças e do mal-estar entre professores. Assim, vou apenas explanar um pouco do que penso sobre as asneiras que têm sido efectuadas ao nível da colocação de professores. 

Muito haveria a dizer sobre este tema, mas vou tentar ser o mais sintético.

Ponto um: a existência de duas formas de efectivação (a nível de escola e de zona) tem conduzido, desde sempre, a injustiças, dado que muitos docentes decidiram-se por efectivar em lugar de escola (muitos enganados pelo MEC quando este indicou que pretendia o fim dos QZP`s) e viram-se "ultrapassados" em termos de prioridades por colegas que continuaram em QZP e, não tendo escola, conseguem, sucessivamente, ficar próximos das suas áreas de residência em detrimento de colegas seus mais graduados.

Ponto dois: o recrutamento de professores a nível de escola, impulsionado pela lógica da autonomia e tendo como critérios definidos, não apenas a graduação profissional, mas também a entrevista e outros critérios mais do que duvidosos, tem levado muitos dos professores que concorrem a nível de escola a darem conta de situações de cunhas, amiguismos e caciquismo, deturpadores das vantagens que poderiam advir deste tipo de concurso;

Ponto três: o desfasamento que existe entre o momento em que as escolas têm de dar a conhecer as necessidades de professores e o momento da formulação das turmas nas escolas leva a que, muitas das vezes, faltem ou sobrem professores numa escola, levando a claras injustiças: numas situações não se abrem lugares para professores do quadro, que depois são ocupados por colegas contratados (impedindo que professores do quadro se aproximem das suas áreas de residência), enquanto que noutras situações temos os casos de professores a mais para as reais necessidades das escolas, fazendo com que, num mesmo grupo disciplinar uns fiquem com turmas e outros com tarefas diferentes das de leccionar, à espera de colocação, criando mal-estar no seio do grupo disciplinar.

Sobre a negociação que tem havido entre o MEC e os sindicatos sobre a nova legislação dos concursos apenas direi que aquilo que deveria ser mudado parece não estar em vias de ser alterado (por culpa do MEC): o fim dos concursos a nível de escola e a obrigatoriedade de haver concursos internos anuais. 

Muito se tem discutido acerca da possibilidade dos professores vinculados a uma escola poderem, caso queiram, vincular a um QZP. Mais uma clara prova da lógica do "volta-atrás". Há uns anos atrás o MEC afirmou que os QZP`s iriam acabar, incentivando muitos professores a efectivarem numa escola e agora já coloca a hipótese de ter mais professores afectos a um QZP. Parece-me que é mais um daqueles presentes envenenados para ter mais professores vinculados a um QZP (e, portanto, sem escola), com a porta da mobilidade especial bem aberta. Não me parece que os sindicatos devessem ir atrás desta ideia. Importante seria que houvesse concursos internos anuais, com as vagas correctas a concurso (e isto só poderia acontecer com as escolas a darem conhecimento das verdadeiras necessidades de professores e não "escondendo" vagas) e tendo a graduação profissional como critério principal, independentemente de ser ser QZP ou QE.

Contudo, volto a dizer o que sempre disse: se fossemos um país decente, o ideal seria que cada escola pudesse escolher os seus professores. No entanto, como somos um país dado às cunhas continuo a pensar que o mais justo seria termos concursos anuais e efectuados de forma centralizada. Isto se não quisermos fazer das escolas uma espécie de empresas municipais partidarizadas. Longe disso...

Concursos de professores, ultrapassagens, injustiças e incompetências...

Ficámos ontem a saber que haverá um novo concurso geral de professores em 2015, curiosamente ou não, um ano de eleições legislativas. Depois das injustiças que o último concurso geral teve, sobretudo, ao nível da ultrapassagem de professores do quadro de escola mais graduados por colegas do QZP menos graduados, eis que o MEC parece ter sido (medianamente) sensível aos argumentos apresentados pelos sindicatos e resolve antecipar o concurso geral para 2015.

Para quem já é do quadro de escola e lecciona perto de casa esta até pode ser uma não-notícia. Muitos desses colegas já efectivos próximo das suas áreas de residência e em lugar privilegiado no grupo de recrutamento das suas escolas já pouco ou nada ligam aos concursos e as suas preocupações têm mais que ver com outras questões, sobretudo as de ordem salarial ou de corrida à aposentação. Mas para quem está "desterrado" ou não tem a certeza de manter o seu lugar na escola onde lecciona, há outras preocupações para além das remuneratórias e que têm que ver com a possibilidade de conseguirem aproximar-se das suas áreas de residência. E muitos destes professores "desterrados" sabem na pele a injustiça que foi, no presente ano lectivo, terem ficado colocados longe das suas casas porque colegas menos graduados, sobretudo os QZP`s, concorreram na 1ª prioridade, impedindo a mobilidade interna de colegas seus mais graduados e efectivos longe das suas residências. Foi uma tremenda injustiça que os sindicatos poderiam e deveriam ter antecipado junto da tutela...

Agora há o compromisso de que os cerca de 2000 contratados que, no concurso extraordinário, irão vincular a um QZP não poderão ultrapassar os docentes que já se encontram vinculados a um quadro. Só que o mal já foi feito há um ano atrás e muitos dos colegas QZP`s menos graduados que concorreram na 1ª prioridade e passaram à frente dos mais graduados que tentaram aproximar-se das suas residências vão poder, por mais um ano, continuar a usufruir das vantagens que obtiveram com a injustiça das ultrapassagens.

Claro que o ideal, como em qualquer empresa, seria as escolas poderem seleccionar os "seus" professores, tendo em conta apenas e só o profissionalismo de cada um. Só que, infelizmente, num país tão dado ao amiguismo, aos favores, aos lobbies e à cunhice, torna-se evidente que, muitas vezes, são outros os critérios que estão na origem da escolha, pelas escolas, deste ou daquele professor. E, por isso, é que defendo que, sendo a escola um serviço público e não uma empresa privada, o único critério que apresenta menor dose de injustiça é a graduação. Sendo assim, considero que todas as escolas públicas (inclusivé as TEIPS`s), mas também as escolas com contrato de associação (já que dependem dos dinheiros do Estado) deveriam estar sujeitas às regras dos concursos de professores, tendo como principal critério de selecção a graduação profissional dos candidatos.

A ver vamos como vai decorrer o concurso de vinculação extraordinária que se aproxima e se as injustiças deste ano não se repetem. E ficamos a aguardar pelas negociações que conduzam à antecipação do concurso geral para 2015. É que também para os concursos internos há muito a mudar: enquanto não alterarem os timings da indicação, pelas escolas, dos docentes necessários e da indicação, pelo MEC, das lugares (e vagas) de carácter permanente, continuará a subsistir outra injustiça, que tem que ver com a abertura de horários anuais e completos para colegas contratados que poderiam (e deveriam) estar à disposição dos professores já efectivos em lugar de escola e que pretendem aproximar-se das suas áreas de residência. Mas será que lá nos sindicatos (e no MEC) alguém percebe disto???