Na mais recente entrevista concedida por Passos Coelho à TVI falou-se sobre o "desinvestimento" público no sector da Educação a que assistimos nestes últimos quatro anos. De facto, basta recorrermos ao últimos quatro Orçamentos de Estado para percebermos que a despesa pública destinada à Educação decresceu. Uma das perguntas feitas a Passos Coelho teve que ver precisamente com essa constatação.
Ora, como já escrevi aqui inúmeras vezes, gastar-se menos dinheiro numa determinada área não significa, forçosamente, que nessa área se assista a uma perda de qualidade ao nível do serviço prestado. E Passos Coelho explicou-se muito bem. De facto, se nestes quatro anos houve uma redução do número de professores, é óbvio que a despesa pública na área da Educação teve que baixar, até porque 70% da despesa pública na Educação se destina ao pagamento de salários. Claro que, como diz o povo, "sem ovos não se fazem omoletes" e, portanto, se há menos professores para o mesmo número de alunos, a qualidade do ensino em Portugal não pode ser a mesma, até porque, a tendência sentida não foi a da redução do número de alunos por turma. Mas, também aqui há pontos que devem ser esclarecidos para que se compreenda por que razão se pode dizer que um menor número de professores no sistema não tem, forçosamente, de comprometer a qualidade do ensino prestado aos nossos alunos. Efectivamente, há três realidades que não devem ser esquecidas: o número de alunos, por via da redução da natalidade, tem vindo a decrescer; o fecho das pequenas escolas do 1º ciclo e a sua concentração em pólos foi uma medida que já vinha de trás e em que se continuou a apostar; a crescente litoralização é um fenómeno também sentido na Educação. Estas três realidade explicam, em grande parte, a redução do número de professores, para além da tomada de uma medida administrativa que levou à redução do número de professores do quadro com horário zero ou reduzido: a redução do número de QZP`s. A combinação destes factores levou a que, nestes quatro anos, o número de professores contratados tenha decrescido na ordem das duas dezenas de milhar, com consequências óbvias ao nível da redução da despesa pública.
Claro que o ideal seria termos menos alunos por turma, mais escolas de média dimensão (em vez dos mega-agrupamentos que temos), maior número de professores e, já agora, uma taxa de natalidade mais elevada. Mas, a dura realidade que temos é bem diferente da idealizada e é com ela que temos de nos confrontar: um país que há quatro anos esteve à beira da bancarrota, com défices orçamentais anuais a rondar os 10% e que foi obrigado a entrar numa lógica de austeridade e contenção de gastos, também ela sentida na Educação, sobretudo ao nível da redução do número de professores contratados. Como escrevi há quatro anos penso que, tal como pode e deve ocorrer ao nível dos orçamentos familiares, também ao nível do Estado se "pode fazer o mesmo ou melhor com menos"...
Agora é chegado o tempo de reflectir e decidir: ou continuamos paulatinamente o caminho que temos vindo a trilhar com, como diz o povo, "os pés bem assentes na terra" e sem desvarios ou, em alternativa, voltamos ao passado e à lógica do viver-se "em grande e em festa", qual desvario socialista que quase nos levou à bancarrota...
