Esclarecer os ignorantes ou os que se fazem de ignorantes...

Há quem pense que é um ultraje um(a) professor(a) aposentar-se ao fim de 35 anos de serviço e levar para casa uma reforma mensal de 1300 euros limpos, ou seja, quase 1800 euros brutos. 

Ora, os que pensam desta forma deveriam abrir os olhos para os tempos que vivemos, não só a nível financeiro, mas sobretudo em termos demográficos.

Para esses que ainda não perceberam os tempos de mudança que vivemos vou apenas fazer umas contas que julgo serem simples de entender. Pelo menos os meus alunos do básico percebem.

Primeira nota:

Suponhamos que um(a) professor(a) atinge os 35 anos de serviço aos 60 anos de idade. Esse(a) professor(a) descontou uma média de 400 euros ao longo de 35 anos de trabalho. Isto dá qualquer coisa como uma contribuição bruta de quase 200 mil euros.

Agora vamos supor que esse(a) professor(a) se reforma ao fim de 35 anos de serviço com 60 anos de idade e vive até aos 85 anos (isto tendo em conta a esperança média de vida). Esse(a) professor(a), recebendo uma reforma mensal líquida de 1300 euros irá ao longo dos 25 anos de aposentação receber do Estado um valor total de quase 400 mil euros.

Agora é só comparar os valores (200 mil euros de contribuição e 400 mil euros de reforma) para se perceber porque é que o Estado Social, tal e qual como o conhecemos, é inviável.

Segunda nota:

Agora vamos esclarecer como funciona o sistema de Segurança Social em Portugal. Ao contrário do que muita gente pensa o sistema português funciona tendo por base um princípio intergeracional. Isto quer dizer que quando se desconta durante a vida activa estamos a contribuir para a reforma daqueles que já se reformaram. Ou seja, quando descontamos não estamos a fazer a nossa própria reforma.

Ora, o sistema actualmente em vigor tem a sua lógica de existir partindo de três pressupostos que existiam quando este sistema foi criado: o predomínio de uma pirâmide etária crescente, onde o número de jovens era superior ao número de idosos, uma relação entre as contribuições e as despesas tidas com as reformas favorável às contribuições e, finalmente, uma situação onde a diferença entre a idade da reforma e a esperança média de vida não superava os 20 anos.

Neste momento, nenhum destes três pressupostos existe, o que explica a falência do sistema de Segurança Social. De facto, o que temos hoje em dia é uma pirâmide etária cada vez mais decrescente, onde o índice de envelhecimento não pára de aumentar e onde as pessoas vivem cada vez mais anos.

Mas, há quem prefira assobiar para o lado e, fazendo de conta que não sabe nada sobre as profundas transformações sociais e demográficas que ocorreram nas últimas duas décadas, apenas olha para o seu próprio umbigo. A ideia destes umbiguistas é simples: "o Estado Social não está em falência, pelo que não quero que mexam nos direitos adquiridos". Como se os direitos concedidos num determinado contexto histórico não pudessem ser alterados ou até retirados, por via das transformações socio-económicos ocorridas! Como se os direitos concedidos fossem imutáveis!

A ignorância é tanta que, com estas mudanças todas, há quem continue a pensar que é um ultraje que um(a) professor(a) se possa aposentar agora com uma reforma mensal de 1300 euros limpos.

Vou dar apenas o meu caso concreto: comecei a leccionar aos 21 anos de idade e vou no meu 15º ano consecutivo como professor. Caso a idade da reforma esteja nos 67 anos de idade daqui a três décadas, isso quererá dizer que tive de trabalhar 46 anos para me poder reformar. Ora, nessa altura, apesar de ter contribuído para a renovação de gerações de Portugal (visto que sou pai de duas crianças) e apesar de já ter quase 15 anos de contribuições para a Segurança Social (na altura serão 46 anos de contribuições), o mais certo é não vir a ter direito a uma reforma que se aproxime do valor da reforma dos que actualmente se aposentam.

Por isso, há que alterar por completo o sistema de Segurança Social em vigor, mesmo correndo-se o risco de, uma vez mais, se proceder a uma reforma que é impopular e incompreendida por aqueles que são pouco letrados, mas também por outros que se julgam letrados, mas que só olham para o seu umbigo.

Assim, parece-me claro que aqueles que agora se reformam com um valor de 1300 euros limpos ao fim do mês se deveriam dar por muito contentes e satisfeitos por ainda terem direito a uma situação que muitos daqueles que têm menos de 50 anos de idade não terão qualquer hipótese de sonharem vir a ter.

Esperam-se medidas radicais para breve. Depois não digam que não foram avisados...

Obrigado Ana Leal

A jornalista da TVI Ana Leal fez um excelente trabalho de investigação jornalística acerca do destino que é dado aos dinheiros públicos no âmbito dos contratos de associação com o ensino particular. Focou-se essencialmente no grupo de ensino GPS e nas ligações deste grupo com o poder político. Deu ainda a conhecer as condições de trabalho que vigoram em muitos dos colégios com contratos de associação e deu ainda atenção às situações relacionadas com o "fabrico" de notas dos alunos para interesse destas escolas.

É uma reportagem televisiva que aconselho vivamente o seu visionamento e que, para já, culminou numa primeira consequência: a realização de uma auditoria por parte do Ministério da Educação ao grupo GPS.

Contudo, há que ir mais além e formular algumas questões a que os serviços de inspecção do ME deveriam dar resposta:

- Como se explica que alguns colégios com contrato de associação recebam um determinado montante de dinheiros públicos e que as despesas de vencimentos desses colégios sejam de cerca de 50% desse valor, quando no público, esse valor chega quase aos 80%? Para onde vai o resto do dinheiro? Para despesas "encobertas"? Ou para despesas particulares de quem está à frente destes colégios? A auditoria às contas deve ser clara e objectiva...

- Como se explica que as inspecções a estes colégios (a mesma crítica poderia ser feita às escolas públicas) sejam feitas com aviso prévio? Qual o objectivo deste aviso? Nunca percebi a lógica dos dias e horas a que são feitas as inspecções às escolas serem previamente conhecidas, já que uma inspecção séria deveria ser feita sem qualquer aviso prévio. Só assim se poderá ter conhecido real de como as escolas funcionam...

- Como se explica que uma escola secundária recentemente intervencionada tenha excelentes condições, com salas de aula e laboratórios devidamente equipados, e que perca alunos para um colégio concorrente com contrato de associação, originando o claro sub-aproveitamento de uma escola pública onde foram gastos milhões de euros (o caso que cito ocorre nas Caldas da Rainha)

- Como se explica as ligações mais que duvidosas entre antigos governantes (do PS e do PSD) e o grupo GPS, e que podem pôr em causa o princípio da imparcialidade, dado que enquanto governantes muitos destes políticos (antigos secretários de estado da Educação) decidiram o valor que estes colégios iriam receber e depois de saírem do Governo foram trabalhar para estas empresas privadas. Parece-me uma clara situação de incompatibilidade de funções...

- Como se explica que se critique tanto as parcerias público-privadas rodoviárias e depois tenhamos na área da educação uma situação muito semelhante, em que se entregam dinheiros públicos para as mãos de empresas privadas, cujo principal objectivo, é a obtenção de lucros...

Finalmente, há que elogiar este tipo de jornalismo que vai muito além da mera crítica fácil. Na reportagem, todas as partes (Ministério, grupos privados, professores, encarregados de educação) tiveram oportunidade de serem ouvidos. As dúvidas que surgem são fundamentadas com dados e testemunhos concretos. É, pois, urgente que esta reportagem tenha consequências e que os serviços de inspecção do ME não venham com conclusões inócuas. Seria também importante que o próprio Nuno Crato falasse sobre o assunto e viesse defender a escola pública. O caso concreto das Caldas da Rainha é flagrante...

No futuro, tendo em conta as mudanças demográficas e os investimentos que foram feitos no parque escolar público, seria bom que Nuno Crato viesse esclarecer que os contratos de associação com empresas privadas tem os dias contados e que as escolas públicas têm todas as condições para receberem os alunos que queiram estar no ensino público. Quem quiser ir para o privado que pague do seu bolso...

Para o próximo ano haverá novas tabelas salariais para os professores. A minha opinião sobre o assunto...

O corte de 4 mil milhões de euros nas despesas correntes do Estado, que se perspectivam para 2014, obrigam a que as tabelas salariais na Função Pública sejam revistas. Embora no Governo ainda ninguém o tenha dito de forma directa, deu já para entender que o actual executivo, com o beneplácito, da troika se prepara para alterar, por completo, as tabelas salariais dos funcionários públicos.

Há muito que discordo do actual regime salarial docente. Já por diversas vezes escrevi sobre este assunto. Discordo que as tabelas salariais apenas distingam os docentes entre aqueles que pertencem ao ensino superior e os que são do ensino não superior. Sempre defendi que deveriam existir três regimes salariais: um para educadores e docentes do 1º ciclo, outro para os do ensino básico e secundário e outro para os do superior.

Mas, a maior discordância que tenho para com o actual regime salarial dos docentes do ensino não superior prende-se com a enorme disparidade existente entre aquilo que se paga a um professor com poucos anos de serviço e o que se paga a um docente em final de carreira. Aliás, já aqui coloquei dados da OCDE que provam que Portugal tem um dos regimes salariais com maiores discrepâncias da OCDE (se não mesmo o maior) nos salários de professores com 15 e 35 anos de serviço.

Sempre defendi que deveríamos ter um menor número de escalões salariais, por forma a que os vencimentos dos professores fossem menos díspares do que aquilo que hoje temos. Considero uma profunda injustiça que um colega no 1º escalão ganhe quase menos 800 euros que um colega seu em final de carreira, quando este último já é beneficiado num conjunto de factores: tem preferência na escolha das turmas e de horários; regra geral, lecciona perto da área de residência (tendo menos despesas em termos de deslocação e alimentação); tem redução da componente lectiva; regra geral, não lecciona a CEF`s, PCA`s e profissionais, mas sim às melhores turmas; não precisa de ser avaliado, entre outras benesses...

Aliás, costumo dizer que estes colegas com mais anos de serviço são bafejados por ums dupla compensação: ganham mais e leccionam menos horas que os colegas mais novos. Ora, o que considero mais justo é que estes colegas possam continuar a ter direito à redução da componente lectiva (dado o desgaste da profissão), mas que a diferença salarial para com os seus colegas mais novos não seja tão grande como é actualmente.

Em Fevereiro próximo, quando o Governo apresentar à troika as propostas de cortes de 4 mil milhões de euros nas despesas correntes, seria de bom senso e de elementar justiça que, no âmbito dos vencimentos dos professores, a nova proposta de tabelas salariais incorporasse um menor número de escalões (quatro no máximo) e que a diferença salarial entre cada um desses escalões fosse mais reduzida, por forma a que a diferença de vencimento entre um professor do quadro em início de carreira e aquele que está no fim da carreira não ultrapassasse os 200 euros, bem diferente dos mais de 800 euros actuais.

Repare-se que nada justifica que um professor do 2º escalão (actualmente com 14 ou 15 anos de serviço) ganhe menos 700 euros que um colega seu em final de carreira quando a função que ambos exercem é precisamente a mesma. Aliás, aquele que está no 2º escalão tem mais turmas, mais alunos, mais níveis de ensino, turmas mais difíceis e mais despesas de deslocação e de alimentação que os colegas em final de carreira, apesar do primeiro auferir muito menos que o seu colega menos novo.

Enfim, cada um defende a sua posição, mas há que saber fundamentá-la. Ora, regra geral, aqueles que criticam o actual sistema salarial têm grandes dificuldades para justificar a enorme discrepância que existe no sistema salarial em vigor. Quando criticam aqueles que pensam como eu fazem-no na lógica de que quando os mais novos chegarem aos 60 anos de idade já não pensarão desta forma. Argumento muito fraco que não passa de mero estado de alma. Quanto aos sindicatos, o silêncio sobre o assunto é ensurdecedor...

Gostaria que alguém me conseguisse justificar porque razão não deveremos ter um regime salarial menos desigual, semelhante ao que existe na maioria dos países da OCDE. Aliás, já aqui dei a conhecer o que se passa no Reino Unido e na Dinamarca, onde aquilo que se paga a um docente com 15 anos de serviço (e, portanto, já com experiência) é precisamente o mesmo que se paga a um colega em final de carreira.

Esperemos que o Governo não desperdiçe a próxima revisão salarial na Função Pública para, finalmente, colocar alguma justiça no regime salarial dos professores.

Mais dados da OCDE. Agora, a idade dos professores

Depois de ter analisado os vencimentos dos professores em alguns países da OCDE e de ter chegado à conclusão que Portugal é um dos campeões da OCDE ao nível da desigualdade salarial dos docentes com base nos anos de serviço, resolvi ir pesquisar a idade dos professores do secundário no estudo da OCDE "Education at a Glance".

O quadro anterior apresenta o peso percentual dos professores do secundário que têm uma idade inferior e superior a 50 anos. Repare-se que dos 12 países analisados, Portugal é o que apresenta um maior peso dos professores com idade inferior a 50 anos. De facto, no secundário só pouco mais de 20% dos docentes têm mais de 50 anos. Isto prova que, no secundário, Portugal apresenta um corpo docente relativamente novo. 

Aliás, se analisarmos a percentagem de professores com menos de 39 anos de idade, de entre os 31 países da OCDE analisados, Portugal apresenta o sétimo corpo docente mais novo, com quase metade dos docentes deste nível de ensino a terem menos de 40 anos de idade. Este dado por ser constatado no quadro que se segue.

É importante que se conheçam estes dados quando vemos tantos colegas menos novos fartos do ensino e ansiosos para que chegue o dia de se poderem aposentar.

Ora, muitos destes colegas (que no ensino secundário nem são a maioria) foram aqueles que durante muitos anos tiveram direito a progressões automáticas na carreira (com óbvias vantagens em termos salariais), tiveram direito a reduções significativas da componente lectiva (chegámos a ter situações de colegas que apenas tinham 10/12 horas de aulas por semana, fruto das reduções e dos cargos que detinham), tiveram e têm direito a escolher as melhores turmas e os melhores horários (muitos deles nunca leccionaram a PCA`s, CEF`s ou profissionais) e, quando se reformarem, até terão direito a reformas que superam, em muitos casos, os 2 000 euros.

Mas há mais: durante muitos anos estes colegas tiveram direito a um sistema de auto-avaliação "faz de conta" e a múltiplas vantagens em termos de afectação aos quadros, regimes de faltas mais benévolos, entre outras situações, que na prática levaram a que a opinião pública e publicada tivessem uma má imagem da classe docente.

Sei que isto custa a ler a muita gente, mas os sindicatos de professores foram dos principais culpados por esta situação vigente ao longo de muitos anos. E, claro, os políticos que, em tempos de "vacas gordas" foram atrás dos pedidos sindicais e levaram ao "abandalhar completo" da profissão docente, concedendo benesses atrás de benesses...

Agora? Agora temos o reverso da medalha e quem vai levar com as favas todas vão ser os professores mais novos. Sim, aqueles que têm menos de 20/25 anos de serviço, que ainda estão longe da reforma, aqueles que sabem que nunca irão chegar ao topo da carreira, enfim, aqueles que nem sabem se terão direito a uma reforma que seja, pelo menos metade, do que aquela que os que agora se reformam têm direito.

Mas, curiosamente, pelo que me vou apercebendo junto da comunidade docente, quem mais vejo queixar-se nem são os professores mais novos. Sim, nas salas dos professores das nossas escolas, muitos dos mais novos passam a maior parte do tempo a trabalhar (preparam aulas, corrigem testes, elaboram power-points, etc.), enquanto que muitos (não são todos e há boas excepções) dos menos novos passam o tempo a queixar-se.

Costumo pensar para mim: "pois, estavam mal habituados e agora queixam-se". Claro que há excepções e também há aqueles colegas menos novos que continuam a gostar do que fazem e que não entram em lamúrias e até compreendem as dificuldades que os seus colegas mais novos têm e terão pela frente. Compreendem que muitos dos colegas mais novos ainda leccionam longe de casa e têm despesas acrescidas com deslocações que os mais velhos não têm. Compreendem que muitos dos colegas mais novos têm mais despesas (com a casa, o carro, os filhos menores) e até recebem  menos, enquanto que os mais velhos já "despacharam" os filhos e têm a casa e o carro pagos, apesar de receberem mais ao dia 23 de cada mês. Enfim, sabem ver quem, de facto, está a pagar pelos tempos fartos que na educação se viveram durante muitos anos... 

Claro que há gente competente e incompetente em todas as profissões. Mas, não posso deixar de me insurgir perante colegas menos novos que, durante anos e anos, se habituaram mal com as benesses que lhes foram concedendo (nesses tempos nunca se queixaram!) e agora, que estamos em tempos de apertão, (sobretudo para os mais novos!) são os que mais se queixam contra tudo e contra todos!!! Regra geral, recebem bem (sim, porque estão para cima do 7º escalão), têm menos turmas (logo menos alunos e menos trabalho), estão perto de casa a dar aulas, e, mesmo assim, passam a vida a queixar-se... 

Basta consultar o site da CGA e ver as reformas que muitos dos colegas que agora se aposentam levam para casa para perceber até que ponto a injustiça grassa. Sim, os mais novos estão e estarão emperrados na carreira durante muitos anos, terão que levar com tempos difíceis, irão aposentar-se mais tarde e nem sabem se terão direito a reforma e, no entanto, há quem se continue a aposentar com menos de 65 anos e a levar uma reforma de 2 mil e muitos euros para casa. Ora, com reformas destas, claro que a carga fiscal sobre estas reformas tem que ser maior. E foi isso que este Governo fez... Mas, como sempre, queixam-se...    

Enfim, isto só tem uma solução: uma reforma completa do Estado Social, com efeitos retroactivos. Sim, porque os tempos são outros (não têm nada que ver com os tempos das "vacas gordas" dos anos 80), pelo que a ideia dos direitos adquiridos não pode ser levada a sério.

Mais dados da OCDE sobre os salários dos professores

O relatório da OCDE sobre o estado da Educação nos países da OCDE "Education at a Glance" apresenta-nos um dado muito curioso acerca da enorme injustiça que temos no que respeita aos vencimentos dos professores, com base nos anos de serviço.

Repare-se no quadro que se segue acerca das diferenças salariais existentes entre um professor com 15 anos de serviço e um seu colega em final de carreira em 12 países europeus.

Na Dinamarca e no Reino Unido um professor com 15 anos de serviço ganha o mesmo que um seu colega que esteja à beira da reforma. Depois, temos alguns países onde a diferença varia entre os 6% e os 25%. Finalmente, temos dois países que discriminam, quanto a mim de forma absurda, o salário dos professores com base na idade de quem ensina: a Áustria e Portugal. Nestes dois países, um professor em final de carreira chega a ganhar quase mais 50% do que um seu colega com 15 anos de serviço. Um completo disparate que, quanto a mim, deveria ser rapidamente alterado.

Bem sei que os dados são de 2009 e que entretanto ocorreram alterações ao nível das progressões na carreira, mas continuamos a ter a mesma lógica: em Portugal paga-se em função dos anos de serviço, quando as tarefas de um docente com 15 de serviço e as de um seu colega com 30 anos de serviço são as mesmas. Muitas vezes, até são diferentes, no sentido de que um docente com 15 anos de serviço tem mais turmas (e muitas vezes as mais difíceis) que um colega seu em final de carreira.

Defendo (sempre defendi) que deveríamos ter uma situação semelhante à que existe no Reino Unido: paga-se em função da tarefa que se exerce e não em função dos anos de serviço que se tem. Estes dados publicados pela OCDE demonstram que, muito provavelmente, somos nós que temos uma situação injusta e não a maioria dos países presentes no estudo da OCDE. 

Dados da OCDE sobre os salários dos professores

O mais recente relatório da OCDE sobre o estado da Educação nos países da OCDE "Education at a Glance" apresenta dados bastante interessantes sobre os salários dos professores. Deixo aqui um quadro que deveria merecer a atenção dos que concordam com o actual regime de remunerações dos professores e do qual discordo profundamente.

O quadro anterior apresenta o salário anual dos professores de alguns dos países europeus em cada um dos principais ciclos de ensino. Os dados são de 2009, pelo que não estão completamente actualizados, nomeadamente para Portugal onde vigora o congelamento salarial e os cortes dos dois subsídios. Contudo, os dados são pertinentes para o tema aqui suscitado. Digo isto porque, dos doze países constantes no quadro apenas quatro (a Grécia, a Irlanda, Portugal e o Reino Unido) não diferenciam os vencimentos. Em todos os outros, valoriza-se mais (do ponto de vista salarial) os professores do 3º ciclo e do ensino secundário.

Por outro lado, em alguns países, os docentes do secundário auferem mais de 20% acima dos do 1º ciclo (a Alemanha, a Bélgica e a Holanda), o que vai de encontro às ideias que há muito defendo: o trabalho que um docente do 3º ciclo e secundário tem é muito diferente do do professor do 1º ciclo, pelo que merece ser "sobrevalorizado" em termos de vencimento.

A existência, em Portugal, de um sistema remuneratório igual para educadores, professores primários e professores dos 2º e 3º ciclo e do ensino secundário é algo de profundamente injusto, seguido por uma minoria de países da OCDE. Veja-se o quadro que se segue.

De um total de 33 países da OCDE, a grande maioria (23 países!) detém um regime de vencimentos diferenciado em favor dos professores do secundário. Apenas oito países não registam diferenças salariais (Portugal e mais sete). Será que os outros 23 países é que estão errados? Penso que não! É de uma total injustiça colocar no mesmo "saco salarial" professores que têm uma complexidade de tarefas totalmente diferentes. É que volto à carga e não me canso de o afirmar: os docentes dos 2º e 3ºciclo e do secundário têm muito mais trabalho do que os docentes do 1º ciclo e pré-escolar, pelo que os regimes salariais deveriam ser totalmente diferentes. 

84 degraus

Imagine-se numa escola quase novinha em folha, daquelas em que se gastaram largos milhões de euros, e que para se deslocar da sala de professores até à sala de aula tem de descer 84 degraus, sendo que depois de 90 minutos de aula, volta a ter de regressar à sala de professores e, portanto, ver-se obrigado a subir os mesmos 84 degraus.

Agora há que acrescentar o facto de nessa deslocação ter de se munir do respectivo material de trabalho. A saber: uma pasta com o manual, o dossier do professor e a papelada habitual, outra pasta com o portátil, outra pasta com o projector multimédia e respectiva ficha tripla e ainda o livro de ponto. E, para concluir a peripécia toda, só falta dizer que na dita deslocação ainda se sujeita a ter de levar com alguma chuva, visto que entre o edifício principal e os contentores (sim as obras ainda não terminaram, pelo que ainda há aulas nos chamados monoblocos) a cobertura não é completa e, muitas vezes, está "apinhada" de alunos, pelo que ou leva chapéu de chuva ou ainda apanha com alguns pingos. Finalmente, apenas referir que existe um elevador, mas que o mesmo apenas está indicado para portadores de deficiência.

Pois bem, o que atrás enunciei não é ficção e ocorre numa das escolas que teve a mãozinha da Parque Escolar: a escola onde sou professor. Ora, há dias em que se chegam a descer, no total, à volta de 400 degraus e a subir os mesmos 400 ou mais degraus, em deslocações aos monoblocos para dar as aulas, ao bar para tomar um café ou à reprografia para tirar fotocópias... Ontem dei-me ao trabalho de contar os degraus que percorri: ao final do dia tinha subido e descido um total de 712 degraus (metade em cada sentido).

Esta é daquelas escolas em que se gastaram largas dezenas de milhões de euros em obras de requalificação, quando muitas dessas escolas ainda estavam em boas condições e apenas precisavam de algumas melhorias. Aliás, em muitas das escolas não houve requalificação. Houve sim destruição do que existia e construção de raiz. Até pavilhões gimnodesportivos foram deitados abaixo para se construírem pavilhões novinhos em folha, como se fossemos um país rico. Só na escola onde dou aulas gastaram-se quase 20 milhões de euros! Uma escola de uma vila em declínio populacional que tinha uma escola secundária construída há cerca de duas décadas, ainda em razoáveis condições, com gimnodesportivo, e que foi praticamente deitada abaixo para a construção de uma mega-escola que mais parece uma universidade! Parecemos um país rico...

Esta é daquelas situações que evidenciam até que ponto foi a irresponsabilidade do anterior Governo. Uma escola que até estava em razoáveis condições (das muitas que foram construídas nas décadas de 80 e 90, com três blocos - em forma triangular - mais um bloco maior ao fundo) e foi quase deitada abaixo, quando bastaria que se melhorasse o que existia. Quanto muito poderia ter-se construído mais um bloco de aulas. Mas não! Sócrates lembrou-se de gastar mais dinheiro, sem que o país tivesse recursos financeiros para isso, e avançou com a ideia de requalificar quase todas as escolas deste país. Mas, o disparate foi de tal ordem que muitas das escolas que precisavam urgentemente de obras foram deixadas para o fim do projecto: ainda ontem vi uma reportagem sobre o estado lastimável em que se encontra o Liceu Camões, em Lisboa, construído na década de 1960, que esse sim, precisava de obras de fundo...

Mas, o mais caricato disto tudo (o mais vergonhoso é gastar-se dinheiro que não se tem em obras de utilidade duvidosa) é o facto de muitos dos arquitectos que "pensaram" estas novas escolas pouco perceberem do funcionamento de uma escola. Caso soubessem não colocariam uma sala de professores no piso 1 e salas de aula no piso -2, obrigando professores a descerem e subirem 84 degraus de cada vez que têm que dar aulas no piso -2; nem fariam uma sala de professores sem bar, obrigando os docentes a irem ao bar dos alunos situado no piso -1 e, portanto, a terem de descer e subir cerca de 50 degraus e a perderem tempo precisoso nos intervalos; nem fariam corredores com reduzido acesso à iluminação natural, obrigando a gastos exorbitantes de energia. Isto já para não falar dos aparelhos de ar condicionado em todas as salas... Enfim, os exemplos por esse país fora são mais que muitos. Mas, os candeeiros do Siza Vieira numa escola do Porto devem ter batido o recorde da indecência!

A verdade é que tivemos um primeiro-ministro que se preocupou em fazer muita obra, ignorando a sua necessidade, utilidade e forma de se pagar. É que qualquer um consegue ser primeiro-ministro de um país em que se manda fazer obra para que outros a paguem...

Sobre o ranking das escolas (parte 2)

Considero a publicação dos resultados obtidos pelos alunos nos exames nacionais (aquilo a que vulgarmente conhecemos como rankings das escolas) como uma importante ferramenta que deveria ser utilizada por cada uma das escolas a fim de que se saiba a que nível cada escola está no panorama nacional, a cada uma das disciplinas e na sua globalidade, bem como no sentido de avaliar a sua própria evolução ao longo dos anos. Contudo, em muitas das escolas por onde tenho passado, desde que os rankings são de divulgação pública, parece-me que este trabalho de análise profunda é descurado, seja aquando da divulgação dos resultados, seja quando se distribuem as turmas do secundário pelos professores da escola. Esta análise deveria ir muito para além do que é feito pelo Conselho Pedagógico e pelo Conselho Geral e ser muito mais afincada nos próprios departamentos curriculares e de subcoordenação de grupo disciplinar. 

Desde que tenho este blogue que dou aqui a minha opinião sobre a importância que os rankings podem ter com vista a melhorar os resultados dos alunos e das escolas. Em Novembro de 2007 escrevi que "há duas variantes que influenciam de forma decisiva as notas obtidas nos exames: por um lado, a qualidade da matéria-prima, ou seja, as capacidades demonstradas pelos alunos, e por outro, o desempenho docente e a capacidade dos professores para motivarem os seus discentes. Deste modo, penso que as escolas têm um papel importante a desempenhar no sentido de distribuírem da melhor forma o seu corpo docente pelos diferentes níveis de ensino.  Ou seja, talvez não seja assim tão indiferente as decisões que os Conselhos Executivos tomam na hora de escolherem os professores que nas suas escolas irão leccionar às turmas do ensino secundário." Passados cinco anos continuo a pensar o mesmo.

Todos os anos tenho divulgado os resultados dos exames nas escolas por onde tenho passado. Ora, se nos primeiros sete anos como professor andei a "saltitar" de escola em escola, tornando impossível a concretização de um trabalho duradouro nessas escolas, nos últimos oito anos apenas mudei de escola por uma única vez (isto para me aproximar da minha área de residência).

Nos últimos seis anos leccionei a disciplina de Geografia A ao 11º ano (ano de exame) por três vezes, tendo tido a vantagem de (re)encontrar alunos no 11º ano quando haviam sido meus alunos em anos anteriores (tanto no básico como no 10º ano). Ora, se houve medida positiva que Maria de Lurdes Rodrigues tomou no sentido de melhorar a escola pública foi a de tentar tornar o corpo docente das escolas mais estável, através da efectivação dos professores do quadro por quatro anos (para bem dos alunos, mas dificultando, muitas vezes, a aproximação mais rápida dos docentes às suas áreas de residência). Mas, o interesse maior é o dos alunos. Estamos cá por eles.

Ora, passados estes últimos seis anos, e já que em três desses anos "levei" alunos do 11º ano a exame, resolvi analisar os resultados obtidos pelos alunos no exame de Geografia A nas duas escolas por onde passei. Analisei os dados da DGDCI e elaborei uma pequena tabela com os dados mais relevantes.

Coincidência ou não, os melhores resultados obtidos no exame de Geografia A ocorreram quando leccionei a disciplina: em 2006/07, 2009/10 e 2010/11. Por outro lado, no ano lectivo 2011/12 alguns dos alunos que fizeram exame haviam sido meus alunos no 9º ano de escolaridade. O trabalho realizado pelos meus colegas em 2007/08 e 2011/12 também foi muito positivo e apenas em 2008/09, os resultados estiveram muito abaixo da média nacional (se bem me lembro quem leccionou Geografia nesse ano foi uma colega que estava ávida por ir para a reforma!).

Enfim, parece-me claro que a escolha dos professores que leccionam ao secundário, sobretudo em anos terminais que implicam a realização de exame, não deve ser banalizada. A escolha de um ou outro docente pode ser determinante para que os resultados possam ser bons ou menos bons.

Por outro lado, ainda há quem tenha a ideia (absurda quanto a mim!) que as turmas do secundário com exame devem ser entregues aos chamados "professores da casa" ou aos que têm mais anos de serviço. Como se a idade ou a experiência fosse sinónimo de maior competência... A este propósito, recordo quando pela primeira vez dei aulas a uma turma do secundário que tinha exame nacional nesse ano à minha disciplina. Foi no meu quarto ano de serviço, na Mêda, tinha então 24 anos e os resultados dos alunos, coincidência ou não, foram dos melhores do distrito e quase todos eles entraram para a faculdade para cursos que exigiam médias razoáveis.

Parece-me, pois, claro que as escolas deveriam analisar com muito mais profundidade os resultados obtidos pelos seus alunos nos exames nacionais, a cada uma das disciplinas, avaliando o que de melhor e pior aconteceu, as discrepâncias entre as classificações internas e os resultados nos exames, entre outras variáveis importantes. E será também importante que as escolas saibam analisar as razões que podem estar por detrás dos bons e maus resultados dos alunos. É que, continuo a pensar que nem tudo se deve ao aluno, assim como não deve ser descurada a forma como o professor ensina não aquando da análise dos resultados obtidos nos rankings.

Sobre o ranking das escolas (parte 1)

Depois de ter lido muito daquilo que se escreveu nos principais jornais do país sobre os rankings das escolas secundárias de 2012, chamou-me a atenção o trabalho apresentado pelo Expresso. Desde logo, fiquei admirado com uma das frases constante na chamada de capa: "Antiguidade dos professores também é decisiva nas notas". Depois de ler isto, resolvi analisar com maior cuidado o suplemento do Expresso para tentar perceber com que bases é que esta afirmação era sustentada. Numa das passagens do trabalho jornalístico é dada a palavra a uma investigadora, de seu nome Maria Manuel Vieira, onde afirma que "os dados indicam a importância decisiva da experiência profissional dos professores na qualidade dos desempenhos dos alunos". De concreto, mais nada... Fala de dados, mas não os revela!

Pois bem, resta saber se experiência é aqui qualificada como maior número de anos de serviço ou se experiência tem que ver com a qualidade (e não quantidade) profissional dos docentes. E, para mim, qualidade profissional pouco tem que ver com os anos de serviço que se tem. Isto porque um professor com 25 ou 30 anos de serviço não tem de ser, forçosamente e de forma imediata, um profissional mais competente e qualificado do que um seu colega com 10 ou 15 anos de serviço. Isto parece-me claro. 

Ora, a ideia que a investigadora e o Expresso tentam passar é a de que professores com mais anos de serviço (por isso falam em antiguidade) podem potenciar nos alunos melhores resultados nos exames nacionais. Esta é uma teoria cujos fundamentos são, quanto a mim, muito frágeis! Será assim tão evidente que um colega com 25 anos de serviço apresenta melhores competências para leccionar a turmas do ensino secundário e preparar melhor os alunos do que aquele que apenas tem 10 anos de serviço. Tenho muitas dúvidas...

O Expresso apresenta no seu suplemento um novo indicador que tenta provar esta sua teoria: a percentagem de professores do quadro de cada uma das escolas. Ora, este indicador é manifestamente insuficiente para se ter certezas, até porque muitas vezes até são professores do quadro com poucos anos de serviço aqueles que dão aulas ao secundário, enquanto que colegas com 30 anos de serviço preferem, muitas vezes, ter turmas do 3ºciclo. Por outro lado, temos casos de professores contratados com 10 ou 15 anos de serviço que leccionam ao secundário com muitos bons resultados. Enfim, cada caso é um caso, pelo que a reflexão deverá ser feita no interior de cada escola.

Só para se ter uma pequena ideia da subjectividade da teoria da antiguidade dos professores proporcionar melhores resultados nos exames resolvi pesquisar no suplemento do Expresso as situações da escola onde lecciono e da escola do país com maior percentagem de professores do quadro. A lógica do Expresso cai pela base: a minha escola, com pouco mais de 2/3 de professores do quadro obteve melhores resultados do que a escola onde quase todos os professores são do quadro (ver quadro). Por outro lado, das quase 500 escolas secundárias que tiveram mais de 100 exames, a escola onde dou aulas consegue estar à frente de largas dezenas de escolas cujo corpo docente apresenta uma maior percentagem de professores do quadro, o que prova que a teoria do Expresso é muito frágil. Assim, continuo a pensar que o que mais determina a posição das escolas no ranking é o contexto social em que se insere a escola, bem como a qualidade (não a antiguidade) do seu corpo docente.

Aliás, nesta questão da experiência não me admiro nada que a teoria de Laffer (aplicada aos impostos e que agora é tão falada) se possa aplicar. Recordo que a teoria de Laffer defende que a partir de uma determinada taxa de imposto a receita arrecadada pelo Estado passa a ser menor do que conseguida com uma taxa inferior. Parece-me que algo de parecido acontece com os professores: a partir de uma determinada altura (25/30 anos de serviço) a muita experiência que se possa ter não determina que a qualidade e sucesso do ensino sejam melhores do que a proporcionada por um colega com 10 ou 15 anos de serviço. Mas, claro, cada caso é uma caso!

Enfim, continuo a pensar que há uma multiplicidade de factores que determinam os resultados obtidos pelas escolas nestes rankings: o contexto sócio-económico em que se inserem as escolas (este é para mim o mais importante), a qualidade do corpo docente, o acompanhamento e apoio prestados ou não pelas famílias e até a qualidade da gestão de cada escola, entre outros.
Voltarei ao assunto...    

Aposentações

Um dia destes estava na sala dos professores a corrigir umas fichas de trabalho da minha turma do profissional quando se sentou ao meu lado um dos colegas com mais anos de serviço lá da escola. O colega em questão é professor na minha direcção de turma e vinha no intuito de me relatar um episódio ocorrido na aula com uns alunos da turma e que o levou a participar disciplinarmente a ocorrência. O colega, depois de me contar a situação ocorrida, começou a lamentar-se dos alunos que em hoje em dia temos, recordando, num espiríto saudosista, os tempos em que dava aulas há 30 anos atrás e que nada tinham que ver com os tempos de hoje.

O colega confidenciou-me que, muito proximamente, irá colocar os papéis para a sua reforma, dado que se encontra cansado e desmotivado com a escola que temos. Dizia ele que esperava que este fosse o último ano a dar aulas. E, num estilo de quase monólogo continuou a comparar os tempos do "antigamente" com os tempos de agora, evidenciando revolta e frustação com o período que vivemos na escola pública portuguesa. 

Esta é daquelas situações que, de forma muito assídua, vamos assistindo nas salas de professores. Os nossos colegas com 30 ou mais anos de serviço parecem estar em "pulgas" para que venha o momento de se poderem reformar, muitos deles com penalizações de 20% ou mais por recorrerem a aposentações antecipadas. Curiosamente ou não, muitos destes professores até são poupados a terem as turmas consideradas como mais difíceis. Por outro lado, sabemos da redução de carga lectiva que muitos têm, assim como o facto de muitos dos cargos que lhes conferem menor número de horas a leccionar (por exemplo, a coordenação de departamentos) serem, muitas vezes, da sua competência.

Acredito que muitos devam estar fartos de ensinar (ou aturar os alunos, como muitos dizem!), mas se eles se queixam, o que podemos nós (aqueles com menos anos de serviço como eu) dizer, quando já não temos qualquer esperança de chegar ao topo da carreira, nem ter direito às reduções de carga lectiva a que estes colegas tiveram direito. Por exemplo, com quase 15 anos de serviço completo apenas vou no 2º escalão, pelo que, sabendo-se do congelamento das carreiras e dos entraves à subida de escalões, sei que jamais poderei chegar ao topo da carreira. Por outro lado, se agora os colegas mais velhos ainda se podem aposentar mais cedo, o mais certo é que daqui a uns anos a idade da reforma se aproxime dos 70 anos e não dos actuais 65 anos.

A propósito da idade da reforma dos professores, não percebo qual a lógica de se continuar a permitir que os educadores e professores do 1º ciclo se possam reformar com 60 anos! É uma situação de gritante discriminação em relação aos demais professores dos 2º e 3º ciclos e do secundário que não se compreende, sabendo nós que aqueles apenas têm uma turma, enquanto que os outros têm muito mais trabalho com centenas de alunos de níveis diferentes e, cada vez mais, a leccionarem, ao mesmo tempo, disciplinas diferentes (situação muito comum nos colegas que têm CEF`s e profissionais). Os sindicatos de professores, dominados essencialmente por professores do 1º ciclo, são dos principais responsáveis por esta situação, sendo que ainda não foi desta que um Ministro da Educação teve a coragem de alterar esta benesse.

Enfim, uns queixam-se porque estão cansados (apesar de terem reduções de carga lectiva e estarem em escalões bem remunerados), outros queixam-se porque são considerados os "parentes pobres" do ensino (apesar de terem direito à aposentação com apenas 60 anos de idade), mas quem tem, de facto, a vida de professor mais complicada são os que têm poucos anos de serviço e que leccionam a centenas de alunos (muitos com quase 10 turmas a seu cargo!), para além de estarem sujeitos a terem CEF`s , PCA´s e profissionais e que não podem ter esperanças de virem a alcançar os melhores escalões remuneratórios, nem a reformarem-se antes dos 65 anos, nem tão pouco a terem consideráveis reduções de componente lectiva... Estes, sim é que teriam razões para se queixarem, mas até são os que menos se queixam nas salas de professores!!!