É melhor não cantar de galo...

A decisão tomada pelo Tribunal Constitucional (TC) levou muitos funcionários públicos a esfregarem as mãos de contentes. Ainda hoje, numa apresentação de manuais do 10ºano, alguns colegas diziam-me, evidenciando uma alegria enorme, que vamos ter novamente direito ao nosso subsídio de férias. Ora, é bom que os mais distraídos não sejam ingénuos e percebam que estamos obrigados a um compromisso com a troika (que nos tirou da bancarrota) e que, portanto, não se cortando num sítio, irá cortar-se noutro...

Pois bem, o Estado vai ter de arranjar novas soluções para tapar o buraco de mais de mil milhões de euros que a decisão do TC originou. Há várias hipóteses: uma nova decisão da troika ao nível do défice do Estado, mais impostos, mais cortes...

Temo muito que tanta ânsia pela igualdade entre o sector público e o sector privado (e que esteve na base da decisão do TC) leve o Governo a alargar a lógica da igualdade não só para a questão remuneratória, mas também para a questão dos despedimentos. Sabemos que no sector privado o despedimento constitui uma realidade que é aplicada quando se justifica (p. ex. a redução de vendas e, consequentemente, a menor necessidade de mão-de-obra). Sabemos que no Estado o despedimento nunca foi utilizado para os trabalhadores do quadro. O que temos de mais parecido com o despedimento é a mobilidade especial, que actualmente, implica no máximo uma redução de metade do salário, mas sem perda do vínculo ao Estado. E sabemos que a mobilidade especial apenas foi aplicada a cerca de 3 mil trabalhadores, quase todos do Ministério da Agricultura.

Ora, a decisão do TC abre, infelizmente, a porta para que os despedimentos possam chegar à Função Pública. Com a necessidade urgente de se aumentarem as receitas (mais impostos) ou se reduzirem as despesas (menos funcionalismo público), não me admiro nada que as rescisões no Estado possam deixar de ser amigáveis e que a mobilidade especial possa deixar de ser uma medida apenas aplicada em casos muito excepcionais. Aqueles que ficaram muito contentes por poderem ter o mesmo direito ao subsídio de férias que os privados têm deveriam parar para pensar que o despedimento (medida de âmbito laboral utilizada no sector privado) poderá agora chegar ao Estado. E todos sabemos qual é o Ministério que possui mais funcionários públicos: o Ministério da Educação. E todos sabemos qual a profissão com mais funcionários no Ministério da Educação: os professores... 

Sobre a mobilidade especial e a mobilidade geográfica

Em tempo de pausa lectiva da Páscoa, a classe docente encontra-se em clima de "suspense" sobre o que nos irá reservar o próximo concurso geral de professores. Cada declaração de Nuno Crato é "esmiuçada" ao pormenor e todos anseiam pelo dia em que o Ministro venha confirmar que nenhum professor do quadro irá para a mobilidade especial.

Vivemos tempos conturbados e, convém lembrar aos mais distraídos, que ainda estamos sob a alçada da troika, pelo que, quer queiramos, quer não, estamos amarrados aos compromissos que assumimos com aqueles que nos resgataram da bancarrota. Assim, o que temos não é mais do que uma espécie de "governação à vista", pelo que promessas a longo prazo não passam de mera ilusão. Há quem preferisse que Nuno Crato andasse a prometer aquilo que não pode prometer, numa lógica de promessas "sine die" bem ao estilo do que tivemos durante os governos socráticos e que nos levaram à bancarrota.

Mas, vamos aos factos...

Nuno Crato afirmou em Setembro último que nenhum professor do quadro iria para a mobilidade especial. Não disse que se estava a referir apenas ao ano lectivo em curso. Também ninguém lhe perguntou se poderia assegurar que tal compromisso estaria assegurado para os restantes anos de governação. Todos sabemos o que aconteceu: bastaram seis horas lectivas para se ter componente lectiva e quem não conseguiu essas seis horas ficou nos apoios e ninguém foi para a mobilidade especial. Ou seja, Crato cumpriu com a sua palavra. Agora que se aproxima a organização de um novo ano lectivo, todos esperávamos que Crato voltasse a assumir que nenhum professor do quadro iria para a mobilidade especial. Pelos vistos, a sua vontade era essa, mas a troika não deixou...

Para evitar que alguém do quadro vá para a mobilidade especial, situação que deve ser evitada ao máximo (não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar mão-de-obra qualificada, ainda por cima na Educação, sector vital para o desenvolvimento de qualquer país), Crato opta pelo reforço do sistema da mobilidade geográfica, alargando as áreas correspondentes a cada QZP. Por outro lado, avisa que os professores devem assumir que, não havendo horário no lugar onde estão providos, devem colocar a hipótese de terem de se deslocar para mais longe de casa, desde que isso signifique ter horário.

Ora, há que estabelecer critérios. E é isso que os sindicatos deveriam fazer nas negociações a ter com o ME. Sendo certo que a mobilidade geográfica é bem mais justa do que a mobilidade especial, há duas regras que devem ser respeitadas:

1. A mobilidade geográfica deve ser complementada com um sistema de bonificação remuneratória para os casos de professores que optem por ficar a mais de uma determinada distância da sua área de residência (e devemos falar de distância-tempo e não de distância-quilométrica);

2. No caso de não haver lugar à mobilidade geográfica (por falta de horários, mesmo que dentro do mesmo QZP), a mobilidade especial nunca deve ser alternativa, pelo que há que aproveitar todos os professores do quadro para outras funções de interesse pedagógico, nomeadamente apoios, embora com a condição de que no mesmo grupo disciplinar, as horas lectivas devem ser distribuídas pelos docentes afectos, por forma a evitar que ocorra o que este ano lectivo aconteceu: colegas da mesma disciplina na mesma escola, com um a ter todas as turmas e o outro, sem horário lectivo, apenas a ter apoios.

Nuno Crato afirmou que há 105 mil professores do quadro e que nos últimos seis anos se reformaram cerca de 20 mil professores. Ora, sabendo-se que o número de docentes contratados tem vindo a reduzir-se de ano para ano, é inadmissível que a mobilidade especial se aplique à classe docente. Apesar de sabermos que o número de escolas diminuiu drasticamente (sobretudo no 1º ciclo), que a agregação de escolas vai continuar a ocorrer e que a tendência é para rentabilizar ao máximo os recursos humanos existentes, nada justifica que um único professor do quadro seja colocado no regime de mobilidade especial. A não ser que alguém se recuse a sair da escola onde está afecto, mesmo havendo um horário numa escola do seu QZP.

É bom que tenhamos consciência dos tempos conturbados que vivemos. A mobilidade geográfica, dentro de certos limites e complementada com sistemas de apoio, é uma boa alternativa à situação de horário-zero. Não devemos de actuar como se tivéssemos o rei na barriga... Os tempos actuais são muito difíceis. É nesta perspectiva que considero que temos de nos adaptar à realidade que vivemos, mas recusando sempre a mobilidade especial. Se algum professor do quadro for para a mobilidade especial, esgotadas as situações de mobilidade geográfica, serei o primeiro a pedir a demissão de Nuno Crato...

Sobre a "bomba" de ontem...

Vou ser simples e directo ao assunto. Como aqui escrevi no post anterior, Nuno Crato e Casanova de Almeida haviam garantido há pouco tempo que nenhum professor do quadro iria para  o regime da mobilidade especial. Veio a 7ª avaliação da troika e com ela a mudança de discurso. Uma volta de 180º, pelo que a ideia de que "o que hoje é verdade, amanhã é mentira" se aplica que nem uma luva a este caso. A isto chama-se defraudar as espectativas e, em bom português, mentir à descarada. Vou ficar a aguardar pelas declarações de Nuno Crato.

Contudo, estamos em fase de negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos, pelo que convém esperar para ver como vai ficar tudo no papel. Todos sabemos como são as negociações com os sindicatos: o Governo vem com propostas duras para depois retroceder, numa lógica de concessão e partilha de propostas e a resolução final fica-se pelo meio-termo. Neste sentido, continuo a acreditar que, no final, ninguém irá para a mobilidade especial...

Portanto, e indo de encontro ao que aqui venho defendendo, direi que:

1. Não há professores do quadro a mais, mas há problemas óbvios ao nível da sua distribuição;

2. As regras do concurso que se aproxima serão alteradas (como já aqui tinha escrito), sobretudo ao nível da obrigatoriedade dos colegas com horário-zero concorrerem a áreas mais vastas que não apenas as resultantes dos actuais 23 QZP`s;

3. Tendo em conta a saída, nos últimos anos, de milhares de docentes do quadro por aposentação, a acrescentar à redução do número de professores contratados, não se justifica que a mobilidade especial atinja a classe docente;

4. Caso a mobilidade especial se concretize para os docentes do quadro, Nuno Crato passará a ser visto apenas como um "lacaio" da troika e de Vítor Gaspar, pelo que o que Crato deveria fazer era demitir-se por ter faltado à sua palavra.

A "bomba" foi lançada ontem por Casanova e agora há razões claras para contestar e protestar. Ainda por cima a notícia foi conhecida, cirurgicamente, em período de pausa lectiva. Mas, estou certo que teremos aí um 3º período de aulas em brasa e com muitos protestos. Das duas, uma: ou o Governo volta atrás nesta matéria (tal como aconteceu noutras) ou Crato acabou de "comprar" uma guerra com os professores.

Informação e contra-informação...

Na 5ª feira passada o Correio da Manhã (CM) trazia em primeira página o destaque do dia "Troika dispensa 10 mil professores". Lá dentro do jornal, na página 8, a notícia resumia-se a menos de meia página e tudo espremido não havia nada de concreto. Apenas que a medida, a ser aplicada, resultaria  numa poupança de 140 milhões de euros. De resto, nada de fontes, de depoimentos, de esclarecimentos ou de informações concretas.

Claro que na 5ª feira um dos principais temas de conversa, tanto nas salas dos professores de muitas escolas, como na própria blogosfera educativa, foi a intenção do Governo de, segundo o CM, despedir professores. Os próprios noticiários televisivos deram conta da primeira página do CM e lá se aumentou o stresse de mais umas largas dezenas de milhares de professores. Do Ministério da Educação não surgiu nenhuma confirmação desta suposta intenção do Governo.

Hoje, sábado, o CM volta à carga e escreve que os professores serão o principal grupo profissional alvo das rescisões amigáveis. Mas, de concreto, nada... Também o Expresso fala do mesmo. Será que o objectivo destes jornais é apenas o de venderem mais exemplares à custa da angústia dos docentes?

Ora, convém relembrarmos as últimas declarações provenientes do Ministério da Educação sobre este assunto. Há menos de um mês o Secretário de Estado Casanova de Almeida reiterava ao Público que "não haveria despedimentos de professores, nem colocação em mobilidade especial contra a sua vontade". O mesmo já havia sido indicado por Nuno Crato aquando da publicação do relatório do FMI. Afirmava Crato que "até este momento, não fizemos nenhum despedimento na Educação, houve contratações que foram ditadas pelas necessidades e nós esperamos continuar exactamente nesse ritmo, porque os professores são necessários às escolas".

Portanto, é bom que haja memória em vez de tanta confusão e desinformação. Nos últimos anos, o número de professores aposentados aumentou de forma considerável, ao passo que as contratações reduziram-se substancialmente. O número de professores afectos ao Ministério da Educação não tem cessado de diminuir e, neste momento, o número de colegas com horário-zero não chega aos 700. O concurso extraordinário de vinculação de professores avançou. Portanto, sendo certo que poderá haver novidades nas regras a estabelecer no próximo concurso geral de professores, parece-me que não faz nenhum sentido que os despedimentos e a mobilidade especial forçada atinjam os professores do quadro.

Até agora, não foi dada nenhuma indicação nesse sentido por parte do Ministério da Educação e cada declaração que surge por parte de Nuno Crato ou de Casanova de Almeida tem sido bem explícita na ideia de que nenhum professor do quadro será despedido.

É pois necessário ter memória! Das duas, uma: ou Nuno Crato fará valer a sua palavra de preservar no sistema de Educação os professores do quadro e aí muita gente terá de engolir sapos do tamanho de elefantes ou então o que o Correio da Manhã trazia na capa será concretizado e Nuno Crato apenas terá um caminho que será o de se demitir.

Eu, por mim, acredito que Nuno Crato fará valer a sua palavra e dará conta a Gaspar e à troika que o "emagrecimento" a que o Ministério da Educação foi sujeito ao nível da redução de milhares de professores nos últimos anos (sem nunca se ter aplicado despedimentos - e portanto, apenas à custa das aposentações e da redução do número de contratados) obriga a que não haja necessidade de se avançar com despedimentos de professores.

Haja memória e cumprimento da palavra: com uma tão grande redução do número de professores verificada nos últimos anos é óbvio que os que estão no sistema são imprescindíveis às necessidades presentes. Foi Crato que afirmou: "Há que tornar o Estado mais ágil, mais competitivo e tornar a Educação melhor, não só com mais recursos, mas melhor utilizando de uma maneira mais apropriada os recursos que existem". O Ministro que não se esqueça do que disse..

A especificidade de leccionar nos cursos profissionais

Há uns dias atrás,  um blogger da comunidade blogosférica educativa portuguesa, conhecido pela sua tendência excessivamente umbiguista e prepotente, resolveu amuar e escreveu um artigo a vitimizar-se e a armar-se em coitadinho por num dos comentários que fiz no seu blogue lhe ter dito, em tom irónico, que imaginava o número de horas que o dito umbiguista deveria gastar a preparar materiais para os seus alunos do 2º ciclo. O homem amuou com o que lhe disse e "foi aos arames"...

Este episódio permitiu-me constatar, uma vez mais, que ainda há muitos colegas nossos que não imaginam o que é leccionar aos cursos profissionais. Dizia o umbiguista-mor que tem duas turmas PCA do 2º ciclo e que, portanto, até tem muito trabalho com os seus alunos. Não duvido desse trabalho, mas o problema é que o dito umbiguista tentou equiparar o trabalho que se tem com as turmas do 2º ciclo com o que se tem com as turmas do CEF e do profissional. Esta ideia de que todos os níveis de ensino comportam o mesmo tipo de trabalho é prova de que ainda há muita ignorância na comunidade docente sobre o trabalho específico inerente às disciplinas dos cursos profissionais, nomeadamente às disciplinas técnicas.

Já várias vezes defendi que quem lecciona a turmas CEF e profissionais deveria ter uma redução da sua componente lectiva, dada a especificidade deste tipo de ensino. Esta situação é ainda mais premente em relação aos professores que leccionam disciplinas técnicas, dado que, nestes casos, todos os materiais e recursos pedagógicos têm de ser elaborados pelos próprios docentes, dada a inexistência de manual e o facto dos conteúdos dos programas destas disciplinas implicarem uma componente muito mais prática e contextualizada às regiões onde as escolas se inserem.

Só quem já leccionou disciplinas técnicas de cursos profissionais percebe a enorme quantidade de trabalho que o professor tem para preparar cada uma das suas aulas. Os restantes professores das disciplinas ditas tradicionais têm um conjunto de materiais já formatados e disponibilizados pelas editoras: manuais, powerpoints, fichas de trabalho, textos de apoio, testes sumativos, etc.

Ora, convém esclarecer os mais ignorantes nesta matéria que a docência de disciplinas técnicas dos cursos profissionais implica que o professor prepare, minuciosamente, cada uma das aulas. Nestas disciplinas não se pode "improvisar" na hora da aula recorrendo-se ao manual. Nestas disciplinas o trabalho prático é ponto de ordem e o professor, mais do que debitar conteúdos teóricos, tem de se esforçar por tornar as aulas em espaços de trabalho prático, como se fosse um maestro de uma orquestra, onde os alunos têm de desenvolver competências que lhes permitam entrar mais facilmente no mercado de trabalho.
Nestas disciplinas o professor é obrigado a elaborar um conjunto diversificado de materiais contextualizados à área geográfica onde a escola se insere, o que perfaz muitas dezenas de horas de trabalho apenas para uma turma. Agora, se a isto acrescentarmos o facto destes professores ainda terem turmas do ensino regular, torna-se evidente que estes docentes têm mais trabalho do que aqueles que não têm a seu cargo a docência destas disciplinas.

Vou dar um exemplo concreto. No curso profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural, há uma conjunto de disciplinas, como Geografia, Turismo e Técnicas de Gestão, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Técnicas de Animação e Acolhimento, História da Cultura e das Artes que obrigam os professores que leccionam estas disciplinas a prepararem um conjunto muito diverso de materiais de apoio às aulas, dado não existirem manuais. Por outro lado, estas disciplinas têm de ser contextualizadas às regiões onde são leccionadas, pelo que o professor que lecciona Geografia a alunos de uma escola de Leiria não elabora os mesmos materiais que um colega seu que lecciona essa disciplina numa escola da Guarda.

Eu falo por mim. Desde que apareceram os cursos profissionais (e já nem falo dos antigos cursos tecnológicos) que já leccionei um conjunto de disciplinas em escolas diferentes que me obrigaram sempre a gastar centenas de horas a preparar materiais para os alunos. Quando leccionei Turismo e Técnicas de Gestão tive de preparar materiais ligados à fiscalidade. Quando leccionei Ambiente e Desenvolvimento Rural tive de preparar materiais ligados ao Direito do Ambiente. E já nem falo de muitos outros módulos, onde a especificidade daquilo que se ensina é tão grande que não se compreende que os colegas que têm estas disciplinas não tenham direito a uma redução da sua componente lectiva.

Claro que havemos de continuar a assistir a uma grande dose de ignorância por parte de muitos dos nossos colegas que, por nunca terem dado aulas a CEF`s ou profissionais, não percebem a dose acrescida de trabalho docente a que estes cursos obrigam. E quando as disciplinas são da componente técnica a dose é redobrada...

O umbiguista-mor ficou amuado por pensar que o considero professor de segunda por leccionar ao 2º ciclo. Engana-se! Não considero nenhum colega do 2º ou do 1º ciclo como docentes de segunda, mas não gosto da lógica de colocar todos os professores no mesmo saco, como se todos leccionassem com a mesma dose de esforço, quer sejam do 1º ciclo ou do secundário. Convém perceber que aquilo que é diferente não pode ser dado como igual, pelo que há que saber diferenciar aquilo que é diferente, mesmo que haja o risco de se dividir a classe docente...

Relatório do GAVE sobre os resultados nos testes intermédios

No dia em muitos milhares de portugueses preferem ir para a rua fazer barulho e exigir a demissão do Governo e a retirada da troika do país, ignorando as verdadeiras razões que levaram à situação de pré-bancarrota de Portugal, prefiro escrever sobre a disciplina que lecciono. Sobre a manifestação já escrevi aqui.

O relatório que o GAVE publicou sobre os resultados alcançados pelos alunos do 9º ano nos testes intermédios mostra, uma vez mais, que das sete disciplinas do final do 3º ciclo sujeitas a este tipo de avaliação, a Geografia foi a que melhores resultados apresentou no ano lectivo 2011/12.

O jornal Público deu conta, numa das últimas edições, dos maus resultados alcançados pelos alunos do 9º ano a todas as outras seis disciplinas (Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, História, Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas), tendo a de Geografia sido a única que, a nível nacional, obteve resultados satsifatórios, apesar da, como refere o GAVE, rigidez patente nos critérios de avaliação.

É com satisfação que dou conta destes resultados, como prova do bom trabalho que a generalidade dos professores de Geografia realizam nas suas aulas, assim como do empenho e gosto que muitos dos alunos que chegam ao fim do 3º ciclo do ensino básico revelam pela disciplina de Geografia, dado que, em termos gerais, os alunos apreciam os temas que se leccionam nas aulas de Geografia. Estes resultados constituem mais uma prova de que a Geografia aborda assuntos da actualidade, que todos os dias nos chegam a casa pelos vários meios de comunicação social, e que implicam a tomada de decisões vitais para o desenvolvimento da sociedade onde nos inserimos: a demografia, as migrações, os transportes, as actividades económicas, o clima, as catástrofes naturais, o ambiente, entre muitos outros assuntos abordados nas aulas de Geografia.

É que, como costuma dizer um aluno meu, a Geografia obriga a que se pondere, se reflicta e se tomem decisões, enquanto que com a maioria das outras disciplinas a atitude que se toma é mais passiva. Bem sei que este ponto de vista é demasiado radical, mas parece-me evidente que se os nossos governantes soubessem mais de Geografia, talvez Portugal não tivesse chegado à situação a que chegou. Pelo menos convinha saber um pouco mais de demografia e de desenvolvimento sustentável (temas da Geografia) para não cometer os erros que se cometeram nos últimos 20 anos de governação (sobretudo nos períodos guterrista e socrático) em Portugal... 

Síntese de como se pode fazer melhor com menos...

No dia 18 de Janeiro iniciei um conjunto de artigos onde dei a conhecer o que penso o que se deve alterar na área da Educação (ao nível do ensino não superior) com vista a poupar recursos financeiros que não coloquem em causa a qualidade do ensino ministrado.

Claro que só quem perceba o estado a que o país chegou é que pode compreender a necessidade de se fazer melhor com menos. Aqueles que defendem que o Estado deve continuar como está nem se devem dar ao trabalho de prosseguir com a leitura desde artigo e podem continuar com a lógica das manifestações e dos protestos, bem ao estilo da CGTP. Outros preferem a lógica socialista: criticar, mas sem avançar com propostas credíveis. Só percebendo que o país em que hoje vivemos pouco ou nada tem que ver com o país das "vacas gordas" da década de 1990, em que o Estado inchou e se tornou obeso, é que se pode compreender a necessidade de se avançarem com medidas que tornem o Estado mais eficiente, menos gastador e melhor prestador de serviços de Educação, sem que desperdice os recursos existentes...

Assim, volto a insistir em medidas que devem ser (ou continuar a ser) aplicadas no sector da Educação:

1. Avançar para uma verdadeira reforma do currículo escolar, que implique que, sobretudo no 3º ciclo do ensino básico, não existam disciplinas que tenham menos de dois blocos semanais, nem que para isso, algumas disciplinas passem a existir em alguns anos de escolaridade, por forma a que mantenham a mesma carga horária de ciclo de ensino;

2. Definir um máximo de 24 horas de componente lectiva, mas assegurando uma redução de duas horas para os docentes que tenham a seu cargo mais de 6 turmas, mais de 2 níveis de ensino, mais de 150 alunos ou que tenham disciplinas da componente técnica nos cursos de âmbito profissional;

3. Estabelecer blocos de aulas de 90 minutos, equivalente a duas horas lectivas, pelo que cada professor teria no máximo 12 blocos de aulas por semana, reduzidas a 10 blocos no caso de ter 6 turmas, mais de 150 alunos ou mais de 2 níveis de ensino;

4. Manter a redução da componente lectiva nos actuais moldes (art. 79º do ECD), mas com a definição de um mínimo de 16 horas lectivas no caso dos colegas com mais anos de serviço;

5. Reduzir o número de escalões salariais a quatro, sendo que a diferença entre o primeiro e o último não deveria ir além dos 300 euros, sendo que o primeiro escalão poderia começar nos 1500 euros líquidos, ou seja, cerca de 2000 euros brutos (isto já contando com o fim dos subsídios de férias e de Natal), sendo que por cada subida de escalão haveria um aumento de 75 euros, originando um último escalão de 1800 euros líquidos, ou seja, cerca de 2300 brutos; este aumento salarial pouco substancial deve-se ao facto do aumento da idade já ser compensado pela redução da componente lectiva, pelo que, quanto a mim, não se justifica um acrescento salarial significativo apenas baseado na antiguidade;

6. Permitir que os professores que não queiram usufruir da redução da componente lectiva possam ter direito a uma compensação salarial, por forma a que a redução da componente lectiva seja facultativa;

7. Manter a actual política de agregação de escolas, baseada no bom senso, no equilíbrio de opiniões, sobretudo a nível concelhio, compatibilizando a redução dos encargos com melhoria das condições de aprendizagem;

8. Iniciar um gradual processo de fim dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privados, dada a capacidade instalada em termos de estabelecimentos públicos e a quebra demográfica existente;

9. Assegurar um justo processo de recrutamento de professores baseado em cinco princípios:

- o concurso deve continuar a ser de âmbito nacional e centralizado nos serviços do MEC;

- a graduação deve continuar a ser o principal critério a utilizar no sistema de recrutamento de docentes;

- as vagas colocadas a concurso devem ser reais, pelo que apenas depois da fase de matrículas dos alunos é que a colocação de docentes deve ser efectivada;

- os regimes de mobilidade (nomeadamente o de condições específicas) devem ser rigorosos e justos;

- os docentes do quadro que ficarem com horário-zero não podem ser considerados como excedentários caso haja necessidades temporárias ao longo do ano lectivo.

Penso que com estas medidas se defende a Escola Pública e se pode manter a qualidade do ensino ministrado, reduzindo-se custos e promovendo uma maior justiça na profissão docente. Há quem prefira continuar na onda da contestação e do protesto, esperando que os cortes incidam noutras áreas. Pois eu penso que é possível gastar-se menos na Educação, na Saúde, na Segurança Social, na Justiça, na Defesa, na Segurança, etc, numa lógica de aumento da eficiência e do aproveitamento racional dos recursos existentes, sem colocar em causa a qualidade dos serviços prestados pelo Estado.  

Um assunto essencial: o recrutamento de professores

Depois de mais uma trapalhada no concurso de professores, desta vez o da vinculação extraordinária de 603 professores, está mais que visto que não há meio de termos um concurso de professores alheio a anomalias. Todos os anos é a mesma coisa, pelo que não se perspectivam melhorias no próximo concurso geral de professores a realizar brevemente.

Sabemos que o próximo concurso geral será crucial para que o MEC consiga atingir os seus objectivos de cortar na despesa pública. Fala-se num corte de 900 milhões de euros, mas Nuno Crato já veio dizer que pensar em despedimentos de 30 mil professores é um disparate. Mas, estas declarações não descansam ninguém...

O MEC tudo fará para reduzir drasticamente o número de docentes a contratar, pelo que o mais certo é que se verifiquem profundas alterações nas regras do concurso geral, por forma a rentabilizar ao máximo os recursos existentes. Infelizmente, o próximo concurso geral de professores estará a ser moldado, não com vista a criar estabilidade no corpo docente, mas sim com preocupações de âmbito financeiro. Se a maioria dos docentes do quadro tem razões para estar preocupada, o que dizer dos contratados?

Ora, na minha opinião as alterações que se prevêem devem basear-se num conjunto de premissas essenciais:

- o concurso deve continuar a ser de âmbito nacional e centralizado nos serviços do MEC;

- a graduação deve continuar a ser o principal critério a utilizar no sistema de recrutamento de docentes;

- as vagas colocadas a concurso devem ser reais, pelo que apenas depois da fase de matrículas dos alunos é que a colocação de docentes deve ser efectivada;

- os regimes de mobilidade (nomeadamente o de condições específicas) devem ser rigorosos e justos;

- os docentes do quadro que ficarem com horário-zero não podem ser considerados como excedentários caso haja necessidades temporárias ao longo do ano lectivo, embora também haja que rever a forma como concorrem, nomeadamente em termos de obrigatoriedade das zonas a concorrer (não faz sentido que um colega mais graduado fique com 10 turmas durante um ano inteiro e um seu colega menos graduado com horário-zero fique durante um ano inteiro sem dar aulas, na biblioteca ou com apoios, mas a receber como se tivesse a dar aulas, quando numa escola relativamente próxima é recrutado um colega contratado). Esta é uma situação que deve ser muito bem revista, por forma a evitar injustiças...

Comparando o número de docentes a trabalhar no ensino público em 1999/2000 com os que estavam no sistema público em 2010/2011 verifica-se uma redução do número de professores do quadro e um aumento do número de contratados. Isto tem um nome: aumento da precarização dos recursos humanos. Ora, é de perspectivar que, tal como aconteceu no último concurso de contratação de 2012/13, se assista, no próximo ano, a uma redução do número de docentes contratados. Contudo, esta redução não deve ser feita à custa da sobrecarga de trabalho dos colegas do quadro (em número de turmas, de alunos, de níveis e até de estabelecimentos de ensino), pelo que a procura da eficiência nos recursos humanos disponíveis não deve ser feita a qualquer custo. Por outro lado, é profundamente injusto que colegas que já leccionam há 10, 15 e até mais anos, mas que nunca conseguiram efectivar, fiquem agora sem colocação, apenas por razões financeiras, quando, em condições normais, até seriam necessários ao sistema. 

O mais certo é em finais de Agosto, quando se souber dos resultados das colocações de professores, que muitos fiquem verdadeiramente surpreendidos (ou talvez não!) com a redução drástica de contratados. Por outro lado, não é de admirar que continuem a existir centenas de colegas com horário-zero a serem obrigados a concorrer para mais longe da escola ou da zona onde estão afectos, pelo que é importante que os sindicatos comecem, desde já, a questionar o MEC sobre as suas reais intenções deste em relação ao próximo concurso geral. Que mudanças se perspectivam? Quais as regras que vão ser alteradas? Como vai funcionar a mobilidade especial? Exigem-se respostas!

Os cortes na Educação são necessários, mas não podem ser feitos a qualquer custo. Há que racionalizar os recursos humanos existentes, mas a eficiência do sistema tem de se basear num princípio basilar: o do bom senso...

As agregações de escolas e os contratos de associação

Depois de ter reflectido sobre as possíveis alterações que se podem efectuar no currículo escolar e nas condições remuneratórias e de trabalho (sobretudo de horários) dos professores, visando uma melhoria do sucesso escolar e uma valorização mais justa da profissão docente (ao mesmo tempo que se podem reduzir despesas), abordo hoje dois temas onde a polémica também está na ordem do dia.

A agregação de escolas constitui uma medida que já vem dos governos anteriores e que, a fazer-se com base no bom senso, no equilíbrio de opiniões e na compatibilização entre redução dos encargos e melhoria das condições de aprendizagem, tem as suas vantagens. Não sou como aqueles que de forma radical são contra todo o tipo de agregações de escolas. Há bons e maus exemplos... Assim, o que há a fazer é elogiar os bons exemplos de agregações que foram feitas (a escola onde lecciono é disso exemplo) e criticar e lutar contra as agregações pouco racionais que foram feitas e que ainda se pretendem fazer. Como diz o povo "nem oito, nem oitenta"...

Esta questão das agregações está directamente relacionada com a política de requalificação do parque escolar que o anterior executivo governamental fomentou. Sabemos dos erros cometidos, tanto ao nível dos excessos cometidos (os candeeeiros Siza Vieira são disso exemplo), como no que respeita aos pressupostos que levaram a que se escolhessem umas escolas ainda em boas condições, em detrimento de outras em condições miseráveis e que deveriam ter sido prioritárias na hora de começarem as obras de requalificação (ainda há escolas com materias compostos por amianto à espera da requalificação!). 

Em muitas das escolas intervencionadas justificou-se, por completo, a política de agregação de escolas: a escola onde lecciono é um desses casos, pois juntou-se uma escola dos 2ºe 3º ciclos com outra do 3º ciclo e secundário, separadas por menos de meia dúzia de quilómetros, racionalizando-se recursos, sem prejudicar o processo de ensino-aprendizagem.

Por outro lado, a política de acabar com as escolas do 1º ciclo que se encontram em locais isolados e com poucos alunos parece-me correcta. E ainda não está concluída. Subsistem ainda escolas com menos de 12 alunos, o que é absurdo...
Agora, as dúvidas colocam-se em relação a situações verdadeiramente contraproducentes de escolas de um mesmo concelho que são agregadas apenas com o objectivo de racionalizar recursos e reduzir despesas, sem perceber que há um limite a respeitar: o do bom senso. O exemplo de Mafra que aqui apresento é mais que disparatado: ter mais de 9000 alunos sob a alçada de uma única direcção escolar é apenas ver números e ignorar os prejuízos daí resultantes, tando nas condições de trabalho de alunos e professores, como na incapacidade para gerir um agrupamento destas dimensões.

Há, pois, que não ser radical e perceber que cada caso é um caso e que nos casos de agregações acima do razoável há que denunciar e lutar contra essas agregações. As autarquias têm aqui um papel determinante, pelo que é na esfera concelhia que estas situações devem ser, prioritariamente, resolvidas. Quem melhor conhece o terreno é quem deve decidir...

Sabemos das consequências desta política de agregações: são sobretudo de âmbito economicista, pelo que a redução de horários de professores é mais que evidente, sobretudo ao nível do 1º ciclo. A luta contra as agregações exageradas deve, em primeiro lugar, basear-se nos efeitos negativos decorrentes para os alunos e não tanto na questão do número de professores que se perdem. Dou um exemplo concreto: uma escola com 500 alunos com 30 horas de uma determinada disciplina (2 professores) que se localiza próximo de uma outra escola com cerca de 1000 alunos e que na mesma discplina apresenta 50 horas (3 professores) dessa mesma disciplina, ao agregar-se vai ter 80 horas dessa mesma disciplina, correspondentes a 4 professores, originando a perda de um horário. Esta é uma realidade que deve ser consequência e não a causa das agregações. Ora, a imagem que passou para fora foi a de que a tutela viu na redução do número de professores uma causa e não uma consequência. E é nisto que, com toda a razão, o Ministério da Educação deve ser criticado.

Daí que a tutela deva ter bom senso nesta matéria, o que, manifestamente não aconteceu em algumas situações. Convém alertar os mais distraídos que a política de agregações acontece na Educação, assim como ocorre na Justiça (agregação de tribunais), na Saúde (agregação de centros de saúde), na Administração Local (agregação de freguesias) e deveria também ocorrer nas autarquias e noutros sectores. É uma consequência da aposta feita, durante anos e anos, nas vias de comunicação e da, consequente, redução das distâncias-tempo...

Já no outro tema que aqui trago, o dos contratos de associação, parece-me que apenas uma razão pode levar a que estes tipos de contratos possam continuar a existir: a incapacidade das escolas públicas existentes para receberem a totalidade dos alunos de um concelho. Ora, com o retrocesso demográfico que Portugal atravessa e a requalificação feita em centenas de escolas por esse país fora parece-me mais que claro que a lógica será a de se começar a reduzir o número de contratos de associação existentes, sobretudo nos concelhos onde as escolas públicas são mais que suficientes para as necessidades concelhias. A recente investigação da TVI sobre o grupo GPS provou que, nas Caldas da Rainha, as escolas públicas estão a ser subaproveitadas, pelo que se exige que o Ministério da Educação seja claro sobre esta matéria. Nuno Crato não pode ficar calado e tem de vir a terreiro defender a Escola Pública e dizer, claramente, o que é que a tutela pensa sobre os contratos de associação.

Resumindo:

- a política de agregação de escolas tem as suas vantagens, sobretudo depois da requalificação do parque escolar, mas deve ser abordada com bom senso. Há bons e mais exemplos e estes últimos, quase sempre relacionados com agrupamentos de escolas pensados a régua e esquadro e demasiado grandes devem ser repensados;

- no quadro demográfico actual não se compreende que continuem a existir tantos contratos de associação com os privados, pelo que a sua redução parece-me mais que óbvia, de forma a não subaproveitar as capacidades das escolas públicas.
E aqui temos mais duas medidas que, a serem aplicadas de forma ponderada e sem exageros, poderão conduzir a alguma redução de despesas, sem prejudicar o processo de ensino-aprendizagem. Sempre com base no bom senso e no diálogo com as comunidades locais... 

O que fazer aos salários dos professores...

Depois de em dois artigos anteriores me ter focado em propostas relativas ao currículo escolar, ao horário docente e à duração das aulas, vou agora debruçar-me sobre um dos temas que mais costuma dividir a classe docente: as remunerações.
A primeira ideia que devemos ter em conta é a de que a imagem que tem passado para a opinião pública é que professores fazem parte de uma classe profissional privilegiada e bem paga. Atente-se no gráfico que surgiu na penúltima edição da revista Visão. Qualquer leitor menos bem informado (que é o que existe mais) fica com a ideia que os professores são bem pagos em Portugal e que entre 2000 e 2010 tiveram um acréscimo salarial de 25%. Este tipo de informação é, como sabemos, totalmente errada, visto que não tem em conta a redução salarial sentida nos últimos dois anos e ignora, por completo, as enormes disparidades salariais de que enferma a nossa profissão. Sim, o que de mais injusto existe nas nossas remunerações centra-se na enorme desigualdade salarial que existe entre docentes...

De facto, o grande problema do regime remuneratório da classe docente actualmente em vigor é, quanto a mim, a sua extrema desigualdade e injustiça, dado que este se baseia, quase em exclusivo, na antiguidade, ou seja, no número de anos de serviço. Ora, já por várias vezes escrevi que, quanto a mim, os vencimentos na nossa profissão se deveriam basear muito mais nas funções exercidas e no mérito de cada um do que nos anos de serviço. Por isso, o salário base deveria ser igual para todos, visto que a tarefa é só uma: ensinar.

Nesta profissão podemos ter casos tão absurdos (apelido-os assim porque, para mim, são de uma incoerência total e não devem ter poucos) como o de ter dois colegas do mesmo grupo disciplinar a exercerem as mesmas funções (apenas lectivas, sem cargos adicionais como coordenador ou diretor de turma) e o que tem poucos anos de serviço, mas que, até podendo ter mais qualificações profissionais como um mestrado, tem mais turmas e mais alunos e, portanto, mais trabalho a ganhar quase menos 800 euros do que o seu colega de grupo disciplinar que, com menos trabalho, aufere muito mais apenas porque já leva 25 ou 30 anos de serviço. Isto, para mim, é de uma injustiça total! Os vencimentos dos professores deveriam ter muito mais em linha de conta as funções exercidas e as diferenças baseadas na antiguidade deveriam ser mínimas.

Para mim, quem ensina deveria ganhar o mesmo, quer tivesse 5 ou 30 anos de serviço. Em alternativa a esta hipótese e, supondo a lógica da antiguidade como factor diferenciador dos salários (o que considero menos justo) dou a conhecer um esboço sintético daquilo que poderia passar a existir:

- reduzir o número de escalões salariais a quatro, sendo que a diferença entre o primeiro e o último não deveria ir além dos 300 euros;

- o primeiro escalão poderia começar nos 1500 euros líquidos, ou seja, cerca de 2000 euros brutos (isto já contando com o fim dos subsídios de férias e de Natal), sendo que por cada subida de escalão haveria um aumento de 75 euros, originando um último escalão de 1800 euros líquidos, ou seja, cerca de 2300 brutos; este aumento salarial pouco substancial deve-se ao facto do aumento da idade já ser compensado pela redução da componente lectiva, pelo que, quanto a mim, não se justifica um acrescento salarial significativo apenas baseado na antiguidade;

- os professores que não quisessem usufruir da redução da componente lectiva poderiam ter direito a uma compensação salarial, pelo que essa redução da componente lectiva seria facultativa.

Certamente que com estas alterações teríamos uma profissão remunerada de forma mais justa, reduzindo-se substancialmente as desigualdades actualmente em vigor ao nível dos vencimentos pagos na classe docente. Por outro lado, a aquisição de novas qualificações profissionais, como mestrado ou doutoramento, deveria também ser compensada através de um acrescento salarial. É muito mais justo do que estar a basear os salários com base na antiguidade, como se esta fosse uma condição "automática" para um melhor desempenho profissional.

Deste modo, e criando um novo regime remuneratório com base nestes princípios (ou noutros semelhantes) teríamos uma profissão, a nível geral, mais bem paga, visto que os que entram nesta profissão seriam pagos de forma mais justa (1500 euros limpos no início da carreira), enquanto que os que já estão perto do final da carreira e que leccionam muito menos horas que os seus colegas (e muitas vezes às melhores turmas visto que a distribuição de serviço é, muitas vezes, baseada na idade - outra injustiça) não teriam os salários tão inflacionados em relação aos seus colegas mais novos, como ocorre actualmente.
A este propósito volto a mostrar uma tabela que compara os salários dos professores em vários países europeus, tendo em conta os anos de serviço (baseado no estudo da OCDE "Education at a Glance") onde se nota que Portugal apresenta os vencimentos mais díspares entre docentes com 15 anos de serviço e docentes em final de carreira. Atente-se que há dois países (a Dinamarca e o Reino Unido) que não distinguem a nível salarial professores com 15 ou 35 anos de serviço!

A mudança a nível salarial que proponho não poderia ter, certamente, efeitos retroactivos, dado que a nossa CRP não permite tal situação. Assim, os seus efeitos só seriam notados a médio ou longo prazo. Contudo, aqueles que dizem que é injusto que os que entram para a carreira de professor comecem a ganhar logo 1500 euros (como se isso fosse um salário extraordinário para um professor!) deviam lembrar-se que injusto é o que temos agora (salários díspares para funções iguais) e que a redução do número de professores que se avizinha devia ser compensada por um melhor salário, pelo que as despesas para o Orçamento de Estado com vencimentos até iriam diminuir...