O caso da professora que mordeu o aluno. Ir para além do óbvio...

Deu nos noticiários da noite dos três canais generalistas. O Correio da manhã fez questão de fazer manchete com o sucedido. O resto já sabemos. Pelo que ontem fui ouvindo na sala de professores, no café ou simplesmente lendo as caixas de comentários que surgiram na análise deste caso, são notórias duas posições distintas. 

Há quem critique a professora pela atitude tomada, num gesto que evidencia a clara perda de paciência e/ou a falta de capacidade da docente para gerir situações difíceis ocorridas com os alunos. 

Há também quem compreenda a atitude da docente e critique os pais do miúdo por não saberem dar educação à criança, preferindo a atitude de se queixarem em vez de o repreenderem. Alguns chegam a elogiar a professora e compreendem a sua atitude, como um gesto de desespero, numa lógica de "coitada, perdeu a cabeça" ou "podia acontecer a qualquer um de nós". 

Escuso-me de elogiar ou criticar qualquer uma destas posições. Isso seria demasiado fácil, embora, entre as suas análises, me incline claramente para a primeira posição. Contudo, não há nada como saber toda a história, do princípio ao fim e, nomeadamente, os seus antecedentes para avaliar todo o caso.

No entanto, penso que seria mais importante que se fosse para além do óbvio: a condenação ou a defesa da professora. 

É importante que se perceba que, com o aumento da escolaridade obrigatória, mas sobretudo com a crise socio-económica que se vive e a crise de valores que grassa a olhos vistos, os males que afectam os mais novos (a pobreza, a negligência, a delinquência, o desespero, a miséria...) são notados cada vez mais por aqueles com quem passam mais tempo durante o dia: os professores.

Cada vez mais se nota que os problemas de âmbito disciplinar acorrem em anos de escolaridade mais baixos. Se há uns anos atrás era no 3º ciclo que ocorriam a maior parte dos problemas ao nível das atitudes (era aquela a que se apelidava a idade da "parvalheira"), nota-se, cada vez mais, que a rebeldia surge numa idade mais precoce. Assim, torna-se imprescindível que a sinalização (e consequente intervenção) dos casos mais complicados ocorra logo nos 1º e 2º ciclos. 

Por outro lado, há que não esquecer que, se ao nível dos alunos do 3º ciclo, os problemas que ocorriam há uns anos atrás eram menos gravosos dos que surgem actualmente, pelo facto do abandono escolar há mais de dez anos atrás apresentar valores bastante elevados (pelo que os alunos problemáticos eram afastados da escola), hoje em dia, temos uma Escola massificada, onde convivem, no mesmo espaço, os alunos que estão na escola porque querem estar e têm gosto em estar, mas também os alunos que detestam a escola  e que, muitas vezes, acabam por ter nos PCA`s, nos CEF`s, nos PIEF`s e nos profissionais o seu destino traçado, esperando-se que os professores façam autênticos milagres no sentido de os conseguir "resgatar" para a importância de que estes aprendam um ofício ou dêem um rumo novo à sua vida escolar. 

No início da semana, Eric Hanushek, um especialista em Economia da Educação afirmava no Público que os professores “devem ser responsabilizados pelo desempenho dos alunos”, omitindo a diversidade de turmas que um professor pode ter. Um professor pode ser excelente com bons alunos e ser um completo desastre com alunos de um CEF. O oposto também pode acontecer. Se para uns casos o conseguir excelentes notas é o mínimo dos mínimos, para outros o sucesso está em evitar o abandono escolar e conseguir captar a atenção dos alunos para o que se ensina na sala de aula... 

No dia seguinte, o Público trazia outra notícia da Educação: "Comissões de protecção acompanharam mais crianças e jovens: 69 mil, em 2012. Registaram-se mais 27 mil novos casos. E disparou o número de jovens que se colocam a eles próprios em perigo". A prova de que cada vez é mais difícil ser-se professor e que, portanto, os tempos do professor "debitador" de matéria já lá vai... Torna-se cada vez mais evidente que, para muitos casos que nos chegam à escola, a aposta na "formação" e na "educação" é mais decisiva do que a mera transmissão do conhecimento. 

Nos últimos cinco anos lectivos tive sempre pelo menos uma turma do CEF, do profissional ou do PCA. E, em todas estas turmas vi situações que há uns anos atrás daria origem à solução mais simples, mas mais errada: o abandono precoce da escola. Agora, aqueles que saíam da escola com 13 anos (ou até menos) ficam por cá até aos 18, 19, 20 ou até mais anos e a grande vitória para qualquer professor destes alunos é conseguir resgatá-los para a adopção de atitudes correctas e para a aprendizagem de um ofício. Tarefa hercúlea... 

Assim, é importante que as escolas apostem (e para isso têm de ter meios para tal) não só no diagnóstico precoce de situações complicadas, mas também no apoio e na intervenção especializada destes casos. A função do professor-tutor é, nos dias de hoje, decisiva. Por outro lado, a formação dos professores para saberem actuar neste tipo de casos deve ser uma preocupação das próprias escolas e do Estado...

Mais uma injustiça nos critérios de colocação de docentes...

O Público avança hoje na sua edição que as vagas que irão surgir por via da aposentação de professores (recorde-se que há cerca de 6000 pedidos de aposentação à espera de resposta da CGA) irão ser atribuídas, prioritariamente, aos docentes do respectivo quadro de escola ou de agrupamento sem componente lectiva com com horário incompleto e, caso não existam colegas desse quadro de escola ou de agrupamento nessa situação, serão atribuídos a docentes vinculados a um QZP, independentemente da graduação destes...

Ou seja, mais uma vez iremos ter situações injustas (que todos os anos ocorrem e para as quais os sindicatos parecem não dar nenhuma importância) de colegas menos graduados a conseguirem ficar melhor colocados do que colegas com maior graduação.

Dou um caso concreto:

- O professor A tem maior graduação do que o professor B.

- Ambos residem em Aveiro. 

- O professor A decidiu, há alguns anos atrás, concorrer para escolas localizadas até 70 Kms de casa. Deste modo, ficou colocado numa escola que dista 70 Kms da sua área de residência (Arouca). 

- O professor B, colocado no QZP de Aveiro, nunca concorreu para fora do concelho de Aveiro e, deste modo, continua vinculado a um QZP. 

- O professor A, mais graduado que o seu colega B, concorre agora para mais perto da sua área de residência, mas não consegue colocação e volta a ficar na mesma escola a 70 Kms de casa (mais de uma hora de viagem).

- Entretanto é libertada uma vaga numa escola da cidade de Aveiro, porque um professor recebeu a autorização da CGA para a sua aposentação.

- A vaga vai direitinha para o colega B, porque está vinculado ao antigo QZP de Aveiro, apesar do seu colega A, mais graduado, também pretender ir para uma escola de Aveiro.

- O professor A vai ficar mais quatro anos numa escola localizada a 70 Kms da sua área de residência e o professor B, menos graduado, mas que nunca concorreu para uma escola fora da cidade de Aveiro, consegue ficar colocado na vaga libertada pelo colega que se aposentou.

Continuo a defender que, de todos os critérios de colocação existentes, o menos injusto é o da graduação. Este continua a ser ignorado em muitas situações e, pelos visto, vai voltar a ser desprezado.

Vamos continuar a assistir situações de grande injustiça de colegas menos graduados a ficarem melhor colocados, em vagas que entretanto vão surgir, enquanto que professores mais graduados e que ficaram colocados, há uns anos atrás, longe de casa não vão, uma vez mais, conseguir aproximar-se das suas áreas de residência.

E os sindicatos? O que dizem? Pelos vistos, nada...

Inadmissível...

Desde a semana passada que Nuno Crato sabe das intenções dos sindicatos de professores avançarem para uma greve às avaliações e ao primeiro dia de exames do secundário, caso a tutela não volte atrás nas suas intenções de aplicar a proposta de mobilidade especial aos professores do quadro.

A proposta do MEC é conhecida e, no mínimo, pode-se adjectivar de inadmissível. Colocar a hipótese de enviar um professor do quadro para uma situação de inactividade, com uma redução salarial de 33% do seu salário logo a partir de Setembro (caso não tenha horário na sua escola ou QZP de provimento) e que ao fim de 18 meses pode significar a retirada total do seu vencimento, quando sabemos que todos os docentes do quadro são necessários ao sistema público de educação é considerar os professores como meros objectos descartáveis. É uma proposta indecente e que não pode ser desculpabilizada na velha lógica de que a primeira proposta é sempre irreal e a pior de todas para depois a suavizar e torná-la menos angustiante.

Nuno Crato deveria ser mais frontal e evitar comentários como aquele que proferiu há uns dias atrás de que “nada é verdade sobre a forma como se vai aplicar a mobilidade especial”. É o género de comentário que dá a entender que o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira, pelo que "os professores que esperem, para saber com o que podem contar em Setembro." Entretanto, estamos com um pré-aviso de greve e com uma manifestação marcada e o MEC continua a defender a aplicação da mobilidade especial aos professores, ignorando que há uma alternativa credível: a mobilidade geográfica. Esta, realizada com bom-senso e equilíbrio, seria bem aceite pela larga maioria dos professores, dado que qualquer um compreende que um professor não tendo horário completo na sua escola de provimento, certamente que poderá ter horário incompleto nessa mesma escola ou ser necessário para outras tarefas importantes a nível educativo (apoios pedagógicos, tutorias, etc.) ou numa noutra escola próxima, isto já para não falar das situações de substituição temporárias que na nossa classe profissional (maioritariamente feminina e de cariz muito desgastante) são muito frequentes.

Atirar com a ideia de que quem não tiver horário completo em Setembro será colocado de parte com 2/3 do salário à espera que algo aconteça (que é o que prevê a proposta do MEC) é fazer pouco de um profissional que escolheu ser professor e, portanto, prestar um serviço social de relevante importância, sobretudo nos dias que correm…

A simples ideia da mobilidade especial constitui motivo de apreensão, angústia e desespero para a grande maioria dos professores do quadro. Basta pensar que há colegas que estão efectivos longe de casa e que decidiram não concorrer para perto das suas áreas de residência com receio de ficarem no fim da lista de professores do seu grupo disciplinar e, portanto, com possibilidades de serem atingidos pela mobilidade especial. Poderiam ter lugar perto de casa, mas preferem continuar numa escola longe da suas residências por serem dos primeiros nas listas de graduação das escolas onde estão efectivos. Enfim, uma instabilidade terrível, quando sabemos que os concursos são de quatro em quatro anos…

Nuno Crato parece não dar sinais de que irá voltar atrás. É pena e, caso as negociações com os sindicatos não tragam “fumo branco” acredito que iremos ter uma manifestação de grandes proporções no próximo dia 15 de Junho, com dezenas de milhares de professores, acompanhados das suas famílias, a darem conta do seu descontentamento. Também quero crer que, apesar da greve ao primeiro dia de exames poder ser contornada pela tutela, através da requisição dos serviços mínimos, poderemos ter uma greve às avaliações com uma boa adesão, como sinal evidente da contestação à mobilidade especial.

Nuno Crato sabe da enorme redução que nos últimos anos houve no número de professores do quadro, assim como de colegas contratados. Sabe que há mais de 6 mil colegas que (des)esperam pelo dia em que recebam a carta da CGA a dar anuência à sua aposentação. Sabe que no próximo ano lectivo haverá mais alguns milhares de docentes a pedirem a sua aposentação. Sabe que nos próximos 4 anos não haverá mais professores a efectivarem. Portanto, sabe muito bem que não há necessidade nenhuma de avançar com a mobilidade especial. 

Se Nuno Crato não quer desperdiçar nenhum professor do quadro (e faz muito bem em não querer) então tem uma alternativa mais que sensata: a mobilidade geográfica. E, abordada de forma ponderada e sensata, esta alternativa não pode originar situações absurdas de vermos colegas de Vilar Formoso a serem deslocados para Aveiro ou colegas de Bragança a terem de ir dar aulas para o Porto. Haja bom-senso!!! 

Greve às avaliações e aos exames! O que começou em grande pode acabar em fiasco...

Na quinta-feira passada Mário Nogueira conseguiu ter os seus dois minutos de tempo de antena nos noticiários televisivos para proclamar que os sindicatos de professores convocaram uma greve às avaliações entre 11 e 14 de Junho, uma manifestação nacional a 15 de Junho e uma greve aos exames a 17 de Junho. Como diz o povo, “tudo à grande e à francesa”.

Nesses dois minutos de prestação televisiva, Mário Nogueira pensou ter encostado Nuno Crato à parede: "ou o MEC assegura, no papel, que nenhum professor irá para a mobilidade especial ou a contestação irá em frente", afirmou ele... 

Parece ter-se esquecido que este tipo de contestação, que coloca em causa direitos fundamentais daqueles que irão ser prejudicados (os alunos) pode desabar num fiasco total caso seja apresentada, pelo MEC, uma requisição civil de professores como aconteceu em 2005 com a contestação às políticas de Maria de Lurdes Rodrigues.

Os pressupostos da greve estão correctos. É inadmissível que o MEC coloque sequer a hipótese de enviar professores para a mobilidade especial. Apesar de Nuno Crato continuar a afirmar que tudo está a ser feito para que a mobilidade especial não chegue aos professores, exigia-se que a mobilidade geográfica fosse alternativa suficiente ao risco do “despedimento camuflado”. 

Não há professores do quadro a mais. Podem estar mal distribuídos pelo país face às reais necessidades das escolas, pelo que impõem-se medidas de redistribuição de alguns docentes e não a sua colocação na mobilidade especial.

Quanto à forma de luta aprovada pela plataforma dos sindicatos direi que, uma vez mais, o esticar da corda pode dar em nada. Uma greve às avaliações e aos exames pode colocar os pais e a sociedade em geral contra os professores. Por outro lado, é mais que certo que a requisição civil dos professores irá ser aprovada (e apoiada pelos tribunais) pelo que os efeitos da greve serão nulos e apenas servirão para que muita gente (associações de pais, analistas políticos, editoriais de jornais, etc.) critique a acção tomada pelos sindicatos.

Queriam convocar uma greve? Então porque não convocar uma greve para a última semana de aulas (um dia por região: Norte, Centro, Sul e ilhas), sem prejudicar os alunos que vão fazer exame? E nessa última semana de aulas poderiam convocar-se manifestações nas capitais de distrito e aí sim se veria até que ponto é que a comunidade docente está ou não unida na contestação à mobilidade especial. E na manifestação nacional de 15 de Junho tentar-se-ia repetir a grande manifestação que se realizou contra a avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues.

Com greves e manifestações regionais ao longo da última semana de aulas e uma grande manifestação a 15 de Junho certamente que, durante essa semana, muito se falaria do estado da Educação, nomeadamente dos perigos para o sucesso educativo de se fazerem cortes cegos ao nível da redução do número de professores ou do aumento da sua carga lectiva. Durante uma semana poderíamos aliar contestação a informação, sem que para isso tivéssemos que prejudicar os alunos e colocar pais e famílias contra a classe docente.

Nos dias de hoje, a força da opinião pública e a da opinião publicada é, muitas vezes, superior à força da razão. Não chega ter a razão do lado dos professores. É importante que se faça por ter a sociedade do nosso lado. Ora, a solução encontrada pela plataforma dos sindicatos da Educação pode constituir um obstáculo às legítimas pretensões dos professores.       

Professores a mais não é o mesmo que professores mal distribuídos...

O DN noticiou que Passos Coelho afirmou, de viva voz, que "Portugal precisa de ter menos professores porque temos menos crianças e menos turmas". 

Este tipo de afirmação demasiado simplista deixa antever, uma vez mais, a ideia veiculada por Marques Mendes no seu habitual espaço de comentário na SIC, de que a demografia explica, em grande parte, a intenção do Governo de não contratar professores nos próximos anos. Mas, daí a dizer-se que a demografia é condição justificativa para desvincular professores do quadro vai uma grande distância.

Convém relembrar que só desde 2006 até agora se reformaram quase 30 mil professores, havendo que acrescentar que, pelas notícias veiculadas, o número de aposentações solicitadas totalizam quase as 6 mil. Ora, será que estes números não são razão suficiente para se perceber que, actualmente, não há professores a mais? 

Quanto muito, poderá dizer-se que a distribuição de professores pelo país não corresponde a todas as reais necessidades em termos geográficos: com os crescentes fenómenos de litoralização e bipolarização populacionais é natural que haja docentes do quadro a mais no interior e falta deles no litoral. Ou seja, o problema é mais da má distribuição dos professores do que da sua contabilização. 

Daí que a falar-se de mobilidade se deva falar mais de mobilidade geográfica e não da famigerada mobilidade especial. 

Seria bom que Nuno Crato esclarecesse o Conselho de Ministros desta realidade, por forma a que não se continue a veicular a ideia de que, actualmente, Portugal tem professores a mais. É verdade que durante muitos anos tivemos professores a mais para as reais necessidades e capacidades financeiras do país, mas essa situação já não se verifica...

Temos, actualmente, menos de 100 mil professores do quadro, bem longe dos quase 125 mil docentes do quadro que tínhamos em 2006. O número de docentes contratados também tem vindo a diminuir, tendo passado para quase metade dos que tivemos em 2006 (de quase 30 mil devem agora estar ao serviço pouco mais de 15 mil).

Com os pedidos de aposentação que estão à espera de resposta nos serviços da Caixa Geral de Aposentações e com aqueles que se esperam que continuem a entrar (a bom ritmo, dada a desilusão que grassa na classe docente) não faz qualquer sentido que o Governo continue a insistir na ideia de que há professores a mais. Poderá haver professores mal distribuídos pelo país face às reais necessidades, mas este problema combate-se com a introdução de mecanismos de mobilidade geográfica interna e não com a ameaça da desvinculação. É bom que os sindicatos saibam "esgrimir" estes números com a tutela em vez de andarem a brincar às caravanas...

Uma mentira que urge ser rebatida. E pelo próprio...

No passado sábado, Marques Mendes cometeu uma enormidade (não sei se de propósito ou não!) ao comparar a evolução dos alunos do 1º ciclo registados entre 1980 e 2010 com a evolução verificada no número de professores de todos os ciclos de ensino no mesmo período de tempo.
Resolveu fazer a dita comparação através de dois gráficos colocados lado a lado, dando a ideia de que tem havido uma relação de proporcionalidade inversa quase directa: uma redução de 51% de alunos e um aumento de 53% de professores entre 1980 e 2010. 

A jornalista deixou passar esta ideia e, quer queiramos, quer não, a mensagem de Marques Mendes passou incólume, dado que a jornalista não o questionou sobre a asneira (propositada ou não!) que Marques Mendes tinha acabado de fazer. A verdade é que a ideia passada por Marques Mendes de que Portugal tem, actualmente, professores a mais (mesmo que apresentando valores de 2010 e comparando níveis de ensino incomparáveis) passou para a opinião pública e, como sabemos, o que se diz na televisão neste género de programas de comentário político tem maior capacidade de influenciar a opinião pública do que muitas conferências de imprensa que os sindicatos realizem no sentido de fazerem passar as suas opiniões.

Claro que, logo na segunda-feira, este foi um dos principais temas de conversa entre professores. Fosse nos blogues ou nos jornais, através de artigos de opinião, houve quem se indignasse com a prestação de Marques Mendes. Mas, a indignação não chega. A verdade é que a ideia veiculada por Marques Mendes passou na televisão, em horário nobre, e certamente que muitos milhares de portugueses que não ligam aos blogues de educação e que, sendo do privado, até têm algum "ódio de estimação" pelos professores (e não devem ser poucos!) se viraram agora contra os professores, acreditando nas palavras de Marques Mendes. Já não bastava termos de levar com o Miguel Sousa Tavares para agora termos de levar com as mentiras de Marques Mendes.

Estou bastante curioso para ver se no próximo sábado vamos ver Marques Mendes a retratar-se. É o mínimo que se lhe exige. Ele que venha novamente com os gráficos, que compare o que há a comparar, que peça desculpa e que assuma o erro. Até pode vir com a ideia de que há professores a mais, mas que apresente factos verdadeiros e números comparáveis. 

É que convém não esquecer que se em 2010 tivemos quase 140 mil professores ao serviço na Escola Pública (103 mil deles do quadro), este ano deve ter havido uma quebra de mais de 20 mil docentes (menos 5 mil do quadro, que entretanto se reformaram, e menos 15 mil contratados) em relação a 2010... 

E atenção que se analisarmos o actual número de professores a exercerem funções (cerca de 120 mil) com o número actual de alunos (quase 1 milhão e meio), o rácio vai dar qualquer coisa como 80 professores/1000 alunos (próximo da média da OCDE), valor bem inferior ao que apresentávamos em 2010 no estudo da OCDE "Education at a Glance" (de 112 docentes/1000 alunos) e que fazia de nós, em 2010, o país da OCDE com o maior rácio professores/alunos. 

De então para cá, a redução verificada no número de professores foi enorme, pelo que falar-se em professores do quadro a mais não faz, quanto a mim, qualquer sentido. E note-se que, certamente, há que continuar a contratar professores para as necessidades temporárias...

Adenda: Marques Mendes voltou, como se exigia, a falar sobre o erro que havia cometido ao comparar o incomparável. É verdade que não pediu desculpas pela falha, mas, pelo menos admitiu o erro, ao corrigi-lo comparando, agora sim, dados comparáveis. Claro que faltou uma análise mais profunda sobre a evolução ocorrida no número de alunos e de professores entre 1980 e 2010, nomeadamente ao nível das causas. E, claro que a omissão à evolução tida entre 2010 e 2013 é grave. Mas, pelo menos não fez de conta que não tinha ouvido as críticas que lhe foram feitas.

Os novos cortes na Educação e o que se exige de Nuno Crato...

Depois da comunicação de Passos Coelho ao país e de se ficarem a conhecer os novos cortes (Passos chama-lhes "poupanças", para ver se ameniza as consequências) seria importante que Nuno Crato viesse a público esclarecer algumas das questões que, neste momento, mais perturbam muitos dos professores portugueses, em vez de continuar remetido a um silêncio que se torna ensurdecedor.

Em primeiro lugar há que reconhecer alguns pressupostos que importa não serem esquecidos quando se debatem os cortes que o Governo parece querer aplicar à Educação:

- o número de professores no sistema público de educação não tem parado de decrescer, nomeadamente no que concerne aos docentes do quadro, sendo que em apenas oito anos o número de professores que se reformaram chegou quase aos 30000;

- esta enorme redução no número de professores do quadro foi também acompanhada, no presente ano lectivo, por um decréscimo bem evidente no número de professores contratados, sendo que a grande maioria destes apenas conseguiram horários incompletos ou temporários;

- nos últimos anos foram tomadas medidas que tiveram óbvias consequências ao nível do aumento do volume de trabalho dos professores, quer seja devido ao aumento do número mínimo de alunos por turma, como ao aumento do número de horas destinadas às componentes lectivas e não lectiva, à própria agregação de escolas e à obrigatoriedade de muitos professores terem de se "dividir" por várias escolas, entre outras medidas de aumento do trabalho docente.

Tendo em conta o que atrás descrevi (e isto já para não me referir aos cortes remuneratórios de que os professores têm sido visados, para além das carreiras congeladas e do aumento dos impostos) parece-me evidente que importa que Nuno Crato se consciencialize (ou alguém o alerte rapidamente) que o tipo de cortes que se perspectivam para a Educação (a fazer fé naquilo que os jornais têm vindo a dar à estampa) poderão comprometer seriamente a qualidade do ensino ministrado na Escola Pública. Não há margem suficiente para desperdiçar professores do quadro, nomeadamente através da sua incorporação na mobilidade especial, nem há possibilidade de aumentar a carga lectiva dos professores sem se abalar, definitivamente, a qualidade do trabalho docente.

É importante que Nuno Crato faça ver ao seu colega Gaspar que os cortes já efectuados na Educação (sem dúvida, o sector do Estado Social onde os cortes foram maiores) não permitem que se desperdicem mais professores do quadro. É um absurdo pensar-se que a mobilidade especial pode ser aplicada à Educação quando sabemos que esta é uma classe predominantemente feminina, com uma função bastante desgastante, e onde a taxa de substituições temporárias é relativamente elevada (basta pensar nas substituições por motivos relacionados com as baixas médicas ligadas à maternidade, a licenças parentais ou de doença).

É que caso se pretenda enviar professores do quadro para a mobilidade especial, de forma a "substituir" estes docentes por colegas contratados, com vencimentos mais baixos, estamos na presença duma clara ofensiva laboral e tentativa de precarização da classe docente. Isso seria muito grave e espero bem que não seja isso que esteja nas intenções de Nuno Crato...

É bom que este Governo meta na cabeça que todos os professores do quadro são necessários ao sistema e que ao longo de um ano lectivo é sempre necessário que sejam contempladas necessidades temporárias, pelo que até mais professores há que continuar a contratar. Por outro lado, o ritmo a que são efectivadas as aposentações de professores (cada vez mais um objectivo claro por parte de muitos dos nossos colegas mais velhos, desgostosos com o actual estado de coisas) inviabiliza qualquer intenção séria de se proceder à mobilidade especial.

Caso a precarização na função docente se concretize (e basta que um professor seja remetido para a mobilidade especial para que isso aconteça) resta a Nuno Crato uma alternativa: a sua demissão. Apesar de tudo, continuo a pensar que nenhum professor do quadro terá como destino o despedimento... Quero crer que apenas estamos na fase das suposições e que, no final, todos os docentes do quadro acabarão por ter horário.

E se Nuno Crato quer alternativas para reduzir a despesa na área da Educação, deixo-lhe aqui algumas que podem significar a poupança de largos milhões de euros, sem enveredar pela lógica dos despedimentos:

- alterar a tabela salarial dos professores, harmonizando as remunerações através da redução do número de escalões (e se para isso tivermos que reduzir os salários dos nossos colegas que durante anos foram progredindo na carreira de forma automática, por forma a podermos aumentar o vencimento dos que estão nos primeiros escalões, então que se aplique a harmonização);

- reduzir ao mínimo a existência de horas extraordinárias na área da educação (com professores do quadro sem horário completo nas escolas não faz sentido continuarmos a ter outros colegas com horas extraordinárias);

- reduzir ao estritamente necessário a implementação dos contratos de associação com os privados na área da educação (poderiam-se poupar muitos milhões aproveitando todas as capacidades das escolas públicas - o caso mais conhecido é o do distrito de Leiria);

- reduzir a escolaridade obrigatória para os 15 anos, por forma a permitir a existência de co-pagamentos das famílias na educação dos jovens com mais de 16 anos em função dos seus rendimentos (penso que não fica mal ao país admitir que estender a escolaridade obrigatória para os 18 anos foi um erro).

Estas são apenas quatro alternativas, que penso serem credíveis, à pior das soluções: o despedimento de professores...

Ainda os concursos: a diferença entre o que queríamos que fossem e o que têm de ser...

Há quem ainda não tenha compreendido as razões que levaram a que neste concurso as vagas negativas ultrapassassem as 12 mil, apesar do elevado número de aposentações de professores que se verificaram nos últimos quatro anos (cerca de 10 mil desde o último concurso em 2009). 

Há quem venha agora com o "papão" da escola vendida aos privados, numa lógica de "low cost", metendo medo a quem concorre e chegando a dizer que estes concursos apenas servem para gastar dinheiro e tempo. Os que vêm com estas afirmações apenas o fazem porque nutrem um ódio de estimação por Nuno Crato e preferem mandar "bitaites" com a intenção de assustar, em vez de tentarem ver a realidade e as circunstâncias que nos rodeiam, numa lógica de contextualização aos tempos em que vivemos. Esquecem-se que já não estamos na década de 1990, em tempos de vacas gordas, e que, portanto, há que redimensionar os recursos humanos disponíveis às reais necessidades do sistema público de educação.

Vamos aos factos:

1. No último relatório da OCDE "Education at a Glance" de 2012 (com dados de 2010), Portugal surgia como o país da OCDE com maior número de professores por cada 1000 alunos: um rácio de 112 professores por cada 1000 alunos, quando a média da OCDE era de 75 professores/1000 alunos.

2. A prova de que Portugal teve, durante muitos anos, professores a mais para as suas reais necessidades e, sobretudo, para as suas capacidades financeiras revela-se no facto de, durante o presente ano lectivo, com muito menos professores no sistema do que em anos anteriores, as escolas terem continuado a funcionar sem, no meu entender, se ter prejudicado o sucesso dos alunos. Claro que seria melhor ter menos alunos por turma e mais professores por escola (para os apoios e outras tarefas), mas temos que nos redimensionar às nossas reais capacidades financeiras. É que não somos um país rico!!! 

3. Sabemos o que os últimos governos fizeram para conseguir reduzir o número de docentes necessários ao sistema sem comprometer os resultados escolares dos alunos: fim de milhares de escolas do 1º ciclo, agregação de escolas, alterações nos currículos, mudanças na distribuição das horas lectivas dos docentes, enfim, um conjunto de medidas (com as quais podemos ou não concordar) e que tiveram como primeira consequência a menor necessidade de professores no sistema.

4. É neste contexto de inevitável redução do número de professores necessários ao sistema que devemos olhar para as vagas existentes no actual concurso de professores. Há quatro anos atrás tínhamos mais de 107 mil professores do quadro e 35 mil contratados; passados quatro anos, com as aposentações entretanto ocorridas, devemos ter cerca de 98 mil docentes do quadro, sendo que este ano lectivo, as contratações devem ter rondado um número próximo dos 15 mil docentes contratados.

5. Assim, este concurso surge numa lógica de mobilidade interna e não de vinculação que muitos pensavam ser possível. Mas, quem pensasse um pouco nos tempos que vivemos (um país resgatado, dependente dos credores internacionais, saído da pré-bancarrota, com uma dívida enorme e enfrentando uma pressão externa de enormes proporções para fazer cortes das despesas públicas) facilmente chegaria à conclusão que este nunca poderia ser um concurso com mais vagas positivas do que negativas.

6. Aqueles que constantemente criticam este concurso, afirmando que não passa de um desbaratar de dinheiro e tempo, devem ser daqueles que já têm o seu lugar do quadro de escola assegurado, pelo que não percebem que para milhares de professores este concurso é importante por forma a aproximarem-se da sua área de residência ou a "fugirem" do risco da mobilidade especial, Aliás, caso em Setembro não se verifiquem horários-zero (mesmo que à custa da redução de contratações) já poderemos dizer que valeu a pena ter havido este concurso de professores. É que não nos podemos esquecer do que é que o FMI aconselhou no seu relatório: a desvinculação de 14 mil docentes e a ida de 20 a 50 mil docentes para a mobilidade especial. E é isso que este concurso tenta evitar, mesmo que para isso se tenha tido que alargar as áreas dos QZP`s e reduzido o número de contratações.

7. Uma coisa é o que queríamos que este concurso fosse: mais vagas positivas, aproximação de todos às suas áreas de residência, maior número de vinculações de contratados. Eu também gostava de isso fosse possível. Mas, o querer é diferente do ter de ser... E, dadas as circunstâncias em que o país vive, o concurso que temos poderá ser útil para que alguns se aproximem das suas casas e que para outros, mesmo que indo para mais longe, fiquem livres da mobilidade especial.

O importante agora é esperar que deste concurso não resultem horários-zero e, caso a mobilidade especial não chegue à classe docente, poderemos dar-nos por contentes. Aliás, este foi o compromisso de Nuno Crato e que se exige que seja cumprido! Esta é a diferença entre ser idealista e realista. Eu faço por ser realista; há quem prefira continuar a viver na utopia...

E que tal uma análise fria e racional sobre as vagas?

Saiu a lista das vagas colocadas a concurso e parece que meio-mundo só agora acordou para a realidade. Será que esperavam milhares de vagas positivas e o fim das vagas negativas? Sinceramente, não percebo tanto espanto com as vagas que foram dadas a conhecer...

Sobre este assunto, penso que será importante fazer aqui uma breve análise do que, na minha opinião, é a estratégia do Ministério da Educação e Ciências (MEC) em relação ao concurso de professores. Para isso, atente-se à tabela que coloquei aqui ao lado.

Vários pontos há a reter:

1. No concurso do ano passado foram indicados para DACL um total de 14854 docentes, em resultado das medidas tomadas pela tutela: agregação de escolas, mudanças nas regras da distribuição de serviço, alterações nos currículos, entre outras;

2. Sabemos que a maior parte destes 14854 colegas indicados para DACL conseguiram ficar com componente lectiva, dado que o MEC permitiu que um professor em DACL com apenas 6 horas lectivas deixasse de ser dado como DACL;

3. Apesar das instruções do MEC terem, no início do ano lectivo, reduzido drasticamente o número de colegas em situação de DACL, só entre Setembro e finais de Dezembro de 2012 foram efectuadas quase 15 mil contratações de colegas (umas com horário cmpleto até final do ano, outras incompleto para todo o ano, outras para substituições temporárias, etc.);

4. Há que não esquecer que entre o concurso de 2009 e até este ano lectivo foram reconduzidos mais de 3 mil professores contratados;

5. Assim, tendo em conta os factos e números atrás apresentados, não é de espantar que o número de vagas negativas (lugares de escola excedentários em relação ao número de professores do quadro registados há 4 anos atrás) tenha sido de 12003. Ainda por cima, há que compreender a opção dos Diretores das escolas (os responsáveis pela indicação das necessidades reais das escolas) em não "inventarem" vagas. 

Há que ser realista e perceber que, neste concurso, a preocupação do MEC é a de racionalizar (e não desperdiçar) os recursos humanos de que dispõe; daí que se compreenda  que o número de QZP`s tenha sido reduzido de 23 para 10, por forma a permitir que a mobilidade interna se efective, reduzindo ao máximo a necessidade de se recorrer a contratações.

Claro que há quem não compreenda (ou não queira compreender) a realidade que vivemos. Continuo a pensar que a não ida de professores do quadro para a situação de mobilidade especial apenas pode ser concretizada com este tipo de medidas, nomeadamente:

- o alargamento das áreas de QZP, por forma a que quem não tenha componente lectiva possa suprir uma necessidade numa escola do seu QZP que antes seria ocupada por um colega contratado (tínhamos situações em que colegas com horário zero ficavam assim durante todo o ano e não iam para uma escola situada a pouco mais de 50 kms apenas porque esta se localizava num outro QZP, levando à injustiça de se ter um colega sem serviço "substituído" por um docente contratado);

- a necessidade de ajustar o número de vagas colocadas a concurso às reais necessidades das escolas, flexibilizando o processo de mobilidade interna dos docentes do quadro, apesar de, nesta altura do ano, ainda ser cedo saber-se, em concreto, o número de professores necessários por disciplina, pelo que a lógica é que os Directores indiquem apenas as necessidades que correspondem a certezas (quase) absolutas.

Contudo, isto vai originar um problema que se coloca sempre que há concurso geral: depois das matrículas feitas e da constituição das turmas, haverá ainda horários completos que não foram postos a concurso e que irão "sobrar" para os colegas que estarão indicados para DACL, muitos deles com graduação inferior, originando aquele tipo de situações que todos conhecemos: colegas menos graduados com horário-zero que ficam colocados mais perto de casa do que colegas mais graduados de quadro de escola que por terem horário na sua escola de provimento não conseguiram ficar perto de casa porque a vaga não foi indicada para concurso...

Apesar de tudo, parece-me claro que quando saírem os resultados deste concurso interno serão poucos os colegas a conseguirem mudar de escola, sendo de esperar que muitos QZP`s não sejam providos em quadro de escola e que alguns milhares fiquem em DACL, tal como aconteceu há um ano atrás. Mas, também me parece que o MEC vai indicar o mesmo que indicou há um ano atrás: que um docente possa deixar de ser DACL por conseguir ter 6 horas de componente lectiva, o que irá reduzir substancialmente o número de colegas em DACL. Posteriormente, ao longo do 1º período de aulas, estou certo que o número de colegas em DACL irá reduzir-se substancialmente, em consequência das necessidades provisórias que antes eram ocupadas por colegas contratados e que para o ano serão ocupadas por colegas em horário-zero, dada a obrigatoriedade destes terem de concorrer a uma área geográfica maior.

Conclusão:

- o número de contratações, nos próximos anos, será cada vez menor;

- os professores do quadro terão de ser suficientes para suprir as reais necessidades das escolas, mesmo que para isso se alterem regras ao nível das áreas geográficas a que os colegas em DACL têm de concorrer, embora possam ocorrer situações injustas (já atrás descritas);

- acredito que os despedimentos não irão chegar a nenhum professor do quadro.

Há quem compreenda em que situação está o país. Também há quem não compreenda ou se negue a querer compreender. Continuo a pensar que não haver professores em situação de mobilidade especial é possível e, caso de concretize, motivo de satisfação. Tal e qual como está o país e o que nos espera nos próximos anos é melhor, como diz o povo, "um pássaro na mão do que dois a voar".

Por último, hoje ouvi na RTP Informação o presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas) explicar toda esta situação que rodeia os concursos dos professores. Em 5 minutos esclareceu muito melhor que o Mário Nogueira em 30 minutos: foi claro, conciso, directo e assertivo. Seria bom que todos o ouvissem para perceber que, nestes tempos difíceis que se vivem, não se podem esperar milagres... 

Quantos somos, afinal? Os números...

Nas salas de professores deste país não se fala noutra coisa: despedimentos, mobilidade especial, destacamentos, rescisões... É o assunto do momento, pelo menos para os professores mais novos e para alguns daqueles que já tendo 15, 20 ou até mais anos de serviço não sabem o que o futuro mais próximo lhes reserva.

Ora bem, é bom que se saiba se há ou não, afinal, professores a mais. E, claro que a resposta a esta questão deve ser dada na base de que se quer uma Escola Pública que permita continuar a resolver os problemas do insucesso escolar, da desqualificação de adultos e do abandono escolar. Tudo numa lógica de ensino público de qualidade! Vamos então aos números, pois a verdade, é que nem Governo, nem sindicatos, nem FMI parecem querer dar-se ao trabalho de apresentar os números certos. Será por inconveniência?

Pois bem, se no ano lectivo 1999/2000 havia, segundo dados do GEPE, um total de 144560 professores (81% dos quais efectivos) em 2010/11, ano lectivo a que diz respeito a última publicação do GEPE, havia 139837 docentes (74% dos quais efectivos). Em 11 anos, entre 1999 e 2011, a diminuição verificada no número de professores não chegou aos cinco milhares.

De então para cá não há dados oficiais publicados, mas os números dos colegas que se aposentaram são conhecidos. Recorri ao blogue do Arlindo (excelente blogue informativo) para os analisar. Também sabemos que nos últimos três anos ninguém efectivou (a excepção são os 604 docentes do recente concurso extraordinário). Assim, se subtrairmos o número de colegas que se reformaram desde Setembro de 2011 até hoje ao número de colegas do quadro, ficamos a conhecer a enorme redução que houve nos últimos dois anos e meio. Por outro lado, até finais de 2012 o número de colegas contratados frisava-se "apenas" em 13943, bem longe dos quase 36000 que chegaram a conseguir lugar em 2010/2011.

Curiosamente, na última década, o ano lectivo com mais professores colocados foi o de 2005/2006, o ano de estreia de Sócrates... Sinal do desvario despesista socrático?

Mas, vamos ao que interessa. Pelas minhas contas, o número de professores do quadro não deve chegar, actualmente, aos 98000, o que corresponde a uma redução de mais de 25000 docentes efectivos nos últimos sete anos. Sabemos que as medidas levadas a efeito nos últimos anos (encerramento de escolas do 1º ciclo, agregação de escolas, mudanças nas regras de distribuição de serviço, alterações no currículo, alterações na constituição das turmas) conduziram a uma menor necessidade de professores. E sabemos que essa redução foi feita à custa das aposentações e da redução dos contratados. Ora, quanto a mim, chegámos ao limite...

É necessário que Nuno Crato conheça estes números (os seus serviços têm a obrigação de os dar a conhecer) e perceba que as escolas não podem desperdiçar um único dos professores que estão vinculados. Percebo a necessidade de alterar as regras dos concursos, nomeadamente ao nível do alargamento da área dos QZP`s, numa lógica de ter a mobilidade geográfica como alternativa à mobilidade especial. Mas, com a redução drástica de docentes que já se verificou nos últimos anos e os números que se conhecem do relatório do "Estado da Educação 2012" revelados pelo CNE, torna-se imprescindível que Nuno Crato explique a Vítor Gaspar e à troika que nada justifica que a desvinculação ou o despedimento cheguem aos professores do quadro.´

O próprio concurso extraordinário de vinculação de 603 docentes prova que não tem lógica nenhuma andar a vincular colegas para depois colocar a hipótese de despedir estes ou outros professores. Claro que, nos próximos anos, as contratações irão, certamente, limitar-se a situações de excepção: baixas médicas e horários muito reduzidos. Mas, colocar a hipótese de desvincular professores do quadro não faz qualquer sentido. 

Parece-me, pois, claro que não há professores a mais: de 124755 docentes do quadro em 2005/06 passámos para menos de 98000 em Abril de 2013. Mesmo que em algumas escolas e disciplinas se verifiquem situações de horários incompletos para colegas do quadro (tal como ocorreu no ano passado) nada justifica o desperdiçar destes recursos humanos. Há muito serviço nas escolas... Entretanto, as aposentações continuarão, e certamente a um ritmo razoável, pelo que não faz qualquer sentido ameaçar com a hipótese da desvinculação de professores do quadro. O professor não serve só para dar aulas. Há muitas outras tarefas pedagógicas decisivas, pelo que Nuno Crato deve, de uma vez por todas, explicar a Vítor Gaspar e à troika que a Escola Pública não se pode dar ao "disparate" de desperdiçar os recursos humanos que lhes estão afectos...

E nem quero sequer pensar que alguém no ME coloque a hipótese de despedir professores do quadro para depois recorrer a contratações numa lógica de precarização dos recursos humanos e redução de despesas com salários. Nuno Crato deve um esclarecimento sério e frontal sobre este assunto aos professores e ao país...

Adenda - Hoje foi publicada uma notícia pelo Jornal de Notícias que não deixa de ser positiva, caso venha a ser concretizada. Como é uma boa notícia, há quem prefira ignorá-la. Eu não. Aqui vai...