O início de mais um ano lectivo...

As últimas duas semanas foram de grande ansiedade para largos milhares de professores. Depois da publicação das listas de colocação de professores (de mobilidade interna e de contratação) houve um pouco de tudo: colegas desanimados por, nos quatro anos que se seguem, irem leccionar para mais longe das suas casas; colegas satisfeitos por, sendo de QZP, terem conseguido lugar numa escola mais próximo das suas residências, "ultrapassando" colegas mais graduados; e, claro, o que se esperava, milhares de colegas que almejavam ter colocação nas listas de contratação e que viram as suas expectativas defraudadas. Nisto tudo, a grande novidade foi mesmo o facto de ter havido um elevado número de professores prejudicados por colegas seus menos graduados, mas afectos a um QZP, terem ficado melhor colocados que colegas mais graduados. 

De resto, aconteceu o que já era esperado: um menor número de horários colocados a concurso, comparando com o que ocorreu no último concurso geral de há 4 anos atrás e a redução do número de colegas contratados. Finalmente, algo, no mínimo, discutível: o facto de haver largas centenas de horários (muitos deles completos), dos mais variados grupos disciplinares, respeitantes a escolas TEIP e que agora serão alvo de oferta de escola, mas que muita gente diz já estarem, em muitas escolas, "prometidos" a determinados colegas nossos. Esta é uma situação que não posso confirmar se ocorre ou não, mas pelo que vou ouvindo de colegas que leccionam nessas escolas, a forma como muitos destes horários são preenchidos parece ser, no mínimo, um pouco duvidosa. Adiante...

Quanto ao novo ano lectivo que agora começa, não há dúvidas que a colocação de mais de 5 mil colegas quase a meio do mês de Setembro (e ainda faltam colocar outros 2 mil) afectou a normal abertura do ano lectivo. É a (a)normalidade a que assistimos todos os anos, ou seja, nada de novo... De facto, muitos foram os conselhos de turma que por esse país fora se realizaram sem a presença de um, dois ou mais professores. Muitos até se realizaram sem se saber ainda quem seria o director de turma. Culpa de quem? Sem dúvida, dos serviços do MEC em Lisboa... 

Quanto ao que se perspectiva no próximo ano lectivo, provavelmente, teremos mais do mesmo: o MEC a dizer que tudo está a correr dentro da normalidade, os sindicatos a dizerem que tudo está a correr mal e os professores, como diz o povo, "a fazerem das tripas coração" para, com mais trabalho, com mais turmas, com mais alunos e, provavelmente, com mais papelada, não prejudicarem em nada o normal processo de aprendizagem dos seus alunos. E porquê? Porque me parece que a grande maioria dos professores deste país (claro que há excepções que todos conhecemos) ainda tem o discernimento necessário para, ao entrar na sala de aula, ser profissional e colocar por trás das costas, as dificuldades que o sistema lhe impõe. É a teoria do "fazer o mesmo ou melhor com  menos" a ser posta em prática. A bem dos alunos...

Pessoalmente, as duas primeiras semanas numa nova escola, com novos colegas e com novos procedimentos, tem sido bastante positiva. Uma grande parte dos novos professores da escola são de fora e a "camaradagem" tem sido excelente. No dia da reunião geral de professores, um dos temas de que mais se falava era o das boleias... Quanto ao trabalho que me espera, mais uma vez, terei um curso profissional e uma nova disciplina para leccionar. Desta vez, uma disciplina denominada OTET (Operações Técnicas em Empresas Turísticas), pelo que o mais certo é sobrar-me menos tempo para vir aqui ao blogue. Esta é já a enésima disciplina diferente que lecciono desde que dou aulas: para além de Geografia no ensino regular (do 7º ao 11º anos de escolaridade), no PCA, no recorrente e ainda no profissional, já tive a meu cargo as disciplinas de IDES, CA, CMA, AI, TTG, ADR e, este ano, será a vez de ter OTET. Tanta sigla!!! Mais uma vez, lá terei de me preparar para uma disciplina mais relacionada com Gestão e que, provavelmente me irá dar muito trabalho (e logo muito tempo ocupado!). E, este ano, ainda terei a Geografia dos 7º e  10º anos de escolaridade, para além de uma direcção de turma. Enfim, não vai ser um ano nada fácil, pelo que o mais certo é ter menos tempo disponível para a blogosfera. Só fico admirado como é que há colegas meus com 20 e mais anos de serviço a quem nunca lhes calhou um CEF ou um profissional!!!

Resta-me, uma vez mais, desejar um bom ano lectivo a todos aqueles que por aqui costumam fazer uma visita. Continuarei a escrever sobre aquilo que se vai passando na área da Educação. O ano não vai ser fácil. Teremos muitas questões para debater: o cheque-ensino, o ensino vocacional, os exames nacionais, as metas curriculares, a mobilidade especial (agora não com o risco do despedimento, mas com o risco de perda salarial), a autonomia das escolas, a avaliação docente e por aí fora... Os sindicatos, com a Fenprof à cabeça, não irão silenciar-se e, mesmo que não haja problemas de maior, estes têm de ser "inventados" a bem da sobrevivência sindical. A grande maioria da classe docente está desanimada e com as suas expectativas defraudadas, mas também está como que conformada, pelo que veremos como vai decorrer este ano. Votos de boa sorte para todos!

Clara contradição! Não faz sentido financiar o ensino privado quando o número de alunos até diminui...

Os últimos dias foram pródigos em notícias sobre a Educação. 

Nuno Crato deu uma entrevista ao Correio da Manhã onde, entre muitas outras coisas, reafirmou a intenção de acabar com o sistema nacional de colocação de professores, de forma a permitir que sejam as próprias escolas, de acordo com os seus critérios, a contratarem os professores. 

Ao mesmo tempo, o MEC divulgou um estudo onde prevê que entre 2011 e 2017, o número de alunos diminua em cerca de 40 mil, sobretudo por via da quebra da natalidade e do aumento da emigração. 

Finalmente, a notícia bombástica dos últimos dias: o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado em Conselho de Ministros, abre as portas ao cheque-ensino e prevê que o Estado passe a financiar directamente as famílias, por forma a que estas optem entre a escola privada e a escola pública, numa lógica de promoção da liberdade de escolha.

Ora bem, estas três notícias, parecendo que não, interrelacionam-se e, numa análise fria e racional permitem concluir algo de muito simples: como diz o povo, "a bota não bate com a perdigota". Porquê? Muito simples...

Primeiro facto. Todos sabemos que o MEC, a mando da troika, tem tido em vista a racionalização dos recursos humanos e materiais. Por outras palavras, diminuição de despesas. Por isso, continuou a política da agregação de escolas e de encerramento de escolas do 1º ciclo, não acabou com os contratos de associação com os privados e reduziu ao máximo a necessidade de contratar professores. Com esta política, as poupanças, nos últimos dois anos, foram de muitos milhões de euros. Até aqui nenhuma novidade. Como escrevi aqui muitas vezes, era inevitável que os cortes atingissem a Escola Pública, desde que a qualidade do ensino ministrado não fosse prejudicada. Foi a lógica do "fazer mais com menos"...

Segundo facto. Como também aqui escrevi muitas vezes, desde o ano 2000 que Portugal tem registado um número cada vez menor de nascimentos (de 120 mil nascimentos no ano 2000 passámos para menos de 90 mil em 2012). As consequências desta quebra demográfica são já bem evidentes nas nossas escolas, sobretudo nas das regiões do Interior. Esta situação tem sido acentuada, infelizmente, pela quebra da imigração e o aumento da emigração. Se a isto juntarmos o aumento do número médio de alunos por turma, torna-se evidente que o número de professores necessários ao sistema público de Educação é cada vez menor. Alguma novidade? Para mim, não... 

Temos assim o factor economicista e o factor demográfico a justificarem o porquê da Escola Pública ter vindo a registar um recuo no número de professores ao serviço, nomeadamente ao nível dos docentes contratados (chegaram a ser mais de 35 mil há menos de 10 anos e agora não devem chegar aos 10 mil, muitos deles com horários inferiores a 8 horas lectivas e com a duração de poucos meses).

Mas, vamos ao terceiro facto que entra em contradição com o que atrás descrevi. O Governo resolveu, sem grande debate público, levar avante a sua intenção de incentivar a liberdade de escolha às famílias, permitindo que, futuramente, o Estado possa financiar directamente as famílias que optem por colocar os seus filhos nos colégios privados. Não ponho em causa a legitimidade do Governo para legislar neste sentido, pois era algo que estava no seu programa de Governo. O que já não compreendo, nem aceito, são as razões que, aparentemente, estão por detrás desta decisão. E explico porquê...

Num tempo em que cada vez há menos alunos e onde muitas das escolas públicas começam a ficar subaproveitadas (sobretudo as das regiões do Interior, mas também muitas do Litoral - veja-se o que se passa nas Caldas da Rainha) e quando sabemos dos milhões que se gastaram (e que ainda se estão a gastar) no programa de requalificação da Parque Escolar, não faz qualquer sentido ir-se no sentido do aprofundamento dos contratos de associação com os privados. Não tem lógica! E não vale a pena ao Governo vir com a fundamentação ideológica, na medida em que num período de austeridade como aquilo que vivemos (e que ainda está longe de estar ultrapassado), esta pseudo-intenção de, como diz Nuno Crato, "fomentar a concorrência entre as escolas públicas e as escolas privadas para bem dos alunos" apenas terá as seguintes consequências:

- o subaproveitamento de muitas escolas públicas;

- o aumento das despesas com os colégios privados;

- o aumento da estratificação sócio-económicas entre escolas;

- a incapacidade da escola poder servir como motor de ascensão social das famílias.

Estes são apenas alguns dos resultados que poderão advir da possibilidade do Estado financiar directamente as famílias na escolha do tipo de estabelecimento (público ou privado) que querem para os seus filhos, com a agravante de que a igualdade de oportunidades nem sequer está garantida, pois os privados apenas estarão interessados em investir em cidades de média e grande dimensão, pelo que, uma vez mais, as gentes do Interior e dos meios rurais serão desprezadas e apenas terão a Escola Pública como opção. E, mesmo nas regiões onde as escolhas pública e privada coexistam (sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto) o mais certo é que esta medida apenas venha beneficiar as famílias mais favorecidas, dado que aos colégios privados não lhes interessam ter alunos provenientes de famílias com menos posses ou problemáticas. E já nem falo dos alunos com necessidades educativas especiais que, na maior parte das vezes, apenas têm na Escola Pública a única opção de escolha.

Daqui resulta que, quanto a mim, não existem razões suficientemente válidas que justifiquem a intenção do Governo em financiar, desta forma, o ensino particular. Não temos falta de escolas públicas, nem temos alunos a mais que expliquem a necessidade de se recorrer aos privados. Ainda para mais depois de Portugal ter estado tantos anos a fazer asneiras com as PPP`s. Ora, isto não é mais do que uma PPP, mas agora com a Educação. Desta forma, o Governo não se irá livrar da fama de que apenas avançou com esta medida para agradar aos privados (como o grupo GPS) ou à própria Igreja. E, sabendo-se que nos últimos dois anos encerraram, por falta de alunos, largas dezenas de colégios privados, fica a clara ideia de que, mais do que o interesse público, o que o Governo está a querer defender são os interesses de alguns grupos económicos...

Sobre a possibilidade de haver um novo concurso no próximo ano...

O colega Arlindo, autor daquele que considero o melhor blogue dedicado aos professores, onde a informação disponibilizada chega, muitas vezes, a ser melhor do que a facultada pelos sindicatos, teve a ideia de avançar com uma petição pública com vista a que seja aberto um concurso interno de professores já no próximo ano, por forma a que sejam minoradas as injustiças que o concurso deste ano provocou entre muitos dos professores do quadro.

A situação é, penso eu, de todos conhecida. Por razões de racionalização dos recursos humanos existentes (exigência da troika) e, dado os constrangimentos que as escolas tiveram em termos de "carregamento" das vagas correspondentes às necessidades de professores para este ano lectivo, estavam contabilizados em finais de Julho passado cerca de 7 mil docentes com "horário zero". A estes há que acrescentar à volta de 11 500 colegas afectos a um QZP e que, portanto, não tinham escola nem horário atribuído. 

Esta situação fez com que muitos milhares de colegas menos graduados tivessem concorrido na 1ª prioridade, "ultrapassando" colegas melhor graduados, mas que por terem horário nas suas escolas (bastavam 6 horas lectivas) não conseguiram, na mobilidade interna, aproximar-se das suas áreas de residência. Daqui resultou que muitos dos colegas que têm melhor graduação, mas que estão efectivos longe das suas casas, não se conseguiram aproximar pelo facto dos colegas dos QZP`s e dos colegas com "horário zero" lhes terem passado à frente nas prioridades ao concurso, ocupando vagas que, caso se tivesse apenas em conta a graduação profissional seriam destinadas aos melhor graduados.

Todos nós conhecemos colegas incluídos em ambas as situações. Pessoalmente, são muitos os colegas com quem tenho falado que se sentem imensamente prejudicados (e com razão) porque se viram "ultrapassados" por colegas menos graduados. Muitos destes colegas que concorreram na 1ª prioridade (por serem "horário-zero" ou do QZP) foram agora colocados muito mais próximos das suas áreas de residência com horário completo e assumem a posição que mais lhes convém: a do silêncio. Já os que se sentem injustiçados por terem uma melhor graduação que, neste concurso, de pouco ou nada lhes serviu e se viram colocados longe das suas casas pelo facto de, ao concorrerem na 2ª prioridade, terem sido ultrapassados por colegas menos graduados, assumem o discurso da revolta. Compreende-se...

Temos, assim, a classe docente cada vez mais dividida, onde cada grupo defende aquilo que mais lhe convém:

- os colegas que concorrerem na 1ª prioridade se, há uns meses atrás eram os mais apreensivos (com medo da mobilidade especial) são agora, muitos deles, os mais satisfeitos, pois foram, sem dúvida, os mais beneficiados com este concurso e preferem não falar muito sobre a injustiça de terem ultrapassado colegas mais graduados;

- os colegas que concorrerem na 2ª prioridade sentem-se revoltados com toda esta situação, dado que muitos não conseguiram aproximar-se das suas áreas de residência ou, pior ainda, até foram colocados mais longe em relação à escola onde estiveram destacados nos últimos 4 anos;

- os colegas contratados desesperam por uma colocação e, enquanto que muitos se sentem angustiados pelo que ainda possa vir a ocorrer ao nível das ofertas de escolas (e das situações menos claras que, por vezes, este tipo de colocações assumem), outros há que aguardam pelas ofertas das escolas TEIP`s por saberem que determinados conhecimentos lhes podem facilitar um lugar que não tem em conta apenas a graduação profissional;

- há ainda os colegas que, apesar de ainda não estarem perto das suas áreas de residência, nem sequer concorreram com receio de melhorarem em termos de colocação de escola, mas piorarem ao nível do seu posicionamento dentro do grupo disciplinar da escola onde passariam a estar efectivos. Tenho vários colegas nesta situação que nem sequer concorrerem por saberem que de primeiros na lista da sua actual escola se poderiam aproximar, mas ficar em último lugar no posicionamento disciplinar da sua nova escola...

Enfim, chegámos a um ponto em que cada vez mais temos uma classe dividida em verdadeiros nichos, com base na situação em que se encontram: os que foram beneficiados por concorrerem na 1ª prioridade e que, com menos graduação, ficaram melhor colocados; os que, concorrendo na 2ª prioridade não se aproximaram das suas casas e se viram ultrapassados por colegas menos graduados; os que continuam à espera de um lugar no concurso externo e que desesperam pelo facto do número de contratações ter tendência a diminuir; os que, sendo efectivos numa escola distante nem sequer concorreram com medo de piorarem a sua situação em termos de posicionamento na escola; e os que, já tendo o lugar da sua preferência, nem sequer concorrem e apenas desesperam pelo dia em que chegue a sua aposentação. É uma classe à beira de um ataque de nervos e repleta de subgrupos, onde cada um puxa para o seu lado, de acordo com as suas conveniências. Como diz o outro, é a lei do "salve-se quem puder" e do desenrascanço...

Mas, não tenhamos dúvidas. Uma coisa é sabermos que o número de professores tem tendência a diminuir (sabemos as razões e não vale a pena "chover no molhado"; austeridade e natalidade são as razões principais) e outra coisa, bem diferente, é sabermos que, por via de um concurso mal organizado e pouco eficiente, houve colegas menos graduados que ultrapassaram colegas melhor graduados. Ainda por cima num concurso que está pensado a quatro anos...

Daí que concorde com a petição apresentada pelo colega Arlindo (do blogue Arlindovsky), já que apenas um concurso interno a realizar no próximo ano com os docentes dos QZP`s e todos aqueles que pretendem mudar de agrupamento (a estes devia-se acrescentar os colegas que concorreram na 1ª prioridade e que conseguiram colocação por via de "ultrapassagens" a colegas mais graduados) pode trazer alguma justiça ao erro que agora foi provocado por este concurso. Neste concurso apenas se teria em consideração a graduação profissional dos professores e as reais necessidades das escolas, procurando-se extinguir os lugares de QZP com a abertura de vagas em quadro de agrupamento. Isto porque as colocações deste concurso vieram provar que alguns milhares de lugares que agora foram preenchidos na mobilidade interna poderiam ter sido considerados na 1ª fase do concurso respeitante à colocação de docentes em quadro de escola...

Aqui fica o link onde podem assinar a petição avançada pelo colega Arlindo: 

www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Arlindovsky

As listas de colocação: a visão de conjunto e as situações individuais de cada um...

Seria demasiado simplista escrever que, afinal, só continuam a verificar-se pouco mais de 2 mil colegas com horário-zero e que ainda há cerca de 6 mil horários por preencher... Isto apesar da ânsia do catastrofismo e da maledicência de muitos que escreveram semanas a fio que deste concurso iriam resultar largos milhares de colegas sem horário...

Seria demasiado simplista escrever que a decisão do Governo de adaptar as áreas dos QZP`s às novas exigências do sistema de Educação foram decisivas para aproximar as necessidades das escolas aos docentes disponíveis em cada uma das zonas pedagógicas... Claro que muitos prefeririam que as áreas dos QZP`s não tivessem evoluído, mas se as vias de comunicação evoluíram (com a redução das distâncias-tempo) era inevitável que também os QZP`s fossem repensados, por forma a racionalizar os recursos humanos existentes...

Também seria demasiado simplista escrever que, afinal, ainda haverá muitos horários que serão preenchidos por colegas contratados, embora em número muito inferior aos candidatos a um lugar numa escola... Claro que há quem pensasse que o número de colegas contratados iria continuar a ser elevado, mas a aproximação do rácio professores/1000 alunos da média da OCDE traria como inevitável a redução do número de contratações... 

Mas o melhor mesmo será ser realista e factual!

1. Cada um de nós tenderá a olhar para os resultados deste concurso de acordo com o que este lhe reservou. Houve quem com menos graduação tivesse ficado perto de casa porque concorreu na 1º prioridade (por não ter escola ou horário) e, portanto, ficou bastante satisfeito, tal como houve colegas que, com maior graduação, ficaram (ou continuaram a ficar) longe da sua área de residência porque concorreram na 2ª prioridade e viram colegas menos graduados a passarem-lhes à frente por concorrerem na 1ª prioridade. Cada um terá a sua visão do concurso, sobretudo com base no que lhe "calhou" em sorte... São as injustiças inevitáveis deste tipo de concurso que sempre existiram e, pelos vistos, continuarão a existir...

2. A quebra da natalidade e a continuação de uma política de austeridade não irão cessar tão cedo, pelo que muitos serão ainda os professores que não sabem se a colocação que obtiveram agora se irá manter por quatro anos ou se até lá ainda terão de regressar à sua escola de provimento ou entrar num novo concurso transitório. A palavra "certeza" deixou de estar no vocabulário de muitos professores... Muitas escolas do Interior estão a atravessar um período de enorme redução do seu número de alunos, enquanto que o Litoral continua a "engordar" do ponto de vista populacional, pelo que estabilidade é algo que dificilmente entrará no rol de palavras usadas pela classe docente... 

3. Apesar de ainda existirem horários que virão a ser ocupados por colegas contratados e outros que surgirão ao longo do ano, por via das necessidades transitórias (licenças de maternidade, gravidezes de risco, baixas médicas, etc.) a situação da maioria dos colegas contratados (dizem que são mais de 40 mil os que concorrem a contratação) estava há muito tempo mais do que anunciada. Desde que a troika entrou em Portugal que se sabia que era intenção da troika e deste Governo racionalizar ao máximo o funcionalismo público. Com cerca de 100 mil professores do quadro e uma redução drástica no número de alunos (por via da quebra da natalidade e do fim das Novas Oportunidades), para além de um conjunto de medidas de contenção entretanto tomadas, já se esperava que o número de colegas contratados diminuísse. Seria algo desejável? Claro que não! Mas seria algo expectável? Certamente que sim...

E não nos esqueçamos da boa notícia que tivemos do Tribunal Constitucional (TC). Tal como se previa e aqui sempre defendi, a lei da mobilidade especial, encapotada numa espécie de despedimento sem justa causa, foi dada como inconstitucional, o que constitui uma boa notícia para os professores e a prova de que a última greve realizada (nos termos em que ocorreu) não se justificou, dado que o bom senso já previa que a decisão do TC fosse a que foi tomada...

Resta-me desejar a todos votos de um bom ano lectivo. Para aqueles que ficaram mais longe de casa (sobretudo para aqueles que saíram prejudicados por terem sido "ultrapassados" por colegas que concorreram na 1º prioridade) resta-me apelar à sua resistência. Aos contratados (sobretudo aos que já levam 10, 15, 20 ou mais anos de serviço) desejo-lhes boa sorte para os horários que forem surgindo ao longo do ano e a esperança de que daqui a quatro anos, com as aposentações entretanto ocorridas, possam ver melhorada a sua situação.

Entretanto, esperemos que se deixe de falar tanto em questões de âmbito laboral e que voltemos a concentrar esforços no que realmente deverá estar na base das preocupações de qualquer professor: os nossos alunos e o desejável sucesso educativo. 

Natalidade, austeridade, alunos e professores. A realidade que alguns não querem ver...

O jornal Público deu a conhecer os números de professores e alunos que estavam no sistema de ensino nos anos lectivos 2010/11 e 2011/12. O número mais relevante tem que ver com o decréscimo verificado no número de professores: no espaço de um ano verificou-se uma redução de cerca de 10 mil docentes (menos 3 mil dos quadros e menos 7 mil contratados). Por outro lado, a redução verificada no número de alunos começa a ser bem notada nos primeiros anos de escolaridade, nomeadamente no 1º ciclo com uma quebra de cerca de 10 mil alunos em apenas um ano...

Cada um trata os números como bem entende: se se quiser saber o peso da redução do número de alunos do 1º ciclo em relação ao número total de alunos a redução é de 0,5%; já se quiser relacioná-la apenas com o total de alunos do 1º ciclo a quebra é de 2%. Em apenas um ano! Enfim, cada um irá tratar os números de acordo com as suas conveniências.

Assim, vamos aos factos que explicam a redução verificada no número de alunos e no número de professores, realidade que irá, certamente, continuar a ser visível durante largos anos.

Primeiro facto:

Portugal atravessa, pelo menos há uma década, uma grave crise demográfica, com uma redução enorme no número de nascimentos que, nos últimos anos já nem sequer atingiram os 100 mil por ano. Em 2012, a natalidade em Portugal ficou-se apenas pelos 89 mil nascimentos!!! Se a esta grave crise demográfica, juntarmos a crescente emigração a que se tem vindo a assistir (agora numa lógica familiar e não apenas da saída do "chefe" de família), fica-se com a clara ideia de como daqui a uns anos o número de alunos no 1º ciclo não irá ultrapassar os 350 mil (menos 100 mil do que agora). Há quem prefira continuar a desvalorizar a questão demográfica, mas não tenhamos dúvidas que esta é um dos principais factores responsáveis pela redução verificada no número de professores... 

Segundo facto:

Portugal encontra-se numa situação de grave constrangimento económico-financeiro, a tentar sair de uma bancarrota em que os governos socialistas dos últimos quinze anos mergulharam o país. Os governos guterristas e socráticos sabiam muito bem o que estavam a fazer quando decidiram erguer as obras "faraónicas" que bem conhecemos e resolveram apostar em PPP`s mais que duvidosas, ignorando por completo as suas consequências no aumento da dívida pública. 

Por outro lado, sabiam que, na área da Educação, a quebra da natalidade e o fenómeno da litoralização teriam, forçosamente, implicações na redução do número de professores necessários ao sistema público de educação. A resposta dada com as "Novas Oportunidades" não passou de mera cosmética para "mascarar" as estatísticas da Educação e ocupar professores que estavam a mais no sistema... E convém não esquecer que foram os socialistas que começaram com o fim das escolas primárias nas aldeias e apostaram na agregação de escolas, pelo que não se compreende que nada tivessem feito com vista à reestruturação dos QZP`s ou à mudança das regras dos concursos de professores...

Terceiro facto:

Num país resgatado, dependente do financiamento externo e amarrado a compromissos assumidos com os nossos credores, não há espaço para "regabofes", pelo que já se sabia que na área da Educação (o sector com maiores despesas do Estado) a austeridade não seria pouca: desde o início do seu mandato que Crato avisou que o número de professores teria que ser reduzido. Recorde-se que em 2010 Portugal era o país da OCDE com o maior rácio professores/1000 alunos, pelo que seria inevitável que se assistisse a uma redução do número de docentes. Daí que o número de colegas contratados tenha vindo a reduzir-se. Por outro lado, e por via do êxodo rural patente em muitas regiões do país, a mobilidade geográfica (com o alargamento das áreas dos QZP`s) foi uma solução, que só os mais teimosos não querem ver como inevitável, por forma a evitar a mobilidade especial. Continuo a não perceber o que faz com que muitos colegas nossos continuem a pensar que seria possível efectivar mais colegas contratados. Com tantos horários-zero, é inevitável que os professores do quadro (cerca de 100 mil) cheguem para as necessidades do sistema. Quer queiramos, que não, nos próximos anos, aos nossos colegas contratados apenas restarão as necessidades temporárias e residuais (o que numa profissão maioritariamente feminina até poderão corresponder a alguns milhares de horários anuais)... 

Assim, a conclusão que se pode fazer é muito simples. A quebra demográfica é uma realidade que ainda não cessou e que terá consequências inevitáveis na redução do número de alunos (já está a ter no 1º ciclo e afectará futuramente os restantes ciclos e o secundário). 

Chegou ao fim o ciclo de despesismo e desperdício que caracterizou os governos socialistas e que levou a que o Estado se tivesse tornado, financeiramente, insustentável, pelo que, nos próximos anos continuaremos a ver em prática a lógica do "fazer melhor com menos". Na Educação, a austeridade não tem de significar redução da qualidade do ensino ministrado, mas tão só uma racionalização dos recursos humanos e materiais disponibilizados. Nesta perspectiva, a mobilidade geográfica dos docentes e a agregação de escolas constituíram estratégias que visaram reduzir custos sem prejudicar o sucesso dos alunos... 

Mas, há aspectos da política governativa que também merecem uma crítica. É que a solução para os problemas da despesa da Educação não passa por qualquer tipo de cheque-ensino ou pela prática da mobilidade especial... Nem tão pouco se percebe que se continue a apostar nos contratos de associação com instituições privadas em locais onde a oferta pública é mais que suficiente para as necessidades (o caso das Caldas da Rainha é flagrante). Por outro lado, a quase banalização do ensino profissional e a aposta "forçada" no ensino vocacional não podem ser tidas como a "galinha dos ovos de ouro" com vista ao sucesso escolar. 

Quanto à preocupação principal da classe docente, parece-me que a redução do número de professores (por via das aposentações e da redução do número de contratados) e a reorganização do parque escolar (por via da agregação de escolas) a que assistimos há já vários anos foram soluções mais que suficientes para reduzir as despesas na Educação. Os professores que temos actualmente no sistema são suficientes para as necessidades e a mobilidade geográfica (com a redefinição dos QZP`s) está implementada, pelo que insistir na mobilidade especial (injusta e inconstitucional) parece-me um erro. Por outro lado, quanto às teorias da liberdade de escolha e dos cheques-ensino, é bom que Nuno Crato perceba que enquanto tivermos esta Constituição e a população não sentir a necessidade de mudar "este" Estado Social, não vale a pena re-inventarmos realidades de outros países para a realidade portuguesa, sob pena de se criarem problemas desnecessários...

Em jeito de despedida. O balanço destes últimos quatro anos...

Já tenho este blogue desde 2005 e todos os anos, por finais de Julho, costumo aqui escrever um artigo a dar conta de como decorreu o ano transacto. Havendo grandes probabilidades de no próximo ano lectivo estar na escola onde sou efectivo, dadas as circunstâncias deste concurso de professores (com quase 12 mil professores do QZP à espera de escola, a acrescentar a muitos QA em situação de DACL não acredito que os antigos DAR`s sejam em número elevado!) é chegado o tempo de fazer um curto balanço de como foram os meus últimos quatro anos na escola onde estive a leccionar.

Primeiro que tudo tenho que dizer que fiz boas amizades. Uma das vantagens de se chegar a uma escola e ficar por lá durante quatro anos tem que ver com as raízes que se vão criando nesse novo ambiente escolar. E estes foram quatro anos de muito trabalho, compensados por um espírito de grupo e de inter-ajuda bastante positivos. Fosse durante os intervalos, na sala dos professores, ou naqueles almoços de intensa cavaqueira, muitos foram os bons tempos passados com alguns dos colegas de profissão...

Quanto ao trabalho lectivo, posso dizer que das várias escolas por onde passei desde que comecei a dar aulas esta foi aquela onde, sem dúvida, menos "brindes" tive. Basta pensar que nestes quatro anos lectivos, para além da disciplina de Geografia (aos 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade) tive ainda que leccionar quatro disciplinas diferentes de cursos de âmbito profissional que me obrigaram a preparar toda a matéria, dada a falta de manuais escolares e de outros recursos pedagógicos a não ser o programa das disciplinas: só no curso de Turismo Ambiental e Rural leccionei Geografia, AI (Área de Integração) e ADR (Ambiente e Desenvolvimento Rural), para além da disciplina de CMA (Cidadania e Mundo Actual) no curso CEF de pastelaria. Enfim, só quem já deu aulas a cursos CEF`s e a profissionais, sobretudo em disciplinas técnicas, é que sabe do imenso trabalho que estas disciplinas dão, não esquecendo que as características específicas destes alunos (geralmente alunos com maiores dificuldades de aprendizagem) implicam um trabalho redobrado em termos de motivação e apoio...

Mas, houve uma outra situação que, não sendo muito usual ocorrer, implicou uma maior dose de trabalho: é que nestes quatro anos lectivos nunca dei continuidade a nenhuma direcção de turma. Tive o cargo de DT em quatro turmas diferentes: uma do 8º ano, duas do 9º ano e uma do 10º ano profissional! Ora, não sendo esta situação muito habitual, o trabalho com este cargo foi sempre "coartado" no final de cada ano lectivo, tendo tido sempre a obrigação de começar tudo de novo em Setembro com uma nova turma...

O que mais me agradou, em termos profissionais, nestes quatro anos foi ter leccionado a disciplina de Geografia a duas turmas do 11º ano, sobretudo porque, aquando da realização dos exames nacionais, os alunos não falharam e obtiveram excelentes resultados, colocando-os nos primeiros lugares do ranking distrital do exame de Geografia. Já há alguns anos que não leccionava ao 11º ano e a experiência com estes alunos, apesar da situação das Humanidades no país não ser a melhor, foi nesta escola bastante profícua... Todos concluíram a disciplina com sucesso, o que ajudou a que a média da escola nos exames nacionais fosse bastante positiva.

Quanto ao aspecto menos positivo destes quatro anos, sou obrigado a constatar que as obras de requalificação da escola não beneficiaram em nada (pelo menos por enquanto!) o processo de ensino-aprendizagem. Há quatro anos atrás tínhamos duas escolas (uma básica e outra secundária), é certo que mais pequenas, mas que, como se costuma dizer, "davam para as encomendas" e agora temos uma escola (que no final das obras mais vai parecer uma universidade, tal a grandiosidade da mesma!), mas que por enquanto (com as obras paradas por falta de verba) mais parece uma escola "espartilhada", com uma parte renovada, uma outra parte que transformada em estaleiro de obras e ainda outra parte repleta de contentores, sem pavilhão desportivo e sem suficientes espaços de recreio para os alunos, situação que transformou os dois últimos anos mais difíceis de enfrentar, tanto para alunos como para professores... Muitas foram as vezes em que cheguei a pensar "Que saudades da antiga escola!", mas o Governo socrático quis apostar na requalificação das escolas e agora as obras não andam, nem desandam...

Enfim, agora resta esperar pelo dia 31 de Agosto para saber os resultados da mobilidade interna. Até lá, há que gozar de umas merecidas férias em família para que em Setembro a mente e o corpo estejam em ordem para enfrentar um novo lectivo e um novo ciclo de quatro anos. Até lá, votos de umas boas férias para os que aqui costumam vir dar uma espreitadela, em especial para aqueles que, nestes últimos quatro anos, deixaram de ser meros colegas de trabalho e se transformaram em verdadeiros amigos...

Concursos de professores. Afinal, o que queriam? Milagres?

Ontem ficaram-se a conhecer os resultados da primeira parte dos concursos dos professores. Como se esperava, poucos foram os docentes que conseguiram mudar de escola ou passar de um QZP para um agrupamento. Não ocorreram novidades! Todos sabíamos que nesta primeira parte do concurso, as hipóteses de mobilidade seriam reduzidas. Contudo, dado que alguns (foram pouco mais de mil) poderiam melhorar a sua situação, justificava-se, por completo, a realização deste concurso, ao contrário do que alguns tanto insistiram...

No entanto, os títulos que hoje surgem nas capas dos jornais dão a entender que o que ocorreu não era expectável de ocorrer. O Público chega a apelidar Crato de desonesto por ter enganado os professores com este concurso. Os próprios sindicatos parecem ter ficado surpreendidos com o facto de apenas três colegas contratados terem conseguido um lugar nos quadros do MEC. Ora, talvez seja bom recordar que desde que este concurso se iniciou que Crato tem vindo a dizer que o objectivo principal é promover a mobilidade interna, por forma a  que nenhum colega dos quadros fique em situação de mobilidade especial. Crato nunca afirmou que este concurso iria servir para colocar mais colegas contratados afectos a uma escola. Para isso realizou-se há uns meses atrás o concurso extraordinário...

Por isso, não se percebe que haja tanta perplexidade pelo facto de apenas 1344 professores terem melhorado a sua situação. Era uma situação que já era esperada. Agora, é que se inicia a parte mais importante destes concursos, já que irão surgir muitas situações de DACL que interessa que sejam rapidamente tratadas pelas escolas, por forma a que todos os professores estejam em efectividade de funções lectivas até ao final do ano.

Eu sei que o que escrevo não é do agrado de muitos, mas temos de lidar com a realidade e precisamos de nos adaptar aos tempos que vivemos. Todos sabemos que a austeridade veio para ficar durante muitos anos e que no sector da Educação era previsível que uma de duas situações ocorresse: ou a quebra abrupta do número de professores contratados ou, em alternativa, a ida de professores do quadro para a mobilidade especial (despedimento encapotado) substituídos por colegas contratados, numa lógica de recurso a mão-de-obra mais barata. Sempre aqui combati a segunda hipótese, pelo que achei que o mais provável de ocorrer seria a ideia do MEC de reduzir ao máximo as contratações e apostar na mobilidade geográfica (daí a redefinição da área dos QZP`s), por forma a que os professores do quadro fossem suficientes para as necessidades do sistema. E o que os resultados de ontem vieram confirmar foi isso mesmo: a entrada para os quadros do MEC de apenas três colegas e o reduzido número de professores afectos a um QZP a conseguirem entrar para os quadros de uma escola. 

Na prática, os quase 12000 professores que continuam afectos a um QZP irão preencher muitas das necessidades não permanentes do sistema. Em relação aos professores efectivos em lugar de escola, espera-se que Nuno Crato cumpra com a sua palavra e que nenhum destes professores esteja no próximo ano lectivo em situação de DACL. E, já agora, espera-se que ocorra algo que nos últimos anos lectivos não tem sido feito em muitas escolas: que as horas lectivas de cada disciplina sejam igualmente distribuídas pelos docentes dessa mesma disciplina, por forma a que não tenhamos professores da mesma área disciplinar e da mesma escola com cargas lectivas diferenciadas: uns com o horário preenchido de turmas e outros sem horas lectivas e com ocupações ligadas a apoios, coadjuvações, biblioteca, etc. 

Assim, o que se passou com esta primeira fase dos concursos só pode ter deixado perplexos aqueles que são idealistas (os sindicatos) ou os que andam muito distraídos. Agora, numa segunda fase teremos a situação que realmente interessa ver bem resolvida: os colegas em situação de DACL devem, rapidamente, deixar de o ser, no sentido de colmatarem as necessidades das suas escolas  ou dos seus QZP`s. Quanto aos milhares de colegas contratados, só lhes posso desejar boa sorte para as necessidades transitórias que ao longo do ano lectivo sempre vão surgindo, em vez de os tentar iludir, como fizeram aqueles que permitiram que durante muitos anos tivéssemos (como ainda temos!) cursos do ensino superior ligados à formação de professores.

Volto a relembrar as palavras de Nuno Crato proferidas em 8 de Junho último e retiradas da notícia anterior: "A maior mobilidade dos professores do quadro entre escolas irá levar a uma redução de contratações adicionais". É isto que está a ocorrer. Algo que já se esperava e que, portanto, não constitui novidade. Claro que o ideal era termos mais professores nos quadros e haver mais contratações de colegas, mas num tempo de risco de bancarrota (sim, ainda não nos livrámos do risco de falência em que o anterior Governo deixou o país) já nos podemos dar por satisfeitos por termos todos os colegas dos quadros (de escola e de QZP) a darem aulas e a serem úteis aos nossos alunos. É isto que interessa que aconteça... É que, nas actuais condições, se nos próximos quatro anos não houver ninguém em DACL e em risco de mobilidade especial, já nos podemos dar por contentes!!! 

Os resultados dos exames nacionais devem ser levados muito a sério...

Todos os anos repete-se a história: os jornais e televisões dão conta das médias obtidas pelos alunos às principais disciplinas, comparam-se os resultados deste ano com os dos anos anteriores, depois ouvem-se as versões do MEC e das associações de professores dessas disciplinas, mais tarde fazem-se os rankings das escolas e, finalmente, realizam-se umas reportagens sobre as escolas, públicas e privadas, com os melhores e os piores resultados... Tudo muito repetitivo!

Mas, há uma escala de análise que deveria ser prioritária e que continua ainda a ser efectuada, muitas vezes, de forma superficial em algumas escolas. Falo das análises que cada escola deveria realizar, de forma afincada e muito séria, sobre os resultados obtidos pelos seus alunos, colocando-se as referidas análises à disposição de todos nas páginas da Internet de cada escola. Seria bom que toda a informação relacionada com os resultados dos exames, comparando-se as médias das escolas com as médias distritais e nacionais, assim como as discrepâncias entre as médias internas e as médias de exames, fosse abordada por todos os estabelecimentos de ensino, de forma muito aberta, por forma a tornar a informação mais clara e acessível.

Todos os anos costumo aqui fazer uma breve análise dos resultados obtidos pelos alunos à disciplina de Geografia. Faço-o sobretudo a nível de escola e, apesar deste ano não ter leccionado Geografia a alunos do 11º ano, fui professor de muitos desses alunos quando estes frequentaram o 3º ciclo do ensino básico. Por outro lado, apesar dos exames servirem, sobretudo, para avaliar os conhecimentos dos alunos, parece-me lógico que os professores acabem por ser também, indirectamente, avaliados pela performance dos alunos. 

Este ano, volta ser o jornal Público a apresentar uma análise mais fina sobre os resultados dos exames. E o que ressalta mais à vista da análise do Público é a enorme discrepância entre os resultados internos (a maior parte deles a rondar os 13 valores) e os resultados externos (a maior parte deles abaixo dos 10 valores), o que deve levar os interessados na matéria a ponderar o peso dados aos exames (30%) ou a forma como estes são encarados e elaborados... Veja-se o quadro apresentado pelo Público para se perceber que algo não está a correr bem com os exames!

Mas, este é também um ano de balanços, dado que, com as colocações de professores a serem efectuadas de quatro em quatro anos, este é um ano que deve servir para analisar o trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos. Assim, elaborei uma pequena tabela com o registo dos resultados à disciplina de Geografia obtidos pelos alunos na escola onde leccionei nos últimos quatro anos e a satisfação é clara. Se os alunos têm conseguido resultados satisfatórios, sempre acima da média nacional, isso é também o resultado do bom trabalho que todos os professores de Geografia da escola desenvolveram, ao longo destes últimos quatro anos, com os seus alunos... Claro que o factor determinante para os bons resultados dos alunos tem que ver com a própria preparação dos alunos para o exame, mas os professores também têm a sua influência nos bons ou maus resultados obtidos. E, aqui na escola, não é coincidência que, nos últimos quatro anos, a média de Geografia tenha sido sempre positiva e acima da média nacional. É sinal do bom trabalho desenvolvido, quer pelos alunos, como pelo grupo disciplinar...

A análise dos resultados dos exames tem de ir para além da simples elaboração, pelos jornais e televisões, dos rankings nacionais. É importante que cada escola faça uma análise bem pormenorizada dos resultados alcançados pelos seus alunos, analisando as médias internas, as médias dos exames, as comparações a nível distrital e nacional, a evolução ao longo dos anos, enfim, um conjunto alargado de parâmetros que devem estar ao dispor de todos (professores, pais, alunos e comunidade local).

O relatório da OCDE sobre Educação. A idade dos professores...

Num tempo em que muito se fala na aposentação de 6000 professores, uma das condições para que a mobilidade especial não atinja nenhum professor do quadro, é bom que nos debrucemos um pouco sobre a idade dos professores portugueses.

Há umas semanas atrás, quando participei na manifestação de professores realizada em Lisboa, um dos temas que mais foi focado na referida manifestação teve que ver com o facto de se terem visto poucos professores com menos de 50 anos. Muitos referiram-se à falta que os professores mais novos fizeram na referida manifestação... Houve quem dissesse que muitos desses colegas são contratados e que, portanto, estão tão desiludidos e conformados que já nem vão a manifestações; outros houve que se referiram ao problema do envelhecimento da classe docente portuguesa.

Agora que saiu o relatório da OCDE "Education at a Glance" com os dados mais recentes vindos a público (de 2011), resolvi, tal como fiz em relação ao relatório de há um ano atrás, dar uma vista de olhos à real dimensão etária da classe docente portuguesa comparativamente com a registada nos restantes países da OCDE.

Elaborei uma pequena tabela onde constam as percentagens de professores com menos e mais de 50 anos de idade em alguns dos países europeus. E o que é possível constatar talvez deixe surpreendida muito boa gente: Portugal era, em 2011, o país europeu com maior percentagem de professores com menos de 50 anos de idade (76,6%). E se fizermos uma análise mais fina aos dados da OCDE ficamos a saber que apenas a Coreia do Sul, o Brasil e a Indonésia apresentam um peso maior dos docentes com mais de 50 anos de idade.

Parece pois claro que a classe docente portuguesa não é assim tão envelhecida com muitos poderiam pensar, sendo que a grande maioria, quase 70%, tem uma idade entre os 30 e os 49 anos de idade. Por outro lado, se tivermos em conta a aposentação de mais de 6000 docentes só este ano lectivo, então a percentagem de professores com mais de 50 anos deve ter-se reduzido ainda mais...

Conclusões óbvias:

1. O facto de termos tão poucos docentes com mais de 50 anos (pouco mais de 20%) deita por terra aquela ideia de que a classe docente portuguesa é das mais envelhecidas da Europa. Bem pelo contrário: a maior parte dos professores no activo ainda está longe da idade da reforma;

2. Apenas 8% dos docentes portugueses tinham, em 2011, menos de 30 anos de idade, situação que se compreende pela redução do número de professores contratados e pela limitação da entrada destes para os quadros. Em relação a este grupo etário veja-se a situação da Itália: em 2011, não havia nenhum professor italiano com menos de 30 anos de idade e mais de 40% tinham idade superior a 50 anos de idade, o que permite concluir que, provavelmente, Portugal irá seguir, nos próximos anos, o exemplo italiano: corte na contratação de professores, por forma a que os actuais professores com menos de 50 anos tomem, como diz o povo, conta do recado...

Fica, pois, claro que a ideia que muitos têm de que a classe docente portuguesa está envelhecida não corresponde à realidade. O MEC sabe que dos quase 100 mil professores do quadro, a grande maioria tem menos de 50 anos de idade, pelo que se percebe as razões que têm levado Nuno Crato a dizer que, nos próximos anos, o número de contratados e as admissões no quadro irão reduzir-se substancialmente. Bem ou mal, daqui a dez ou quinze anos estaremos numa situação semelhante à da Itália...

O relatório da OCDE sobre Educação. As horas lectivas...

A crise política em que Portugal se encontra mergulhado tem sido o principal tema de conversa e de discussão no nosso país e a blogosfera não tem fugido à regra. Sobre este tema suscitado pela traição de Portas, não só a Passos Coelho, mas sobretudo ao país, já escrevi no meu outro blogue (aqui), pelo que neste blogue foi retomar ao tema do relatório da OCDE "Education at a Glance" de 2013.

Depois de já ter dado a minha opinião sobre a injustiça de termos no nosso país a maior discrepância salarial docente dos países da OCDE, analiso agora a questão das horas lectivas que, durante um ano, e segundo os dados da OCDE, os professores de cada país dedicam aos seus alunos. Convém desde já referir que neste parâmetro não são contabilizadas as horas dos apoios ou tutorias, mas apenas o tempo dedicado ao ensino de uma determinada disciplina de acordo com o estipulado no currículo escolar.

Pois bem, analisando o gráfico que aqui trago e que surge na página 394 do dito relatório, fica-se com a ideia de que entre 2005 e 2011 se assistiu, em Portugal, a um enorme reforço da carga lectiva dos professores, tendo-se passado das 564 horas anuais em 2005 para as 774 horas por ano em 2011, um acréscimo de mais de 200 horas anuais (ver página 402 do relatório). 

À primeira vez que olhei para estes dados fiquei logo com muitas dúvidas sobre a veracidade dos mesmos e resolvi fazer algumas contas. 

O ano 2011 teve, segundo o relatório, 176 dias de aulas. Considerando a componente lectiva de 22 horas semanais, multiplicadas por 35 semanas de aulas, temos um total de 774 horas lectivas nesse ano. Estes foram os dados considerados pela OCDE. Agora, vamos aos dados que poderiam ter sido considerados, caso a componente lectiva fosse analisada em termos de horas efectivas e não de tempos...

Como sabemos, cada hora lectiva corresponde, na realidade, a 45 minutos de aula e não a 60 minutos, resultando daqui o seguinte: 774 tempos lectivos a multiplicar por 45 minutos dá um total de 34830 minutos anuais, que divididos por 176 dias de aulas correspondem a um total de 580 horas, valor muito semelhante ao do ano 2005.

Fica pois a dúvida: terão os dados de 2011 sido considerados em tempos lectivos e os do ano 2005 em horas lectivas para que a diferença entre estes dois anos tivesse sido tão significativa? É que entre 2005 e 2011, o ECD não alterou as 22 horas de componente lectiva e não encontro outra explicação para tamanha diferença...

Claro que quem não está por dentro do assunto, ao ler o gráfico fica com a ideia de que o tempo dedicado pelos professores às suas turmas se alterou de forma muito significativa entre 2005 e 2011, o que não é verdade, pelo menos para os que, como eu, têm 22 horas de componente lectiva... É verdade que houve alterações ao nível da forma como a componente não lectiva passou a ser considerada, assim como ao nível das reduções com base nos anos de serviço (herança de MLR), mas o tempo que cada professor passa efectivamente a leccionar às suas turmas não sofreu alterações profundas que justifiquem que se fique com a ideia de que em 2005 os professores dedicavam pouco tempo a ensinar (564 horas por ano) e que em 2011 passaram a dedicar muito mais tempo a ensinar (774 horas por ano). Como se tivéssemos passado do 8 para o 80!!!

O que resulta daqui é muito simples: quando se analisa um mesmo indicador (neste caso, o tempo passado a ensinar na sala de aula) para anos e países diferentes, seria bom que a forma de analisar esse indicador não sofresse discrepâncias. É que se analisamos o tempo lectivo, das duas uma: ou se analisam efectivamente as horas (com 60 minutos cada) ou os tempos (com 45 minutos cada). Confundir, como parece sobressair destes dados da OCDE, é que não...
Que fique bem claro que com este artigo não pretendo passar a ideia de que os professores portugueses passam pouco tempo a ensinar. Bem pelo contrário! Até passam mais tempo do que a média dos países da OCDE, isto se todos os países considerarem a hora lectiva como tendo 45 minutos de aula. O que pretendo é alertar para a importância de se uniformizarem critérios quando se comparam indicadores entre países diferentes e para anos diversos... E parece-me que, em 2005 e 2011, o critério utilizado pela OCDE para Portugal não foi o mesmo!