Colocações a 9 de Setembro. Um novo recorde difícil de superar...

Nuno Crato falou, finalmente, nas listas de colocação de professores. Afirmou que o dia D será terça-feira, 9 de Setembro. Imagine-se, a dois dias de se iniciar o prazo dado às escolas para abertura do ano lectivo! Claro está que a grande maioria das escolas se decidiu por efectivar a abertura do ano lectivo no final do prazo concedido pelo MEC, ou seja, a 15 de Setembro. Agora, resta saber se as listas sairão intactas ou com erros. É que com tanto atraso, é de desconfiar...

Mas, se a trapalhada foi algo que não faltou neste processo de divulgação das listas da mobilidade interna e de contratação (e já nem vale a pena falarmos na confusão que foram as candidaturas à BCE), ainda poderemos vir a ter "trocas e baldrocas" por causa das rescisões amigáveis e da retirada, à última da hora, das IACL`s. A ver vamos no que isto tudo vai dar.

Uma coisa é certa. Desde o início de Setembro que muitas escolas têm andado a funcionar a meio gás, com professores a terem serviço numa escola que poderá não vir a ser a sua daqui a uns dias, já para não falarmos dois tais 5% de professores (ou seja, à volta de 6 mil docentes), a que o Ministro se referiu, que daqui a dois dias terão que se apresentar na sua nova escola para no dia a seguir darem aulas sem terem tido tempo de prepararem convenientemente as actividades lectivas. São situações que poderiam ter sido evitadas pelo MEC e que deveriam merecer do Ministro Crato uma palavra de reconsideração do erro. E até um pedido de desculpas aos lesados...

Agora resta esperar pela hora em que as listas serão dadas a conhecer. Por mais quantas horas irá durar o stresse e a ansiedade? E, claro, esperar que não haja erros, nem injustiças. A ver vamos...

Será que as listas saem mesmo na segunda-feira? Pior do que isto seria quase impossível...

Finalizado o prazo concedido aos professores contratados para apresentarem a sua candidatura à BCE, uma nova modalidade de concurso de professores que deixa qualquer um completamente de rastos (tal é a sua complexidade e subjectividade), eis que milhares de professores dos quadros anseiam pelo dia e hora em que as listas da mobilidade interna possam ser dadas a conhecer. Falamos de largos milhares de professores que durante esta semana estiveram numa escola (muitos deles participando em reuniões de departamento e de grupo e até em conselhos de turma), sem saberem se para a semana aí continuarão ou se, de um dia para o outro, terão que se apresentar noutra escola para, sem terem tido a oportunidade de prepararem convenientemente o seu início de ano escolar, lhes ser entregue um horário e começarem a dar aulas "às escuras", ou seja, sem qualquer informação sobre as turmas que terão a seu cargo. 

Tudo isto devido à incompetência dos serviços do MEC que, uma vez mais, não conseguiram concretizar de forma correcta e planeada o processo de colocação de professores. E este ano, a incompetência ultrapassou todos os limites do admissível. Esta semana tivemos escolas a funcionar a meio gás (ou mesmo a menos de meio gás), sendo que para a semana será o corrupio total, com a chegada de milhares de professores às escolas que, em poucas horas, terão de fazer todo o trabalho de preparação do ano escolar que lhes devia ter ocupado o tempo da semana anterior. E então aqueles a quem for atribuída a função de Diretor de Turma é que andarão mesmo às apalpadelas, dado lhes ter sido coartada a possibilidade de, atempadamente, executarem as tarefas de início do ano escolar. 

E o que dizer da forma como os sindicatos de professores actuaram nesta primeira semana de Setembro? Uma desilusão. No início da semana teve que ser a Associação de Professores Contratados a conseguir algum tempo de antena por parte das televisões, rádios e jornais, aquando da ida de milhares de colegas nossos aos centros de emprego. Depois, foi o deserto total. A Fenprof e a FNE evaporaram-se. Alguém viu o Mário Nogueira ou o Dias da Silva nos telejornais? Nada. A opinião pública passou a semana inteira apenas a ouvir falar da bagunça tida com a abertura do ano judicial, mas quanto à vergonha que se passa com o atraso nas listas de colocação dos professores (e falamos de milhares de professores dos quadros, a acrescentar a muitos outros milhares de contratados) nada de nada... Nem fóruns, nem debates, nem opiniões nas nossas televisões...

E informação do MEC sobre a saída das listas? Nada. Será que vamos ter milhares de professores pregados, durante o fim-de-semana, aos portáteis e telemóveis, para saberem se as listas já saíram? Falta de consideração, falta de respeito e falta de vergonha. Eis o que se pode dizer deste Ministério da Educação em relação aos professores. Pura incompetência... De Crato nem uma palavra de assunção do erro. Já os sindicatos parecem estar de férias. E os professores, dirão MEC e sindicatos, que se amanhem...

Por onde anda o ministro Nuno Crato?

Estamos em Setembro e, ao contrário do que seria razoável, ainda há largos milhares de professores que (des)esperam pela publicação das listas de colocação de professores. Tirando um episódio ocorrido durante o curto mandato da ex-ministra da Educação Maria do Carmo Seabra, nunca antes se tinha assistido a tamanha incompetência e falta de consideração do MEC pelos professores, dado que o que seria normal é que, nesta altura, as escolas já soubessem com que professores é que podem contar para um novo ano lectivo que se aproxima.

Mas, se já estamos habituados a que o atraso seja palavra de ordem no MEC, o que dizer da forma como ontem, primeiro dia de Setembro, o MEC reagiu às notícias dadas pela comunicação social de que milhares de professores encheram os Centros de Emprego de norte a sul do país, para muitos deles daqui a uns dias serem chamados para irem para as escolas (porque as escolas precisam deles)? Pois, a resposta é simples: não houve reação por parte do MEC! Ou melhor, houve desprezo...

Poderíamos aqui fazer um interessante exercício de comparação sobre as atitudes tidas ontem pela Ministra da Justiça e pelo Ministro da Educação. Ontem, ambos os Ministérios foram protagonistas pelos mesmos motivos: atraso e desorganização na abertura dos anos judicial e lectivo. Mas, enquanto que a Ministra da Justiça deu a cara e se desdobrou em inúmeras presenças televisivas, dando explicações e respondendo as questões dos jornalistas, de Nuno Crato nada... Nem sequer um secretário de Estado deu uma palavra sobre o facto de já estarmos em Setembro e ainda estarem por publicar as listas de colocação, fazendo com que as escolas tenham de funcionar a meio gás...

É claro que quando as listas de colocação forem divulgadas veremos Nuno Crato nas televisões a afirmar que tudo decorreu de forma normal, sem sobressaltos, que os professores estão nas escolas antes das aulas começarem e que não houve problemas na abertura do ano lectivo. Nada mais falso... E como os jornalistas que lhe vão fazer as perguntas não percebem nada do sistema de colocação de professores, não sabem o que é a mobilidade interna, desconhecem o funcionamento das escolas e não percebem que há muito trabalho que precede as aulas, vamos, uma vez mais, assistir à abertura oficial do ano lectivo com a ida de Nuno Crato e das câmaras de televisão a uma qualquer escola deste país como se tudo tivesse ocorrido de forma normal. E ocorreu, dentro da (a)normalidade habitual...

A fraude dos cursos profissionais...

No seu livro "A Sala de Aula", Maria Filomena Mónica dedica um capítulo aos cursos profissionais. Depois de discorrer, a partir de vários depoimentos de professores que dão aulas nestes cursos, sobre a forma errónea como este tipo de ensino foi pensado, desde a estrutura curricular dos mesmos até ao tipo de alunos a que se destinam e à forma como as aulas (não) funcionam, Maria Filomena Mónica termina o capítulo dedicado aos cursos profissionais com uma frase que sintetiza muito bem aquilo que, em termos gerais, os professores que leccionam este tipo de ensino pensam sobre o assunto: cursos mal concebidos e alunos mal-educados.

Efectivamente, a experiência de seis anos consecutivos com turmas do ensino profissional, a acrescentar a tudo aquilo que vou ouvindo de colegas que também leccionam a turmas do profissional, levam-me a concordar, por inteiro, com a síntese apresentada por Filomena Mónica. Quem pensou este tipo de ensino não deve fazer a mínima ideia do tipo de alunos que, regra geral, é "metido" nos cursos profissionais. Sim, digo "metido", porque o primeiro erro tem que ver com a forma como se "guetizou" o ensino profissional, quase que predestinando-o para os alunos que no ensino regular apresentam várias retenções e não aos alunos que, independentemente, dos seus resultados escolares têm maior apetência para o ensino profissional. A forma como muitos alunos problemáticos são conduzidos para o ensino profissional, prometendo-se-lhes o sucesso, independentemente do seu esforço e dedicação, constitui uma autêntica fraude. 

Neste tipo de ensino deveriam estar os alunos que realmente pretendem aprender uma profissão específica e enveredar no mercado de trabalho mais cedo do que aqueles que têm como objectivo o ensino superior. Os outros, aqueles que a escola nada lhes diz, teriam direito ao que sempre tiveram os alunos cheios de retenções até ao momento que os políticos cometeram o maior erro no sistema de Educação deste país (o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade): aos 15 anos deixariam a escola e passariam a fazer parte da mão-de-obra disponível neste país. Mais tarde, quando e caso se apercebessem da falta que lhes faria ter maiores qualificações, voltariam à escola para a modalidade de ensino que sempre houve para este tipo de alunos (o ensino recorrente nocturno).

Mas, os problemas do ensino profissional não têm só que ver com o tipo de alunos que, geralmente, frequenta este tipo de ensino. Já não bastava os alunos serem, regra geral, muito fracos e sem vontade de estudar (e, por isso, também sem vontade de trabalhar), como a organização curricular destes cursos é completamente contraproducente a um bom desempenho escolar: com uma carga lectiva extremamente elevada, de oito horas de aulas por dia, sem folgas e com aulas que terminam mais tarde que as dos alunos do ensino regular, os alunos do ensino profissional vêem as aulas como um autêntico martírio, uma espécie de prisão, dado não terem tardes livres, nem furos no horário, ainda com a agravante das matérias (caso fossem levadas à risca pelos professores) serem de uma exigência que supera, muitas vezes, aquela que é exigida aos alunos do ensino regular. Basta analisar o programa da disciplina de Geografia do ensino regular para os 10º e 11º anos e o da mesma disciplina para o curso profissional de Técnico de Turismo para constatar que quem os concebeu não faz a mínima ideia do tipo de alunos que frequenta o ensino profissional, tal é a complexidade e a exigência que os programas das disciplinas do ensino profissional apresentam. Claro que depois a conversa que os professores ouvem é sempre a mesma: "não compliques", "manda os alunos fazerem uns trabalhinhos", "faz os testes com consulta". Enfim, entra-se na onda do "faz de conta que se ensina", mas na verdade o que interessa é "tomar conta dos alunos".

Claro que pode haver excepções e, por exemplo, nestes últimos seis anos, as turmas que tive do ensino profissional não foram todas iguais. Das quatro turmas que tive, uma quase que se poderia equiparar a uma turma do ensino regular, com alunos que admitiam ter dificuldades de aprendizagem, mas que "davam o litro" na hora de trabalharem. Mas, as outras três turmas eram, efectivamente, compostas por uma larga maioria de alunos sem qualquer vontade de trabalhar, quer fosse em aulas teóricas, como na componente mais prática. E a ideia que se vai generalizando em muitas escolas é muito simples: "temos que manter cá esses alunos e não os podemos deixar ir embora, para termos horários e professores ao serviço". Ou seja, prespassa a clara ideia de que os fins justificam os meios e que, portanto, a exigência e o rigor podem ser esquecidos, porque o que interessa é ter cursos do ensino profissional para ter alunos, pois ter alunos significa ter professores, numa clara concorrência entre escolas do ensino profissional e escolas públicas com ensino profissional.

Mas, poderia continuar aqui a falar sobre as enormes falhas que caracterizam os cursos profissionais, desde a falta de equipamento sentida em muitas escolas (onde nem computadores e internet estes alunos têm) até à real taxa de sucesso destes cursos (seria interessante saber qual a profissão destes alunos dois anos depois de terem concluído o curso - a experiência diz-me que a maioria acaba por emigrar ou noutras ocupações que nada têm que ver com o curso). Enfim, fico-me por aqui, voltando a aconselhar a leitura do livro "A Sala de Aula" de Maria Filomena Mónica sobre este e outros assuntos relacionados com o actual estado da Educação em Portugal.

Sobre o facilitismo patente nos exames. O caso da Geografia...

As aulas terminaram e, depois das reuniões de avaliação, alunos e professores encontram-se em plena fase de exames. Este ano letivo não tive turmas do 11º ano, pelo que não tive a preocupação acrescida de ter de "preparar" os alunos para o exame de Geografia A. No entanto, tive uma turma do 10º ano que daqui a um ano terá de fazer o exame de Geografia A, com matéria dos 10º e 11º anos de escolaridade. E, felizmente, muitos alunos desta turma já pensam nos exames, com um ano de antecedência... Daí que tenha tido a curiosidade de ver até que ponto é que o exame de Geografia A deste ano continuava a ter o mesmo grau de dificuldade (reduzida) dos anos anteriores. Ainda por cima, durante a última semana, as notícias vindas a público sobre os exames já realizados (Português, Filosofia, entre outros) tinham tido algo em comum: o facilitismo. 

Pois bem, o exame de Geografia A deste ano lectivo teve uma novidade em relação ao do ano anterior: o número de questões de escolha múltipla aumentou de 20 para 24 e o seu peso na cotação total (de 200 pontos) passou de 100 para 120 pontos. Ou seja, num exame do ensino secundário de uma disciplina que pertence às ciências sociais e humanas, mais de metade das questões são respondidas com uma cruz!!! E, ainda por cima, se dão quatro hipóteses de resposta e uma delas está correta, a probabilidade de responder corretamente é de 25%, o que na verdade aumenta para 50% se tivermos em linha de conta que duas das hipóteses apresentadas são "descaradamente" erradas.

Assim, temos que, uma vez mais o IAVE (provavelmente a mando do MEC) continua a desprezar a capacidade que os alunos devem ter para responderem de forma descritiva às questões, preferindo a lógica das questões de escolha múltipla. Cada vez mais se ignoram as questões de desenvolvimento (descreva, explique, caraterize, justifique...) e se insiste nas questões de resposta curta (indique, identifique). É inadmissível que numa disciplina das ciências sociais e humanas o MEC continue a permitir que o IAVE elabore exames deste género. E nos grupos de desenvolvimento (em seis grupos apenas dois têm questões de desenvolvimento) o grau de dificuldade também não é considerável. Deixo apenas aqui o exemplo de um dos grupos de desenvolvimento do exame de Geografia A deste ano em que qualquer aluno razoável do 9º ano se consegue safar. Repare-se que das três questões formuladas neste grupo duas respondem-se com meia dúzia de palavras e apenas a terceira questão implica uma resposta mais extensa, mas sem ter de apresentar qualquer justificação ou enumerar conclusões com base na análise de um mapa ou gráfico. 

Enfim, andam os professores de Geografia a "debitar" matéria desde o 7º ao 11º ano de escolaridade para depois termos exames deste calibre. Os testes que os meus alunos fazem são bem mais difíceis e exigentes do que esta espécie de exame. E depois temos os professores das universidades a queixarem-se de muitos dos alunos que têm. Pudera! Com o nível de exigência e dificuldade que os exames do IAVE apresentam não admira que um aluno medíocre consiga, com algumas aulas de apoio, ter 10 valores neste exame...    

A propósito da existência ou não de um conflito de gerações na classe docente...

Numa recente entrevista concedida por Nuno Crato à TVI24 foi utilizada, pelo Ministro, a expressão "nova geração de professores" que parece ter deixado muitos colegas incomodados e perturbados pela forma como Crato fez passar a ideia de que é seu anseio que, do ponto de vista científico, "a nova geração de professores seja tão boa ou melhor do que a actual" (palavras de Crato), numa lógica de qualidade crescente.

Ora, a ideia que passou de que, nas nossas escolas, estão em confronto duas gerações de professores deixou muita gente incomodada, pelo que gostaria, uma vez mais, de dar a minha opinião sobre este assunto.

Em primeiro lugar, parece-me que não existe nenhum conflito latente de gerações dentro da classe docente. Mas, talvez haja um mal-estar recíproco de ambas as partes. 

Convém desde já olhar para os números e constatar que, por exemplo, no ensino secundário a grande maioria dos professores portugueses tinha, em 2011 (dados mais recentes), menos de 50 anos de idade, o que reflecte a relativa juventude da nossa classe docente, ao contrário do que acontece na generalidade dos países europeus.
Mas, façamos uma reflexão sobre o mal-estar instalado nas nossas escolas entre aqueles que têm mais e menos idade. Por um lado, temos os professores mais novos que se sentem injustiçados (na minha opinião com razão) por nunca poderem almejar a ter direito às regalias e benesses que os seus colegas mais velhos puderam alcançar, nomeadamente em termos salariais e de redução da carga lectiva. Claro que, muitas vezes, a resposta de alguns dos colegas mais velhos é a de que os docentes mais novos são uns invejosos por terem salários mais baixos do que os seus colegas mais velhos. Não creio que a questão seja de inveja, mas sim de injustiça...

Já os colegas mais velhos dizem-se, muitas vezes, desiludidos por terem perdido alguns dos direitos que consideravam como adquiridos para sempre: a redução da componente lectiva nos termos em que existiu durante muitos anos (em que na componente não lectiva não tinham de estar na escola - lembram-se desses tempos?), a possibilidade de se poderem reformar ainda antes dos 65 anos de idade nos termos em que vigorou durante muitos anos (lembram-se de quando muitos docentes do 1º ciclo se reformavam com cinquenta e poucos anos?) e, claro, algo que atingiu tanto os professores mais novos como os menos novos: o fim das progressões automáticas na carreira e o congelamento salarial...

Há quem goste de colocar rótulos nos professores com base na sua idade: muitos dos colegas mais velhos afirmam que aos mais novos ainda lhes falta muita experiência e sabedoria que só se adquire com a idade; muitos dos mais novos dizem que os seus colegas mais velhos têm dificuldade em se adaptarem aos novos tempos e que continuam agarrados a alguns vícios do passado. Uns e outros falham por generalizarem o que não deve ser generalizado, pois o profissionalismo docente não é, quanto a mim, determinado pela idade: há bons e maus professores em todas as faixas etárias.

Penso que o mal-estar existente entre docentes mais novos e menos novos tem que ver sobretudo com as desigualdades salariais que predominam entre ambos, quando a função que exercem é precisamente a mesma, e não tanto com a maior ou menor qualidade profissional manifestada. 

Lembro-me de há uns meses atrás ter escrito um post em que defendia que Portugal deveria ter um regime salarial docente semelhante ao do Reino Unido ou da Dinamarca (onde a diferenciação salarial entre os docentes mais novos e mais velhos é muito reduzida e onde um docente com 15 anos de serviço e um seu colega com 30 anos de serviço auferem o mesmo salário) e o que mais surgiu na caixa de comentários desse post foram críticas de colegas mais velhos a apelidarem-me de invejoso por defender uma ideia que já existe noutros países da UE. Aliás, os piores dos argumentos que se podem utilizar para contrariar esta posição de maior homogeneidade salarial é a boçalidade do "tu tens é inveja", "cresce e aparece", "sabes lá tu o que é a vida"! Muitos destes colegas em final de carreira esquecem-se que também eles já tiveram 15 ou 20 anos de serviço e que não gostariam de ser tratados de forma prepotente pelos colegas mais velhos. Tal como deveriam parar para pensar que os seus colegas mais novos quando chegarem aos 30 ou 40 anos de serviço não terão direito às regalias e benesses que agora os colegas mais velhos ainda podem usufruir...

Felizmente que há colegas que estão perto da reforma e que sabem ouvir e respeitar as opiniões dos mais novos. Até há colegas que compreendem os limites que a idade lhes impõe e que pedem ajuda aos mais novos naquilo que consideram necessário. Tal como há colegas mais novos que vêem a experiência de alguns dos seus colegas mais velhos como uma mais-valia que deve ser aproveitada, para bem da escola, da melhor maneira possível. Enfim, como se costuma dizer, há de tudo...

O preocupante é quando alguns professores assumem uma posição de relativa notoriedade pública e resvalam para a falta de verticalidade e de ética, criticando a opinião daqueles que pensam de forma diferente de si, denotando, nos argumentos utilizados, um grande défice de democraticidade e de respeito pelas opiniões que não lhes agradam, chegando a indiciar uma completa falta de educação. 

Enfim, a idade constitui, sem dúvida, sinal de experiência, mas também deveria ser prova de bom-senso e de maturidade. Ora, muitas vezes parece que a idade se traduz num sinal de despotismo, intransigência, arrogância e prepotência que deitam por terra tudo aquilo de bom em que a idade se deveria traduzir. É pena que ainda existam colegas que apresentam estes tiques de sobranceria, mas, felizmente que há excepções. Mas não tenhamos dúvida que o mal-estar intergeracional tende a agravar-se e é nos tempos de austeridade, como o que actualmente atravessamos, que esta realidade mais se nota...   

Citando Maria Filomena Mónica

Para esta pausa lectiva da Páscoa resolvi comprar os dois mais recentes livros de Maria Filomena Mónica. Bem sei que tem havido muita publicidade aos livros (as aparições da escritora nas televisões, jornais e rádios têm sido mais que muitas) e que a técnica de investigação escolhida pela autora (o recurso a diários de meia dúzia de professoras e alunos) é pouco usual. Mas, mesmo assim, optei por, nestes dias, me dedicar à leitura destes dois livros e não me arrependo da minha decisão.

Mais do que discorrer sobre as ideias que Maria Filomena Mónica tem da Escola Pública, prefiro recorrer a algumas das afirmações que constam do seu livro "A Sala de Aula" e com as quais me identifico.

Deixo uma citação respeitante a cada um dos capítulos do livro, citação essa que define muito bem aquilo que penso e que tenho vindo a apresentar neste blogue desde há muitos anos...

Capítulo 1 - A Sala de Aula

- "Ao longo dos anos, (o MEC) não tem cessado de emitir leis e mais leis, o que mina a autonomia e a responsabilidade das escolas". - página 52

Capítulo 2 - Os Alunos

- "E aqueles (alunos) que se esforçam, que são capazes de renunciar à folia e à preguiça para terem as matérias em dia, que estão atentos, que participam que atingem notas altas, que valorizam a escola, que respeitam os professores e dão bom nome a uma instituição, ... às vezes são esquecidos". - página 82

Capítulo 3 - Família e Comunidade

- "Os jovens deixaram de acreditar no valor do esforço; os pais deixaram de ser capazes de inculcar regras e as escolas optaram por divertir os alunos" - página 97

Capítulo 4 - Cursos Profissionais

- "...é preciso formar técnicos, mas os cursos (profissionais) que os preparam não podem ser o caixote do lixo para onde se atiram os deserdados da sorte. Há dois lados nesta fraude: cursos mal concebidos e alunos mal-educados" - página 122

Capítulo 5 - Os Exames

- "A ideia de que, em Humanidades, é possível aplicar testes de escolha múltipla é um crime... tudo fica reduzido a um jogo de sorte e azar". - página 131 

Capítulo 6 - Um Estudo de Caso: a História

- "É como se aos estudantes fossem apenas exigidas técnicas de copy & paste. Muitas vezes o que lhes é solicitado é que escrevam por palavras próprias, ou nem isso, o que está nas fontes e documentos dos enunciados dos exames". - página 157

Capítulo 7 - Avaliação dos Professores

- "Todos sabem, em cada escola, quem são os maus professores, os baldas, aqueles que não preparam aulas... mas falta a coragem para tomar a decisão de se lhes atribuir uma avaliação negativa". - página 169

Capítulo 8 - Os Sindicatos

- "Há o problema da uniformidade dos salários dos docentes, que faz com que os preguiçosos recebam o mesmo que os que se esforçam. Trata-se de uma assunto tabu para os sindicatos". - página 195

Capítulo 9 - O Ministério

- "Entre o compadrio que possa existir quando as escolas são entregues às comunidades (especialmente devido à corrupção endémica das autarquias) e o MEC a escolha é difícil". - página 210

Capítulo 10 - Os Professores

- "Há muitos professores nas escolas... que apenas têm 14 horas de aulas. Até se reformarem há, de facto, uma injustiça no interior da classe: ao lado de professores com imensos alunos, haverá outros com poucos". - página 249

Ficam apenas algumas das frases que constam do livro de Maria Filomena Mónica das muitas com as quais concordo. Um livro que aconselho a todos...

Sobre o número de alunos e professores e a oportunidade que não pode ser desperdiçada...

Há uns dias atrás foi publicado um estudo do DGECC dando a conhecer que o número total de alunos no ensino básico e secundário tenderá a diminuir nos próximos anos (sobretudo nos 1º e 2º ciclos). Entre 2011/12 e 2017/18 haverá uma quebra total de 3% de alunos (cerca de 40 000 alunos), embora no 1º e 2º ciclo o recuo verificado no número de alunos se aproxime dos 10%.

Ora, não temos, nestes números, nenhuma novidade, mas apenas a confirmação de uma realidade inevitável se tivermos em conta a redução verificada na taxa de natalidade (veja-se o gráfico). Aliás, a quebra só não é mais acentuada porque a lei obriga a que qualquer jovem até aos 18 anos tenha de frequentar a escola. E, se projectarmos o que nos espera para lá do ano 2018, a situação não irá melhorar. Bem pelo contrário! No último ano o número de nascimentos foi pouco superior aos 80 mil, pelo que daqui a seis anos o 1º ciclo sentirá uma diminuição drástica no número de alunos: uma redução de quase 1/3.

E o número de professores? O que se perspectiva? Bem, pelo que nos é dado a conhecer nas estatísticas, o número de professores deve ter atingido o número mais baixo dos últimos anos - 130 mil em Dezembro de 2013. Mesmo com a redução verificada no número de docentes em cerca de 22 mil em apenas dois anos, continuam a subsistir horários-zero e muitos horários incompletos em colegas vinculados ao MEC. Sabemos também que a grande maioria da classe docente em Portugal tem menos de 55 anos de idade, pelo que ainda está longe da idade da reforma. E sabemos ainda que o MEC quer vincular cerca de 2 mil professores contratados e que o número de contratados a serem efectivados em lugar de quadro de zona poderá aumentar a partir de 2015 (tendo em conta o número de contratados com cinco anos seguidos de contratos completos e anuais).

Ora, com o número de alunos em quebra e um número de professores que, embora menor em relação ao número de docentes existentes há uns anos atrás, continua a ser superior a 100 mil, com tendência para aumentar em termos de efectivos, parece-me óbvio que poderemos estar a perder uma oportunidade de ouro. E digo isto porquê? Porque se o número de alunos diminui (nos primeiros ciclos de ensino de forma drástica), o mesmo deveria acontecer com o número médio de alunos por turma. Por outro lado, sabendo-se que o número de alunos com maiores dificuldades de aprendizagem tem vindo a aumentar, fruto em grande medida da crise financeira que vivemos, as escolas poderiam investir em novas estratégias que visassem "resgatar" esses alunos para o sucesso escolar em vez de os simplesmente encaminhar para o "facilitismo" dos cursos vocacionais ou profissionais. Sim, porque há muitos alunos com dificuldades de aprendizagem aos quais, muitas vezes, apenas se indica como única saída a via profissionalizante, quando poderiam muito bem continuar no ensino regular se, para este tipo de alunos, se adoptassem estratégias de recuperação como a tutoria, a constituição de grupos homogéneos ou as aulas de apoio. É que nos últimos anos tem-se assistido a uma espécie de transferência de alunos dos cursos de Ciências e Tecnologias para as Humanidades e destas para os Profissionais, apenas porque a tutela quer que metade dos alunos do secundário estejam num curso profissional.

Digo isto porque me parece um absurdo a ideia preconizada pelo MEC de definir um número mínimo de alunos para frequentar o ensino vocacional e profissional. Afirma Nuno Crato que quer que metade dos alunos do ensino secundário frequentem o ensino profissional. Como se fosse possível definir, à priori, um número mínimo de alunos para o profissional. O mesmo se poderá dizer quando as escolas definem, de um ano para o outro, a taxa máxima de retenções que pode haver para cada ano de escolaridade. Como se fosse possível definir um número mínimo de progressões ou um limite nas retenções quando se desconhece o público-alvo e as suas características especificas (pontos fortes e pontos fracos).

E esta oportunidade, que é termos nas nossas escolas e nos próximos anos, menos alunos por via da redução da natalidade, não pode ser desperdiçada, numa lógica de poupanças financeiras. Com o número de alunos a diminuir, sobretudo nas regiões do Interior do país, ao menos que se aproveitem os recursos humanos que as escolas possuem para melhorar os resultados dos alunos... 

Professores QE`s e QZP`s: a "guerrinha" habitual...

A classe docente deve ser, porventura, a classe profissional portuguesa onde se verificam maiores doses de divisões internas, invejas, injustiças e mal-estar. Existem razões objectivas para esta divisão intraclassista e talvez a mais decisiva até resida na forma como a tutela, ou seja, o MEC tem conduzido todo o conjunto de leis que regem a nossa profissão. 

Dois dos factores que mais tem contribuído para a divisão da classe docente são o regime remuneratório da nossa profissão (extremamente estratificado e que conduz a uma clara injustiça que chega a desrespeitar a Constituição - é que para a mesma função chegamos a ter diferenças salariais de mais de 1500 euros!) e a forma injusta como, desde que me lembro, tem funcionado o sistema de colocação de professores.

Se em relação ao primeiro factor não há novidades, pois há quem considere perfeitamente normal (inclusivé a tutela e os sindicatos) que dois professores com funções precisamente idênticas tenham salários bastante diferentes apenas porque um lecciona há 5 anos e outro há 30 anos (e mais tempo de serviço não equivale a melhor desempenho profissional), já em relação ao chamado concurso de professores tem havido, quase todos os anos, constantes alterações (e prevêem-se, por via das actuais negociações entre o MEC e os sindicatos, novas alterações para breve) que apenas têm conduzido ao aprofundar das injustiças e do mal-estar entre professores. Assim, vou apenas explanar um pouco do que penso sobre as asneiras que têm sido efectuadas ao nível da colocação de professores. 

Muito haveria a dizer sobre este tema, mas vou tentar ser o mais sintético.

Ponto um: a existência de duas formas de efectivação (a nível de escola e de zona) tem conduzido, desde sempre, a injustiças, dado que muitos docentes decidiram-se por efectivar em lugar de escola (muitos enganados pelo MEC quando este indicou que pretendia o fim dos QZP`s) e viram-se "ultrapassados" em termos de prioridades por colegas que continuaram em QZP e, não tendo escola, conseguem, sucessivamente, ficar próximos das suas áreas de residência em detrimento de colegas seus mais graduados.

Ponto dois: o recrutamento de professores a nível de escola, impulsionado pela lógica da autonomia e tendo como critérios definidos, não apenas a graduação profissional, mas também a entrevista e outros critérios mais do que duvidosos, tem levado muitos dos professores que concorrem a nível de escola a darem conta de situações de cunhas, amiguismos e caciquismo, deturpadores das vantagens que poderiam advir deste tipo de concurso;

Ponto três: o desfasamento que existe entre o momento em que as escolas têm de dar a conhecer as necessidades de professores e o momento da formulação das turmas nas escolas leva a que, muitas das vezes, faltem ou sobrem professores numa escola, levando a claras injustiças: numas situações não se abrem lugares para professores do quadro, que depois são ocupados por colegas contratados (impedindo que professores do quadro se aproximem das suas áreas de residência), enquanto que noutras situações temos os casos de professores a mais para as reais necessidades das escolas, fazendo com que, num mesmo grupo disciplinar uns fiquem com turmas e outros com tarefas diferentes das de leccionar, à espera de colocação, criando mal-estar no seio do grupo disciplinar.

Sobre a negociação que tem havido entre o MEC e os sindicatos sobre a nova legislação dos concursos apenas direi que aquilo que deveria ser mudado parece não estar em vias de ser alterado (por culpa do MEC): o fim dos concursos a nível de escola e a obrigatoriedade de haver concursos internos anuais. 

Muito se tem discutido acerca da possibilidade dos professores vinculados a uma escola poderem, caso queiram, vincular a um QZP. Mais uma clara prova da lógica do "volta-atrás". Há uns anos atrás o MEC afirmou que os QZP`s iriam acabar, incentivando muitos professores a efectivarem numa escola e agora já coloca a hipótese de ter mais professores afectos a um QZP. Parece-me que é mais um daqueles presentes envenenados para ter mais professores vinculados a um QZP (e, portanto, sem escola), com a porta da mobilidade especial bem aberta. Não me parece que os sindicatos devessem ir atrás desta ideia. Importante seria que houvesse concursos internos anuais, com as vagas correctas a concurso (e isto só poderia acontecer com as escolas a darem conhecimento das verdadeiras necessidades de professores e não "escondendo" vagas) e tendo a graduação profissional como critério principal, independentemente de ser ser QZP ou QE.

Contudo, volto a dizer o que sempre disse: se fossemos um país decente, o ideal seria que cada escola pudesse escolher os seus professores. No entanto, como somos um país dado às cunhas continuo a pensar que o mais justo seria termos concursos anuais e efectuados de forma centralizada. Isto se não quisermos fazer das escolas uma espécie de empresas municipais partidarizadas. Longe disso...

Concursos de professores, ultrapassagens, injustiças e incompetências...

Ficámos ontem a saber que haverá um novo concurso geral de professores em 2015, curiosamente ou não, um ano de eleições legislativas. Depois das injustiças que o último concurso geral teve, sobretudo, ao nível da ultrapassagem de professores do quadro de escola mais graduados por colegas do QZP menos graduados, eis que o MEC parece ter sido (medianamente) sensível aos argumentos apresentados pelos sindicatos e resolve antecipar o concurso geral para 2015.

Para quem já é do quadro de escola e lecciona perto de casa esta até pode ser uma não-notícia. Muitos desses colegas já efectivos próximo das suas áreas de residência e em lugar privilegiado no grupo de recrutamento das suas escolas já pouco ou nada ligam aos concursos e as suas preocupações têm mais que ver com outras questões, sobretudo as de ordem salarial ou de corrida à aposentação. Mas para quem está "desterrado" ou não tem a certeza de manter o seu lugar na escola onde lecciona, há outras preocupações para além das remuneratórias e que têm que ver com a possibilidade de conseguirem aproximar-se das suas áreas de residência. E muitos destes professores "desterrados" sabem na pele a injustiça que foi, no presente ano lectivo, terem ficado colocados longe das suas casas porque colegas menos graduados, sobretudo os QZP`s, concorreram na 1ª prioridade, impedindo a mobilidade interna de colegas seus mais graduados e efectivos longe das suas residências. Foi uma tremenda injustiça que os sindicatos poderiam e deveriam ter antecipado junto da tutela...

Agora há o compromisso de que os cerca de 2000 contratados que, no concurso extraordinário, irão vincular a um QZP não poderão ultrapassar os docentes que já se encontram vinculados a um quadro. Só que o mal já foi feito há um ano atrás e muitos dos colegas QZP`s menos graduados que concorreram na 1ª prioridade e passaram à frente dos mais graduados que tentaram aproximar-se das suas residências vão poder, por mais um ano, continuar a usufruir das vantagens que obtiveram com a injustiça das ultrapassagens.

Claro que o ideal, como em qualquer empresa, seria as escolas poderem seleccionar os "seus" professores, tendo em conta apenas e só o profissionalismo de cada um. Só que, infelizmente, num país tão dado ao amiguismo, aos favores, aos lobbies e à cunhice, torna-se evidente que, muitas vezes, são outros os critérios que estão na origem da escolha, pelas escolas, deste ou daquele professor. E, por isso, é que defendo que, sendo a escola um serviço público e não uma empresa privada, o único critério que apresenta menor dose de injustiça é a graduação. Sendo assim, considero que todas as escolas públicas (inclusivé as TEIPS`s), mas também as escolas com contrato de associação (já que dependem dos dinheiros do Estado) deveriam estar sujeitas às regras dos concursos de professores, tendo como principal critério de selecção a graduação profissional dos candidatos.

A ver vamos como vai decorrer o concurso de vinculação extraordinária que se aproxima e se as injustiças deste ano não se repetem. E ficamos a aguardar pelas negociações que conduzam à antecipação do concurso geral para 2015. É que também para os concursos internos há muito a mudar: enquanto não alterarem os timings da indicação, pelas escolas, dos docentes necessários e da indicação, pelo MEC, das lugares (e vagas) de carácter permanente, continuará a subsistir outra injustiça, que tem que ver com a abertura de horários anuais e completos para colegas contratados que poderiam (e deveriam) estar à disposição dos professores já efectivos em lugar de escola e que pretendem aproximar-se das suas áreas de residência. Mas será que lá nos sindicatos (e no MEC) alguém percebe disto???