As injustiças que se avizinham com o novo concurso extraordinário de vinculação de contratados...

Nuno Crato deu a conhecer, na passada semana, em conferência de imprensa que o MEC vai realizar, ainda este ano, um novo concurso de vinculação de contratados. Fê-lo em resultado das ameaças que recebeu de Bruxelas, dada a insistência, de há muitos anos a esta parte, do MEC proceder à contratação de alguns milhares de professores com horários anuais e completos, desrespeitando a lei em vigor que indica que ao fim de três anos de contratos anuais sucessivos se deve proceder à vinculação do trabalhador.

Pois bem, a primeira conclusão que se pode retirar desta medida tomada de forma quase coerciva é a de que, uma vez mais, e como diz o povo "a bota não bate com a perdigota". Então primeiro promove-se a rescisão amigável de contratos com professores (gastando milhões de euros em indemnizações) e depois vai-se vincular novos professores ao sistema? E ainda há outra contradição: então continuamos a ter centenas de professores em horário-zero, adivinhando-se o seu aumento nos próximos anos, dada a queda abrupta da natalidade e a política de contenção do MEC, e vão-se abrir novas vagas para vinculação? Qual a lógica disto tudo? Quanto a mim muito pouca...

Adivinham-se novas injustiças com o aumento de colegas afectos a um QZP, mas sem horário, que vão passar à frente de colegas com maior graduação vinculados a uma escola e que não vão conseguir aproximar-se das suas áreas de residência porque, uma vez mais, serão "ultrapassados" por todos aqueles colegas que estão afectos a um QZP.
Todos conhecemos casos de colegas que estão longe das suas casas e que, já com família constituída, são obrigados a estarem afastados, durante a semana, das suas famílias (muitos deles com filhos menores) porque há uns anos atrás arriscaram o vínculo a uma escola, na esperança de se aproximarem mais tarde ou de, pelo menos, conseguirem o destacamento por aproximação à residência (e também porque o MEC os incentivou a isso quando ameaçou que iria acabar com os QZP`s). Agora, longe de casa e das suas famílias, desesperam ao verem colegas menos graduados a passarem à sua frente nos concursos de mobilidade interna.
E os sindicatos? O que têm dito sobre estas injustiças? Pouco ou quase nada. Fala-se muito dos colegas contratados (e acho muito bem que se fale) mas dos colegas já vinculados a uma escola e que são ultrapassados na mobilidade interna por colegas menos graduados não se ouve nada. 

Vejamos o que temos tido. Durante anos falou-se da inevitabilidade de redução do número de professores necessários ao sistema, mas continuou a verificar-se a contratação de colegas com horários completos e anuais. Clara contradição! Promoveram-se as rescisões amigáveis, mas continuam a subsistir centenas de colegas com horário-zero e, agora, abre-se um concurso extraordinário de vinculação de contratados sem que se realize um novo concurso interno? Não tem lógica, nem é justo!

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Ora, a continuarmos assim, os horários-zero não irão diminuir e, uma vez mais, lá veremos colegas menos graduados que, por estarem afectos a um QZP e, portanto, sem escola, vão passar à frente de colegas mais graduados na hora de concorrerem à mobilidade interna...
É injusto! E esta injustiça só poderia ser minimizada com a abertura de um novo concurso interno de professores ou então com a alteração das prioridades no concurso de mobilidade interna. Note-se que não sou contra a vinculação de colegas contratados (se, de facto, são necessários ao sistema devem ter o seu vínculo ao MEC). Discordo é da possibilidade destes colegas, por vincularem a um QZP, terem prioridade em relação aos colegas mais graduados na hora de se realizar o concurso de mobilidade interna...

A redução da escolaridade obrigatória volta a ser falada...

A notícia surge hoje na capa do Diário de Notícias: o CDS quer discutir a redução da escolaridade obrigatória. Finalmente!!! Ainda em Outubro escrevi aqui um artigo a dar conta das consequências que o alargamento, definido há quatro anos atrás, da escolaridade obrigatória para os 18 anos de idade estava a ter nas nossas escolas. Referi-me sobretudo ao facto de termos alunos que não querem estar na escola e que são "forçados" a irem para os cursos profissionais, prejudicando, muitas vezes, os alunos que estão lá por sua livre escolha, para além de que fazem da escola um local de muitas coisas à excepção do estudo...

Ora, se os cursos profissionais constituem uma excelente opção para os alunos que apresentam maiores apetências práticas e os que não são tão dados ao estudo de matérias teóricas, a verdade é que não devem constituir uma saída para aquele tipo de alunos que foram sendo "passados aos empurrões" ao longo dos seu percurso escolar e que chegam ao final do 3º ciclo com 16 ou 17 anos e que, por ainda estarem dentro da escolaridade obrigatória, são encaminhados para os cursos profissionais apenas por obrigação e não por qualquer outra razão.
E depois o que é que acontece a estas turmas? Muitas vezes, estes alunos, que apenas estão na escola porque a escolaridade obrigatória a isso os obriga, "estragam" estas turmas porque são um foco de instabilidade, dado que criam problemas de indisciplina, não cumprem os módulos, arrastam os outros alunos para o que não interessa, enfim, chegam aos fim dos três anos do curso profissional (quando o conseguem fazer em três anos) e apenas ficam com um certificado de frequência e não de conclusão do curso. E depois? Depois estão com 20 anos e é raro encontrar um aluno que, a nível profissional, consiga ter emprego na área para a qual se "preparou".

Discordo da obrigatoriedade dos alunos andarem na escola até aos 18 anos de idade. Bem sei que isso até pode ser bom para que existam mais turmas do secundário (sobretudo cursos profissionais) e, por isso, a necessidade de um maior número de professores no sistema. Contudo, penso que a justificação para a definição de uma determinada idade para a escolaridade obrigatória deve residir não nos interesses da classe docente (o haver maior ou menor número de professores por escola), mas sim na relação vantagens/desvantagens que os jovens poderão obter por ser de 15 ou de 18 anos o limiar mínimo exigido de frequência escolar.

Ora, passados quatro anos desde que Portugal prolongou a escolaridade obrigatória para os 18 anos de idade (contrariando o que está em vigor na grande maioria dos países da União Europeia), parece-me que as vantagens daí decorrentes foram, do ponto de vista pedagógico e de preparação para a vida activa, bastante insuficientes. Claro que o número de alunos no ensino secundário aumentou, sobretudo nos cursos profissionais e, consequentemente, o número de professores afectos a este nível de ensino nem diminuiu, mas seria interessante que se analisasse a taxa de conclusão dos cursos profissionais daquele conjunto de alunos que apenas ficaram na escola por obrigação legislativa. E, desses alunos, quantos conseguiram um emprego na área para a qual, teoricamente, se prepararam?

Claro que não penso que a alteração da escolaridade obrigatória para os 15 anos de idade iria transformar os cursos profissionais do secundário numa maravilha. É claro que continuaríamos a ter alunos que se inscreveriam neste tipo de cursos pelas mais diversas razões que não o interesse escolar, mas para este tipo de alunos que apenas anda na escola para não ir trabalhar seria muito mais fácil excluí-los da frequência escolar sem ter de recorrer a toda a burocracia que a actual lei obriga (comunicações para a CPCJ, definição de planos de recuperação das aprendizagens, etc.). Por outro lado, a taxa de abandono escolar desceria vertiginosamente.

E ainda há outra questão que se coloca. Esta ideia que alguns têm de que toda a gente deve ter, pelo menos, o 12º ano de escolaridade é muito bonita no papel, mas de que serve a um jovem ter um papel a certificar que frequentou a escola até ao 12º ano de escolaridade (muitas vezes sem o concluir) se continua a ter conhecimentos de leitura, de escrita e de matemática equivalentes a um miúdo do 6º ano?

Enfim, parece-me de claro bom senso que os políticos percebam que o alargamento da escolaridade obrigatória para os 18 anos de idade constituiu um erro que deve agora ser corrigido. Obrigar um jovem a continuar a estar na escola depois de 9 anos de escolaridade parece-me uma opção que apenas poderá ter efeitos positivos para as estatísticas. De resto, das duas uma: ou o aluno (ou pelo menos o seu encarregado de educação) é interessado e, apesar de já estar fora da escolaridade obrigatória, continua a estudar e aí percebe que, desprezando a escola, a sua exclusão do ensino se torna mais fácil ou, de outra forma, se o aluno e o seu encarregado de educação perceberem que não é aos 16 anos de idade que se transforma um "mau aluno" num "bom aluno" e que, portanto, a opção laboral é a que melhor se adapta às suas características então não vale a pena que se obrigue esse aluno a continuar a andar na escola. E agora que até já existe a opção vocacional para alunos do 2º ciclo não se justifica que um aluno chegue aos 16 anos de idade já com uma componente mais prática no seu percurso escolar e se o obrigue a "penar" até aos 18 anos ou até mais sem que exista qualquer vontade da sua parte. Para esses alunos sempre há a esperança de que ganhem juízo e regressem mais tarde à escola quando percebem que, afinal, os estudos até podem ser importantes para se ter um bom emprego. Quando dei aulas à noite ao recorrente eram muitos os alunos (já adultos) que diziam ser esse o seu pensamento...

Voltemos ao que tínhamos há quatro anos atrás, onde a escolaridade obrigatória ia até aos 15 anos, e não prejudiquemos os que não querem continuar a estudar porque apenas se "estragam" por estarem na escola de forma coerciva, tal como não devemos prejudicar aqueles que, mesmo não tendo tantas capacidades, querem continuar a estudar para além da idade da escolaridade obrigatória, mas que são, muitas vezes, "desviados" para os maus caminhos precisamente por aqueles alunos a quem a escola, enquanto local de aprendizagem, nada diz, mas que a lei os obriga a frequentar...

Pausa para descanso...

Escola nova com novas rotinas e trabalho a dobrar. É isto, de forma muito sintética, aquilo que posso dizer deste primeiro período de aulas que agora chegou ao fim. 

Alguém escreveu no artigo anterior que eu tinha feito greve à blogosfera, dado que nos últimos tempos não tenho vindo aqui escrever. A verdade é que a razão que me obrigou a deixar de vir aqui com a regularidade que costumava fazer é muito simples: falta de tempo. E se o muito trabalho é um dos factores responsáveis por essa falta de tempo (escola mais distante, turmas mais difíceis, a leccionação de uma nova disciplina técnica de um curso profissional que obriga a uma exausta preparação de aulas, etc.) há um outro factor que justifica a secundarização da blogosfera: a família. Sim, porque se a escola me tira mais do que as 40 horas de trabalho legalmente estabelecidas por lei, a verdade é que tento sempre que o pouco tempo que me sobra seja passado com os dois "alunos" mais importantes que tenho: os meus filhos. Sim, porque quando, ao final do dia, chego a casa deixo a "farda" de professor de lado e coloco a de pai  (e é aqui é que se nota a importância que os pais têm no aproveitamento escolar dos filhos)...

Este foi um primeiro período de aulas longo e duro. Catorze semanas de aulas que, a nível nacional, foram marcadas, sobretudo, pela questão da prova que no início era para ser aplicada a todos os colegas contratados e que, depois de uma jogada política muito baixa (a que a FNE acedeu) ficou destinada aos que têm menos de 5 anos de serviço. Uma prova que alimentou a sedenta comunicação social e que permitiu que não se falasse do mais importante que há na Educação: os alunos. Ainda por cima, a reacção de alguns dos nossos colegas à prova, rasgando enunciados e utilizando impropérios à frente dos jornalistas, em nada ajudou à imagem que pais e alunos têm da classe docente. 

Entretanto, nas escolas continua-se a assistir a um declínio generalizado da exigência e dos resultados escolares dos alunos, bem evidenciados no cada vez mais desigual comportamento das escolas públicas e privadas relativamente aos resultados obtidos nos exames nacionais. Se o contraste litoral-interior era já algo que se conhecia, os contrastes entre escolas privadas e escolas públicas agudiza-se. Por outro lado, pouco se sabe sobre os reais efeitos que o ensino profissional leccionado nas escolas públicas tem nos jovens que pretendem começar a sua vida laboral. Parece cada vez mais claro que a crise financeira que há vários anos assola o país está a ter consequências nefastas nas nossas escolas. Já não bastava o desânimo que tomou conta da classe docente! É que todos os dias somos confrontados, nas nossas escolas, com a falta de vontade de muitos dos alunos em aprender, situação que é agravada pelo facto de muitas famílias estarem separadas (o problema de emigração) ou a viverem com graves dificuldades (o problema do desemprego). E o que esperar dos filhos destas famílias? Coisas boas é que não...

Enfim, pelo menos (ainda) temos direito a uns dias de pausa lectiva para descansar e "recarregar" baterias para os segundo e terceiro períodos de aulas que se seguem. Provavelmente a discussão à volta da prova aos colegas contratados irá ressurgir. No terceiro período, serão as vagas e os horários-zero a tomar conta das preocupações de muitos dos professores do quadro. Os cortes na Educação não parecem ter limites (o OE 2014 é disso prova), pelo que se espera uma nova redução do número de colocações. Como se isso não bastasse, no próximo mês de Janeiro já iremos sentir uma nova redução nos salários! Só más notícias. Parece claro que a austeridade veio para ficar, pelo menos para quem é funcionário público. Pelo meio, e enquanto o crescimento económico não chega de vez, os problemas das famílias portuguesas (as que são confrontadas com o desemprego, a emigração e a crise) continuarão a ter reflexo nas nossas escolas, com muitos alunos sem ambições, sem perspectivas, sem objectivos e aos quais se torna cada vez mais difícil "resgatá-los" para a primeira finalidade da escola: a aquisição de conhecimentos.

Votos de Boas Festas para todos os que aqui (ainda) costumam vir dar uma espreitadela e que 2014 seja um ano de boas concretizações...     

Este MEC anda a brincar às provas... Ao que chegámos!

É a primeira vez que aqui escrevo sobre a prova de avaliação que o MEC quer obrigar os colegas contratados a realizar. Desde o início que discordei da ideia da prova. Mas, pior que isso, a ideia de colocar à prova professores apenas porque não estão efectivos pareceu-me, desde o início, um autêntico disparate. A lógica de ter professores habilitados por instituições do ensino superior a terem de fazer uma prova de aptidão de conhecimentos para a profissão docente já me parece absurda, mas ignorar a sua experiência docente ainda me parece mais grave. Então um colega com 10 anos de serviço, mas efectivo, não precisa de fazer a prova, ao passo que um seu colega com 15 anos de serviço, mas ainda a contrato, já tem de a fazer? Qual a lógica disto? Nenhuma...

Mas, depois de conhecer o modelo da prova é que fiquei abismado com o estado a que esta situação toda chegou. É mesmo para perguntar: o MEC quer avaliar os professores contratados ou quer, simplesmente, fazer pouco deles? É que se os meus alunos do secundário vissem a prova certamente que diriam que os exames que eles terão de fazer no fim do secundário são bem mais complicados do que a prova que alguns dos seus professores terão de fazer. A pergunta que aqui deixo e que consta do modelo da prova é apenas um pequeno exemplo de como o MEC anda a brincar às provas de avaliação dos professores. 

Afinal, isto da prova era para levar a sério ou não? Claro que se o modelo de prova que foi dado a conhecer fosse difícil, veríamos os sindicatos dizer que o que se pretendia era reduzir o número de candidatos à profissão docente. Mas, com uma prova destas até parece que o objectivo é outro. Esperará Crato que muitos colegas contratados tenham negativa na prova para o vermos afirmar que tinha razão quando dizia que há bons e maus professores e que, graças à prova, esses maus professores sairão do sistema? Será esse o álibi para estender a prova aos professores efectivos?

Uma coisa é certa. Tudo aquilo que rodeia a forma como este assunto tem vindo a ser conduzido pelo MEC (os seus objectivos, a forma como foi definida em termos de estrutura, a população-alvo, a definição das data e local de realização e até o seu pagamento) denota uma profunda falta de respeito pela profissão docente. E a dúvida que se coloca (desviar as atenções dos reais problemas ou dificultar o acesso à profissão?) faz todo o sentido. É que não vejo aqui nenhuma intenção de melhorar a forma como se ensina (e aprende) nas escolas públicas deste país...
E o gozo já começou! O Público pediu a alunos com 13 anos que fizessem a prova e nas questões de escolha múltipla ninguém falhou. Claro que a reacção dos miúdos foi a que se esperava: "Então é isto que pedem que os professores saibam?"; "Que prova tão fácil!". É a paródia total...
Para quem quiser conhecer o guião e o modelo da prova aqui ficam as ligações:
- Guião da prova: clicar aqui
- Modelo da prova: clicar aqui

A importância de analisar os rankings...

Todos os anos, por esta altura, costumo aqui escrever um post sobre os rankings das escolas que são dados a conhecer pelos vários órgãos de comunicação social. Sempre preferi destacar os revelados pelo jornal Público. Apesar de muita gente criticar os rankings continuo a pensar que a divulgação pública dos resultados obtidos pelos alunos nos exames nacionais devem ser vistos como uma importante oportunidade para que cada escola se auto-avalie, para além dos benefícios que cada comunidade educativa pode ter por saber de que forma é que a "sua" escola está a evoluir ao nível dos resultados escolares.
Há já vários anos que costumo aqui fazer uma análise muito sucinta do registo dos resultados obtidos pelos alunos no exame de Geografia A da escola onde lecciono. Como este ano lectivo estou numa nova escola (com novos procedimentos, novas formas de trabalhar, novas formas de encarar os exames, etc.) resolvi analisar os resultados obtidos, nos últimos quatro anos, no exame de Geografia A pelos alunos da escola onde estive a leccionar no último quadriénio, até porque nos dois primeiros anos leccionei ao 11º ano e "levei" alunos a exame. Por outro lado, apesar de nos últimos dois anos não ter tido turmas do 11º ano, muitos dos alunos que foram a exame haviam sido meus alunos uns anos antes no 3º ciclo do ensino básico. E foram quatro anos numa escola onde o grupo de Geografia teve a "exigência nas aprendizagens" como uma das suas principais prioridades. Um grupo de docentes relativamente jovem, com uma média de idades a rondar os 40 anos de idade, e que funcionou sempre bem no sentido de fomentar nos alunos o gosto pela Geografia.

Sou dos que consideram que a estabilidade docente numa escola, mas sobretudo a escolha dos professores que leccionam anos de exame constituem factores decisivos com vista à obtenção de resultados satisfatórios nos exames. Por outro lado, a forma como em anos de escolaridade anteriores aos anos de exame (a partir do 7º ano de escolaridade) se começa a cultivar a exigência e o rigor são, quanto a mim, factores determinantes para que os alunos se preparem convenientemente para os exames. Dou um exemplo concreto: para que qualquer aluno chegue, no 11º ano, ao exame de Geografia A em condições óptimas de conhecimento e literacia geográfica é importante que ao longo do 3º ciclo do ensino básico o aluno tenha sido "habituado" a conviver com a exigência e o rigor adequados ao desenvolvimento do conhecimento geográfico. Pelo contrário, se durante os 7º, 8º e 9º anos predominou o facilitismo e a reduzida exigência o mais certo é que o aluno esteja mal preparado quando chega ao ensino secundário e aí já será muito mais difícil incutir no aluno os pré-requisitos que lhe faltam. Ou seja, a influência docente nos exames não é só a do professor titular da disciplina, mas também dos seus colegas de grupo disciplinar que tiveram esses alunos em anos anteriores. É todo um trabalho colectivo que deve ser incentivado e orientado num único sentido por parte dos professores de cada disciplina, independentemente do ano de escolaridade em que leccionam.

Os resultados obtidos pelos alunos nos exames nacionais deveriam ser sempre alvo de um estudo aprofundado em cada escola, tanto em termos de comparação com escolas de meio sócio-cultural semelhante, como ao nível da evolução registada ao longo dos anos. Deveria haver um procedimento obrigatório por parte de cada uma das escolas por forma a diagnosticar os problemas existentes (um dos que considero mais graves é o da discrepância que em muitas escolas existe entre a nota interna e a nota de exame), assim como ponderar possíveis soluções para ultrapassar os problemas diagnosticados.

Os exames não devem ser uma obsessão, mas não devem ser negligenciados. E a análise cuidada dos resultados obtidos pelos alunos deve ser seriamente realizada tanto a nível de grupo disciplinar, como da própria escola como um todo...   

E para quem quiser saber tudo acerca dos resultados nos exames nacionais nos últimos cinco anos, em todas as disciplinas, deixo a indicação do melhor site que conheço: o projecto BESP (para o conhecerem cliquem aqui) . Vale a pena visitarem-no para ficarem a saber os resultados da "vossa" escola nos exames nacionais à "vossa" disciplina...

A Escola Pública, os contratos de associação e a liberdade de escolha...

A reportagem da autoria da jornalista Ana Leal, que a TVI passou em horário nobre na noite de segunda-feira, demonstra até que ponto é que o bem público pode ser completamente subvalorizado (e até mesmo desprezado) em proveito de interesses privados que apenas têm como objectivo a obtenção do lucro fácil. Foram inúmeros os casos dados a conhecer (Aveiro, Coimbra, Caldas da Rainha, Loriga, Seia, Sabugal, entre outros) onde as escolas públicas têm sido subaproveitadas em benefício de colégios particulares. E as ligações de antigos governantes (do PSD e do PS) e de antigos directores regionais da Educação que passaram a directores de escolas privadas constituem autênticos casos de polícia a investigar... 

Mas vamos ao maior paradoxo de todos. O Estado gastou (e continua a gastar) centenas de milhões de euros a requalificar escolas públicas. Ao mesmo tempo sabemos que o declínio da taxa de natalidade está já a sentir-se nas escolas portuguesas (sobretudo nas regiões do Interior do país), o que aliado à situação (tantas vezes proclamada pelo MEC) de que há professores a mais, deveriam constituir justificações mais do que suficientes para defender a Escola Pública: acabar com muitos dos contratos de associação, aproveitar ao máximo a oferta pública existente e não desperdiçar professores.  

Ora, o que temos é verdadeiramente o esbanjar dos recursos públicos, subaproveitando as condições materiais e humanas de muitas das escolas públicas (o caso das Caldas da Rainha é flagrante) para gastar, todos os anos, largas dezenas de milhões de euros a financiar colégios privados.

Qual a lógica de se estabelecerem contratos de associação com escolas privadas quando num mesmo concelho existem escolas públicas com capacidade para receberem todos os alunos desse concelho? Será que Nuno Crato e o próprio Cavaco Silva (que promulgou o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo) conseguem arranjar uma justificação válida para este tipo de situação? Não me parece... É que a liberdade de escolha não pode ser proclamada à custa do esbanjamento dos recursos públicos, ainda para mais quando vivemos, como Passos Coelho não se cansa de dizer, "tempos de excepção". É que se estamos num tempo de crise que obriga à multiplicação dos cortes e ao aumento da austeridade, então o sensato era defender a Escola Pública e apenas possibilitar os contratos de associação em concelhos do país onde a oferta pública fosse insuficiente.

Na última década, PSD-PP e PS têm sido, neste aspecto, as duas faces de uma mesma moeda. Ambos os partidos, quando estiveram no poder, continuaram a insistir nesta fórmula vergonhosa de financiar colégios privados, ao mesmo tempo que impunham cortes à Escola Pública. E agora vem Nuno Crato abrir as portas ao cheque-ensino e à liberdade de escolha como se as nossas escolas públicas estivessem a "rebentar pelas costuras". Bem pelo contrário: com a redução drástica do número de jovens a que iremos assistir nos próximos anos nada justifica que se desinvista da Escola Pública para financiar colégios privados que, não nos esqueçamos, têm como principal objectivo a obtenção do lucro. Neste particular, este governo e Cavaco Silva prestaram um mau serviço ao país... 

Fica o registo da reportagem que a TVI emitiu...

Foi há quatro anos. Os efeitos (nefastos) estão à vista...

Uma das poucas vantagens de quem dá aulas longe de casa é a possibilidade/necessidade que existe em se fazer boleias com colegas que estão nas mesmas condições. Daí resulta que estas viagens propiciam conversas animadas e todos sabemos que quando há muitos professores juntos os temas mais recorrentes são os que têm que ver com a Educação.

Ora, depois de mais de um mês de viagens casa-escola-casa, que por dia totalizam duas horas, quase sempre de carro cheio, o que mais me impressiona é a desilusão que temos com o estado a que Educação, no nosso país, está a levar. Por semana, somos mais de dez colegas que fazemos boleias e todos trocamos "estados de alma" sobre o que se vai passando nas nossas lidas profissionais. A desilusão é total e quase todos os dias comparamos os alunos que tínhamos há 15 anos atrás com os que temos agora...  

A maior parte dos professores queixa-se das políticas educativas e da lógica do "empobrecimento" que tem tomado conta do Estado Social desde que a troika tomou conta do país. Contudo, cada vez que vejo colegas a queixarem-se da falta de interesse de muitos pais e alunos pela Escola, da indisciplina que grassa nas nossas escolas ou na cada vez maior dificuldade que os professores sentem em ensinar os seus alunos, recordo-lhes que em 2009 foi tomada, pelo governo de então, uma decisão que está, em grande medida, na origem de muitos dos problemas que, todos os dias, sentimos nas nossas escolas: o alargamento da escolaridade obrigatória para os doze anos.

Quando recordamos os nossos tempos de professores de há alguns anos atrás e afirmamos que era muito mais fácil ensinar (e convém recordar que as turmas não tinham menos alunos nesse tempo; bem pelo contrário - no meu primeiro ano como professor cheguei a ter uma turma do 7º ano com 33 alunos!) convém não esquecer que uma das razões que possibilitava essa "facilidade" de ensinar tinha que ver com o filtragem que existia logo no ensino básico: os alunos com 15 anos que tinham interesse em continuar na escola continuavam; os que, como se dizia na época, "não tinham jeito nenhum para a escola" estavam nove anos na escola e (se não fosse antes por situação de abandono escolar) começavam a trabalhar.

Entretanto, em 2009, o governo socrático decidiu-se pelo alargamento da escolaridade obrigatória até aos doze anos e o que estamos agora a assistir é verdadeiramente elucidativo de como não é por se obrigar alguém a estar na escola durante doze anos que se conseguem melhores desempenhos e resultados escolares. Bem pelo contrário! Muitos daqueles alunos que frequentam as turmas do ensino não regular são precisamente aqueles alunos que há 15 anos atrás deixavam a escola com o 7º ou 8º ano e já com uma ou duas retenções no seu percurso escolar. Agora encaminhamos esses alunos para cursos vocacionais, PCA`s, CEF`s e profissionais e fazemos das "tripas coração" para que estes alunos aprendam alguma coisa. Só quem tem este tipo de turmas é que sabe o "contorcionismo" que há que fazer para captar o interesse de alunos pouco interessados em estudar. As estratégias são bem conhecidas: pouca teoria e muita prática. Mas, muitas vezes, nem com aulas mais práticas estes alunos lá vão...

Recorde-se. Foi em 2009 que o governo de Sócrates se decidiu por obrigar os jovens a estarem na escola durante doze anos, uma medida que entra em contradição com o que ocorre na maioria dos países da UE (ver quadro). Foi uma medida totalmente populista e em nada contribuiu para melhorar a Escola Pública. Os efeitos negativos foram muito superiores às vantagens obtidas com esta medida. Quem está nas escolas sabe que muita da indisciplina e violência que ocorre tem como protagonistas alunos que, pela antiga lei, já estariam fora da escola. Agora é vê-los, muitas vezes, a continuarem na escola para além dos 18 anos de idade em cursos do ensino profissional a fazerem de conta que estudam.

O pior é que não me acredito que haja algum governo que tenha a coragem de mudar a lei. Faz-me lembrar as vilas que há uns atrás passaram a cidades e que, agora, depois do êxodo rural e quase sem população mais parecem umas aldeias, mas continuam com o estatuto de cidade. Não há coragem política. O mesmo se passa com a escolaridade obrigatória. Precisamos de um Ministro da Educação que tenha a coragem de "ressuscitar" a antiga lei da escolaridade obrigatória. Esperemos sentados, não é?

Esperam-se explicações de Nuno Crato...

A proposta de Orçamento de Estado para 2014 no sector da Educação sintetiza-se em três ideias principais:

1. Prevê-se um corte de 7,6% nas despesas com o Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, correspondentes a cerca de quase 500 milhões de euros;

2. Os principais cortes relacionam-se com as chamadas despesas correntes, por via da redução dos salários e do número de funcionários públicos;

3. As despesas com o Ensino Privado e Cooperativo irão aumentar dos actuais 238 milhões de euros para 240 milhões de euros.

Ora, apesar do aumento dos gastos com a Escola Privada e Cooperativa rondar menos de 1%, a verdade é que a quebra de quase 8% nas despesas com a Escola Pública, não sendo, na minha opinião, a prova de que este Governo pretende destruir a Escola Pública, exige que Nuno Crato explique as razões que levam a que os gastos com o Ensino Privado e Cooperativo aumentem.

As contas são fáceis de fazer. Nos contratos de associação cada turma custa ao Estado cerca de 85 mil euros anuais, pelo que um aumento de 2 milhões de euros significa um aumento, no país inteiro, de cerca de 25 turmas no ensino particular e cooperativo. Ora, sabendo-se que a Escola Pública tem capacidade para corresponder a sua oferta à procura existente (nem que seja porque o Estado gastou e continua a gastar largos milhões de euros com a Parque Escolar e até há ainda professores com horário-zero), então qual a razão para aumentar a despesa com o Ensino Particular e Cooperativo? A austeridade e a dureza têm de ser sentidas por todos, pelo que não se percebe que a proposta de OE para 2014 não apresente cortes no Ensino Particular e Cooperativo.

Espera-se uma explicação cabal por parte do ministro Nuno Crato...  

Separar os bons dos maus alunos. Sim ou não?

Pela primeira vez estou numa escola onde, enquanto director de turma, posso ter uma opinião melhor fundamentada sobre as vantagens de separar os alunos de acordo com as suas competências. Vem isto a propósito de uma notícia de capa do Jornal de Notícias de há uns dias atrás que dava conta de uma experiência deste género ocorrida numa escola de Matosinhos.

O projecto "Turma +" foi, há uns anos atrás, o grande impulsionador desta estratégia que visa incluir, numa turma rotativa, alunos provenientes de diferentes turmas e que são agregados na "Turma +" de acordo com as suas competências. Assim, reduz-se a heterogeneidade das turmas-base e agrupam-se alunos com características semelhantes, adaptando as estratégias de ensino às capacidades dos alunos.

Infelizmente, parece que esta estratégia educativa, depois de vários anos de expansão, começou a ser abandonada por algumas escolas. A isto acresce que a própria tutela não tem criado as condições necessárias para que algumas escolas vejam neste programa uma interessante forma de reduzir o seu insucesso escolar. É a lógica dos cortes a fazer das suas... Mas, há escolas que continuam a apostar neste programa!

A ideia que tenho é que tem ficado ao critério das próprias escolas a inclusão ou não desta estratégia nos seus programas educativos. É verdade que ainda estamos no início do ano lectivo, mas a ideia que tenho criado é que a "Turma +" pode constituir uma importante ferramenta com vista a melhorar os resultados dos alunos com maiores dificuldades, ao mesmo tempo que fomenta o espírito de descoberta e de procura de mais conhecimento por parte dos alunos com bons resultados. As disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática têm sido as grandes beneficiárias deste programa, dado o carácter especial que o próprio MEC lhes instituiu.

Parece-me óbvio que é na maior autonomia das escolas e na sua capacidade de criarem as suas próprias estratégias diferenciadoras e contextualizadas à realidade local que pode estar a diferença entre ter uma escola mais conformada e uma escola mais inovadora, que tenha na procura do sucesso (e o sucesso não tem que ver só com rankings) o seu principal objectivo. É que numa escola de um meio rural e pobre o sucesso alcançado pode-se medir pela redução das taxas de abandono escolar ou de retenções, enquanto que numa escola do meio urbano e com um contexto socio-económico médio-elevado, o sucesso já se pode medir pela média obtida nos exames face à média nacional...   

Cada turma é uma realidade única, mas se essa realidade for o menos heterogénea possível, certamente que o trabalho desenvolvido, tanto pelo professor, como pelos alunos, dará melhores frutos. É que a diferenciação pedagógica pode ser muito bonita no papel, mas terrivelmente difícil de se concretizar na sala de aula quando temos turmas heterogéneas...  

Uma semana alucinante...

A primeira semana de aulas, das cerca de trinta e cinco que este ano lectivo vai ter, chegou ao fim. Uma nova escola, novos alunos, novos colegas, novos procedimentos, enfim, uma nova experiência que se tem revelado bastante positiva. 

Mas o que mais me surpreendeu nesta primeira semana de aulas foi mesmo o relato que ouvi de verdadeiras histórias alucinantes de colegas que fazem enormes sacrifícios para exercerem a sua função docente. Fiquei particularmente sensibilizado com as histórias de algumas colegas que, com filhos menores, fazem centenas de quilómetros por dia e passam três a quatro horas diárias a conduzir para, ao final de um estafante dia de trabalho, poderem estar junto da sua família. Numa classe profissional maioritariamente feminina, estas histórias são mais do que marcantes...

Há quatro anos que não tinha necessidade de fazer boleias. Agora, numa escola mais longínqua de casa e onde as boleias são o "pão nosso de cada dia" há já muitos anos, visto que uma percentagem considerável de professores são de fora, as conversas tidas durante as viagens permitem que nos possamos aperceber dos grandes sacrifícios que muitos professores (e, sobretudo professoras) fazem para poderem exercer a sua profissão. A este propósito, chocou-me o caso de uma colega que todos os dias passa quase quatro horas do dia em viagem... Mas conheci outros casos, como o de vários colegas que, simplesmente, foram obrigados a mudarem de área de residência (situação que se torna mais complicada quando há uns anos atrás resolveram comprar casa e se vêem agora obrigados a arrendar outra casa). Ou o caso mais chocante de todos: o de uma colega contratada que a viver em Viseu, com dois filhos menores, foi colocada em Guimarães e vai ter de ir com os filhos para a cidade-berço, enquanto o marido vai ficar por Viseu. Famílias separadas e destroçadas, onde os filhos são os grandes sacrificados...

A este propósito, a revista Visão desta semana traz uma interessante reportagem sobre a difícil vida daqueles professores que, já com muitos anos de serviço, continuam a ter uma situação mais do que instável. São histórias de vida iguais a muitas outras que conhecemos de colegas nossos e que deveriam merecer um pouco de reflexão...

Este ano (e, provavelmente nos próximos quatro anos) lá vou ter as minhas boleias para fazer os cerca de 50 kms do percurso casa-escola. Para além de se poupar dinheiro, tem a grande vantagem de podermos confraternizar com os nossos colegas de trabalho. Somos quatro ou cinco num carro, onde as conversas vão para além do que se passa na escola, apesar de sabermos que estamos numa profissão onde o trabalho e as preocupações com a escola não ficam do lado de dentro da escola. Deveriam, mas, por muito que não queiramos, há sempre trabalho da escola que tem de ser feito em casa. E quem tem disciplinas onde não existe manual (sobretudo as técnicas dos cursos profissionais) sabe do que falo...

Claro que cada caso é um caso e também conhecemos os casos de colegas que acabaram beneficiados pelas regras, mais do que duvidosas, que este ano foram estabelecidas nos concursos de professores: colegas menos graduados que por estarem afectos a um QZP acabaram por ultrapassar colegas mais graduados e ficaram colocados próximo de casa, enquanto que outros com mais graduação, mas afectos a uma escola, não conseguiram colocação na mobilidade interna ou conseguiram numa escola bem longe de casa...

Esta primeira semana de aulas veio confirmar uma situação que já antes pensava: que a vida de professor depende muito da forma como a direcção de uma escola funciona. Podemos queixar-nos muito da tutela, da burocracia que não acaba, das turmas que tendem a ser cada vez maiores, da difícil tarefa de ensinar, mas parece-me que uma boa organização da escola e o fomento de um bom ambiente de trabalho, proporcionadas pelo órgão de gestão escolar, podem melhorar em muito a própria prestação dos professores. Digo isto porque a primeira semana de trabalho numa nova escola deu-me a clara ideia que, efectivamente, os obstáculos criados pela tutela podem ser ultrapassados ou pelo menos minorados, por uma direcção que percebe que com professores motivados é mais fácil atingirem-se bons resultados nos nossos alunos. Felizmente tive a sorte de ter ficado numa escola onde uma das primeiras preocupações do órgão de gestão é o de ter um bom ambiente de escola, onde os professores se sentem motivados...