domingo, 20 de novembro de 2011

Revisão das tabelas salariais

O Governo prepara-se para estudar a revisão das tabelas salariais da Função Pública. Já por várias vezes aqui escrevi que, no sector específico da Educação, considero de uma injustiça atroz a actual tabela salarial dos professores do ensino público.

Por um lado, trata como iguais os educadores de infância e os professores do ensino não universitário (os que leccionam deste o 1º ano ao 12º ano). Por outro lado, a carreira docente passa a ser outra a partir do momento em que se deixa de leccionar a alunos do 12º ano e se passa a leccionar a alunos do 1º ano do ensino superior.

Mas, pior ainda, a actual tabela salarial apresenta uma discrepância enorme nos escalões entre aqueles que estão já dentro da carreira docente há mais de 25 anos e os que estão há poucos anos como efectivos (apesar de estarem a leccionar como contratados há 10 ou mais anos).

Apenas um exemplo concreto: este é o meu 14º ano a dar aulas (tenho sete turmas a meu cargo, o que perfaz mais de 100 alunos e sou ainda DT) e encontro-me no 2º escalão, ou seja, no índice 188, mas um colega meu que leccione há pouco mais de 30 anos e, portanto, com menos turmas do que eu (dado a redução de componente lectiva por antiguidade) pode estar no 9º escalão, ou seja, no índice 340.

Isto quer dizer que a actual tabela salarial permite que um colega meu a leccionar a mesma disciplina que eu aos mesmos anos de escolaridade, mas com menos turmas e, portanto, menos alunos (menos aulas para praparar, menos testes para elaborar e para corrigir, etc.) possa ter um salário ilíquido de mais de 1300 Euros do que eu por uma mera razão que se chama antiguidade profissional. Ainda por cima, todos sabemos que é no início de carreira que as despesas aumentam (estar longe de casa a leccionar, pagar o empréstimo da casa e do carro, ter as despesas com os filhos, etc.), enquanto que com mais de 30 anos de carreira, a casa e o carro estão pagos, os filhos já estão, muitas vezes, fora de casa dos pais e as despesas em transportes são muito menores, visto que se está perto de casa a trabalhar.

E já nem falo da situação actual de professores que se reformam com menos de 60 anos a receber mais de 2000 Euros por mês...

Conclusão: não se justificam diferenças tão grandes nos vencimentos para tarefas iguais à custa da antiguidade.

Por isso, espero bem que a revisão das tabelas salariais acabe com esta injustiça, diminuindo os salários daqueles que já recebem muito e elevando os vencimentos dos que começaram há pouco tempo a leccionar.

Diminuam-se os escalões, aproximem-se os vencimentos entre professores em início e fim de carreira e divida-se a carreira docente entre os professores do ensino pré-primário e primário e os professores do ensino básico e secundário.

Para que não haja dúvidas em relação a este assunto, deixo a tabela salarial dos professores do ensino público em Portugal para verem as desigualdades enormes de vencimento existentes apenas em função da antiguidade ou falta dela...