terça-feira, 25 de setembro de 2012

O número de professores no ensino público

Numa breve passagem pelo GEPE retirei os dados que se seguem. Da análise simplista dos números apresentados retiro uma conclusão: não existe uma relação clara e linear entre o número de alunos e o número de professores existentes no sistema.
Repare-se que, dos três anos lectivos apresentados, o de 2005/06 foi o que registou o menor número de alunos (ainda não existiam as Novas Oportunidades!); contudo foi aquele que apresentou um maior número de professores no sistema. Veja-se agora o último ano lectivo com dados publicados (ainda sob a tutela do Governo de Sócrates): em 2010/11, com o registo do maior número de alunos, dado o peso dos alunos adultos das Novas Oportunidades, o número de professores foi o mais baixo...
Ainda sem dados publicados para o ano lectivo 2011/12 é de perspectivar que a redução do número de alunos das Novas Oportunidades tenha levado a uma redução do número de professores necessários. Como sabemos, a quebra do número de docentes necessários voltou a ocorrer no presente ano lectivo 2012/13, por via das medidas implementadas e que tão bem conhecemos:
- o fim do programa Novas Oportunidades;
- a redução nas turmas EFA´s;
- a agregação de escolas;
- o aumento da componente lectiva dos professores;
- o aumento do número mínimo de alunos para abertura de turmas;
- a diminuição do número de docentes em cargos de direção.
Os sindicatos de professores insurgiram-se contra estas medidas com o argumento de que o sucesso escolar estaria a ser posto em causa. Contudo, sabemos que a principal razão que está por trás da contestação é o da diminuição do número de professores contratados registados no último concurso.
As mudanças levadas a cabo por Nuno Crato, envoltas em trapalhadas sucessivas, tiveram uma consequência insensata e injusta (o aumento do número de professores com horário zero) e que prova que no próximo concurso geral é imprescindível que se alterem as regras de colocação de professores, por forma a evitar que, no mesmo grupo disciplinar e na mesma escola, haja professores com nove ou mais turmas e outros sem qualquer turma... Uns estão cheios de trabalho e outros não!!! É um disparate autêntico...
Contudo, é preciso não esquecer o que foi assinado com a troika para não entrarmos em bancarrota: reduzir as despesas do Ministério da Educação, o que obrigou a inevitáveis cortes nas despesas com o funcionalismo público existente na área da Educação.  Ora, quando foi assinado o acordo com a troika só os mais distraídos é que poderiam pensar que não se perspectivava uma redução drástica no número de professores a contratar.  Ora,  ao acabar-se com as Novas Oportunidades, a necessidade de professores teria que ser, forçosamente, menor...
Mas, não sejamos ingénuos! As mudanças a ocorrer no funcionalismo público (o economista Camilo Lourenço afirma que Portugal tem 100000 funcionários públicos a mais para as nossas necessidades!) não pode ir contra uma medida que é de inteira justiça de ser tomada: com o aumento do peso dos professores contratados no total de professores existentes, importa que no próximo concurso de colocação de professores seja libertado o número real de lugares do quadro. É inadmissível que o Ministério da Educação tenha professores a fazer o lugar de necessidades permanentes (e não transitórias), por forma a poupar dinheiro nos salários destes docentes. Nuno Crato já afirmou que haverá novidades no próximo concurso. Esperemos que duas delas sejam:
- o fim da possibilidade das escolas contratarem professores com base em critérios mais que duvidosos e parciais (ofertas de escola, reconduções, TEIP`s) - mais vale um centralismo burocrático do que uma autonomia baseada nas cunhas;
- a abertura do número real de vagas postas a concurso para efectivar com base nas reais necessidades do sistema;
A propósito disto, o Diário de Notícias de segunda-feira abordou a questão de uma forma que ainda não tinha visto ser colocada por ninguém: "Nuno Crato tornou obrigatórios os horários completos para professores do quadro para ganhar margem para reduzir no pessoal". Por outras palavras, cumpriu o memorando da troika... 

8 comentários:

Anónimo disse...

Cortes, cortes e mais cortes é o que este governo sabe fazer. Nuno Crato é um Gaspar travestido de Ministro da Educação. E ainda vamos ver a mobilidade especial aplicada aos professores.

Alexandre disse...

É uma posição muito ingrata para este Ministro da Educação. Assumir um cargo e, de ante mão, já ter todas as medidas delineadas de forma a cumprir o assumido.

Exigia-se alguém capaz de fazer o que poucos conseguem - tranquilizar e motivar.

O Pedro faz uma análise séria e real da atualidade educativa do nosso país, no entanto, há uma crítica que não lhe posso deixar de fazer, é demasiado conformado com a sua realidade dos factos. Sem deixar de estar errado, tenho a certeza de que não conhece nenhum "pessimista que tenha vencido uma batalha"? Eu também não e, como tal, podemos sempre fazer muito melhor, no interesse de todos. Por isso, deveria entender a revolta de muitas pessoas colegas nossas (eu acho que também me posso incluir visto estar desempregado). Felizmente não estou preocupado, estou a criar as minhas próprias oportunidades.

Os melhores cumprimentos,

Gorgi disse...

Mais uma vez o Pedro relata a realidade tal como ela é. Não se pode dizer só bem ou só mal das coisas e o Pedro esforça-se por ser o mais concreto possível, dando a conhecer a realidade tal e qual como ela é.
Será que os sindicatos conhecem estes números ou preferem dar a conhecer apenas os que lhe convêm? É que, pelos vistos, a redução do número de professores já vem de trás e não é só de agora.
Quanto aos concursos de professores, há já quem diga que se espera uma revolução nas suas regras...

Anónimo disse...

O sr gorgi diz que o sr pedro relata a realidade tal como ela é!!!!!????

É, na maioria das vezes, falso!

Mas desta vez... tiro-lhe o chapéu... é tudo verdade.

Espero que o novo concurso premeie o mérito, que se criem formas de avaliação, e ràpidamente, capazes de seleccionar os que fazem falta - PORQUE TRABALHAM, daqueles que, estando há mais de vinte anos no sistema têm:
- o 10º escalão remuneratório;
- trabalham 14 horas lectivas!!!!?????????!!!!!
- em imensos casos, são os que mais se estão c@g@ndo para tudo e todos e cuja única queixa é... não me deixam reformar!?????!|!!!!!!!!

B@d@merd@!

Quem, neste momento está em início de trabalho aufere menor salário, trabalha muitíssimas mais horas e está numa situação mais precária.

Gostaria alguém aqui falar, e já que é para reduzir, de:

- escalões de vencimento do funcionalismo público - três seriam suficientes - dois para os funcionários ordinários (não se ofendam, são os que desempenham apenas as funções regulares), sendo o 1º para aqueles em início de carreira e fora do sistema (não vinculados), e o 2º para os funcionários de carreira, o 3º seria para os que têm competências/responsabilidades acrescidas, como por exemplo, exames nacionais, cargos de chefia, etc., sendo que, sempre que deixassem de desempenhar essas responsabilidades, seriam reposicionados no escalão anterior (procedendo-se da mesma forma para as horas de redução lectiva no caso dos professores)

- Um sistema de avaliação prático e funcional, que nos distinga REALMENTE uns dos outros, e que penalize (retirando por exemplo 2% do vencimento em caso de incumprimento no 1º ano, 4% no segundo, caso se mantenha a situação de desleixo, e exoneração no terceiro, caso persista); da mesma forma os cumpridores deveriam ter algum tipo de compensação, já nem falo a nível monetário, publique-se em D R um louvor, por exemplo.

Muito mais se poderia dizer... mas não me apetece!

PS: pelos erros informo que há já mais de trinta anos que, naquilo que escrevo a título pessoal, não utilizo nenhuma das convenções ortográficas... em especial esta última que é uma aberração!

Um abraço

Não faz sentido nenhum manter as coisas como estão!

Júlio disse...

Dizem mal do Crato, mas esquecem-se do mal que as suas duas antecessoras fizeram à educação. E, afinal os cortes no número de professores não é de agora. Já em 2010, com o maior número de alunos tivemos o menor número de professores no sistema. Quem havia de dizer? E aí não houve a contestação que há agora.
Eu dou o beneficio da dúvida a Nuno Crato. Em tempos de vacas magras, também a educação não pode escapar aos cortes.

Maria disse...

Já percebi a sua lógica! Temos défice, então corte-se nos funcionários públicos.
Com tanto dinheiro mal gasto, logo se tinha que ir às escolas e aos hospitais poupar dinheiro.

Agnelo Figueiredo disse...

Viva Pedro

"o aumento da componente lectiva dos professores"

Na realidade, o efeito deste aumento foi meramente marginal; residual.
De facto, nas escolas que optaram por tempos de 50 minutos, mantiveram-se os 22 tempos.
Nas que optaram por 45 min, o número de tempos passou a 24, só que, na esmagadora maioria dos casos, os professores têm 2 tempos de apoio a alunos, isto é, tempos que não consomem carga curricular dos alunos.
Sintetizando:
Só houve aumento da componente letiva nos casos em foi necessário acertar horários, indo até aos 23 ou 24 tempos, com correspondente redução dos tempos para apoio.

Noutra vertente:
Só será possível "equilibrar" os horários dos professores com muito serviço, com os que têm pouco ou nenhum, se o MEC assumir que TODOS os professores do quadro ficam na escola. Só que, então, teríamos uma guerra inter-professores. É que nunca será possível atribuir exatamente a mesma carga a todos.
E a pergunta saltaria como uma mola: Porque tenho 22 horas e a fulana só tem 16?

Pedro disse...

Caro Agnelo,
quando referi o aumento da componente lectiva dos professores fi-lo no sentido de alertar que as escolas ficaram obrigadas a completar os horários dos professores com componente lectiva, situação que até agora não era feita por muitas das escolas. Em muitos grupos disciplinares havia a ideia generalizada de preencher os horários com algumas horas de apoio, como que distribuindo as horas lectivas por todos os docentes do quadro, de forma a evitar horários cheios e outros incompletos ou mesmo vazios. Neste ano lectivo, a obrigatoriedade das escolas preencherem a componente lectiva dos professores do quadro levou também ao aumento dos horários zero.
Quanto à segunda nota, dou um exemplo concreto: se uma escola tiver 76 horas de Geografia e 4 professores do quadro (cada um com 22 horas de componente lectiva), então cada professor deveria ficar com 19 horas lectivas e 3 horas de apoio (era o que acontecia até agora!); com as regras actuais teríamos 3 docentes com horário completo (66 horas) e o outro com apenas 10 horas e, isso sim, seria injusto.