domingo, 9 de novembro de 2014

Atenção à notícia do DN... Realismo ou sensacionalismo?

O DN do último sábado trouxe como chamada de capa a pretensão de Nuno Crato em municipalizar a educação, delegando nas autarquias a gestão dos recursos administrativos e do pessoal. Afirma o DN que, a concretizarem-se os objectivos do governo, as autarquias poderão receber 13600 euros por cada professor que dispensarem, tendo em conta as necessidades "reais" de cada concelho relativamente ao número de professores efectivos nesse concelho. 
A notícia parece-me demasiado "sensacionalista", a tentar procurar a venda rápida de jornais. Título de capa "chamativo", numa lógica de mercantilização da classe docente. Não comprei o jornal. Achei o título estranho e pouco plausível de evidenciar algo real. Como se fosse possível dispensar professores em troca de uns quantos milhares de euros! Até parece que não existem leis em Portugal e que vivemos numa selva. Aliás, o despedimento é algo que nem existe na Função Pública. O que de mais próximo temos é a chamada "requalificação", também conhecida como "mobilidade especial" e que, mesmo assim, implica a existência de uma série de condições para se poder concretizar.
Claro que não ignoro que Nuno Crato e este governo têm em vista a diminuição do número de professores. Somos mais de 100 mil e, a verdade, é que somos mais vistos como uma despesa no Orçamento de Estado do que como agentes essenciais no desenvolvimento humano do país. O número de professores contratados diminuiu para menos de metade em relação há 5 anos atrás. Por outro lado, as rescisões levaram à saída de uns quantos milhares de professores. E as reformas antecipadas só não são em maior número por condicionalismos vários. Mesmo assim e com base na redução da natalidade e no aumento da emigração e do êxodo rural, o MEC espera continuar com a diminuição do número de professores existentes no sistema público de educação.
Mas, daí a pensar que seja possível que exista uma espécie de troca em que pela saída de um professor uma autarquia seja ressarcida em cerca de 14 mil euros custa a acreditar. Não estamos na Venezuela ou na Coreia do Norte!!! A municipalização da Educação até poderá ser uma pretensão do MEC e das próprias autarquias, assim como de muitos diretores de escolas, mas ainda temos leis e uma Constituição que enunciam deveres, mas também direitos a proteger.   
Entretanto, António Costa, o candidato do PS a Primeiro-Ministro continua mudo no que toca a enunciar aquilo que pensar fazer (ou não) na área da Educação. Recorde-se que este governo apenas continuou a aprofundar aquilo que vinha do seu antecessor. É que foi o PS que começou com a ideia de conceder maior autonomia às escolas numa lógica de municipalização das mesmas. 
A ver vamos os próximos capítulos desta autêntica novela...

29 comentários:

Anónimo disse...

«Achei o título estranho e pouco plausível de evidenciar algo real.»

E eles têm feito alguma coisa que seja plausível, que não seja estranha e que (por muito que nos custe a todos e especialmente a si), não evidencie, de facto, o real?

Se sim, diga-me por favor! É que, sinceramente, não me consigo lembrar de nada!!!

Abraço

Fonseca

Anónimo disse...

«Não estamos na Venezuela ou na Coreia do Norte!!! »

Pois!!!

Venha o diabo e escolha! Entre isto (rectângulo constituído pelo delinquente juvenil em 1143) e a Coreia do Norte...

Lá, pelo menos, se usarmos o penteado do Kim Jong-il, ninguém nos chateia, quanto ao resto, sabemos bem onde estamos metidos, já aqui...

Anónimo disse...

« (...) ainda temos leis e uma Constituição que enunciam deveres, mas também direitos a proteger.»

Ai sim? Tem a certeza? E o no PSD sabem isso???!!!!????

É que, lá no psd, passam a vida a pôr as culpas no tribunal constitucional, porque foi um mauzão que não deixa o menino fazer o que lhe apetece, e que, por isso, a constituição está caduca e deve ser mudada!

Prepare-se, é que, antes eu achava-o um fanático do psd, hoje, parece-me mais um grande ingénuo, crédulo da cartilha daquele cartel a que se dá o nome de psd!

Eles até vão mudar a constituição se preciso for, se não for o psd será o ps, ou outro qualquer, a m&rd@ é toda a mesma e lá fora já foram avisados.

Atente no que fizeram os espanhóis, o povo refila, revolta-se, parte coisas, mas o mal são batatas, a constituição é mudada e pronto! É como lhe digo, o mal são batatas!

Professor revoltado disse...

É a mesma estratégia de sempre. Mandam notícias para os jornais para verem no que dá. Depois desmentem-nas, retiram qualquer coisinha e avançam com as medidas como bem entendem.
Lembra-se como foi com as áreas dos QZP? Primeiro eram cinco, fizeram umas alterações e a medida avançou como eles bem queriam. Agora vai ser o mesmo.
A municipalização do ensino vai avançar, pode ter a certeza disso.

Anónimo disse...

Para o PS ou PSD (os principais coveiros nacionais, sendo que pouco ou nada os distingue de relevante) é uma bênção que existam fanáticos e/ou ingénuos como o amigo Pedro. A julgar pelos seus comentários, ele ainda nem quer acreditar que o seu querido PSD (o tal partido que, na sua imaginação, é bem melhor do que o seu odiado PS) irá implementar todas estas medidas ruinosas para a educação.
Pedro, acorde para a realidade!!!
Então acha mesmo que é a Constituição que vai impedir a municipalização e o consequente despedimento de professores? É claro que é preciso arranjar pretextos para despedir, mas como bem escreveu, agora há a "requalificação" (que mestres do eufemismo são os seus amigos do PSD, não são, Pedro?)
A Constituição não é aquele documento que o PSD se tem fartado de violar com medidas e mais medidas anticonstitucionais? Pois é, Pedro! Eu imagino o que o Pedro diria caso fosse o PS que estivesse no governo e aparecesse uma notícia destas...
E por falar em PS, e no facto de o António Costa não abrir o bico sobre a educação, qual é o seu espanto??? Ele só tem de ficar bem caladinho, para não se comprometer com nada, e assim os burros que já se esqueceram do descalabro da governação Sócrates vão (mais uma vez) saltar da frigideira para o fogo, acreditanto em mais um "salvador da pátria" que, depois de ganhar as eleições (como é mais do que previsível) virá com a conversa do costume, de que o país está de rastos por causa do actual governo, e por isso não pode baixar impostos, nem repor salários, nem baixar o IVA da restauração, etc, etc...
Ou seja: mais do mesmo!

Anónimo disse...

"Como se fosse possível dispensar professores em troca de uns quantos milhares de euros! Até parece que não existem leis em Portugal e que vivemos numa selva." - escreve o Pedro.
Suponho que se esteja a referir, antes de mais, à Constituição. Mas... não era esse o tal documento que, tal como o Pedro já tem referido aqui várias vezes, é retrógrado, impregnado de ideias da esquerda dos tempos do PREC e que o seu querido PSD tem violado sistematicamente aquando das novas leis que tem aprovado (ou tentado aprovar), e que por vezes são rejeitadas pelo tribunal constitucional? Pois é, Pedro.. Agora que começa a ver que o seu posto de trabalho começa a ser posto em causa, independentemente da sua competência profissional, que eu não questiono, parece que a Constituição até lhe dá jeito, não? Mas só quando lhe convém, não é?

Anónimo disse...

Este senhor Pedro é a
ingenuidade em pessoa.

Ana disse...

Também achei a notícia demasiado sensacionalista. Depois da catástrofe que foram os concursos qualquer coisa serve para angustiar ainda mais os professores e vender jornais à nossa custa.
Mas como se costuma dizer, nunca fiando.

Pedro disse...

A nossa CRP é tão rigorosa e levada a sério que basta ler o art. 59º, n.º 1 a), para perceber até que ponto é que a mesma (não) é cumprida. E já por diversas vezes escrevi aqui sobre a (ir)relevância deste e doutros artigos estarem na CRP. É que se não é para ser cumprido então mais vale tirá-lo da CRP...
Quanto à notícia do DN continuo a pensar que o título da mesma mais parecia um título ao género do Correio da Manhã à procura da venda rápida e fácil de jornais...

Nortenho disse...

Foi o Mário Nogueira que veio com esta invenção. Estes gajos dos sindicatos só servem para assustar a malta para ver se continuam a ter sócios. Já nem posso ver sindicalistas à frente.

Anónimo disse...

Aparentemente, o Pedro gosta de nos fazer rir... então acha que a Constituição acaba por não servir para nada. Sendo assim, a minha pergunta é: então se nem a lei máxima do país é respeitada, por que razão é que esta notícia não há de ser verdadeira, sendo que até é do interesse de ambas as partes (governo e autarquias), por razões bem óbvias? Não me vai dizer que o governo não vai fazer isso por ter pena de nós, professores, pois não?
Já agora, só mais uma coisa: quanto ao título, é claro que é um pouco sensacionalista. Mas isso não interessa, pois a notícia em si é bem real, quer o Pedro e outros ingénuos queiram, quer não.
Eu sei que nos aproximamos do Natal, mas o Pedro já nã idade para acreditar no Pai Natal.

Pedro disse...

O nortenho até tem alguma razão. Afinal, parece que foi a Fenprof que levou o DN a avançar com a notícia da forma como o fez. E, vá lá, que o anónimo pelo menos até concorda com a ideia de que o título da notícia é (um pouco???) sensacionalista...
Quanto ao que penso sobre a nossa CRP, muito simples: continua recheada de bonitas ideias teóricas de reduzida aplicabilidade. Veja-se o art. 59º! Preferia uma CRP mais concisa, mas realista, do que aquela que temos, cheia de artigos muito bonitas de se lerem, mas que, na verdade, é violada todos os dias, porque de tantos direitos que apresenta, é impossível que seja cumprida. E quanto ao facto do governo a cumprir ou não, o problema está mesmo na interpretação de tanto artigo. São tantos os artigos que apresenta que uns direitos "atropelam-se" aos outros, o que a torna pouco objectiva e susceptível a muitas interpretações.

Anónimo disse...

OK, Pedro. Já percebemos o que pensa da Cosntituição. Agora explique lá porque é que acha assim tão impossível que tal medida se concretize. É que eu ainda não percebi o que impede governo e autarquias de o fazerem...

Pedro disse...

Caro anónimo, penso que é impossível que a medida, tal e qual como o DN a descreveu, se concretize porque a simples "troca" da dispensa de um professor pelo recebimento pela autarquia de cerca de 14000 euros constitui uma situação, simplesmente, ilegal. Por isso penso que a notícia não passou de mero sensacionalismo...
É que não há despedimentos na função pública sem justa causa e a arbitrariedade apresentada na notícia é tudo menos uma justa causa; o que de mais próximo há de despedimento na Função Pública é a mobilidade especial, mas antes há um conjunto de procedimentos que têm de ocorrer e que na nossa profissão passam pela mobilidade interna (a razão de se terem alargado as áreas dos QZP`s).
Agora não sou ingénuo ao ponto de pensar que este (ou o próximo) governo não tentará continuar com a redução do número de professores, até porque a redução do número de alunos será uma realidade nas próximas décadas. Mas, essa redução, quer o governo queira, quer não queira, apenas poderá ser feita à custa das aposentações por idade, das reformas antecipadas ou das rescisões amigáveis. E um dos principais problemas que temos pela frente tem que ver com a mobilidade interna e as áreas geográficas a que os professores têm de se sujeitar a concorrer caso não tenham horário nas "suas" escolas ou zonas pedagógicas. E, neste aspecto, os sindicatos parecem-me muito calados...
Espero tê-lo esclarecido.

Anónimo disse...

Pedro, sabe o que significa o adjectivo "ilegal"? Significa que é contrário à lei, que não respeita a lei, certo? Quem tem poder para aprovar leis (tendo em conta que tem maioria absoluta, neste caso) é o governo. Logo, se isso é ilegal, é muito simples: muda-se a lei. Percebeu porque é que isto vai mesmo acontecer? A única dúvida é se as câmaras vão receber 10000 ou 15000, não é se vai haver professores dispensados ou não.

Nan disse...

Aconselho a leitura atenta deste post no blog do Paulo Guinote: http://educar.wordpress.com/2014/11/12/contrato-de-educacao-e-formacao-municipal-oliveira-de-azemeis/

Pedro disse...

Caro anónimo, se é ilegal e se se muda a lei, a verdade é que esta não pode contrariar a Constituição. Ora, como sabe a CRP impede que se dispense um professor em "troca" de um benefício financeiro a favor de uma qualquer autarquia.
Já a municipalização da Educação é outra questão e podemos discuti-la, mas, como escrevi, isso é outra questão...

Cara Nan, lendo o contrato apenas me apraz escrever duas palavras: completamente inconstitucional...

Nan disse...

Essas duas palavras ainda não impediram este governo de fazer fosse o que fosse.

Pedro disse...

Não é verdade, Nan. A CRP já impediu, por exemplo, que o cheque-ensino avançasse.

Anónimo disse...

O Pedro é mesmo ingénuo. Têm sido aos montes as leis que este governo tem aprovado e que violam a constituição. Algumas têm sido chumbadas pelo TC, outras não. E o Pedro acha que esta lei não pode acontecer por causa da constituição? Não me faça rir...
Já agora, só mais uma coisa: o Pedro e outros acham que esta notícia cujo título é sensacionalista tem a ver com os sindicatos, que exageram imenso aquilo que é a realidade, para retirarem proveito disso.
Nesse caso, olhe para os últimos 10, 15 anos e pense em várias ideias dos nossos governos (que na altura não passavam disso mesmo) e que, quando os sindicatos alertaram para a possibilidade de se concretizarem, ingénuos como o Pedro e outros achavam que eram apenas fruto da imaginação de profetas da desgraça. Só que (mesmo que ocasionalmente com algumas diferenças de pormenor) elas concretizaram-se, e com gravíssimos prejuízos para a nossa classe. Pois é, Pedro: o problema é que vocês vêem um fogo lá muito ao longe e pensam que ele nunca chega às vossas casas. No imediato não chega, mas passado algum tempo ele está à vossa porta. E nessa altura, vão fazer o quê?
Eu não gosto particularmente dos sindicatos, mas já ando nisto há tempo suficiente para saber que onde há fumo há fogo. E o fumo que os sindicatos referem é bem real. Quem me dera que não fosse... Quanto ao cheque-ensino, não se esqueça que Roma e Pavia não se fizeram num dia. As patifarias que este e os outros governos querem fazer são tantas, que não podem ser todas de uma vez. Mas aos poucos, eles vão conseguindo o que querem... Abram os olhos, seus ingénuos!

Pedro disse...

Pronto! Ficámos a saber que o anónimo considera mesmo como plausível e concretizável a ideia das autarquias poderem vir a receber dinheiro em troca da dispensa de professores do quadro, como se vivêssemos num país sem lei. Até parece querer que se concretize tal ideia para poder dizer que teve razão... Tal e qual o Mário Nogueira. Ok, é a sua opinião. Chame-me ingénuo que eu chamo-o de catastrofista... O mesmo se passou com o cheque-ensino. Disseram o mesmo e agora calam-se...
Já agora, importa-se de enumerar as tais medidas a que se refere que foram aplicadas por este governo e que contrariam a CRP. Peço-lhe que não refira a contribuição extraordinária de solidariedade, pois, sendo extraordinária é constitucional. De resto, muita parra e pouca uva, como se a CRP fosse tudo e não fosse nada.
Um conselho: seja realista e pragmático e perceba que se há mudanças a fazer (difíceis para muitos) agradeça, sobretudo, aos governos socialistas que tivemos nos últimos 20 anos... Foram eles que endividaram o país e, sobretudo o governo de Guterres, que deixou passar os tempos das vacas gordas sem fazer as reformas necessárias. Agora temos o que temos: tempos difíceis. Infelizmente.

Anónimo disse...

Pois é, a culpa é sempre do vizinho!

Anónimo disse...

Pedro, não tenho tempo nem paciência para lhe enumerar as medidas que contrariam a CRP. Mas basta uma consulta aos jornais nestes últimos 3 anos para ver que o TC tem chumbado uma grande parte (para não dizer a maioria) das medidas que este governo quer aprovar.
Sobre a municipalização da educação, digo-lhe apenas isto: a questão não é SE vai acontecer, mas sim QUANDO. E não é o que eu quero que aconteça, porque isso é mais uma machadada (talvez mesmo a mais profunda de sempre) na escola pública. Só os incompetentes que vivem das cunhas podem ficar contentes com esta medida. Como não me conto entre eles, repugna-me saber que mais cedo ou mais tarde vai ser assim. E aposto o que quiser em como isso vai acontecer. Se quiser, deixo-lhe o meu mail para depois falarmos.
Quanto ao cheque-ensino, dou-lhe um conselho, Pedro: ouça (ou leia) bem o que diz o Nuno Crato. Ele nunca disse que isso ficou na gaveta. O que ele disse foi que POR ENQUANTO não avança. Acho que não preciso de fazer um desenho, pois não?
Finalmente, quanto a vivermos num país sem lei... qual é a sua dúvida??? Por acaso este (ou os outros governos, como o do seu amigo Sócrates) algum dia respeitaram a lei???

Pedro disse...

Caro anónimo, chegou onde quis que chegasse. Se o TC chumbou algumas medidas (que têm que ver sobretudo com cortes nos salários e pensões) é sinal de o TC funciona e que a CRP existe para alguma coisa, pelo que caso este ou o próximo governo queiram aprovar medidas inconstitucionais as mesmas não serão aprovadas.
Sobre a municipalização da educação também discordo que a mesma avance. Não estou a ver as autarquias a gerirem as escolas ou a escolherem os professores das "suas" escolas. Se a medida avançar, cá estaremos para discutir quem tinha razão e se a municipalização da educação avançou nos moldes que os sindicatos tanto apregoam... Se não avançar apareça também...
Quanto ao cheque-ensino continuo a pensar que o mesmo não avançará, sobretudo por questões de constitucionalidade. Cá estaremos para ver quem tinha razão...
E sobre quem respeitou a lei apenas lhe digo que os governos que menos respeitaram a lei (desde logo a do Orçamento) foram aqueles que ano após ano conseguiram défices orçamentais brutais que nos levaram ao aumento da dívida pública e quase à bancarrota...

Anónimo disse...

O maior cego é o que não quer ver, e que ainda acredita em PSD, PS e outro lixo do género...

Anónimo disse...

Um Otelo e um campo pequeno...

Anónimo disse...

Sindicalizado da FenProf disse:

Ó pedro... vai pó c#$%&%$#$###lh#!!!!

Professor revoltado disse...

Está a ver? Você mete-se com a Fenprof e o Nogueira e depois leva com uma resposta torta.
Dou-lhe um conselho. Escreva o que bem entende mas escusa de estar sempre a meter-se com os sindicatos. É um conselho de quem até costuma vir aqui ler o que escreve, que quase sempre discorda de si e de quem nem comenta para não se chatear, até porque você é daqueles que é tão ou mais teimoso que o seu chefe Coelho e que não consegue mudar de opinião.

Pedro disse...

Caro professor revoltado, até parece que em todos os artigos que escrevo falo dos sindicatos!
Sabe, é tudo uma questão de opinar e de escrever sobre um tema que me interessa. Ter opinião!!! Livre. Ok?