O que dizem os programas eleitorais do PSD e PS sobre os concursos de colocação de professores...

Programa da Coligação

Programa eleitoral da coligação PSD/CDS, páginas 15 e 16: "Reforçar a contratualização da autonomia das escolas (...) com contratação de docentes para preencher necessidades transitórias e renovação por mútuo acordo do serviço docente prestado por professores contratados."

Programa eleitoral do PS, páginas 46 e 47: "Consolidar e alargar significativamente o regime de autonomia, administração e gestão das escolas e agrupamentos; garantir uma maior estabilidade do corpo docente, utilizando mecanismos de incentivo à localização de professores a zonas menos atrativas, promovendo a redução da rotação dos professores por diferentes escolas, garantindo que a colocação dos professores permite o acompanhamento dos alunos durante um ciclo de ensino; rever o processo de recrutamento de educadores e professores".

Pontos em comum? Muitos, quase todos. Ambos os partidos defendem o reforço da autonomia das escolas, apesar de não especificarem o que querem fazer com o complexo processo de colocação de professores que actualmente temos. 

Programa do PS

Diferenças? Poucas. De facto, se a coligação é ambígua na forma como se refere à contratação de docentes para preenchimento das necessidades transitórias (não especifica se é por concurso nacional ou por contratação de escola), a proposta do PS não é muito mais esclarecedora, apenas referindo que pretende rever o processo de recrutamento dos professores. Em que sentido? Não sabemos. Para alargar o âmbito da autonomia das escolas? Não sabemos. Para definir apenas a graduação profissional como critério de selecção? Não sabemos. O que sabemos é que o PS quer promover a redução da rotação dos professores pelas escolas. O que isso implica? Bem, no esboço de programa eleitoral significava penalizar (não sabemos como) os professores que concorressem insistentemente para ficarem próximos das suas residências. Esta ideia da penalização foi deixada cair na definição do programa eleitoral, mas continua vincado o objectivo de garantir que os professores fiquem quatro anos na mesma escola. Será que o PS quer terminar com a mobilidade interna anual (os antigos destacamentos por aproximação à residência)? Não sabemos, mas...

Enfim, se alguém está à espera de definir a sua intenção de voto a partir do que são as intenções da coligação e do PS quanto aos concursos dos professores, já sabe que as semelhanças são maiores que as diferenças. É o centrão no seu melhor! Ambos continuam com o discurso do reforço da autonomia das escolas, mas são bastante ambíguos no que tencionam fazer com o processo de colocação de professores. Defenderão apenas um concurso geral baseado na graduação profissional? Não sabemos! Pretenderão continuar com as confusões das contratações de escola? Parece que sim, já que a coligação refere-se à continuação da renovação de professores contratados pelas escolas e o PS insiste na autonomia das escolas a este nível. Irão criar obstáculos a quem todos os anos concorre na mobilidade interna para tentar aproximar-se de casa? Bem, aqui parece que temos uma diferença: a coligação nada refere sobre o assunto, enquanto que o PS dá a entender que tudo irá fazer para que as colocações de professores sejam obrigatórias por quatro anos (recordemos a conversa da penalização que vinha no esboço do programa eleitoral do PS...). 

Portanto, parece haver uma única diferença entre a coligação e o PS no que se refere ao processo de colocação de professores. Ambos insistem na autonomia das escolas e não são contra a que a contratação de docentes possa ser feita a nível de escola. Quanto à possibilidade dos professores tentarem (todos os anos) ficarem mais próximos das suas residências, o PS deixa claro que o que lhe interessa é a estabilidade do corpo docente por quatro anos, recusando a sua rotatividade. De resto, temos as duas faces da mesma moeda, ao estilo Dupont e Dupont...