quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Mais dados da OCDE. Agora, a idade dos professores

Depois de ter analisado os vencimentos dos professores em alguns países da OCDE e de ter chegado à conclusão que Portugal é um dos campeões da OCDE ao nível da desigualdade salarial dos docentes com base nos anos de serviço, resolvi ir pesquisar a idade dos professores do secundário no estudo da OCDE "Education at a Glance".
O quadro anterior apresenta o peso percentual dos professores do secundário que têm uma idade inferior e superior a 50 anos. Repare-se que dos 12 países analisados, Portugal é o que apresenta um maior peso dos professores com idade inferior a 50 anos. De facto, no secundário só pouco mais de 20% dos docentes têm mais de 50 anos. Isto prova que, no secundário, Portugal apresenta um corpo docente relativamente novo. 
Aliás, se analisarmos a percentagem de professores com menos de 39 anos de idade, de entre os 31 países da OCDE analisados, Portugal apresenta o sétimo corpo docente mais novo, com quase metade dos docentes deste nível de ensino a terem menos de 40 anos de idade. Este dado por ser constatado no quadro que se segue.
É importante que se conheçam estes dados quando vemos tantos colegas menos novos fartos do ensino e ansiosos para que chegue o dia de se poderem aposentar.
Ora, muitos destes colegas (que no ensino secundário nem são a maioria) foram aqueles que durante muitos anos tiveram direito a progressões automáticas na carreira (com óbvias vantagens em termos salariais), tiveram direito a reduções significativas da componente lectiva (chegámos a ter situações de colegas que apenas tinham 10/12 horas de aulas por semana, fruto das reduções e dos cargos que detinham), tiveram e têm direito a escolher as melhores turmas e os melhores horários (muitos deles nunca leccionaram a PCA`s, CEF`s ou profissionais) e, quando se reformarem, até terão direito a reformas que superam, em muitos casos, os 2 000 euros.
Mas há mais: durante muitos anos estes colegas tiveram direito a um sistema de auto-avaliação "faz de conta" e a múltiplas vantagens em termos de afectação aos quadros, regimes de faltas mais benévolos, entre outras situações, que na prática levaram a que a opinião pública e publicada tivessem uma má imagem da classe docente.
Sei que isto custa a ler a muita gente, mas os sindicatos de professores foram dos principais culpados por esta situação vigente ao longo de muitos anos. E, claro, os políticos que, em tempos de "vacas gordas" foram atrás dos pedidos sindicais e levaram ao "abandalhar completo" da profissão docente, concedendo benesses atrás de benesses...
Agora? Agora temos o reverso da medalha e quem vai levar com as favas todas vão ser os professores mais novos. Sim, aqueles que têm menos de 20/25 anos de serviço, que ainda estão longe da reforma, aqueles que sabem que nunca irão chegar ao topo da carreira, enfim, aqueles que nem sabem se terão direito a uma reforma que seja, pelo menos metade, do que aquela que os que agora se reformam têm direito.
Mas, curiosamente, pelo que me vou apercebendo junto da comunidade docente, quem mais vejo queixar-se nem são os professores mais novos. Sim, nas salas dos professores das nossas escolas, muitos dos mais novos passam a maior parte do tempo a trabalhar (preparam aulas, corrigem testes, elaboram power-points, etc.), enquanto que muitos (não são todos e há boas excepções) dos menos novos passam o tempo a queixar-se.
Costumo pensar para mim: "pois, estavam mal habituados e agora queixam-se". Claro que há excepções e também há aqueles colegas menos novos que continuam a gostar do que fazem e que não entram em lamúrias e até compreendem as dificuldades que os seus colegas mais novos têm e terão pela frente. Compreendem que muitos dos colegas mais novos ainda leccionam longe de casa e têm despesas acrescidas com deslocações que os mais velhos não têm. Compreendem que muitos dos colegas mais novos têm mais despesas (com a casa, o carro, os filhos menores) e até recebem  menos, enquanto que os mais velhos já "despacharam" os filhos e têm a casa e o carro pagos, apesar de receberem mais ao dia 23 de cada mês. Enfim, sabem ver quem, de facto, está a pagar pelos tempos fartos que na educação se viveram durante muitos anos... 
Claro que há gente competente e incompetente em todas as profissões. Mas, não posso deixar de me insurgir perante colegas menos novos que, durante anos e anos, se habituaram mal com as benesses que lhes foram concedendo (nesses tempos nunca se queixaram!) e agora, que estamos em tempos de apertão, (sobretudo para os mais novos!) são os que mais se queixam contra tudo e contra todos!!! Regra geral, recebem bem (sim, porque estão para cima do 7º escalão), têm menos turmas (logo menos alunos e menos trabalho), estão perto de casa a dar aulas, e, mesmo assim, passam a vida a queixar-se... 
Basta consultar o site da CGA e ver as reformas que muitos dos colegas que agora se aposentam levam para casa para perceber até que ponto a injustiça grassa. Sim, os mais novos estão e estarão emperrados na carreira durante muitos anos, terão que levar com tempos difíceis, irão aposentar-se mais tarde e nem sabem se terão direito a reforma e, no entanto, há quem se continue a aposentar com menos de 65 anos e a levar uma reforma de 2 mil e muitos euros para casa. Ora, com reformas destas, claro que a carga fiscal sobre estas reformas tem que ser maior. E foi isso que este Governo fez... Mas, como sempre, queixam-se...    
Enfim, isto só tem uma solução: uma reforma completa do Estado Social, com efeitos retroactivos. Sim, porque os tempos são outros (não têm nada que ver com os tempos das "vacas gordas" dos anos 80), pelo que a ideia dos direitos adquiridos não pode ser levada a sério.

24 comentários:

Anónimo disse...

Um professor reformado com quase 3300 euros de reforma? Como é possivel?
Eu que há já 12 anos que sou contratado, quando chegar a minha vez de me reformar lá para os 70 anos nem 1500 euros devo levar de reforma.

Anónimo disse...

Isso dos efeitos retroactivos quer dizer que os reformados devem ver reduzidos os valores das suas reformas? É isso que defende? Ou quer que voltem a dar aulas?
Conceição

Pedro disse...

Conceição, não digo que aqueles que já se reformaram (muitos deles ainda antes de terem completado 60 anos de idade) sejam obrigado a regressar ao trabalho. Mas, aqueles que se aposentaram com reformas superiores ao salário médio nacional devem ser fortemente taxados em sede de IRS. É inadmissível, na minha opinião, que, por exemplo, haja ex-professores (sobretudo do 1º ciclo que se reformaram aos 56 anos de idade, porque a lei o permitia) que recebam agora reformas de quase 2000 euros limpos. Não se podendo baixar o valor destas reformas, a sua penalização em sede de IRS deve ser rigorosa. Há professores que se reformaram ao fim de 36 anos de serviço (tendo contribuído a uma média de 400 euros por mês para a Segurança Social) e que agora irão receber reformas de quase 2000 euros ao longo de mais 30 anos (tendo em conta a esperança média de vida), o que torna insustentável o sistema de Segurança Social. E, já que a actual população activa terá que se aposentar mais tarde e com reformas mais baixas, os que já estão aposentados devem contribuir muito mais para o sistema de Segurança Social. De outra forma, a falência deste sistema é mais que certa.
Portanto, o que eu defendo é que quem tem reformas superiores a, por exemplo, 1500 euros deve ser muito mais taxado em relação aos que têm salários semelhantes, mas que ainda trabalham.
Espero que a tenha elucidado e volte sempre

Anónimo disse...

"a ideia dos direitos adquiridos não pode ser levada a sério." Sabe o que são direitos e garantias? Sabe o que é a Constituição? Sabe que quem se reforma agora já contribuiu muito para o país?

Anónimo disse...

Não é bonito meter-se com os seus colegas mais velhos! Onde está o respeito?

Anónimo disse...

Pelos vistos, você é o único que está a contribuir para a sociedade! Todos os outros não passam de verdadeiros chulos!

Já o disse e volto a dizê-lo, você é a maior besta que já conheci!

Pedro disse...

Mas, a liberdade de expressão é falta de respeito? Penso que não...
Estes anónimos é que têm dificuldade em perceber que se possa pensar de maneira diferente sobre um mesmo assunto.
E atenção que nunca defendi que os colegas mais velhos deveriam deixar de ter direito a todas as regalias que têm. Apenas discordo que a desigualdade salarial e funcional (componente lectiva) entre colegas mais novos e mais velhos seja tão grande.
De resto, claro que podem continuar a ter redução de componente lectiva, mas penso que não deveria de existir uma tão grande disparidade salarial entre docentes com 10 e 30 anos de serviço. E dei o exemplo de países onde isso acontece.
Pena é que colegas mais velhos tenham dificuldade em argumentar e entrem pela lógica da desconversa.

Anónimo disse...

Meia dúzia de desabafos de ocasião, proferidos na sala de professores, são aproveitados para generalizações e servem de pano de fundo para uma fatwa contra os professores mais velhos. Que pobreza argumentativa e que desonestidade intelectual!
E quanto aos dados da OCDE... todos sabemos que podemos, qual flautista de Hamelin, conduzir os números ao local que pretendemos.
Ora experimente fazer a correlação entre resultados escolares do Ensino Secundário e juventude do corpo docente. Hã? Que tal?
O que lhe falta em densidade de análise sobra-lhe em mesquinhez.

Maria M

Anónimo disse...

Enquanto os mais velhos não se aposentarem, os mais novos não têm hipóteses de progredir. Mas vocês também não quer que os mais velhos se reformem... Propõe exactamente o quê?

Rui Ratão disse...

Vou completar 21 anos de serviço, estou no 4.º escalão e nele permanecerei até... sempre?

Chegar ao topo da carreira é uma bela anedota. Reconheço razão nalguns (alguns!) dos bitaites debitados, pois também convivo com colegas assim, alguns colegas, logo...

Porém, o que aqui se encontra é um debitar constante que procura fazer aquilo que sucessivos governos tentam: dividir a classe (?) dos professores. Neste caso, é entre velhos e novos e, como alguém muito bem já salientou, procedendo a uma psuedo-análise sem substância. Muito adjetivante e pouco substantiva.

Em lugar disso, deveríamos estar a combater, do mesmo lado da trincheira, pela valorização do ensino e do papel dos professores, em vez de alinhar com tiradas patéticas de uns politicotes, como o dono do blogue faz constantemente.

Pedro disse...

A Maria M. aconselhou-me a experimentar "fazer a correlação entre resultados escolares do Ensino Secundário e juventude do corpo docente".
Esse estudo é difícil de se fazer, mas poderei dizer-lhe que, recorrendo a uma lógica meramente empírica, parece-me bastante claro que não podemos generalizar e dizer que os docentes mais velhos ensinam melhor que os seus colegas mais novos.
Contudo, pelo que vejo no dia-a-dia, há uma evidência que para mim se nota facilmente: regra geral (volto a frisar, regra geral) os docentes mais novos são aqueles que utilizam mais assiduamente nas suas aulas estatégias assentes nas novas tecnologias e mais atractivas e motivadoras para os seus alunos. Mas, claro que há excepções e há docentes menos novos que utilizam recursos mais inovadores. Por outro lado, penso que, regra geral, os docentes mais novos quando apanham turmas que vão a exame fazem tudo por tudo para que os seus alunos possam estar bem preparados para o exame, visto que os resultados dos exames servem como que uma prova da competência desses docentes. Já muitos (não digo todos) dos docentes em final de carreira assumem uma postura de que já nada têm a provar à comunidade educativa. Mas, volto a frisar, cada caso é um caso e, como em todas as profissões, há bons e maus professores, independentemente da sua idade.

O anónimo(?) que se segue à Maria pergunta-me o que é que eu proponho de concreto. Ora, de forma resumida, dir-lhe-ei que defendo que os sacrifícios em termos salariais deveriam ser repartidos entre todos os docentes e, sobretudo, deveriam incidir sobre os docentes que estão mais avançados na carreira, à beira da reforma e até sobre aqueles que já estão reformados. Digo-lhe porquê. Porque muitos destes professores foram "bafejados", durante muitos anos, por benesses e regalias (basta pensar nas progressões automáticas na carreira, nas reduções da componente lectiva, entre outras) que lhes permitiu chegar aos 30 e tal anos de carreira com um salário que os mais novos jamais poderão pensar alcançar. Assim, defendo que se altere, por completo, o estatuto da carreira docente e o regime salarial. E, como já referi noutro post, defendo que uma situação como a da Dinamarca ou Reino seria mais justa.
Quanto aos que estão à beira da reforma, claro que poderão reformar-se (até de forma antecipada se assim o quiserem), mas sujeitos a cortes mais profundos em relação aos que ainda nem a meio da carreira estão e que, pelos tempos que vivemos, jamais poderão alcançar as benesses que os mais velhos alcançaram. E até lhe digo que os mais penalizados deveriam ser aqueles que se reformaram com 56 anos de idade com reformas superiores a 2000 euros. Nesses, os cortes deveriam ser muito maiores, porque chegaram ao topo da carreira e se reformaram cedo. Mas, poderia dar-lhe outros exemplos, mas o tempo não abunda. Espero ter-me feito entender...

Pedro disse...

O Rui fala em divisão da classe. Mas, há algum problema em dividir aquilo que é diferente? Não sou muito dado a unanimismos e penso que a diversidade de opiniões é salutar. O estilo sindicalista de pensamento único não faz o meu género.
Quanto ao seu caso, vou dar-lhe um exemplo concreto. Na Dinamarca ou no Reino Unido, o Rui já teria chegado, em termos salariais, ao topo da carreira. E não vejo mal nisso. Ou pensa que um colega com 35 anos de carreira ensina melhor que o Rui (que tem 21 anos de serviço) só porque tem mais idade e que, portanto, deve ganhar mais do que você?
Acredito que muitos professores gostariam de voltar ao que existia há 10 anos atrás: progressões automáticas, reduções de 8 horas por semana, reformas de professores do 1º cilo aos 56 anos de idade, artigos 102º à grande, avaliação "faz de conta". Eu não gostaria. Agora, claro que este Governo não está isento de crítica. E tem havido falhas de Crato, nomeadamente na forma como se mudaram, de forma tão drástica, as regras de distribuição docente e se continua a ignorar a situação de muitos professores contratados necessários ao sistema. A ver vamos no que iremos ter ao nível de concurso geral de professores para então podermos falar com mais certezas...

Anónimo disse...

Lamento mas não entendeu a experiência que lhe propus.
Entretanto, munido do que chama "lógica meramente empírica" parte para o terreno, que será, presumo, a sala de professores da escola onde lecciona, e chega a estas verdades absolutas:"os docentes mais novos são aqueles que utilizam mais assiduamente nas suas aulas estratégias assentes nas novas tecnologias e mais atractivas e motivadoras para os seus alunos" e quanto aos docentes mais velhos "parece-me bastante claro que não podemos generalizar e dizer que os docentes mais velhos ensinam melhor que os seus colegas mais novos."
Peço perdão, esqueci-me de referir que apontou excepções, a pequenina parte da realidade que tem apenas como função confirmar a regra. Ou seja, professores mais velhos a ensinar melhor são poucos e professores mais novos a ensinar pior, poucos também. De notar a abordagem nada parcial. Um mimo.
No fim, quando já estávamos completamente rendidos por força do brilhantismo dos argumentos, levamos com um balde de água fria:"Mas, volto a frisar, cada caso é um caso e, como em todas as profissões, há bons e maus professores, independentemente da sua idade."
Ora bolas senhor professor Pedro! Em que é que ficamos? E estava eu prontinha a propor o extermínio dos professores mais velhos, incluindo o do respectivo cônjuge, se fosse esse o caso, até para evitar que ficasse a receber a pensão.Já imaginou as vantagens? A saber: mais horários, a qualidade do ensino melhoraria a olhos vistos e contribuiria para a sustentabilidade do estado social.

Felicidades pessoais e profissionais e vá dando notícias, até porque é muito gira a percepção da realidade através de um filtro cor-de-laranja.

Maria M

Pedro disse...

Cara Maria, nunca falei em "verdades absolutas". Apenas escrevi que, regra geral (volto a frisar, regra geral) os professores mais novos utilizam recursos pedagógicos mais inovadores... Isto na minha opiniãi e pelo que vou vendo no dia-a-dia...
Peço-lhe que não deturpe as minhas palavras!
Por outro lado, nunca referi (vou utilizar as palavras da Maria) que "os professores mais velhos a ensinar melhor são poucos e professores mais novos a ensinar pior, poucos também". Pelo contrário, afirmei que há bons e maus profissionais no ensino, independentemente da idade!
A Maria questiona "Em que ficamos?" Por mim, ficamos a saber que cada caso é um cado, pelo que é um erro valorizar salarialmente os docentes em função dos anos de serviço, visto que, no mínimo, é injusto, pois a idade não é sinónimo de competência... É esta a minha posição!
Os seus últimos parágrafos parecem-me pura desconversa. É que nunca afirmei que os professores mais velhos devem deixar o ensino para haver mais lugares para os mais novos. Apenas reafirmo que defendo uma situação semelhante à da Dinamarca e Reino Unido: salários iguais para docentes com 15 ou 35 anos de serviço, visto que a função é a mesma. Custa assim tanto perceber. E custa assim tanto contra-argumentar?

Margarida disse...


Todas as citações que fiz das suas palavras estão entre aspas, logo não há qualquer dúvida quanto à paternidade ou maternidade do meu comentário.
Pede-me para não deturpar as suas palavras.E não o faço.Qualquer pessoa de bom senso e de boa fé verá que não as deturpo.
A sua abordagem, em linhas gerais, resume-se a apontar como "regra geral" aspectos positivos ao desempenho dos docentes mais novos:
" regra geral (volto a frisar, regra geral) os docentes mais novos são aqueles que utilizam mais assiduamente nas suas aulas estratégias assentes nas novas tecnologias e mais atractivas e motivadoras para os seus alunos." A excepção, palavras minhas, serão docentes mais novos que não as utilizam.

E sobre os mais velhos? Aqui vão as suas palavras:
" Já muitos (não digo todos) dos docentes em final de carreira assumem uma postura de que já nada têm a provar à comunidade educativa. Mas, volto a frisar, cada caso é um caso e, como em todas as profissões, há bons e maus professores, independentemente da sua idade."
Que falta de zelo e brio profissional nestes, muitos, não todos, professores mais velhos!Estas palavras são minhas.
Repare como na parte final, o senhor professor Pedro diz tudo e o seu contrário.
Quanto à acusação de "desconversa", é um termo tão despropositado que escuso-me a comentar.

Poderíamos até falar da questão salarial, da estrutura da carreira, da carreira única com condições "especiais" de aposentação,das diferentes formações académicas, etc.,de todo um historial de uma profissão que ao longo dos anos tem sido vítima de um sindicalismo de clientela política e em que a tutela tem sido, não poucas vezes,refém desse sindicalismo. Poderíamos sim, só que verifiquei, dando uma "volta" pelo seu blog, que o senhor professor Pedro tem uma visão política formatada e um pouco fundamentalista, que não se coaduna com a minha análise livre de amarras corporativas e partidárias.

Maria M

Cristina disse...

Então você defende que quem tem 30 anos de carreira deve dar o mesmo número de aulas que um recém licenciado? Gostaria de o ver daqui a uns anos já perto dos 60 anos de idade com 22 horas letivas e 8 ou 9 turmas!

Pedro disse...

Cara Maria, para esclarecer a sua opinião sobre a crítica que me faz, pode-me dar a sua opinião sobre quais são os professores que mais assiduamente utilizam as novas tecnologias e os recursos pedagógicos mais atractivos e motivantes para os alunos? Os docentes mais novos ou os menos novos? Regra geral, quais são para si?
Sobre a questão das provas dadas, qual é a sua opinião? Concorda ou discorda da ideia que, regra geral, muitos dos professores que estão perto da reforma (ou mesmo longe, mas que já têm mais de 25 anos de serviço) têm uma atitude de que devem ter as melhores turmas porque já deram muito à escola e, portanto, na hora de distribuição de serviço (em pleno Julho) costumam optar pelas melhores turmas, deixando aquelas que exigiriam mais experiência e saber (de que tanto se gabam) aos mais novos, dado que não têm nada que provar? É verdade ou não que a maioria dos CEF`s, PCA e profissionais e mesmo as turmas mais fracas dos regulares vão para os professores mais novos? Regra geral, isto acontece ou não? Qual a sua opinião?
Quanto à sua ideia de que eu tenho uma "visão política formatada e um pouco fundamentalista" é a sua opinião e respeito-a. Apenas lhe direi que apesar de ter convicções político-ideológicas de centro-direita e de me identificar como mais próximo do PSD do que com qualquer outro partido, tenho, acima de tudo, a minha opinião e, já por várias vezes, critiquei algumas das decisões de Nuno Crato, tal como elogiei, no passado, algumas das decisões de Maria de Lurdes Rodrigues.
Agradeço a sua vontade de debater e volte sempre

Pedro disse...

Cara Cristina, pela enésima vez vou tentar esclarecer a minha opinião sobre este assunto.
1. Discordo que um docente com mais anos de serviço(por exemplo 20 anos) que um seu colega mais novo tenha direito a uma dupla-compensação, quando a função laboral de ambos é precisamente a mesma.
2. A dupla-compensação a que me refiro é o melhor salário e a menos carga lectiva que o colega com mais anos de serviço tem direito em relação ao colega mais novo.
3. O que defendo é que o colega mais velho, tendo direito a uma redução da sua componente lectiva, não deveria ter direito a um melhor salário que um colega mais novo.
4. Vários países da OCDE têm este sistema ou muito semelhante: salário igual ou praticamente igual para colegas com 15 ou 35 anos de serviço, sendo que a compensação ao mais velho é efectuada com base na redução da componente lectiva e não no regime salarial.
Espero, sinceramente, ter-me feito entender. Volte sempre.

Anónimo disse...

Não tenho contas na net nem as vou criar de propósito. Mas explique lá o que entende por «reforma completa do estado social com efeitos retroactivos»? Efeitos retroactivos? Tipo obrigar que se reformou há dez anos a devolver a reforma? Desenterrar os reformados já mortos e pÔ-los a trabalhar de novo? Você tem consciência de as leis não podem ter efeitos retroactivos?

Pedro disse...

Caro anónimo(?) não precisa de ter nenhuma conta na net, mas poderia colocar o seu nome no final do comentário. Facilitava o debate...
Quanto à sua questão, vou ser o mais directo possível.
Num tempo de crise como o que vivemos e de insustentabilidade demográfica que se prolongará durante muitas décadas, o que considero justo é que os colegas que que se reformaram com reformas acima da média (há antigos professores com reformas de 2800 euros brutos) e idade inferior à actual idade de reforma (houve gente que se reformou com 52 anos de idade) sejam fortemente penalizados em termos fiscais, por forma a que contribuam para o menor desequilíbrio possível do sistema de Segurança Social.
Da mesma forma, considero que estes antigos professores privilegiados não se devem "agarrar" à lógica dos direitos adquiridos em termos do valor da reforma, visto que quando se reformaram (nos tempos em que nem se falava em insustentabilidade demográfica) conseguiram reformas bem acima dos 2000 euros, indo para a reforma com idade inferior aos 60 anos.
Ora, chega-se ao disparate de poder haver situações de colegas (e não serão poucos) que trabalharam 32 anos (o que descontando uma média de 300 euros por mês para a Segurança Social, isto por baixo, dá um total de cerca de 100000 euros ao longo da carreira) e que vivendo até aos 82 anos de idade (tendo em conta a esperança média de vida) irão receber um total de mais de 500000 euros de reforma (2000 euros mensais ao longo de 22 anos de reforma), o que prova que aquilo que descontaram não chega sequer para pagar 1/5 daquilo que receberão depois da aposentação.
Assim, torna-se claro que é urgente que a fiscalidade incida sobretudo sobre os reformados que se aposentaram numa situação de privilégio. Nestes casos, os direitos retroactivos devem ser ignorados... Isto na minha opinião.
Quanto a desenterrar os mortos, nem lhe respondo. Agora, poderei dizer que se hoje já se fala em elevar a idade da reforma para os 67 anos de idade (quando chegar a idade de me reformar estará acima dos 67 anos), é um ultraje que tenhamos pessoas que se tenham reformado antes dos 60 anos e que a lei ainda permita que colegas com 56 anos de idade se possam reformar, podendo usufruir (tendo em conta a esperança média de vida) de uma reforma acima da média ao longo de quase 30 anos.
É este tipo de casos que levam a que o actual sistema de Segurança Social esteja completamente falido, sendo necessário reformar este Estado Social.
Espero que agora tenha compreendido a minha opinião sobre o assunto.
Volte sempre

Anónimo disse...

Compreendi, pelo menos, que você não sabe o significado da palavra «retroactivo», embora a empregue a torto e a direito. Sobretudo a torto.
Francisco

Pedro disse...

A ver se consigo ser mais claro e directo para que o Francisco perceba.
Dou um exemplo concreto.
Os antigos professores que se reformaram com 50 e poucos anos de idade poderiam, na minha opinião, ser obrigados a ressarcir o Estado pelos benefícios que obtiveram por se terem aposentado mais cedo do que a generalidade dos portugueses. Assim, estes antigos professores (o mesmo se poderá aplicar a outras profissões) poderiam, na minha opinião, caso tenham reformas acima do actual valor médio de reforma dos docentes (isto já tendo em conta a inflação anual), devolver ao Estado parte do valor em excesso que receberam, tendo em conta os valores de reforma de quem se aposenta agora. Assim, todos os meses, estes reformados poderiam ver subtraído nas suas reformas um determinado valor, como forma de contributo para a sustentabilidade da Segurança Social. Desta forma, os direitos adquiridos seriam ignorados e o princípio da retroactividade da lei devidamente assumido, com base na defesa do bem comum (que se deve sobrepor ao bem individual).
Espero ter-me feito entender. Quanto ao significado do que é ou não retroactivo, apenas lhe direi que, na maior parte das vezes, nem os juízes do Tribunal Constitucional chegam a uma decisão unânime sobre este assunto…

Anónimo disse...

Retroactivo é o que tem efeitos sobre o passado. Uma lei não pode, por definição, ser retroactiva.
Escreve você « Assim, todos os meses, estes reformados poderiam ver subtraído nas suas reformas um determinado valor, como forma de contributo para a sustentabilidade da Segurança Social.» Já têm um determinado valor, muito alto, subtraído nas suas reformas, chama-se imposto. Se que ter uma ideia de quanto as reformas que cita com horror vão «render» a quem as recebe, retire-lhes entre 1/4, nas mais baixas e 1/3 nas mais altas, retira-lhes ainda entre 7 e 10% graças ao novo e iníquo OE para 2013. Verá que o que sobra é bastante menos do que os valores brutos que são sempre usados para virar trabalhadores uns contra os outros. E o dinheiro retirado a estes reformados, e a si e a mim, e a todos nós, não será usado para garantir a «sustentabilidade da Segurança Social» mas para pagar juros usurários a bancos estrangeiros.

Pedro disse...

Caro anónimo(?) tenho a ideia de que a redução das despesas e o aumento das receitas tem em vista a diminuição do défice orçamental e a procura de um maior equilíbrio entre as contribuições e as despesas da Segurança Social. Quanto aos juros da troika, apenas direi que sem os 80 mil milhões de euros da troika já estaríamos na bancarrota.
Quanto à questão da retroactividade da lei, tenho a ideia de que é possível quando tem en vista o bem comum. Mas, não tenho a certeza...
Apesar de tudo, continuo a pensar que seria justo penalizar quem há alguns anos atrás se reformou com cinquenta e poucos anos. Há antigos professores que se reformaram com 56 anos e com reformas por inteiro. Claro que não poderiam voltar a trabalhar, mas deveriam ser mais penalizados nas reformas que recebem.
Mas, respeito a sua opinião e concordo que esta questão da retroactividade não é fácil de ser concretizada. A melhor forma de a contornar é a que está a ser feita: penalizar as reformas a nível fiscal. E isso está a ser feito, assumindo-se a regra da progressividade. No fundo, vai dar ao mesmo...