Há que continuar o debate. O que alterar nos horários dos professores...

Como sabemos, no relatório do FMI é dito, na página 33 que "não há nenhuma razão para os funcionários públicos terem uma semana de trabalho mais reduzida que a maior parte do sector privado (40 horas)", o que deixa antever que também na Educação se prevê que a semana de trabalho dos docentes seja alargada das actuais 35 horas para as 40 horas.

A questão que se coloca é em que termos deve ser feito este alargamento do horário semanal dos professores. O debate, quanto a mim, não deve incidir sobre se se deve ou não aumentar o horário de trabalho para as 40 horas (esse debate seria contraproducente e levaria a opinião pública a ter a imagem de que os professores são uns privilegiados), pelo que as propostas devem avançar no sentido de perceber de que forma é que deve ser feita a aplicabilidade desse aumento do horário semanal de trabalho.

Actualmente, das 35 horas semanais, 22 dizem respeito a componente lectiva e as restantes 13 horas a trabalho não lectivo. Abordando uma perspectiva mais pessimista, das cinco horas que provavelmente irão ser acrescidas ao nosso horário, penso que, no máximo, apenas duas deveriam ser aplicadas à componente lectiva, mas esse aumento teria que ter em linha de conta alguns pressupostos a aplicar na nova legislação.

Assim, tendo em conta que cada uma das disciplinas não deveria ter menos do que 4 horas semanais (o que pressupõe a realização de uma revisão curricular, com maior incidência no 3º ciclo do ensino básico), teria que se certificar que:

- cada professor que tivesse a seu cargo 6 turmas ou mais de 150 alunos, deveria ter direito a uma redução da sua componente lectiva de duas horas, destinadas a aulas de apoio a grupos reduzidos de alunos com maiores dificuldades (no máximo de oito alunos);

- cada professor que tivesse a seu cargo mais de dois níveis de ensino, deveria ter direito a uma redução da sua componente lectiva de duas horas, também destinadas a apoio aos alunos com maiores dificuldades.

Com estas duas alterações, o aumento do horário de trabalho lectivo de 22 horas para 24 horas seria contrabalançado por duas excepções à lei que iria beneficiar os docentes com maior número de turmas e alunos.

Outra questão que se coloca é a de saber qual o tempo ideal de uma aula. O FMI propõe que uma aula poderia ter 60 minutos. Contudo, o argumento utilizado pelo FMI não é o da procura do sucesso escolar, mas sim o de, desta forma, se reduzir a massa salarial dos docentes. Mais uma vez, o argumento economicista. Abordagem errada, do meu ponto de vista.

Nos 15 anos de serviço que levo, já tive aulas com tempos de 50, 60 e 45 minutos. Em termos pessoais prefiro aulas em blocos de 2 tempos (90 minutos), visto que permitem que a abordagem prática nas aulas (realização de fichas formativas, elaboração de mapas, gráficos e outros trabalhos de investigação, etc.) seja concretizada. Não gosto das aulas de 45 minutos, porque, muitas vezes, em termos práticos se resumem a pouco mais de 30 minutos, dado o tempo que se perde na entrada, preparação e fim das aulas. Assim, preferia que, adoptando o pressuposto de que nenhuma disciplina deveria ter menos de 4 tempos semanais de 45 minutos cada, penso que as aulas deveriam ter, regra geral, 90 minutos, equivalentes a duas horas lectivas.

Estas alterações nos horários docentes poderiam levar a um menor recrutamento de professores, mas de forma pouco significativa e, apesar de acrescentar um pouco mais de trabalho individual (pelo aumento de duas horas das cinco a acrescentar), na prática apenas alguns professores sentiriam na pele esse acrescento de duas horas, já que quem tivesse um maior número de turmas e alunos teria direito a uma redução da sua componente lectiva.

Finalmente, em relação à redução da componente lectiva por antiguidade (expressa no art.79º do ECD) esta concretiza-se, actualmente, a partir dos 50 anos de idade (duas horas de redução), aos 55 anos (mais duas horas) e aos 60 anos (mais quatro horas), o que, perto do final da carreira, pode efectivar-se num total de oito horas de redução, a acrescentar, muitas vezes, a outras reduções resultantes de cargos de coordenação ou de direcção de turma. Ou seja, temos colegas que leccionam 14 horas por semana, o que, manifestamente, me parece muito pouco, tendo em conta que, muitas vezes, são aqueles que ficam com as melhores turmas. Assim, apesar de concordar com a redução da componente lectiva, dado o desgaste físico e mental da nossa profissão, penso que cada professor não deveria ter menos de 16 horas lectivas semanais, pelo que os cargos deveriam ser distribuídos de forma mais sensata, evitando-se a situação de termos colegas com uma multiplicidade de cargos (coordenação de departamento, direcção de turma, coordenação de diretores de turma, entre outros). Assim, ao contrário da proposta do FMI, julgo que a redução da componente lectiva se deve manter, mas definindo um mínimo de componente lectiva de 16 horas para os colegas mais velhos.

Concluindo, aqui ficam mais três propostas:

- aumentar o horário dos docentes para as 40 horas semanais, definindo um máximo de 24 horas de componente lectiva, mas assegurando uma redução de duas horas para os docentes com um elevado número de turmas, alunos ou níveis de ensino;

- estabelecer blocos de aulas de 90 minutos, que equivaleriam a duas horas lectivas, pelo que cada professor teria no máximo 12 blocos de aulas por semana, reduzidas a 10 blocos no caso de ter 6 turmas, mais de 150 alunos ou mais de dois níveis de ensino;

- manter a redução da componente lectiva nos actuais moldes (art. 79º do ECD), mas com a definição de um mínimo de 16 horas lectivas no caso dos colegas com mais anos de serviço.

Com estas propostas, certamente que a qualidade do ensino ministrado não sairia prejudicada e a redução no número de professores necessários ao sistema seria mínima.