Fazer melhor com menos...

Este post é dedicado a todos aqueles que ainda não perceberam que é possível fazer-se melhor com menos. É tudo uma questão de se apostar numa boa e correcta gestão dos recursos existentes. Apostar naquilo que muitos outros países fizeram…

Como bem sabemos este vai voltar a ser um ano de cortes na área da Educação. E quando falamos em cortes é claro que estes irão incidir sobretudo e, uma vez mais, nos recursos humanos ou, por outras palavras, no número de professores e pessoal não docente necessário às escolas.

Há quem diga que Portugal não tem professores a mais. Aliás, até há quem diga que temos professores a menos! Contudo, muitos dos que fazem esta afirmação não a fundamentam com dados estatísticos. Ora, seria importante que consultassem a página 453 do relatório da OCDE “Education at a Glance”, onde é possível comparar a relação entre o número de professores e alunos nos vários países da OCDE.

Consultando a tabela de referido relatório ficamos a saber que no ano 2010 Portugal tinha, no ensino público, uma média de 112 professores por cada 1000 alunos. A média da OCDE situava-se nos 74 professores por 1000 alunos e nenhum país apresentava um tão elevado número de professores como Portugal. Aliás, acima dos 100 professores por cada 1000 alunos só mesmo Portugal e o Luxemburgo.

Ora, convém não esquecermos que em 2010 já tínhamos sentido os efeitos restritivos da política educativa de Maria de Lurdes Rodrigues. Mas, vamos aos números que muitos não gostam de analisar (ou apenas analisam quando lhes convém na defesa das suas teorias).

Entre 2000 e 2010 o número de alunos no ensino público em Portugal aumentou dos 1 561 262 para os 1 581 049, isto com o acréscimo dos alunos das Novas Oportunidades, pois descontando estes o número até seria inferior. No mesmo período, o número de professores passou dos 146 040 para 140 684. Apesar desta redução verificada no número de docentes, Portugal continuou a apresentar a relação professores/1000 alunos mais elevada dos países da OCDE.
Ora, olhando para estes números, Gaspar e Crato devem estar a preparar a forma de reduzirem o número de professores, aproximando a média de Portugal da média da OCDE. Sabendo-se que os professores do quadro representam cerca de 70% do total de professores do ensino público, parece-me mais que óbvio que é no número de professores contratados que Nuno Crato vai cortar. Mas, não basta esperar pela aposentação dos mais velhos! Há outras medidas complementares que devem ser tomadas...

Claro que há quem diga que os professores portugueses já estão açambarcados de turmas e de alunos. Há professores que têm dez turmas, de vários níveis, o que pode totalizar mais de 200 alunos e, consequentemente, um conjunto de tarefas (correcção de testes, preparação de aulas, etc.) que tornam difícil a realização de um trabalho de qualidade. É verdade, mas isso deve-se ao facto de muitas disciplinas terem uma carga horária semanal muito reduzida. Assim, torna-se urgente que se aplique uma verdadeira reforma do currículo escolar, para que se evite continuarmos a ter disciplinas com apenas um bloco semanal, o que obriga a que um professor chegue a ter mais de 10 turmas…

Assim, quando digo que é possível termos uma melhoria da qualidade do ensino com menos professores, digo-o no pressuposto de que para que o sucesso educativo ocorra torna-se imprescindível que se efective uma verdadeira mudança no currículo escolar, sobretudo ao nível do 3º ciclo do ensino básico, onde os alunos podem chegar a ter mais de 10 disciplinas por ano, uma enormidade, que constitui um verdadeiro obstáculo ao sucesso dos alunos…

A redução do número de professores (algo que, quer queiramos quer não, irá acontecer futuramente – basta analisar a tabela do relatório a da OCDE!) irá ocorrer à medida que a política de agregação de escolas continuar a aprofundar-se e se concretizar uma profunda reforma curricular que evite a dispersão de disciplinas que ainda hoje temos presentes, sobretudo nos anos do 3º ciclo de escolaridade. Só assim é possível termos melhores resultados escolares com menos professores...
Portanto, em jeito de conclusão, direi que a vida dos colegas contratados não estará nada fácil nos próximos anos. Com uma média de cerca de 112 professores por 1000 alunos (a média mais elevada dos países da OCDE), parece-me claro que o Governo irá continuar com a política de redução do número de professores. Será esta uma das medidas a aplicar ao nível dos 4 mil milhões de euros que Portugal terá de cortar nas despesas sociais.

Claro que o mais fácil é criticar a medida. Claro que ninguém gosta que se corte na sua área profissional. Os professores dizem que se deve cortar nos militares. Os militares dizem que se deve cortar nos polícias. Os polícias dizem que se deve cortar nos tribunais. Os que trabalham nos tribunais dizem que se deve cortar nos professores. E não saímos disto… Cada um defende a sua capelinha e ninguém tem uma visão de conjunto!

A verdade (e é esta a verdade que a muitos custa engolir) é que somos o país da OCDE com maior número de professores por cada 1000 alunos. E, apesar desta excelente relação professor/alunos os resultados nem sequer seguiram a lógica que seria de esperar, ou seja, nem por isso o sucesso escolar foi o melhor…

Esperam-nos tempos difíceis. E, sabendo nós que há cerca de 100 000 professores do quadro e cerca de 40 000 contratados, certamente que estes últimos serão os mais afectados.

Quanto à qualidade do ensino por via da alteração das regras da distribuição de serviço (aumento do limite máximo do número de alunos por turma e aumento da componente lectiva) apenas direi que uma gestão mais equilibrada e justa dos recursos humanos poderia evitar muitos desequilíbrios e injustiças ainda existentes nas nossas escolas. Só um exemplo: enquanto continuarmos a ter escolas em que a distribuição de serviço se faz por escolha dos próprios docentes, respeitando a antiguidade, e não por via da qualidade dos mesmos, continuaremos a ter as “piores” turmas a serem destinadas para os colegas mais novos, enquanto que as “melhores” turmas ficarão a cargo dos professores com maior antiguidade, quando a lógica deveria indicar o oposto: as turmas mais “difíceis” para os que têm mais experiência… Basta pensar quem é que geralmente fica com as turmas PCA`s, CEF`s e profissionais e quem fica com as turmas de elite!

Mas, continuo a dizer: uma política de redução do número de professores deverá ser feita em conjunto com uma reforma do currículo escolar, e não apenas baseada na política de agregação de escolas e da aposentação dos colegas em final de carreira...
Quanto à questão que alguns defendem de que a redução do número de professores deve ser feita à custa do aumento da carga lectiva dos docentes e de um novo aumento do número de alunos por turma (como defendeu o antigo ministro Couto dos Santos) penso que é um disparate. Bastará continuar com a política de agregação de escolas e aplicar uma profunda reforma curricular (o que tivemos até agora foi quase nada) para que, com uma melhor gestão escolar (condição imprescindível), possamos ter melhores resultados escolares, apesar de termos de contar, no futuro, com um menor número de professores no ensino público...
Espero que agora os mais distraídos já tenham percebido as razões que levaram a que este Governo tenha feito os cortes que fez ao nível do recrutamento de professores ao sistema público de educação. Agora há que esperar por um profunda reforma curricular de forma a evitar que um aluno tenha dez ou mais disciplinas num só ano de escolaridade e que um professor tenha a seu cargo mais de oito turmas e duzentos alunos... Acabar com a dispersão curricular ainda existente é uma urgência!