sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Um assunto essencial: o recrutamento de professores

Depois de mais uma trapalhada no concurso de professores, desta vez o da vinculação extraordinária de 603 professores, está mais que visto que não há meio de termos um concurso de professores alheio a anomalias. Todos os anos é a mesma coisa, pelo que não se perspectivam melhorias no próximo concurso geral de professores a realizar brevemente.
Sabemos que o próximo concurso geral será crucial para que o MEC consiga atingir os seus objectivos de cortar na despesa pública. Fala-se num corte de 900 milhões de euros, mas Nuno Crato já veio dizer que pensar em despedimentos de 30 mil professores é um disparate. Mas, estas declarações não descansam ninguém...
O MEC tudo fará para reduzir drasticamente o número de docentes a contratar, pelo que o mais certo é que se verifiquem profundas alterações nas regras do concurso geral, por forma a rentabilizar ao máximo os recursos existentes. Infelizmente, o próximo concurso geral de professores estará a ser moldado, não com vista a criar estabilidade no corpo docente, mas sim com preocupações de âmbito financeiro. Se a maioria dos docentes do quadro tem razões para estar preocupada, o que dizer dos contratados?
- o concurso deve continuar a ser de âmbito nacional e centralizado nos serviços do MEC;
- a graduação deve continuar a ser o principal critério a utilizar no sistema de recrutamento de docentes;
- as vagas colocadas a concurso devem ser reais, pelo que apenas depois da fase de matrículas dos alunos é que a colocação de docentes deve ser efectivada;
- os regimes de mobilidade (nomeadamente o de condições específicas) devem ser rigorosos e justos;
- os docentes do quadro que ficarem com horário-zero não podem ser considerados como excedentários caso haja necessidades temporárias ao longo do ano lectivo, embora também haja que rever a forma como concorrem, nomeadamente em termos de obrigatoriedade das zonas a concorrer (não faz sentido que um colega mais graduado fique com 10 turmas durante um ano inteiro e um seu colega menos graduado com horário-zero fique durante um ano inteiro sem dar aulas, na biblioteca ou com apoios, mas a receber como se tivesse a dar aulas, quando numa escola relativamente próxima é recrutado um colega contratado). Esta é uma situação que deve ser muito bem revista, por forma a evitar injustiças...
Comparando o número de docentes a trabalhar no ensino público em 1999/2000 com os que estavam no sistema público em 2010/2011 verifica-se uma redução do número de professores do quadro e um aumento do número de contratados. Isto tem um nome: aumento da precarização dos recursos humanos. Ora, é de perspectivar que, tal como aconteceu no último concurso de contratação de 2012/13, se assista, no próximo ano, a uma redução do número de docentes contratados. Contudo, esta redução não deve ser feita à custa da sobrecarga de trabalho dos colegas do quadro (em número de turmas, de alunos, de níveis e até de estabelecimentos de ensino), pelo que a procura da eficiência nos recursos humanos disponíveis não deve ser feita a qualquer custo. Por outro lado, é profundamente injusto que colegas que já leccionam há 10, 15 e até mais anos, mas que nunca conseguiram efectivar, fiquem agora sem colocação, apenas por razões financeiras, quando, em condições normais, até seriam necessários ao sistema. 
Os cortes na Educação são necessários, mas não podem ser feitos a qualquer custo. Há que racionalizar os recursos humanos existentes, mas a eficiência do sistema tem de se basear num princípio basilar: o do bom senso...

12 comentários:

Anónimo disse...

É impressão minha ou você está a insinuar que o que interessa mesmo é que os professores do quadro não vejam o seu lugar em perigo. E os contratados que se lixem. É isso?

É que ao dizer que os cortes na Educação são necessários e que os professores do quadro não devem ser dados como excedentários está a insinuar que não vai ser preciso contratar mais ninguém, nem que para isso os colegas do quadro sem escola sejam colocados noutro QZP.

Pedro, o Duffus disse...

Porque é que os cortes na Educação são necessários?

Porquê, quando a percentagem no PIB está nos 4%?

Que país é este que desinveste assim na Educação e tem professores a defender isto?

Que grande LOL para ti!

Pedro disse...

Não insinuo nada. Apenas tento ser realista!
Penso que não vale a pena perdermos tempo a lamentar os cortes de que já fomos alvo. As razões são conhecidas e, apesar de as recordar de vez em quando aos mais distraídos, a verdade é que estamos agora a pagar os erros do passado. Não gosto dos cortes, mas compreendo a sua necessidade, tendo em conta o actual estado do país...
Quanto ao próximo concurso geral, mais do que desejos, interessa ter os pés bem assentes na terra, pelo que os sindicatos deveriam, desde já, começar a exigir respostas do MEC relativamente às regras do próximo concurso. Quais as alterações que se perspectivam, nomeadamente em termos de mobilidade?
Quanto ao investimento na Educação em percentagem do PIB, é bom não confundir investimento (construção de escolas, de bibliotecas, etc.) com pagamento de salários (mais de 70% das despesas do MEC) e, já agora, convém não comparar países ricos (claro que gastam mais na Educação do que nós - por serem ricos) com países como o nosso em situação de resgate.
Volto a recordar que há dois anos estávamos sm situação de pré-bancarrota.
Quanto ao facto de ser professor e de compreender a necessidade dos cortes, apenas direi que mais do que professor sou cidadão de um país onde o Estado "engordou" ao longo dos últimos 20 anos e que precisa de um sério reajustamento, desde que feito com bom-senso e de forma gradual...

Um colega disse...

Não sejas ingénuo. Sabes muito bem que este governo tem tudo menos bom senso.
O próximo concurso vai ser catastrófico e muitos colegas do quadro vão ficar sem horário e vão ser remetidos para a mobilidade especial. Quanto aos contratados, a razia vai ser enorme.
Deixa-te de falinhas mansas e admite que este governo não tem respeito pelos professores deste país.

Pedro disse...

Colega(?), é claro que do próximo concurso não podemos esperar coisas positivas.
Sabemos que o MEC quer cortar no número de professores, sobretudo nos contratados, e que deverá haver novidades na distribuição de serviço pouco agradáveis para a comunidade docente.
Não sou ingénuo, porque não estou à espera que haja novidades positivas no próximo concurso.
Apenas considero que devemos saber com antecedência o que nos espera e é aqui que os sindicatos têm um papel a desempenhar. Não servem só para promoverem manifestações.
Quanto mais cedo soubermos as mudanças que o MEC quer introduzir nos concursos, mais facilmente podemos contestar e defendermos a nossa posição.

Carlos disse...

O próximo concurso vai ser um desastre.
Muitos colegas do quadro vão ficar longe de casa por não conseguirem destacamento, outros vão ficar sem horário e a maioria dos contratados vão para o centro de emprego.
Vai ser o maior despedimento na Função Pública que alguma vez foi visto.
É pena é que muitos professores ainda não se tenham apercebido do que aí vem. Só depois em Setembro é que vão querer manifestações e, nessa altura, já não vai adiantar nada fazer manifs ou greves.

Um colega disse...

Mas tu pensas que o Crato tem algum pingo de bom senso?
E querias tu que os horários-zero não fossem excendentários? Vais ver o que vai acontecer com os horários-zero! Vão para a mobilidade, ou seja, o inicio do despedimento.
E sabes o que é que o Crato pensa dos contratados? Que se lixem, é o que ele diz. E ainda por cima vai dizer que não são despedimentos! São apenas uma "não renovação de contratos". Uma vergonha.
Põe a mão na consciência e admite que este é o pior Ministro da Educação que já tivemos. Pior que a Lurdes Rodrigues.
E quero ver o que vais dizer da próxima manifestação de professores. E não te mexas que ainda acabas também por acabar horário-zero e no olho da rua.

Pedro disse...

Caro colega, cada um tem a sua opinião.
E quanto a governos, continuo a pensar que se agora estamos na necessidade de fazer cortes (na Educação, na Saúde, na Justiça, na Defesa, nas Obras Públicas, na Segurança Social, etc.) isso se deve sobretudo à desgovernação a que fomos votados nos últimos 20 anos, com destaque para os períodos guterrista e socrático, onde o desvario despesista foi por demais evidente...

Anónimo disse...

É preciso ter lata! Escreveste tanto mal dos sindicatos e agora já vens dizer que é bom que eles comecem a questionar Nuno Crato sobre o que quer fazer no próximo concurso?
Afinal os sindicatos sempre são precisos, não é?

Pedro, o Duffus disse...

Ó amigo, interessa muito pouco a pobreza ou a riqueza de um país quando se fala em percentagem do PIB.

O que interessa é que Portugal já é dos países que menos gasta em Educação em % do PIB e, com o corte de 900 milhões, será ainda menor.

Num orçamento de mais de 70 mil milhões, é nos cinco da Educação que se corta quase 1/4 dos 4 mil milhões?

Poupa-me, pá!

Esta cegueira da austeridade já nos trouxe até aqui; veremos no curtíssimo prazo como nos afundaremos irremediavelmente.

Se o Estado é gordo e é preciso cortar, eu espero que comecem por ti.

Pedro, o Duffus disse...

E nunca estivemos em pré-bancarrota, como se disse.

Com os cortes de salários e pensões que foram feitos, o dinheiro que nos faltava (e falta) anualmente é o correspondente aos juros da nossa dívida.

Portanto...

Anónimo disse...

É impressão minha ou vejo aqui muita preocupação com o que vai acontecer aos que não vão ter escola para dar aulas.