Depois de mais uma trapalhada no concurso de professores, desta vez o da vinculação extraordinária de 603 professores, está mais que visto que não há meio de termos um concurso de professores alheio a anomalias. Todos os anos é a mesma coisa, pelo que não se perspectivam melhorias no próximo concurso geral de professores a realizar brevemente.
Sabemos que o próximo concurso geral será crucial para que o MEC consiga atingir os seus objectivos de cortar na despesa pública. Fala-se num corte de 900 milhões de euros, mas Nuno Crato já veio dizer que pensar em despedimentos de 30 mil professores é um disparate. Mas, estas declarações não descansam ninguém...
O MEC tudo fará para reduzir drasticamente o número de docentes a contratar, pelo que o mais certo é que se verifiquem profundas alterações nas regras do concurso geral, por forma a rentabilizar ao máximo os recursos existentes. Infelizmente, o próximo concurso geral de professores estará a ser moldado, não com vista a criar estabilidade no corpo docente, mas sim com preocupações de âmbito financeiro. Se a maioria dos docentes do quadro tem razões para estar preocupada, o que dizer dos contratados?
Ora, na minha opinião as alterações que se prevêem devem basear-se num conjunto de premissas essenciais:
- o concurso deve continuar a ser de âmbito nacional e centralizado nos serviços do MEC;
- a graduação deve continuar a ser o principal critério a utilizar no sistema de recrutamento de docentes;
- as vagas colocadas a concurso devem ser reais, pelo que apenas depois da fase de matrículas dos alunos é que a colocação de docentes deve ser efectivada;
- os regimes de mobilidade (nomeadamente o de condições específicas) devem ser rigorosos e justos;
- os docentes do quadro que ficarem com horário-zero não podem ser considerados como excedentários caso haja necessidades temporárias ao longo do ano lectivo, embora também haja que rever a forma como concorrem, nomeadamente em termos de obrigatoriedade das zonas a concorrer (não faz sentido que um colega mais graduado fique com 10 turmas durante um ano inteiro e um seu colega menos graduado com horário-zero fique durante um ano inteiro sem dar aulas, na biblioteca ou com apoios, mas a receber como se tivesse a dar aulas, quando numa escola relativamente próxima é recrutado um colega contratado). Esta é uma situação que deve ser muito bem revista, por forma a evitar injustiças...
Comparando o número de docentes a trabalhar no ensino público em 1999/2000 com os que estavam no sistema público em 2010/2011 verifica-se uma redução do número de professores do quadro e um aumento do número de contratados. Isto tem um nome: aumento da precarização dos recursos humanos. Ora, é de perspectivar que, tal como aconteceu no último concurso de contratação de 2012/13, se assista, no próximo ano, a uma redução do número de docentes contratados. Contudo, esta redução não deve ser feita à custa da sobrecarga de trabalho dos colegas do quadro (em número de turmas, de alunos, de níveis e até de estabelecimentos de ensino), pelo que a procura da eficiência nos recursos humanos disponíveis não deve ser feita a qualquer custo. Por outro lado, é profundamente injusto que colegas que já leccionam há 10, 15 e até mais anos, mas que nunca conseguiram efectivar, fiquem agora sem colocação, apenas por razões financeiras, quando, em condições normais, até seriam necessários ao sistema.
O mais certo é em finais de Agosto, quando se souber dos resultados das colocações de professores, que muitos fiquem verdadeiramente surpreendidos (ou talvez não!) com a redução drástica de contratados. Por outro lado, não é de admirar que continuem a existir centenas de colegas com horário-zero a serem obrigados a concorrer para mais longe da escola ou da zona onde estão afectos, pelo que é importante que os sindicatos comecem, desde já, a questionar o MEC sobre as suas reais intenções deste em relação ao próximo concurso geral. Que mudanças se perspectivam? Quais as regras que vão ser alteradas? Como vai funcionar a mobilidade especial? Exigem-se respostas!
Os cortes na Educação são necessários, mas não podem ser feitos a qualquer custo. Há que racionalizar os recursos humanos existentes, mas a eficiência do sistema tem de se basear num princípio basilar: o do bom senso...
12 comentários:
É impressão minha ou você está a insinuar que o que interessa mesmo é que os professores do quadro não vejam o seu lugar em perigo. E os contratados que se lixem. É isso?
É que ao dizer que os cortes na Educação são necessários e que os professores do quadro não devem ser dados como excedentários está a insinuar que não vai ser preciso contratar mais ninguém, nem que para isso os colegas do quadro sem escola sejam colocados noutro QZP.
Porque é que os cortes na Educação são necessários?
Porquê, quando a percentagem no PIB está nos 4%?
Que país é este que desinveste assim na Educação e tem professores a defender isto?
Que grande LOL para ti!
Não insinuo nada. Apenas tento ser realista!
Penso que não vale a pena perdermos tempo a lamentar os cortes de que já fomos alvo. As razões são conhecidas e, apesar de as recordar de vez em quando aos mais distraídos, a verdade é que estamos agora a pagar os erros do passado. Não gosto dos cortes, mas compreendo a sua necessidade, tendo em conta o actual estado do país...
Quanto ao próximo concurso geral, mais do que desejos, interessa ter os pés bem assentes na terra, pelo que os sindicatos deveriam, desde já, começar a exigir respostas do MEC relativamente às regras do próximo concurso. Quais as alterações que se perspectivam, nomeadamente em termos de mobilidade?
Quanto ao investimento na Educação em percentagem do PIB, é bom não confundir investimento (construção de escolas, de bibliotecas, etc.) com pagamento de salários (mais de 70% das despesas do MEC) e, já agora, convém não comparar países ricos (claro que gastam mais na Educação do que nós - por serem ricos) com países como o nosso em situação de resgate.
Volto a recordar que há dois anos estávamos sm situação de pré-bancarrota.
Quanto ao facto de ser professor e de compreender a necessidade dos cortes, apenas direi que mais do que professor sou cidadão de um país onde o Estado "engordou" ao longo dos últimos 20 anos e que precisa de um sério reajustamento, desde que feito com bom-senso e de forma gradual...
Não sejas ingénuo. Sabes muito bem que este governo tem tudo menos bom senso.
O próximo concurso vai ser catastrófico e muitos colegas do quadro vão ficar sem horário e vão ser remetidos para a mobilidade especial. Quanto aos contratados, a razia vai ser enorme.
Deixa-te de falinhas mansas e admite que este governo não tem respeito pelos professores deste país.
Colega(?), é claro que do próximo concurso não podemos esperar coisas positivas.
Sabemos que o MEC quer cortar no número de professores, sobretudo nos contratados, e que deverá haver novidades na distribuição de serviço pouco agradáveis para a comunidade docente.
Não sou ingénuo, porque não estou à espera que haja novidades positivas no próximo concurso.
Apenas considero que devemos saber com antecedência o que nos espera e é aqui que os sindicatos têm um papel a desempenhar. Não servem só para promoverem manifestações.
Quanto mais cedo soubermos as mudanças que o MEC quer introduzir nos concursos, mais facilmente podemos contestar e defendermos a nossa posição.
O próximo concurso vai ser um desastre.
Muitos colegas do quadro vão ficar longe de casa por não conseguirem destacamento, outros vão ficar sem horário e a maioria dos contratados vão para o centro de emprego.
Vai ser o maior despedimento na Função Pública que alguma vez foi visto.
É pena é que muitos professores ainda não se tenham apercebido do que aí vem. Só depois em Setembro é que vão querer manifestações e, nessa altura, já não vai adiantar nada fazer manifs ou greves.
Mas tu pensas que o Crato tem algum pingo de bom senso?
E querias tu que os horários-zero não fossem excendentários? Vais ver o que vai acontecer com os horários-zero! Vão para a mobilidade, ou seja, o inicio do despedimento.
E sabes o que é que o Crato pensa dos contratados? Que se lixem, é o que ele diz. E ainda por cima vai dizer que não são despedimentos! São apenas uma "não renovação de contratos". Uma vergonha.
Põe a mão na consciência e admite que este é o pior Ministro da Educação que já tivemos. Pior que a Lurdes Rodrigues.
E quero ver o que vais dizer da próxima manifestação de professores. E não te mexas que ainda acabas também por acabar horário-zero e no olho da rua.
Caro colega, cada um tem a sua opinião.
E quanto a governos, continuo a pensar que se agora estamos na necessidade de fazer cortes (na Educação, na Saúde, na Justiça, na Defesa, nas Obras Públicas, na Segurança Social, etc.) isso se deve sobretudo à desgovernação a que fomos votados nos últimos 20 anos, com destaque para os períodos guterrista e socrático, onde o desvario despesista foi por demais evidente...
É preciso ter lata! Escreveste tanto mal dos sindicatos e agora já vens dizer que é bom que eles comecem a questionar Nuno Crato sobre o que quer fazer no próximo concurso?
Afinal os sindicatos sempre são precisos, não é?
Ó amigo, interessa muito pouco a pobreza ou a riqueza de um país quando se fala em percentagem do PIB.
O que interessa é que Portugal já é dos países que menos gasta em Educação em % do PIB e, com o corte de 900 milhões, será ainda menor.
Num orçamento de mais de 70 mil milhões, é nos cinco da Educação que se corta quase 1/4 dos 4 mil milhões?
Poupa-me, pá!
Esta cegueira da austeridade já nos trouxe até aqui; veremos no curtíssimo prazo como nos afundaremos irremediavelmente.
Se o Estado é gordo e é preciso cortar, eu espero que comecem por ti.
E nunca estivemos em pré-bancarrota, como se disse.
Com os cortes de salários e pensões que foram feitos, o dinheiro que nos faltava (e falta) anualmente é o correspondente aos juros da nossa dívida.
Portanto...
É impressão minha ou vejo aqui muita preocupação com o que vai acontecer aos que não vão ter escola para dar aulas.
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