quinta-feira, 11 de abril de 2013

Quantos somos, afinal? Os números...

Nas salas de professores deste país não se fala noutra coisa: despedimentos, mobilidade especial, destacamentos, rescisões... É o assunto do momento, pelo menos para os professores mais novos e para alguns daqueles que já tendo 15, 20 ou até mais anos de serviço não sabem o que o futuro mais próximo lhes reserva.
Ora bem, é bom que se saiba se há ou não, afinal, professores a mais. E, claro que a resposta a esta questão deve ser dada na base de que se quer uma Escola Pública que permita continuar a resolver os problemas do insucesso escolar, da desqualificação de adultos e do abandono escolar. Tudo numa lógica de ensino público de qualidade! Vamos então aos números, pois a verdade, é que nem Governo, nem sindicatos, nem FMI parecem querer dar-se ao trabalho de apresentar os números certos. Será por inconveniência?
Pois bem, se no ano lectivo 1999/2000 havia, segundo dados do GEPE, um total de 144560 professores (81% dos quais efectivos) em 2010/11, ano lectivo a que diz respeito a última publicação do GEPE, havia 139837 docentes (74% dos quais efectivos). Em 11 anos, entre 1999 e 2011, a diminuição verificada no número de professores não chegou aos cinco milhares.
De então para cá não há dados oficiais publicados, mas os números dos colegas que se aposentaram são conhecidos. Recorri ao blogue do Arlindo (excelente blogue informativo) para os analisar. Também sabemos que nos últimos três anos ninguém efectivou (a excepção são os 604 docentes do recente concurso extraordinário). Assim, se subtrairmos o número de colegas que se reformaram desde Setembro de 2011 até hoje ao número de colegas do quadro, ficamos a conhecer a enorme redução que houve nos últimos dois anos e meio. Por outro lado, até finais de 2012 o número de colegas contratados frisava-se "apenas" em 13943, bem longe dos quase 36000 que chegaram a conseguir lugar em 2010/2011.
Curiosamente, na última década, o ano lectivo com mais professores colocados foi o de 2005/2006, o ano de estreia de Sócrates... Sinal do desvario despesista socrático?
Mas, vamos ao que interessa. Pelas minhas contas, o número de professores do quadro não deve chegar, actualmente, aos 98000, o que corresponde a uma redução de mais de 25000 docentes efectivos nos últimos sete anos. Sabemos que as medidas levadas a efeito nos últimos anos (encerramento de escolas do 1º ciclo, agregação de escolas, mudanças nas regras de distribuição de serviço, alterações no currículo, alterações na constituição das turmas) conduziram a uma menor necessidade de professores. E sabemos que essa redução foi feita à custa das aposentações e da redução dos contratados. Ora, quanto a mim, chegámos ao limite...
É necessário que Nuno Crato conheça estes números (os seus serviços têm a obrigação de os dar a conhecer) e perceba que as escolas não podem desperdiçar um único dos professores que estão vinculados. Percebo a necessidade de alterar as regras dos concursos, nomeadamente ao nível do alargamento da área dos QZP`s, numa lógica de ter a mobilidade geográfica como alternativa à mobilidade especial. Mas, com a redução drástica de docentes que já se verificou nos últimos anos e os números que se conhecem do relatório do "Estado da Educação 2012" revelados pelo CNE, torna-se imprescindível que Nuno Crato explique a Vítor Gaspar e à troika que nada justifica que a desvinculação ou o despedimento cheguem aos professores do quadro.´
O próprio concurso extraordinário de vinculação de 603 docentes prova que não tem lógica nenhuma andar a vincular colegas para depois colocar a hipótese de despedir estes ou outros professores. Claro que, nos próximos anos, as contratações irão, certamente, limitar-se a situações de excepção: baixas médicas e horários muito reduzidos. Mas, colocar a hipótese de desvincular professores do quadro não faz qualquer sentido. 
Parece-me, pois, claro que não há professores a mais: de 124755 docentes do quadro em 2005/06 passámos para menos de 98000 em Abril de 2013. Mesmo que em algumas escolas e disciplinas se verifiquem situações de horários incompletos para colegas do quadro (tal como ocorreu no ano passado) nada justifica o desperdiçar destes recursos humanos. Há muito serviço nas escolas... Entretanto, as aposentações continuarão, e certamente a um ritmo razoável, pelo que não faz qualquer sentido ameaçar com a hipótese da desvinculação de professores do quadro. O professor não serve só para dar aulas. Há muitas outras tarefas pedagógicas decisivas, pelo que Nuno Crato deve, de uma vez por todas, explicar a Vítor Gaspar e à troika que a Escola Pública não se pode dar ao "disparate" de desperdiçar os recursos humanos que lhes estão afectos...
E nem quero sequer pensar que alguém no ME coloque a hipótese de despedir professores do quadro para depois recorrer a contratações numa lógica de precarização dos recursos humanos e redução de despesas com salários. Nuno Crato deve um esclarecimento sério e frontal sobre este assunto aos professores e ao país...

Adenda - Hoje foi publicada uma notícia pelo Jornal de Notícias que não deixa de ser positiva, caso venha a ser concretizada. Como é uma boa notícia, há quem prefira ignorá-la. Eu não. Aqui vai...

12 comentários:

Montanhismo ATV disse...

Excelente texto. Agora há que fazer com que esta informação chegue a essas entidades que refere.

Helena Pinto disse...

Bom trabalho. Isto sim é informar e esclarecer. É bom que o Ministro saiba desta redução. E não só o Ministro; também muitos dos jornalistas, políticos e comentadores que falam da Educação sem saber da enorme redução de professores que ocorreu nos últimos anos.
Chega de cortes na Educação. Todos os professores do quadro são necessários às escolas.
Parabéns pelo blogue.

Gorgi disse...

Seria importante que os jornalistas tivessem acesso a esses números e os divulgassem nos jornais para não se continuar a dizer que há professores a mais. Até pode ser que em alguns grupos haja horários-zero, mas isso não justifica que sejam dispensados.
Um abraço

Anónimo disse...

Os professores não são dispensáveis.
Dispensável, pela incompetência, será algum secretário de estado que no âmbito do desempenho de funções da DRE se revelou uma nulidade, nomeadamente pela forma como conduziu o processo das agregações. Veja pf o que fez ao concelho de Monção

Isabel disse...

Estou confusa. Não era por aqui que se dizia que havia professores a mais e que se podia fazer mais com menos? Em que ficamos? Afinal, há ou não professores a mais?

Pedro disse...

Cara Isabel, nunca escrevi que temos professores a mais. Agora, os números mostram que, provavelmente, tivemos, durante muitos anos, professores a mais. Veja o quadro e repare no número de professores em 2005/06. Não agora!!!
Quanto à lógica do "fazer melhor com menos", não penso que seja impossível, desde que se combata o desperdício que ainda existe. Dou-lhe um exemplo: provavelmente o dinheiro que o Estado gasta com os contratos de associação com os privados é, em muitos casos, mero desperdício, quando temos escolas públicas de excelentes condições subaproveitadas...

Anónimo disse...

Só uma chamada de atenção para o concurso extraordinário de professores. Vincularam 603 e não 604 docentes. Quanto ao resto, concordo com o que escreve.

Pedro disse...

Obrigado. Correcção feita...

Anónimo disse...

O que vais dizer agora sobre as vagas postas a concurso?

Anónimo disse...

Anónimo das 9:40,

Embora a pergunta seja dirigida ao autor do blog, deixe-me tb. responder: as vagas postas a concurso serão aquelas que traduzem as necessidades das escolas, tendo tb. em conta os cortes a ser feitos na Educação. Talvez ainda sejam necessários mais professores, mas o MEC está, e quanto a mim, muito bem a tentar cumprir a palavra de evitar enviar professores para a mobilidade. O MEC está a jogar pelo seguro. Depois de arrumada a casa, tenho confiança que ainda haverá colocação de mais professores para suprir as necessidades que surgirem, mas tudo a seu tempo... As pessoas ainda não se convenceram da REAL situação do país. A porta do Estado não poderá continuar aberta a todos. Se é mau? Sim, será, mas o que fazer? Prevenir e deixar fazer com que o país tome consciência da realidade. Esta mentalidade de que o Estado tem de empregar a todo o custo, já era!

MJ

Anónimo disse...

Pedro,
mais uma achega enquanto não escreve sobre este assunto do concurso.
Lendo o post do Ramiro, manifestando-se a favor da suspensão deste concurso, gostaria de deixar aqui um comentário sobre isso, uma vez que que o Profblog não permite comentários que não sejam conta google. Vou lá todos os dias e concordo com quase tudo o que diz, apesar da forma direta e dura como às vezes o faz, mas tb. acho que não há que estar "com paninhos quentes"...
Relativamente à suspensão, não concordo porque há que "arrumar a casa", sendo que desde 2009 ela está mal arrumada e cheia de injustiças. Há na minha escola N QZP com dez a quinze anos de serviço que passaram à frente de colegas meus QA com vinte e tal anos de aulas, encontrando-se a muitos quilómetros de casa e porque não tiveram Horário 0 foram ultrapassados por esses colegas que durante três anos usufruíram da benesse que esse concurso lhes deu. Portanto, o concurso deve deve ser aberto para arrumar tudo e apurar as reias necessidades, mas é apenas a minha opinião.

MJ

Anónimo disse...

deve ser aberto
reais

MJ