sábado, 15 de março de 2014

Professores QE`s e QZP`s: a "guerrinha" habitual...

A classe docente deve ser, porventura, a classe profissional portuguesa onde se verificam maiores doses de divisões internas, invejas, injustiças e mal-estar. Existem razões objectivas para esta divisão intraclassista e talvez a mais decisiva até resida na forma como a tutela, ou seja, o MEC tem conduzido todo o conjunto de leis que regem a nossa profissão. 
Dois dos factores que mais tem contribuído para a divisão da classe docente são o regime remuneratório da nossa profissão (extremamente estratificado e que conduz a uma clara injustiça que chega a desrespeitar a Constituição - é que para a mesma função chegamos a ter diferenças salariais de mais de 1500 euros!) e a forma injusta como, desde que me lembro, tem funcionado o sistema de colocação de professores.
Se em relação ao primeiro factor não há novidades, pois há quem considere perfeitamente normal (inclusivé a tutela e os sindicatos) que dois professores com funções precisamente idênticas tenham salários bastante diferentes apenas porque um lecciona há 5 anos e outro há 30 anos (e mais tempo de serviço não equivale a melhor desempenho profissional), já em relação ao chamado concurso de professores tem havido, quase todos os anos, constantes alterações (e prevêem-se, por via das actuais negociações entre o MEC e os sindicatos, novas alterações para breve) que apenas têm conduzido ao aprofundar das injustiças e do mal-estar entre professores. Assim, vou apenas explanar um pouco do que penso sobre as asneiras que têm sido efectuadas ao nível da colocação de professores. 
Muito haveria a dizer sobre este tema, mas vou tentar ser o mais sintético.
Ponto um: a existência de duas formas de efectivação (a nível de escola e de zona) tem conduzido, desde sempre, a injustiças, dado que muitos docentes decidiram-se por efectivar em lugar de escola (muitos enganados pelo MEC quando este indicou que pretendia o fim dos QZP`s) e viram-se "ultrapassados" em termos de prioridades por colegas que continuaram em QZP e, não tendo escola, conseguem, sucessivamente, ficar próximos das suas áreas de residência em detrimento de colegas seus mais graduados.
Ponto dois: o recrutamento de professores a nível de escola, impulsionado pela lógica da autonomia e tendo como critérios definidos, não apenas a graduação profissional, mas também a entrevista e outros critérios mais do que duvidosos, tem levado muitos dos professores que concorrem a nível de escola a darem conta de situações de cunhas, amiguismos e caciquismo, deturpadores das vantagens que poderiam advir deste tipo de concurso;
Ponto três: o desfasamento que existe entre o momento em que as escolas têm de dar a conhecer as necessidades de professores e o momento da formulação das turmas nas escolas leva a que, muitas das vezes, faltem ou sobrem professores numa escola, levando a claras injustiças: numas situações não se abrem lugares para professores do quadro, que depois são ocupados por colegas contratados (impedindo que professores do quadro se aproximem das suas áreas de residência), enquanto que noutras situações temos os casos de professores a mais para as reais necessidades das escolas, fazendo com que, num mesmo grupo disciplinar uns fiquem com turmas e outros com tarefas diferentes das de leccionar, à espera de colocação, criando mal-estar no seio do grupo disciplinar.
Sobre a negociação que tem havido entre o MEC e os sindicatos sobre a nova legislação dos concursos apenas direi que aquilo que deveria ser mudado parece não estar em vias de ser alterado (por culpa do MEC): o fim dos concursos a nível de escola e a obrigatoriedade de haver concursos internos anuais. 
Muito se tem discutido acerca da possibilidade dos professores vinculados a uma escola poderem, caso queiram, vincular a um QZP. Mais uma clara prova da lógica do "volta-atrás". Há uns anos atrás o MEC afirmou que os QZP`s iriam acabar, incentivando muitos professores a efectivarem numa escola e agora já coloca a hipótese de ter mais professores afectos a um QZP. Parece-me que é mais um daqueles presentes envenenados para ter mais professores vinculados a um QZP (e, portanto, sem escola), com a porta da mobilidade especial bem aberta. Não me parece que os sindicatos devessem ir atrás desta ideia. Importante seria que houvesse concursos internos anuais, com as vagas correctas a concurso (e isto só poderia acontecer com as escolas a darem conhecimento das verdadeiras necessidades de professores e não "escondendo" vagas) e tendo a graduação profissional como critério principal, independentemente de ser ser QZP ou QE.
Contudo, volto a dizer o que sempre disse: se fossemos um país decente, o ideal seria que cada escola pudesse escolher os seus professores. No entanto, como somos um país dado às cunhas continuo a pensar que o mais justo seria termos concursos anuais e efectuados de forma centralizada. Isto se não quisermos fazer das escolas uma espécie de empresas municipais partidarizadas. Longe disso...

12 comentários:

Ermelinda Sousa disse...

Pedro,
Agradeço o facto de ter refletido sobre o tema e dado a sua opinião. Realmente, esta temática se for adiante, vai levar muita gente a "dores de cabeça". Cada caso é um caso e assim a decisão de voltar a ser Professora do Quadro de Zona depende de vários factores, tais como, o grupo disciplinar, o número de Professores que já estão em QZP, graduação e acima de tudo, a distância que o Professor se encontra afeto da sua residência.
Discordo quando afirma " Parece-me que é mais um daqueles presentes envenenados para ter mais professores vinculados a um QZP (e, portanto, sem escola), com a porta da mobilidade especial bem aberta", dado que a porta da mobilidade especial encontra-se sempre entreaberta mesmo sendo do Quadro de Agrupamento. Basta que não tenha 6 horas e passa a ser candidato à mobilidade especial.
O ideal seria que as prioridades do artigo 28º (Mobilidade Interna) fossem alteradas, mas em falta de melhor, esta possibilidade de um Professor do QA passar a ser QZP já é bem bom. Só assim, se poderá repor as injustiças criadas pelo concurso da mobilidade interna dos anos anteriores. Apartir deste momento, esta possibilidade retira aos Professores do Quadro qualquer razão de queixa por terem ficado atrás de um QZP na mobilidade interna.

Pedro disse...

Ermelinda, compreendo o seu ponto de vista. Só não percebo que o MEC primeiro diga que quer acabar com os QZP`s e depois venha possibilitar que mais professores fiquem vinculados a um QZP. De resto, o importante seria que a graduação profissional fosse o principal critério para professores do quadro (QA`s ou QZP`s) e sempre com as vagas reais colocadas a concurso...

Ermelinda Sousa disse...

Só demonstra que o MEC pretende satisfazer, na medida do possível, os professores contratados dando-lhes a possibilidade de entrar nos quadros. No entanto, os futuros professores do QZP serão "pau para toda a colher", ou seja, continuarão a desempenhar o papel de "Tapa buracos" só que agora serão professores de carreira. Mas, o que mais me intriga é este concurso externo extraordinário, onde as vagas a concurso serão preenchidas em lugar de QZP e como tal pergunto: Haverá ainda vagas disponíveis para os professores dos QA que querem ser QZP? A possibilidade de passar de QA para QZP só faz sentido se houver vagas em QZP, no entanto, uma vez que, "estupidamente" haverá primeiro um concurso externo e só depois um concurso interno, não sei se haverá vagas para quem pretenda ser QZP. É mais uma grande injustiça que se está a criar. E é assim que o MEC trabalha, tenta resolver erros criando outros.

Pedro disse...

Este concurso extraordinário apenas teria lógica de ser realizado se os professores do quadro também pudessem concorrer. E claro que a injustiça de ver colegas do QZP menos graduados a passarem à frente de colegas de QE mais graduados, desvirtuando o critério da graduação potencia o mal-estar e a divisão na classe docente.
É a lógica de dividir para reinar...

Anónimo disse...

Essa dos professores do quadro serem mais graduados que os do QZP no grupo 110 é anedota basta consultarem a lista graduada. Também é brincar querer um critério para um concurso(mobilidade interna), porque dá jeito aos QA e depois que o resto se mantenha. Hipocrisia...Sou QZP e vou a concurso todos os anos e não sou QA porque no distrito de Bragança ao contrário de outros, não abriram vagas. Há muita gente QA que nem metade tem do meu tempo de serviço.Sou QZP há 25 anos...

Ermelinda Sousa disse...

Só não é QA porque não quer, se como diz havia vagas noutros Quadros de Zona tivesse concorrido e assim já fazia parte dos QA. Se no seu grupo há QZP mais graduados do que QA então não se importaria que o critério da graduação fosse o mais justo para a mobilidade interna.

Ermelinda Sousa disse...

Perante a terceira e mais do que provável última proposta do MEC o artigo 28 ficará como está, ou seja, vão manter-se as injustiças. Agora está esclarecido a possibilidade de um QA passar a QZP se houver vagas. Parece que nesta proposta passam a ser remunerados pelo indíce 188 (equivalente ao 2º escalão) os docentes contratados com 4 anos de horários anuais, completos e consecutivos (com avaliação mínima de Bom e 50h de formação contínua). Sendo assim, os professores de QA que se encontram no 3º escalão com 20 anos de serviço completos vão para que escalão? Isto está uma autentica vergonha. Parece-me que o MEC está cada vez mais parecido com as empresas de telecomunicações que fazem diariamente promoções aos novos clientes e esquecem-se dos clientes mais antigos.

Aida Neves disse...

Quando se fazem afirmações e mais num blogue que é monitorizado por um professor deve-se provar os argumentos que se defende, se não passamos a andar no limbo da desonestidade intelectual. Já não bastava toda a gente falar de educação e estar na ribalta dos media, também um professor dá um tiro no pé.
Refiro-me às diferenças salariais de 1500E entre professores, por favor demonstre através das tabelas remuneratórias pode ser as de 2013,mas seria melhor as de 2014!
Então defende a lógica neoliberal deste desgraçado governo, vamos nivelar todos por baixo.
Claro que eu tenho 8 turmas e 22 anos de serviço docente e ganho menos de quem está no 9º escalão e que tem apenas 4 turmas. Mas são os anos de serviço, se foi bem prestado ou mal isso não é assunto para aqui, cada caso é um caso.
As pós graduações, mestrados e doutoramentos de nada valem? Ser corretor de exames nacionais também não?
Defenderá que todos os professores devam ter o mesmo salário? Onde viu isso? Nos médicos?, enfermeiro? ou nos juízes?
Atenciosamente.

Pedro disse...

O anónimo anterior poderá ter razão quando refere haver casos de colegas afectos a um QZP porque nunca conseguiram efectivar em QA. Sendo QA ou QZP, para ambas as situações, a graduação profissional é o critério mais justo. Por isso, concordo com o que diz a Ermelinda.

Em relação aos salários, já aqui escrevi muitas vezes que não podemos comparar a nossa carreira (onde as funções podem ser exactamente as mesmas tendo-se 5 ou 30 anos de serviço) com as carreiras militares, de saúde ou outras onde as funções diferem de acordo com os anos de serviço: por exemplo, um enfermeiro-chefe terá forçosamente de auferir mais que um simples enfermeiro, tal como um chefe de esquadra ganhará mais que um simples agente de polícia e um coronel ganhará mais que um sargento.
Por isso, aconselho a colega Aida Neves a pesquisar os vencimentos da carreira docente (poderá fazê-lo em qualquer site de um sindicato) para verificar que, por exemplo, um professor no 1º escalão tem um salário bruto que não chega aos 1400 euros (a rondar os 1000 líquidos), enquanto que um seu colega precisamente com as mesmas funções laborais, mas no 9º escalão aufere mais de 2700 euros brutos (que pode chegar aos 1700 euros líquidos). Portanto, em termos de salário bruto falamos de uma diferença de quase 1400 euros!!! E repare que até podemos ter o absurdo (como acontece em muitas escolas) do professor do 1º escalão (que ganha menos) ter mais cargos (p. ex. DT) ou turmas mais difíceis (p. ex. profissionais) do que o seu colega que tem um maior salário e fica com as melhores (e, portanto, mais fáceis) turmas.
Por isso é que defendo que as diferenças salariais deveriam ser muito menores na nossa classe (um máximo de 3 escalões).
Espero tê-la esclarecido.

Anónimo disse...

Ermelinda espero para ver quantos QA querem ser QZP!! HIPÓCRISIA!!Concordo com a graduação.Vou mais longe...TODOS A CONCURSO ...Graduação não há QA!Será que está interessada ou é daquelas que os QA é que têm e devem ter todas as prioridades.Se durante bem mais de 20 anos corresse um dos maiores distritos do país(como QZP) fazendo diariamente entre 150 a 200 km em média não acha expectável que já fosse QA?? Portanto não fale do que não sabe...

Ana disse...

É a profissão onde mais inveja existe e claro que o Ministério aproveita porque é mais fácil "reinar" quando a classe está dividida.

Ermelinda Sousa disse...

Afinal fica tudo na mesma em relação ao artigo 28, no entanto a possilbilidade de concorrer a QZP por parte dos QA é simplesmente uma ilusão, dado que as vagas já terão sido preenchidas no injusto concurso externo extraordinário. Sei que há professores de QA que estão a preparar-se para manifestar o seu desagrado por não poderem concorrer a estas vagas que vão estar disponíveis no concurso externo. Isto só lá vai no tribunal e só espero que os sindicatos vejam esta injustiça.