Será que a descentralização do sistema de colocação de professores resolve mesmo os problemas? Não me parece e digo-o porquê...

Durante um mês inteiro, enquanto o país assistia boquiaberto à catadupa diária de notícias sobre o caos ocorrido na Educação, com centenas de escolas sem muitos dos professores necessários, com milhares de alunos com furos nos seus horários e com a confusão total da (des)colocação de professores, não ouvimos uma única palavra do Presidente da República sobre o assunto que mais se debateu (e continua a debater) no país. Ora, na única vez que Cavaco Silva fala sobre o assunto, é levantada a ponta do véu da solução que muitos (governantes, jornalistas, comentadores, etc.) avançavam já há muito tempo para a resolução do problema: a descentralização da colocação de professores. 

Mesmo antes de ser Ministro da Educação, Nuno Crato já defendia o fim do concurso nacional de colocação de professores. Daí que tenha aprofundado a autonomia das escolas (que são já 1/3 do total das escolas públicas) iniciada com Maria de Lurdes Rodrigues. As autarquias, com a sua inclusão nos conselhos gerais das escolas não renegam a possibilidade que lhes sejam concedidas maiores competências ao nível do recrutamento do pessoal docente e não docente. Também as associações de pais e encarregados de educação vieram elogiar as palavras do Presidente da República. A maioria dos comentadores políticos e jornalistas também defende que sejam as escolas a recrutarem os seus professores. E, claro, não há nenhum diretor (pelo menos que eu saiba) que não prefira ter uma palavra a dizer na hora de seleccionar o seu corpo docente. Ou seja, apenas os sindicatos e os professores estão contra a ideia de que se acabe com o sistema nacional de colocação de professores baseado na graduação profissional. Todos sabemos os motivos...

Assistindo aos programas televisivos onde se tem debatido este assunto (Opinião Pública da SIC, Antena Aberta da RTP e muitos outros) dá para perceber que quase toda a gente, com exceção dos professores, vê a descentralização do sistema de colocação de professores como o caminho a seguir. Cavaco Silva apenas falou em "descentralização", sem ter sido devidamente assertivo em relação ao que verdadeiramente defende. Nuno Crato, sentindo-se protegido por Cavaco, veio logo corroborar da opinião do PR, defendendo maior autonomia para as escolas nesta matéria. E, claro, as escolas e os seus diretores agradecem. É que convém que nos coloquemos na pele de um diretor de uma qualquer escola. Certamente que iríamos preferir que fossemos nós próprios a escolher os professores a contratar. Contudo, também sabemos que qualquer processo desse género, a ser feito de forma séria, rigorosa e imparcial, é tão ou mais burocrático que qualquer sistema nacional de colocação de professores. Por outro lado, parece-me que o sistema nacional de colocação de professores, baseado na graduação profissional e imune a pressões externas, é o mais justo e rápido de ser efectivado. A descentralização faz-me recordar os antigos "miniconcursos", mas agora numa lógica de centenas de miniconcursos espalhados por todo o país, com milhares de currículos entregues em cada escola à espera de análise, ponderação e decisão. Burocracia excessiva e desnecessária...

Quanto a mim, a solução é muito simples e não será novidade para quem dá aulas. Esta passa, sobretudo, por antecipar etapas no processo de colocação de professores. Em Fevereiro cada escola deve fazer uma perspectiva do número de professores que necessitará no ano seguinte para cada grupo de recrutamento, informando o MEC das suas necessidades. Depois do MEC lançar as vagas e dos professores concorrerem, os resultados das colocações devem sair em Abril. No mês de Maio devem ser feitos os reajustes (mobilidade interna) e em Junho, no final do ano lectivo, todos os professores podem saber em que escola vão leccionar no ano seguinte. Em Setembro, com as turmas definidas, caso haja grupos disciplinares com horas lectivas a menos para os professores colocados, aproveita-se esse desajustamento em prol dos alunos, com a constituição de pares pedagógicos e apoios. O importante mesmo seria que cada escola tivesse no primeiro dia de Setembro o seu corpo docente devidamente estabilizado, sem falta de professores. E, caso faltasse algum docente (por baixa médica, maternidade ou outra razão) recorria-se, de forma célere, à bolsa nacional de professores contratados, tendo como critério único a graduação.

Claro que há quem venha dizer que isso impossibilita que os diretores possam escolher os seus professores, estando sujeitos a que lhes venha "calhar" professores incompetentes (que também os há, como em qualquer outra profissão) nas escolas que dirigem. Ora, a avaliação docente deve servir precisamente para diferenciar aqueles que trabalham daqueles que fazem que trabalham. E deve ser na esfera da avaliação docente (séria, rigorosa e imparcial) que as rédeas devem ser tomadas a fim de melhorar o serviço docente e colocar os "professores baldas" na ordem. Sim, porque quero crer que esses, os baldas, são uma exceção e facilmente "apanhados", pois a maioria dos professores que estão nas escolas preocupam-se em dar o melhor de si. Até porque os diretores das escolas sabem muito bem quem são os professores que "dão o litro" e os que fazem de conta (e às vezes nem isso!) que dão...