segunda-feira, 11 de abril de 2016

Sobre a redução do número de alunos por turma...

A falta de tempo tem-me impedido de aqui vir mais regularmente. Muitas turmas e muitos cargos é no que dá! Mas, também o facto do actual Ministério da Educação gastar mais tempo a destruir o que está feito, em vez de assumir uma postura de diagnóstico, debate e compromisso...
Quanto à última novidade apresentada pela coligação de esquerda, a redução do número de alunos por turma, nada de novo... Constitui uma medida globalmente aceite. É claro que todos concordam com a ideia de que com turmas mais pequenas, o sucesso educativo é maior! Mesmo o PSD é a favor da medida. O facto do PSD não apresentar uma proposta de lei nesse sentido não quer dizer que seja contra. O grupo parlamentar do PSD apenas referiu que desde que o Orçamento para a Educação seja cumprido, é claro que concorda com a redução do número de alunos por turma! Basta ler as declarações aqui!!! Continuo a dizer que até agora, com quase cinco meses de mandato, apenas encontro uma medida coerente e que elogio: o fim da BCE!
Mas, o que mais me chamou a atenção na proposta do PS teve que ver com o ano letivo em que se efetivará a redução do número de alunos por turma! Pois bem, no ano anterior ao das próximas eleições legislativas, que terão lugar em 2019, caso a coligação de esquerda se mantenha coesa durante os quatro anos. Que nome se dá a esta forma de fazer política? Aproveitamento político!!!
Pois bem, venha de lá a redução do número de alunos por turma. Todos ganham: alunos, professores, pais, enfim, o país! Estranho é que a proposta não se efetive já no próximo ano letivo. Mas, basta ter dois dedos de testa para perceber as razões que estão por detrás desta estratégia política... O mesmo se passa com o descongelamento das carreiras!
Entretanto, continuamos à espera de saber o que o Governo pretende fazer aos vocacionais... E já nem vale a pena falar do ressuscitar das velhinhas "Novas Oportunidades! 

3 comentários:

Agrupamento de Escolas Dinis disse...

A Federação Portuguesa de Autismo considera a nova regulamentação que condiciona a redução das turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) "um passo importante" para a inclusão, mas defende que a sua implementação implica um reforço de meios.

Numa nota enviada à agência Lusa, a presidente da Federação Portuguesa de Autismo, Isabel Cottinelli Telmo congratulou-se com a publicação do despacho normativo na passada quinta-feira que determina que a redução de alunos por turma sempre que estas tenham alunos com NEE apenas acontece se estes tiverem pelo menos 60% das aulas em conjunto com os colegas.

"A possibilidade de todos os alunos com NEE permanecerem durante 60% do seu período letivo com a sua turma regular, representa um passo importante no caminho para a inclusão na escola pública. Devemos contudo alertar que a boa implementação desta importante medida, implicará a necessidade de reforço dos meios e recursos que permitam a sua operacionalização", defendeu.

As limitações à redução do número de alunos por turma agora impostas, aplicáveis do pré-escolar ao ensino secundário, resultam, segundo o Ministério da Educação (ME), de "um trabalho conjunto entre o Ministério da Educação e a Secretaria de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência", o qual "parte de uma constatação e tem um único objetivo".

"Tem-se constatado, e isso tem sido sinalizado por vários responsáveis do setor da Educação Especial, que há alunos com NEE que são sistematicamente excluídos da sala de aula, passando a maior parte do seu tempo em unidades de apoio e não em contacto com os seus colegas e professores.

Desta constatação resulta a necessidade de induzir mais inclusão, associando a redução do número de alunos ao estímulo à permanência destes alunos com a turma, na firme convicção de que o contacto com os seus colegas é fator de desenvolvimento e integração para os alunos com necessidades educativas especiais e para os que com eles contactam", justificou a tutela, em resposta enviada à Lusa.

O normativo mantém para todos os ciclos de escolaridade os limites mínimos e máximos de alunos por turma que ainda vigoram, numa altura em que vários partidos, sobretudo os partidos da esquerda parlamentar que suportam o Governo, têm em discussão na Assembleia da República propostas para a redução do número de alunos por turma.

Numa nota enviada à Lusa, o gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, reforçou que "não se pretende aumentar as turmas, mas sim aumentar o tempo de permanência dos alunos com NEE junto dos seus colegas e dos seus professores, o que por vezes não estava a suceder".

"Com esta alteração, pretende-se induzir que o desenho do Currículo Específico Individual (CEI) preveja e maximize práticas de permanência em sala de aula com os restantes colegas, que os alunos com NEE não sejam vistos como um incómodo ou o tempo com a turma como um desperdício. O requisito de permanência em 60% das atividades implica olhar para os alunos com NEE com a dignidade que merecem", defende o ministério de Vieira da Silva.

A mesma nota refere que até agora, embora estes alunos estivessem integrados em turmas reduzidas "eram segregados para práticas isoladas numa escola que se diz inclusiva", e que com a nova legislação vão poder continuar a "beneficiar de apoios e terapias especializadas nos restantes 40% do período letivo".

Diário Digital com Lusa

Anónimo disse...

Pedro, continuas fanático e obsessivo pelas políticas de direita. Para ti o Passos Coelho e o Crato eram divindades a preservar e quiçá torná-los SANTOS. Alegra-te rapaz, tens recebido mais uns euros no fim do mês para criares os teus filhos.

Andre Tiba Tiba disse...

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