quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Para o próximo ano haverá novas tabelas salariais para os professores. A minha opinião sobre o assunto...

O corte de 4 mil milhões de euros nas despesas correntes do Estado, que se perspectivam para 2014, obrigam a que as tabelas salariais na Função Pública sejam revistas. Embora no Governo ainda ninguém o tenha dito de forma directa, deu já para entender que o actual executivo, com o beneplácito, da troika se prepara para alterar, por completo, as tabelas salariais dos funcionários públicos.
Há muito que discordo do actual regime salarial docente. Já por diversas vezes escrevi sobre este assunto. Discordo que as tabelas salariais apenas distingam os docentes entre aqueles que pertencem ao ensino superior e os que são do ensino não superior. Sempre defendi que deveriam existir três regimes salariais: um para educadores e docentes do 1º ciclo, outro para os do ensino básico e secundário e outro para os do superior.
Mas, a maior discordância que tenho para com o actual regime salarial dos docentes do ensino não superior prende-se com a enorme disparidade existente entre aquilo que se paga a um professor com poucos anos de serviço e o que se paga a um docente em final de carreira. Aliás, já aqui coloquei dados da OCDE que provam que Portugal tem um dos regimes salariais com maiores discrepâncias da OCDE (se não mesmo o maior) nos salários de professores com 15 e 35 anos de serviço.
Sempre defendi que deveríamos ter um menor número de escalões salariais, por forma a que os vencimentos dos professores fossem menos díspares do que aquilo que hoje temos. Considero uma profunda injustiça que um colega no 1º escalão ganhe quase menos 800 euros que um colega seu em final de carreira, quando este último já é beneficiado num conjunto de factores: tem preferência na escolha das turmas e de horários; regra geral, lecciona perto da área de residência (tendo menos despesas em termos de deslocação e alimentação); tem redução da componente lectiva; regra geral, não lecciona a CEF`s, PCA`s e profissionais, mas sim às melhores turmas; não precisa de ser avaliado, entre outras benesses...
Aliás, costumo dizer que estes colegas com mais anos de serviço são bafejados por ums dupla compensação: ganham mais e leccionam menos horas que os colegas mais novos. Ora, o que considero mais justo é que estes colegas possam continuar a ter direito à redução da componente lectiva (dado o desgaste da profissão), mas que a diferença salarial para com os seus colegas mais novos não seja tão grande como é actualmente.
Em Fevereiro próximo, quando o Governo apresentar à troika as propostas de cortes de 4 mil milhões de euros nas despesas correntes, seria de bom senso e de elementar justiça que, no âmbito dos vencimentos dos professores, a nova proposta de tabelas salariais incorporasse um menor número de escalões (quatro no máximo) e que a diferença salarial entre cada um desses escalões fosse mais reduzida, por forma a que a diferença de vencimento entre um professor do quadro em início de carreira e aquele que está no fim da carreira não ultrapassasse os 200 euros, bem diferente dos mais de 800 euros actuais.
Repare-se que nada justifica que um professor do 2º escalão (actualmente com 14 ou 15 anos de serviço) ganhe menos 700 euros que um colega seu em final de carreira quando a função que ambos exercem é precisamente a mesma. Aliás, aquele que está no 2º escalão tem mais turmas, mais alunos, mais níveis de ensino, turmas mais difíceis e mais despesas de deslocação e de alimentação que os colegas em final de carreira, apesar do primeiro auferir muito menos que o seu colega menos novo.
Enfim, cada um defende a sua posição, mas há que saber fundamentá-la. Ora, regra geral, aqueles que criticam o actual sistema salarial têm grandes dificuldades para justificar a enorme discrepância que existe no sistema salarial em vigor. Quando criticam aqueles que pensam como eu fazem-no na lógica de que quando os mais novos chegarem aos 60 anos de idade já não pensarão desta forma. Argumento muito fraco que não passa de mero estado de alma. Quanto aos sindicatos, o silêncio sobre o assunto é ensurdecedor...
Gostaria que alguém me conseguisse justificar porque razão não deveremos ter um regime salarial menos desigual, semelhante ao que existe na maioria dos países da OCDE. Aliás, já aqui dei a conhecer o que se passa no Reino Unido e na Dinamarca, onde aquilo que se paga a um docente com 15 anos de serviço (e, portanto, já com experiência) é precisamente o mesmo que se paga a um colega em final de carreira.
Esperemos que o Governo não desperdiçe a próxima revisão salarial na Função Pública para, finalmente, colocar alguma justiça no regime salarial dos professores.

13 comentários:

Lurdes disse...

Lá está você outra vez nesse ataque dirigido aos professores em final de carreira!
Em todas as profissões existem escalões diferenciados e ganha-se mais à medida que se sobe de escalão. É nos médicps, nos enfermeiros, nos juízes, nos policias, etc.
Não percebo o que o move nessa teoria da conspiração de que os professores mais velhos são uns privilegiados e os mais novos umas vitimas.
Você é novo, quando chegar aos 60 anos vai arrepender-se do que agora defende.
Já agora gostava de saber o que pensa das propinas no secundário. Deve estar a favor já que defende tudo o que vem deste governo, não é? E porque não ataca os colégios privados em vez de atacar os seus colegas mais velhos?

Stoudemire disse...

Pedro, tenho 21 anos de serviços e tenho a dizer-te: és um palerma nessa tua cegueira anti.

Eu até estou, genericamente, de acordo com a tua ideia contrária a uma tão grande diferenciação, mas não com o pseudo-argumentário, revelador de uma obsessão e vazio de conteúdo.

Por outro lado, quando uma carreira / profissão não é valorizada, também a nível de salário, a situação reflete-se no desempenho dos profissionais.

P.S. Não tenho ainda 60 anos, mas tenho CEF e profissionais.

Pedro disse...

Cara Lurdes, não se trata de nenhum ataque aos docentes mais velhos. É apenas a minha opinião.
Penso que a maioria dos colegas mais velhos usufruem de regalias e benesses excessivas, tendo em conta as actuais condições laborais que existem para os colegas mais novos e tendo em conta a própria situação financeira do país.
E o mesmo penso em relação aos colegas que se reformaram com menos de 60 anos ou pouco mais de 60 e que deveriam ser chamados a contribuir, na minha opinião, para a sustentabilidade da Segurança Social.
Quanto à questão das hipotéticas propinas no ensino secundário, tema a que Passos Coelho nunca se referiu nos termos em que a comunicação social a colocou, apenas lhe direi o seguinte: a obrigatoriedade do ensino não tem de, forçosamente, ser gratuita. Basta pensar que os manuais e o material escolar não é inteiramente gratuito, pelo que a comparticipação financeira dos pais na frequência do ensino obrigatório dos seus educandos não é novidade.
Quanto ao "ataque aos colégios privados", não percebo o contexto da sua questão.

Stoudemire disse...

«Cara Lurdes, não se trata de nenhum ataque aos docentes mais velhos. É apenas a minha opinião.»

Esperava mais inteligência da tua parte.

Fora de contexto: fui ler alguns das tuas postagens e ri a bom rir com o uso das tecnologias e do modo como elas motivavam os alunos e blá, blá, blá.

Lembras-te quando estiveste na Meda? (Parto do princípio de que se trata do mesmo Pedro; se não fores aquele em quem estou a pensar, peço desculpa...) Sabes a opinião que parte dos alunos tinha das tuas aulas e das novas tecnologias? Excluo os bons e os que dormiam a partir de certo momento, por razões óbvias.

Pedro disse...

Stoudemire,
criticas o meu "pseudo-argumentário", mas, apesar de elogiares a minha ideia de combate à actual excessiva diferenciação salarial existente, não fundamentas a tua opinião. Porquê? Onde é que discordas exactamente do meu argumentário?
Quanto à valorização da nossa profissão ser necessária a nível salarial estamos de acordo. Não defendo a desvalorização salarial. Bem pelo contrário.
O que defendo é que quem inicia a carreira docente deve ganhar mais do que aquilo que aufere actualmente e os que estão no topo da carreira poderiam, perfeitamente, ganhar menos do que ganham. Por outras palavras, defendo uma maior harmonização salarial, baseada num salário melhor em início de carreira e subidas de escalão menos pronunciadas. Exemplo: 1400 euros liquidos em início de carreira; 1500 euros com 10 anos de serviço; 1550 euros com 20 anos de serviço; 1600 euros com 30 anos de serviço ; 1650 euros com 40 anos de serviço.
De resto, tenho pena de dizer-te que palerma é aquele que não sabe respeitar a opinião alheia.

Stoudemire disse...

1) Não te chamei palerma. Tal como alguém que diz «Essa tua ideia é ridícula.» não equivale a chamar ao interlocutor ridículo, antes àquilo que disse especificamente, naquele contexto.

2) Quando digo que estou de acordo, refiro-me à diferença de salário e à ideia de que a redução de horário deveria servir para «compensar» essa menor diferenciação salarial.

3) Chamo a tua atenção, porém, para o facto de esse fator, para a minha e para a tua geração, ir ter um peso muito menor do que o atual. Certo?

4) O vazio, para resumir, tem a ver com a tua generalização, seguida do dito pelo não dito, ou vice-versa e antes pelo contrário.

5) Há profs, novos muito bons, como há outros que são do piorio, muito piores do que os maus dentre os velhos. Porquê? Porque, se há uma elite quiçá melhor preparada do que eu, há uma outra larga fatia que nem uma frase sabe engendrar com o sujeito, o predicado e os seus complementos mais básicos no sítio.

Pedro disse...

Stoudemire,
primeiro quero dizer-te que aceito as tuas desculpas. Nunca tive alunos a dormir nas minhas aulas.
Mas, vamos ao que interessa...
1) Discordo com a tua versão, mas passemos à frente desta questão. Se há coisa que aprecio é um bom debate de ideias, mas respeitando sempre cada uma das opiniões;
2) Estamos de acordo com a harmonização salarial. Ainda bem.
3) A minha geração não vai ter reduções da componente lectiva como os que começaram a leccionar há 35 anos atrás. Isso é certo. Logo, e tendo em conta o congelamento da carreira, é bom que o reforço salarial seja assumido, já que não há compensação lectiva. Espero ter-me feito entender.
4) As generalizações são sempre necessárias. Cada caso é um caso, mas há abordagens que podem ser generalizadas.
5) Há de tudo, daí que uma avaliação docente séria seja necessária e não aquilo que tivemos durante anos e anos: uma avaliação "faz de conta"...

Anónimo disse...

Vamos lá por partes:
Não deve haver uma grande diferença entre os salários dos professores desde o início ao final da carreira. Afinal, o trabalho é sempre o mesmo. Na minha opinião, se após um período de, digamos, estágio, em que se ganhasse um pouco menos e se tivesse um horário mais leve, para adquirir experiência e ter a certeza e que se está na profissão certa, período esse de 2 ou 3 anos, os salários estabilizassem e fossem apenas indexados à inflação e talvez complementados com pequeno prémio de antiguidade - uns 10 euros a mais a cada 5 anos, por exemplo, seria justo. Não concordo que os professores do JI ou do 1º ciclo devam ganhar menos: a preparação é idêntica actualmente e a responsabilidade de lidar com crianças tão pequenas e de as conduzir nas primeiras aprendizagens é muito elevada.
O resto, lamento, mas é conversa de sala de profes. Não é verdade absoluta que só os professores mais novos tenham as turmas mais difíceis, ou que estejam mais bem preparados, ou que não se queixem. Mas um jovem, seja em que campo da actividade humana for, que advoga que se baixem as condições de vida para os mais velhos, com o argumento de que por serem mais velhos precisam de menos, merece o que lhe acontecer na velhice - jovem és, velho serás, como fizeres, assim acharás.
Francisco

Pedro disse...

Caro Franciso, afinal nem divergimos assim tanto na questão salarial. Uma maior harmonização salarial entre quem está no início e quem está no final de carreira é, no mínimo, justo e sensato, já que a função profissional é a mesma...
Já divergimos se os educadores e colegas do 1º ciclo devem ou não ganhar tanto como os demais colegas. Apenas lhe direi que a maioria dos países da OCDE possui carreiras salariais distintas consoante o grau de ensino. Mas, respeito a sua opinião...
Se o resto é conversa de sala de profes? Não sei, talvez. Mas, nunca escrevi que é uma verdade absoluta que só os colegas mais novos tenham as turmas mais difícies. Contudo, tendo em conta a forma como em muitas escolas é feita a distribuição de serviço (por ordem de graduação) o mais comum é, regra geral, as piores turmas irem parar aos colegas menos graduados, enquanto que quem escolhe primeiro na distribuição de serviço (os mais velhos) poucas vezes escolhem turmas que sejam difíceis. Claro que há excepções. Ainda bem... Mas, se isto é conversa de sala de profes, então que seja...

Anónimo disse...

A primeira questão leva-nos a «mangas maia largas». Deverá haver grandes disparidades salariais numa sociedade? É justo, em abstracto, que um profissional, faça ele o que fizer, possa ganhar mais num mês do que um outro profissional ganhará durante toda a vida? Isto passa-se e poucas pessoas se indignam com o facto. Haverá motivos para que um professor ganhe menos do que outro porque as crianças que ensina são mais novas? Será justo, ou sequer lógico, que uma pessoa tenha dois empregos e trabalhe 12, ou 14, ou 16 horas por dia, e mesmo assim não consiga ganhar o suficiente para viver de forma digna? É um debate verdadeiramente urgente e poucos parecem interessados em fazê-lo.
A segunda parte... você tem quê? Trinta e tal anos? Tem 15 de serviço, certo? Vamos a que tenha estado um ano em cada escola, conhece bem umas 15 escolas e menos bem talvez outras tantas, por conversas com amigos que nelas trabalham. É um universo pequeno e você vê-o, naturalmente, de modo enviesado - é humano, todos vemos as coisas do nosso ponto de vista, connosco no centro. Mas tente ver as coisas assim: os colegas que têm 30 e mais anos de serviço, começaram por baixo, ganharam pouco (há 30 anos, um professor recém colocado com horário completo ganhava 16 contos, o equivalente a uns 80 €, e a renda mensal de um apartamento T1 nos subúrbios de Lisboa era de 15 ou 16 contos), apanharam toda a casta de reformas imbecis feitas por sucessivos maus ministros, cada um pior do que o anterior, ensinaram em escolas a cair, onde chovia mais do que na rua, turmas de 35, ou 40, ou mais alunos, pagaram do seu bolso todos os materiais com que trabalhavam (sim, às vezes até os livros que os alunos liam e o giz para escrever no quadro), passaram anos a ser colocados tarde para que o ME poupasse uns tostões... E agora, que estão cansados, porque aos 50 ou 55 não se tem a mesma resistência física, nem a mesma energia, nem as mesmas articulações... agora, ainda têm que ouvir os jovens colegas acusá-los de gozarem de privilégios imerecidos.
Este não é o espaço para um debate profundo, sob o risco de cada comentário se tornar um lençol ilegível, por isso termino: você sente-se defraudado nas sua legítimas expectativas de subir na carreira, de auferir um salário decente, de vir a ter uma reforma digna. Tem toda a razão. Mas a culpa de termos caído nas garras de uma classe política que está refém do dinheiro e do poder de quem já detinha a maior parte e quer agora «rapar» o resto, não é dos seus colegas mais velhos, e se lhes forem retirados direitos não será para lhe serem conferidos a si e aos jovens da sua idade. Pense nisso.
Francisco

Pedro disse...

Caro Francisco, respeito a sua opinião e louvo a capacidade que demonstrou ter para apresentar, de forma séria e sensata, o seu ponto de vista. Considero até que muitos dos seus argumentos são válidos e têm a sua pertinência.
Seria bom que na blogosfera o debate de ideias tivesse o contributo de mais pessoas como o Francisco.
Um abraço e volte sempre

Anónimo disse...

3 escalões seriam suficientes!

1º - docente contratado - 1300 euros;
2º - docente de quadro sem outras funções que não lectivas - 1350 euros;
3º - docente de quadro com outras funções além das lectivas - 1350 euros + abono de cargos desempenhados - 50 euros.

Estes dois últimos escalões seriam ocupados conforme as funções desempenhadas, sendo que ao deixar de ter outras que não as lectivas voltaria ao 2º escalão!

Todos, independentemente do escalão e da idade, teriam a mesma carga horária lectiva

Parece-lhe bem?

A mim não me parece que docentes com a mesma formação devam ter diferenças salariais tão díspares só por terem mais ou menos tempo de serviço ou estarem ou não no quadro - um professore é sempre um professor, nisto concordo consigo, agora o que me parece é que você tem alguma espécie de ressabianço com os colegas mais velhos! Não será?

Pedro disse...

Caro anónimo(?), a sua proposta é bem mais justa do que a tabela que está em vigor.
Quanto à "espécie de ressabianço com os colegas mais velhos" é a sua opinião. Prefiro dizer que apenas me preocupei em dar a conhecer a política salarial docente que existe noutros países da OCDE, assim como a minha opinião sobre a matéria.
Se considero injusta a situação actual e que já vem de há muitos anos, apenas a critico e tento fundamentar a minha posição.
Esteja descansado que o meu próximo artigo já não estará relacionado com este assunto.