E que tal começarmos a debater propostas? Mudar a matriz curricular...

Desde que o relatório do FMI foi dado a conhecer que a grande maioria da blogosfera educativa se tem resumido a apresentar os erros, falhas e omissões que as propostas do FMI comportam (e estas não são poucas, nomeadamente ao nível da actualização dos dados, já depois dos cortes aplicados no último ano lectivo).
Contudo, o debate peca por escasso, dado que o debate sério e útil deve ter em conta dois pressupostos: por um lado, interessa desconstruir as propostas das quais discordamos, enunciando as suas desvantagens, injustiças ou erros, mas também (e mais importante), há que avançar com propostas alternativas que permitam a redução da despesa com a Educação (necessidade que todas as instâncias internacionais consideram inevitável), sem que isso implique diminuir a qualidade do ensino ministrado. De outra formas ficamos a falar só entre nós, professores, e esquecemo-nos que a opinião pública fica com enormes dúvidas sobre se há ou não gastos a mais na Educação...

Escrevo isto porque a imagem que vai passando para a opinião pública não ligada à educação é a de que, efectivamente, há professores a mais no sistema público de educação. Basta analisar o gráfico que a revista Visão coloca esta semana em grande destaque para perceber que a ideia que as pessoas vão tendo é a de que talvez haja docentes a mais. Claro que não são dezenas de milhares de professores a mais, como é referido no relatório do FMI, mas talvez não seja descabido dizer que as benesses e regalias concedidas ao longo de tantas décadas à classe docente deu nisto: o rácio alunos/professor no ensino básico mais baixo dos países da OCDE.

Um dos factores responsáveis por este rácio é, para além do facto da maioria dos professores que leccionam nos 2º e 3º ciclo do ensino básico terem direito a 4 ou 6 horas de redução da componente lectiva (resultado da elevada idade média dos docentes deste nível de ensino) a enorme dispersão curricular a que o 3º ciclo do ensino básico está sujeito. Há, pois, aqui matéria suficiente que pode e deve ser alvo de alterações.

Seria bom que todos aqueles que estão envolvidos na educação não imitassem o PS e se comprometessem com propostas concretas alternativas em relação às ideias que tanto criticam. Vou dar apenas alguns exemplos daquilo que considero que se pode fazer no sector da Educação (no pressuposto que é feito a médio e longo prazo e não de um dia para o outro) com vista a reduzir as despesas com a Educação, sem prejudicar o ensino ministrado.

Hoje avanço com uma proposta de que já falei várias vezes: avançar para uma verdadeira reforma do currículo escolar, que implique que, sobretudo no 3º ciclo do ensino básico, não existam disciplinas que tenham menos de dois blocos semanais. Claro que algumas disciplinas poderiam ver reduzido um tempo, por ciclo de ensino, na sua carga horária semanal, mas os efeitos dessa redução, em termos da diminuição do número de horários docentes, seriam mínimos.
Combater a dispersão curricular é uma necessidade mais que urgente, pois quem é professor sabe muito bem das dificuldades que existem quando tem aulas com uma determinada turma apenas uma vez por semana. Assim, mais vale que, por exemplo no 3º ciclo do ensino básico, uma dada disciplina apenas exista em dois anos de escolaridade, com mais horas em cada um deles, do que continue a existir nos três anos do 3º ciclo, mas com apenas um bloco semanal por ano de escolaridade. Esta medida teria óbvias vantagens para alunos e professores: os alunos teriam um acompanhamento mais regular com a disciplina, o que fomenta o sucesso escolar, enquanto que para os docentes daria a oportunidade destes terem as mesmas horas lectivas, com menos turmas e menos alunos, o que também possibilita o sucesso no ensino.

Um exemplo concreto. Na escola onde lecciono, a disciplina de Geografia tem no 3º ciclo do ensino básico uma carga horária semanal de 8 tempos distribuídos da seguinte forma: 3 tempos no 7º ano; 2 tempos no 8º ano e 3 tempos no 9º ano. Ora, esta distribuição dos tempos obriga a que um professor de Geografia que só tenha ensino básico, sem direção de turma, tenha de ter cerca de 10 turmas para ter o horário completo. Ora, se a disciplina de Geografia tivesse 4 tempos no 8º ano e outros 4 tempos no 9º ano (acabando-se com a Geografia no 7º ano), a carga horária semanal da disciplina mantinha-se intacta no 3º ciclo do ensino básico (os mesmos 8 tempos), os alunos teriam um contacto mais assíduo e regular com os conteúdos leccionados e os professores teriam menos turmas a seu cargo, sem que isso implicasse uma grande redução do número de docentes necessários ao sistema de ensino. A matéria seria leccionada na mesma, mas em vez da disciplina ser trienal, passaria a bienal, sem comprometer o sucesso escolar. Por outro lado, deixaríamos de ter Conselhos de Turma com dez ou mais professores reunidos para vinte e tal alunos...
A medida poderia ter óbvias vantagens para um conjunto alargado de disciplinas: Geografia, História, Ciências Naturais, Ciências Físico-Químicas, Inglês, Francês, entre outras, sem que isso implicasse que o horário dos alunos tivesse de ser alargado. Aliás, esta proposta já existiu há cerca de 10 anos atrás. Lembro-me que Geografia só existia nos 7º e 9º anos, mas com mais horas em cada um desses anos de escolaridade.

Esta é daquelas medidas que poderia implicar menos gastos (poderia dar lugar à contratação de menos professores, mas num número muito ligeiro quando comparado com os milhares de que tanto se fala), ao mesmo tempo que proporcionaria o desenvolvimento de um melhor ensino.
Haverá argumentos que contrariem, de forma séria, esta proposta de alteração da matriz curricular das disciplinas no ensino básico? Recorde-se que estas propostas têm de ser dadas a conhecer à troika no final de Fevereiro e que começarão a ser aplicadas já no próximo ano lectivo. Que ninguém faça como o PS (que assobia para o lado e não dá alternativas) e avancemos com propostas concretas. Num próximo artigo, darei a minha opinião sobre o que alterar ou não nos horários dos professores e nos tempos das aulas.