quarta-feira, 27 de março de 2013

Sobre a mobilidade especial e a mobilidade geográfica

Em tempo de pausa lectiva da Páscoa, a classe docente encontra-se em clima de "suspense" sobre o que nos irá reservar o próximo concurso geral de professores. Cada declaração de Nuno Crato é "esmiuçada" ao pormenor e todos anseiam pelo dia em que o Ministro venha confirmar que nenhum professor do quadro irá para a mobilidade especial.
Vivemos tempos conturbados e, convém lembrar aos mais distraídos, que ainda estamos sob a alçada da troika, pelo que, quer queiramos, quer não, estamos amarrados aos compromissos que assumimos com aqueles que nos resgataram da bancarrota. Assim, o que temos não é mais do que uma espécie de "governação à vista", pelo que promessas a longo prazo não passam de mera ilusão. Há quem preferisse que Nuno Crato andasse a prometer aquilo que não pode prometer, numa lógica de promessas "sine die" bem ao estilo do que tivemos durante os governos socráticos e que nos levaram à bancarrota.
Mas, vamos aos factos...
Nuno Crato afirmou em Setembro último que nenhum professor do quadro iria para a mobilidade especial. Não disse que se estava a referir apenas ao ano lectivo em curso. Também ninguém lhe perguntou se poderia assegurar que tal compromisso estaria assegurado para os restantes anos de governação. Todos sabemos o que aconteceu: bastaram seis horas lectivas para se ter componente lectiva e quem não conseguiu essas seis horas ficou nos apoios e ninguém foi para a mobilidade especial. Ou seja, Crato cumpriu com a sua palavra. Agora que se aproxima a organização de um novo ano lectivo, todos esperávamos que Crato voltasse a assumir que nenhum professor do quadro iria para a mobilidade especial. Pelos vistos, a sua vontade era essa, mas a troika não deixou...
Para evitar que alguém do quadro vá para a mobilidade especial, situação que deve ser evitada ao máximo (não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar mão-de-obra qualificada, ainda por cima na Educação, sector vital para o desenvolvimento de qualquer país), Crato opta pelo reforço do sistema da mobilidade geográfica, alargando as áreas correspondentes a cada QZP. Por outro lado, avisa que os professores devem assumir que, não havendo horário no lugar onde estão providos, devem colocar a hipótese de terem de se deslocar para mais longe de casa, desde que isso signifique ter horário.
Ora, há que estabelecer critérios. E é isso que os sindicatos deveriam fazer nas negociações a ter com o ME. Sendo certo que a mobilidade geográfica é bem mais justa do que a mobilidade especial, há duas regras que devem ser respeitadas:
1. A mobilidade geográfica deve ser complementada com um sistema de bonificação remuneratória para os casos de professores que optem por ficar a mais de uma determinada distância da sua área de residência (e devemos falar de distância-tempo e não de distância-quilométrica);
2. No caso de não haver lugar à mobilidade geográfica (por falta de horários, mesmo que dentro do mesmo QZP), a mobilidade especial nunca deve ser alternativa, pelo que há que aproveitar todos os professores do quadro para outras funções de interesse pedagógico, nomeadamente apoios, embora com a condição de que no mesmo grupo disciplinar, as horas lectivas devem ser distribuídas pelos docentes afectos, por forma a evitar que ocorra o que este ano lectivo aconteceu: colegas da mesma disciplina na mesma escola, com um a ter todas as turmas e o outro, sem horário lectivo, apenas a ter apoios.
Nuno Crato afirmou que há 105 mil professores do quadro e que nos últimos seis anos se reformaram cerca de 20 mil professores. Ora, sabendo-se que o número de docentes contratados tem vindo a reduzir-se de ano para ano, é inadmissível que a mobilidade especial se aplique à classe docente. Apesar de sabermos que o número de escolas diminuiu drasticamente (sobretudo no 1º ciclo), que a agregação de escolas vai continuar a ocorrer e que a tendência é para rentabilizar ao máximo os recursos humanos existentes, nada justifica que um único professor do quadro seja colocado no regime de mobilidade especial. A não ser que alguém se recuse a sair da escola onde está afecto, mesmo havendo um horário numa escola do seu QZP.
É bom que tenhamos consciência dos tempos conturbados que vivemos. A mobilidade geográfica, dentro de certos limites e complementada com sistemas de apoio, é uma boa alternativa à situação de horário-zero. Não devemos de actuar como se tivéssemos o rei na barriga... Os tempos actuais são muito difíceis. É nesta perspectiva que considero que temos de nos adaptar à realidade que vivemos, mas recusando sempre a mobilidade especial. Se algum professor do quadro for para a mobilidade especial, esgotadas as situações de mobilidade geográfica, serei o primeiro a pedir a demissão de Nuno Crato...

12 comentários:

Anónimo disse...

Excelente artigo de opinião.
O ponto dois realmente deve ter-se em conta para haver mais equidade. Claro que há sempre aqueles que vêm criticar o facto de "vermos" injustiças e falar contra isso. O bla bla do costume de que a classe não é unida e por coisas assim é que temos o que temos, etc. MAS no meu grupo há três professoras apenas com apoios e co-docência quando os restantes estão todos com horário completo e os mais novos com quatro níveis. Por que não foi "distribuído o mar pelas aldeias?" Afinal, essas três colegas TAMBÉM estão a receber o ordenado por inteiro, certo? Sabe o que lhe digo? Ainda há muita gente encostada...e é por estas e por outras que estamos a pagar a fatura na educação...
Ainda me lembro de ter tido Conselhos de Turma, na altura da Páscoa, em que havia professores que deixavam as notas para ir de férias para o Algarve... anos 90...e se continuasse a relatar... Só estamos a pagar os erros do que foi feito e permitido...
MJ

Gorgi disse...

Como sempre, oportuno e realista. A mobilidade geográfica, nos dias que correm, é um mal menor. Mas, há quem ainda não tenha percebido que já não estamos em tempos de vender ilusões.
Abraço

Anónimo disse...

A conversa do mal menor é atirar a toalha ao chão. É o que você faz. Desiste de lutar. Tristeza.

Anónimo disse...

"sistema de bonificação remuneratória" bla, bla, bla, bla, bla... Deve estar à espera de milagres.

Pedro disse...

MJ, o seu último parágrafo é elucidativo de como foram os erros do passado que nos conduziram à situação actual. Mas, infelizmente, ainda há quem continue amarrado ao passado, sem perceber que os tempos são outros: o da eficácia, do rigor, da racionalização e do combate ao desperdício. Já não vivemos nos tempos das "vacas gordas" dos anos 90 do século passado. Volte sempre...

Gorgi, também concordo com a lógica do "mal menor". Abraço

Aos dois comentadores umbiguistas, apenas lhes tenho a dizer que se nem sequer saber argumentar, como poderiam saber contra-argumentar. Ainda por cima, refugiam-se no anonimato, mas é fácil perceber a sua proveniência umbiguista: a sua falta de capacidade para debater é confrangedora...

Anónimo disse...

Pedro,
claro que voltarei:-) Gosto muito de o ler aqui, ali e acolá...


MJ

Agnelo Figueiredo disse...

"A não ser que alguém se recuse a sair da escola onde está afecto, mesmo havendo um horário numa escola do seu QZP."

Não podia estar mais de acordo.
Daí a inevitabilidade de alargar a área geográfica dos QZP.

Anónimo disse...

Acho bem!
Coloque-se um casal separado 400Km. Afinal, o que é que o social tem a ver com o Homem? Pouco! Como somos muito inteligentes, engolimos esta treta de termos vindo a esta vida para produzir, produzir, produzir, produzir... Para quê? Para alimentar um bando de preguiçosos que esbanjou os recursos de Portugal!
Isto não é evolução, é recessão. É crise social. E qualquer dia rebenta... E ainda bem.
Uma solução: seguir o conselho do nosso inútil primeiro dos últimos Passos Coelho e emigrar, como o seu inútil antecessor. Depois, chegados ao país de origem, esquecer Portugal. Haverá quem nos valorize mais!

Anónimo disse...

P.S - Não era país de origem, mas sim de destino.

E quanto aos anónimos, de facto você não tem nada de anónimo. Olhamos para a sua foto e todos vimos quem é. É professor de Geografia? Eu sou de Filosofia. Chama-se Pedro? Eu chamo-me João.
É do PSD? Eu não tenho partido! Pronto, fomos cordialmente apresentados, sei tanto de si como você de mim - ou de nós, no caso dos outros anónimos - que é nada. E agora, já pode responder aos anónimos?

Pedro disse...

Caro último anónimo (?), não tenho problemas em responder aos comentários anónimos (apesar de não compreender a lógica de assinar anónimamente, dado que toda a gente tem nome e mail), mas convém que as questões sejam concretas e não conversa fiada...
Você refere que apenas servimos para "alimentar um bando de preguiçosos que esbanjou os recursos de Portugal!". Concordo consigo que nos últimos anos houve quem levasse o país à bancarrota (sabemos quem foi), mas desitir é a pior opção. Se tivermos de empobrecer agora para daqui a 10/20 anos podermos vir a ter um país financeiramente sustentável (que é o que não temos agora!), então mais vale sofrer agora para a geração que se segue (a dos nossos filhos) possa viver melhor que nós. E quanto aos que nos meteram neste buraco (com Sócrates à cabeça) que sejam julgados e condenados...

Anónimo disse...

Todos depois do 25 de Abril foram culpados disto tudo, e todos deveriam ser bem castigados, mas... como não acredito no pai natal!

Pense um pouco naquilo que defende, é que os tipos que sempre se encostaram, que sempre estiveram a borrifar-se (e continuam), que têm menos horas lectivas, que auferem muito mais que você e eu (os tipos do 10º escalão que contribuíram para o apodrecer disto a que chamamos escola pública), (resalvo que não são todos!), serão eles que permanecerão no sistema, você e eu, que damos o litro, sabemos bem em que condições, seremos quem vai para o olho da rua, independentemente do resto... somos os mais novos!...

Calha-lhe a você e a mim a ir para a mobilidade, não percebeu ainda?

O mérito? Fazer o serviço bem feito?

Não interessa nada!

Abraços e beijinhos

Anónimo da Silva

Pedro disse...

Caro Anónimo da Silva(?), penso que não percebeu o que eu defendo. Volto a explicar. Penso que o despedimento de professores deve ser rejeitado por completo. Mas, também defendo que a mobilidade geográfica pode ser uma alternativa razoável à mobilidade especial, pelo que redimensionar os 23 QZP`s existentes seria algo incontornável.
Bem sei que quem está nos escalões superiores não é atingido pela mobilidade e que, muitos desses colegas só (des)esperam pela hora de se reformarem.
A solução não estará, quanto a mim, em fazer greves ou manifestações. Pelo menos, enquanto não houver certezas do que aí vem... Daí que seja essencial fazer ver à tutela que a redução do número de professores já atingiu o limite, não se justificando o despedimento de professores do quadro.
Aguardam-se declarações concretas de Nuno Crato...