sexta-feira, 28 de junho de 2013

O relatório da OCDE sobre Educação. Os salários...

Já por várias vezes aqui escrevi sobre o regime salarial dos professores que vigora em Portugal em comparação com o que se passa noutros países da OCDE. Das últimas vezes que trouxe este assunto aqui ao blogue fi-lo (por exemplo aqui), tendo como  referência o relatório "Education at a Glance" de 2012 e na caixa de comentários foram muitas as críticas dos colegas mais velhos. Dei a minha opinião com base naquilo que considero mais correcto e até dei exemplos de países onde o regime salarial dos professores é, na minha opinião, mais equilibrado e, portanto, mais justo.
Agora que foi publicado o novo relatório da OCDE (versão 2013 com dados de 2011) sobre a Educação, resolvi voltar a este tema, até porque, pelo que se sabe, o Governo se prepara para definir uma nova tabela salarial.
Mas, vamos aos dados. Apresento aqui o quadro com os principais dados dos salários dos professores em vigor no ano 2011. E o que podemos constatar? Uma vez mais, ressaltam à vista, dois aspectos principais:
1. Portugal é um dos países da OCDE onde há uma maior diferença de salários entre os professores que iniciam a sua carreira e aqueles que estão no topo da carreira. E, mesmo se analisarmos os salários de um professor com 15 anos de serviço e um seu colega no último escalão, o que vemos é uma diferença enorme, das maiores de todos os países da OCDE.
2. Há países (aqueles que estão assinalados a verde), dos quais destaco a Austrália, a Dinamarca e o Reino Unido, onde vigora uma maior homogeneidade salarial, correspondente a uma maior justiça salarial. Aliás, vejam-se os casos da Austrália e do Reino Unido, onde o salário de um professor com 10 anos de serviço é precisamente o mesmo que o de um seu colega com 35 anos de serviço, indo de encontro à lógica de que "para função igual, salário igual".
Eu bem sei que alguns dos colegas mais velhos detestam que se digam estas coisas e que se dê a conhecer a realidade salarial em vigor noutros países. Afirmam, como já afirmaram quando escrevi aqui sobre este assunto, que é de elementar justiça que a um maior número de anos de serviço corresponda um melhor salário e, que portanto, o que actualmente existe está correcto... Eu não digo que não possa existir alguma diferença salarial, mas considero de uma enorme injustiça que a desigualdade salarial que existe em Portugal entre os professores (sobretudo entre os que têm 10 anos de serviço e os que estão no final da carreira) seja a maior de todos os países da OCDE, pelo que seria de toda a justiça que esta discrepância salarial fosse atenuada.
A minha proposta seria a da redução do número de escalões (no máximo três ou quatro) e a da existência de uma diferença salarial muito mais pequena que a actual. Vejam-se os casos dos países assinalados a verde, onde a diferença salarial entre quem tem 10 anos de serviço e quem está no fim da carreira não chega aos 5000 dólares anuais (ou seja, 320 euros mensais), enquanto que em Portugal essa diferença chega a ser três vezes superior (cerca de 15000 dólares anuais, ou seja, à volta de 800 euros por mês de diferença). É isto que eu considero completamente injusto e de que os sindicatos nunca falam. Será porque quem está a frente dos sindicatos está nos escalões superiores, não lhes interessando apelar a uma maior homogeneidade salarial?
E já nem falo do escândalo que é termos colegas contratados com 10, 15, 20 ou mais anos de serviço a ganharem como se estivessem no início da carreira...
Enfim, deixo, uma vez mais bem expressa a minha opinião sobre este assunto. Defendo uma menor discrepância salarial na classe docente, assente numa redução do número de escalões e no reforço dos salários dos professores que têm menos anos de serviço. Que possamos seguir aqueles que, quanto a mim, são alguns dos bons exemplos: a Dinamarca, a Finlândia e a Noruega, por sinal, todos países nórdicos e da Europa mais desenvolvida...

15 comentários:

PedroM disse...

Estes dados são uma anedota...eu tenho 15 anos de serviço, completos e sem interrupções! Mais o mestrado! Estou no 2º escalão...ou seja, mesmo considerando o valor bruto e os SFérias e SNatal não chega a 25000euros (32700 USD)! Onde estão os 39424 USD??????

Anónimo disse...

E você acredita-se nesses valores. Alguma vez um professor com 15 anos de serviço ganha quase 40 mil euros anuais. Isso dava 3 mil euros por mês.
Tome juízo.

Pedro disse...

Caro Pedro M.,
parece-me que não percebeu a principal questão do artigo: a discrepância salarial na classe docente em Portugal, em contraste com a maior harmonia dos vencimentos dos professores presente nos restantes países da OCDE.
Quanto à sua dúvida, apesar de a considerar menos pertinente, penso que o posso esclarecer. Em 2011, ano a que se referem os dados (não se esqueça deste pormenor!), um professor com 15 anos de serviço completo poderia estar no 4º escalão (índice 218), ou seja, a auferir um salário bruto (sem os descontos) de cerca de 2010 euros que multiplicados por 14 meses daria 28140 euros (o que convertendo para dólares anda à volta dos 39000 USD). Claro que não podemos ignorar que a realidade de agora é diferente, pelo que daqui a dois anos, quando forem publicados os dados de 2013, os valores serão bem diferentes.
Contudo, penso que o que interessa relevar dos dados do relatório é sobretudo a menor discrepância salarial existente em muitos países da OCDE, comparando com a enorme desigualdade salarial dos professores verificada em Portugal. Foi isso que pretendi dar destaque, elogiando o que se passa nos países que apresentam uma maior homogeneidade remuneratória na classe docente…

Caro anónimo,
um dos princípios básicos a ter em conta quando se faz a leitura de dados estatísticos é a análise completa dos indicadores.
O quadro refere que os dados estão em dólares (USD) e não em euros, pelo que a sua crítica fica sem efeito.
De qualquer forma, o que interessa mesmo é fazer a comparação entre os regimes salariais dos professores em vigor, em 2011, nos vários países da OCDE!

Anónimo disse...

Pedro,

concordo plenamente.
Trabalho igual, salário igual.
Pode ser que com o próximo ECD isso seja revisto e ainda a equidade na distribuição de serviço.O mesmo número de níveis para todos. Há situações em que um professor tem apenas um nível.Ex: 5 turmas do 10.º ano...Isto é uma disparidade tremenda quando outros têm 4 níveis, Ens. Básico, Secundário e Profissional.

Bom fim de semana.

MJ

Luís Correia (Braga) disse...

Também concordo que a diferença de salários ente o início e o fim de carreira é enorme e tremendamente injusta.
É pena é que estes dados não venham nas capas dos jornais.

Anónimo disse...

Tens toda a razão Pedro.
Olhando para a tabela vê-se bem que Portugal é um péssimo exemplo. Esta coisa de se aumentarem os salários apenas com base nos anos de serviço é de uma enorme injustiça.
E mais vergonhoso é termos colegas contratados há mais de 20 anos a ganharem menos 500 euros por mês do que colegas com os mesmos 20 anos de carreira apenas porque não são efectivos.
Olha, desejo-te uma boa semana de trabalho.

Uma colega tua

Pedro disse...

Cara MJ,
concordo. Há ainda muitas injustiças na nossa profissão, como essa que retrata sobre a distribuição de serviço nas escolas.

Caro Luís,
o problema das médias é que estas distorcem, muitas vezes, a realidade. É o que acontece com o regime salarial dos professores. A disparidade entre quem está no início de carreira e quem está em fim de carreira é das maiores da OCDE. E, como temos uma classe docente envelhecida, a média do salário de um professor é "inflacionada" em relação a quem tem menos de 20 anos de serviço...

Cara colega,
também penso que o que se passa com muitos colegas contratados (com 10, 15, 20 ou mais anos de serviço) é bastante injusto...

Anónimo disse...

Convém não esquecer que há muitos casos de contratados há 15 ou 20 anos que só não são QE ou QZP porque não querem, pois preferem ficar sempre perto de casa. Por isso, a injustiça de ganharem menos é muito relativa. Nalguns casos, na prática até ganham mais pois não têm despesas nenhumas.

Pedro disse...

O anterior anónimo tem razão em relação a alguns colegas contratados.
Mas, convém referir que tal como há colegas que não efectivaram porque nunca "arriscaram", também há colegas que desde há 15 ou mais anos (conheço uma caso concreto no meu grupo disciplinar) conseguem colocações anuais com horários completos e que, apesar de concorrerem para todo o país e de terem sido sempre necessários ao sistema nunca conseguiram passar para os quadros do MEC.
Contudo, o fundamental deste artigo trata doutra questão: a injustiça de termos, em Portugal, um regime salarial docente excessivamente desigual... Bastará compará-lo com o que se passa nos outros países da OCDE!

Anónimo disse...

Essa diferença é algo que o MEC vai resolver com toda a facilidade. Simplesmente, ninguém progride (ou progride apenas umas duas ou três vezes em 40 anos de trabalho) e quando se reformarem aqueles que têm agora mais de 30 anos de serviço vamos ficar todos bem nivelados. Por baixo, entenda-se...
Ou alguém acredita que as nossas progressões vão descongelar? Eu não!

Pedro disse...

O anónimo anterior refere que o MEC vai resolver a disparidade salarial actualmente existente, nivelando-a por baixo.
Se isso significar ganhos no primeiro escalão, compensados por uma redução do valor do último escalão é algo que não me choca.
Veja-se o caso, por exemplo, da Dinamarca: o primeiro escalão começava em 2011 nos 43 mil dólares anuais, enquanto que em Portugal estava apenas nos 31 mil dólares; já o último escalão era na Dinamarca de 50 mil dólares, enquanto que em Portugal superava os 52 mil dólares.
Portanto, se se tiver que nivelar por baixo, é algo com o qual concordo, desde que isso signifique ganhos salariais para quem começa a carreira e uma maior harmonização das remunerações, como acontece com a maior parte dos países da OCDE...
Se começar nos 35 mil dólares e terminar nos 45 mil dólares anuais, situação parecida com a da Finlândia, considero muito mais justo.
É que continuo a defender a redução do número de escalões e uma menor discrepância salarial entre o primeiro e o último escalão.

Agnelo Figueiredo disse...

Pedro

Lembre-se de que a nossa escala indiciária foi negociada pelos sindicatos e que os seus líderes foram ficando progressivamente mais antigos...

Se está disponível uma determinada massa salarial, há que distribuí-la da forma que for mais conveniente. Ou seja, de modo a dar mais umas massas aos negociadores.

Mas o problema atual nem é este. É que a tal massa salarial já não está disponível nos dias de hoje !!!

Anónimo disse...

Pois...
a ver vamos se estará disponível nos próximos dias 23...

Por estas bandas está HOTTTTT...

Bom diA PARA TODOS
MJ

Anónimo disse...

Esses valores são falsos. Com 25 anos de serviço nem o mínimo e ilíquido recebo...

Pedro disse...

O último anónimo não deve ter reparado que os dados são de 2011 e estão em dólares!!!