O que fazer aos salários dos professores...

Depois de em dois artigos anteriores me ter focado em propostas relativas ao currículo escolar, ao horário docente e à duração das aulas, vou agora debruçar-me sobre um dos temas que mais costuma dividir a classe docente: as remunerações.
A primeira ideia que devemos ter em conta é a de que a imagem que tem passado para a opinião pública é que professores fazem parte de uma classe profissional privilegiada e bem paga. Atente-se no gráfico que surgiu na penúltima edição da revista Visão. Qualquer leitor menos bem informado (que é o que existe mais) fica com a ideia que os professores são bem pagos em Portugal e que entre 2000 e 2010 tiveram um acréscimo salarial de 25%. Este tipo de informação é, como sabemos, totalmente errada, visto que não tem em conta a redução salarial sentida nos últimos dois anos e ignora, por completo, as enormes disparidades salariais de que enferma a nossa profissão. Sim, o que de mais injusto existe nas nossas remunerações centra-se na enorme desigualdade salarial que existe entre docentes...

De facto, o grande problema do regime remuneratório da classe docente actualmente em vigor é, quanto a mim, a sua extrema desigualdade e injustiça, dado que este se baseia, quase em exclusivo, na antiguidade, ou seja, no número de anos de serviço. Ora, já por várias vezes escrevi que, quanto a mim, os vencimentos na nossa profissão se deveriam basear muito mais nas funções exercidas e no mérito de cada um do que nos anos de serviço. Por isso, o salário base deveria ser igual para todos, visto que a tarefa é só uma: ensinar.

Nesta profissão podemos ter casos tão absurdos (apelido-os assim porque, para mim, são de uma incoerência total e não devem ter poucos) como o de ter dois colegas do mesmo grupo disciplinar a exercerem as mesmas funções (apenas lectivas, sem cargos adicionais como coordenador ou diretor de turma) e o que tem poucos anos de serviço, mas que, até podendo ter mais qualificações profissionais como um mestrado, tem mais turmas e mais alunos e, portanto, mais trabalho a ganhar quase menos 800 euros do que o seu colega de grupo disciplinar que, com menos trabalho, aufere muito mais apenas porque já leva 25 ou 30 anos de serviço. Isto, para mim, é de uma injustiça total! Os vencimentos dos professores deveriam ter muito mais em linha de conta as funções exercidas e as diferenças baseadas na antiguidade deveriam ser mínimas.

Para mim, quem ensina deveria ganhar o mesmo, quer tivesse 5 ou 30 anos de serviço. Em alternativa a esta hipótese e, supondo a lógica da antiguidade como factor diferenciador dos salários (o que considero menos justo) dou a conhecer um esboço sintético daquilo que poderia passar a existir:

- reduzir o número de escalões salariais a quatro, sendo que a diferença entre o primeiro e o último não deveria ir além dos 300 euros;

- o primeiro escalão poderia começar nos 1500 euros líquidos, ou seja, cerca de 2000 euros brutos (isto já contando com o fim dos subsídios de férias e de Natal), sendo que por cada subida de escalão haveria um aumento de 75 euros, originando um último escalão de 1800 euros líquidos, ou seja, cerca de 2300 brutos; este aumento salarial pouco substancial deve-se ao facto do aumento da idade já ser compensado pela redução da componente lectiva, pelo que, quanto a mim, não se justifica um acrescento salarial significativo apenas baseado na antiguidade;

- os professores que não quisessem usufruir da redução da componente lectiva poderiam ter direito a uma compensação salarial, pelo que essa redução da componente lectiva seria facultativa.

Certamente que com estas alterações teríamos uma profissão remunerada de forma mais justa, reduzindo-se substancialmente as desigualdades actualmente em vigor ao nível dos vencimentos pagos na classe docente. Por outro lado, a aquisição de novas qualificações profissionais, como mestrado ou doutoramento, deveria também ser compensada através de um acrescento salarial. É muito mais justo do que estar a basear os salários com base na antiguidade, como se esta fosse uma condição "automática" para um melhor desempenho profissional.

Deste modo, e criando um novo regime remuneratório com base nestes princípios (ou noutros semelhantes) teríamos uma profissão, a nível geral, mais bem paga, visto que os que entram nesta profissão seriam pagos de forma mais justa (1500 euros limpos no início da carreira), enquanto que os que já estão perto do final da carreira e que leccionam muito menos horas que os seus colegas (e muitas vezes às melhores turmas visto que a distribuição de serviço é, muitas vezes, baseada na idade - outra injustiça) não teriam os salários tão inflacionados em relação aos seus colegas mais novos, como ocorre actualmente.
A este propósito volto a mostrar uma tabela que compara os salários dos professores em vários países europeus, tendo em conta os anos de serviço (baseado no estudo da OCDE "Education at a Glance") onde se nota que Portugal apresenta os vencimentos mais díspares entre docentes com 15 anos de serviço e docentes em final de carreira. Atente-se que há dois países (a Dinamarca e o Reino Unido) que não distinguem a nível salarial professores com 15 ou 35 anos de serviço!

A mudança a nível salarial que proponho não poderia ter, certamente, efeitos retroactivos, dado que a nossa CRP não permite tal situação. Assim, os seus efeitos só seriam notados a médio ou longo prazo. Contudo, aqueles que dizem que é injusto que os que entram para a carreira de professor comecem a ganhar logo 1500 euros (como se isso fosse um salário extraordinário para um professor!) deviam lembrar-se que injusto é o que temos agora (salários díspares para funções iguais) e que a redução do número de professores que se avizinha devia ser compensada por um melhor salário, pelo que as despesas para o Orçamento de Estado com vencimentos até iriam diminuir...