sábado, 4 de maio de 2013

Os novos cortes na Educação e o que se exige de Nuno Crato...

Depois da comunicação de Passos Coelho ao país e de se ficarem a conhecer os novos cortes (Passos chama-lhes "poupanças", para ver se ameniza as consequências) seria importante que Nuno Crato viesse a público esclarecer algumas das questões que, neste momento, mais perturbam muitos dos professores portugueses, em vez de continuar remetido a um silêncio que se torna ensurdecedor.
Em primeiro lugar há que reconhecer alguns pressupostos que importa não serem esquecidos quando se debatem os cortes que o Governo parece querer aplicar à Educação:
- o número de professores no sistema público de educação não tem parado de decrescer, nomeadamente no que concerne aos docentes do quadro, sendo que em apenas oito anos o número de professores que se reformaram chegou quase aos 30000;
- esta enorme redução no número de professores do quadro foi também acompanhada, no presente ano lectivo, por um decréscimo bem evidente no número de professores contratados, sendo que a grande maioria destes apenas conseguiram horários incompletos ou temporários;
- nos últimos anos foram tomadas medidas que tiveram óbvias consequências ao nível do aumento do volume de trabalho dos professores, quer seja devido ao aumento do número mínimo de alunos por turma, como ao aumento do número de horas destinadas às componentes lectivas e não lectiva, à própria agregação de escolas e à obrigatoriedade de muitos professores terem de se "dividir" por várias escolas, entre outras medidas de aumento do trabalho docente.
Tendo em conta o que atrás descrevi (e isto já para não me referir aos cortes remuneratórios de que os professores têm sido visados, para além das carreiras congeladas e do aumento dos impostos) parece-me evidente que importa que Nuno Crato se consciencialize (ou alguém o alerte rapidamente) que o tipo de cortes que se perspectivam para a Educação (a fazer fé naquilo que os jornais têm vindo a dar à estampa) poderão comprometer seriamente a qualidade do ensino ministrado na Escola Pública. Não há margem suficiente para desperdiçar professores do quadro, nomeadamente através da sua incorporação na mobilidade especial, nem há possibilidade de aumentar a carga lectiva dos professores sem se abalar, definitivamente, a qualidade do trabalho docente.
É importante que Nuno Crato faça ver ao seu colega Gaspar que os cortes já efectuados na Educação (sem dúvida, o sector do Estado Social onde os cortes foram maiores) não permitem que se desperdicem mais professores do quadro. É um absurdo pensar-se que a mobilidade especial pode ser aplicada à Educação quando sabemos que esta é uma classe predominantemente feminina, com uma função bastante desgastante, e onde a taxa de substituições temporárias é relativamente elevada (basta pensar nas substituições por motivos relacionados com as baixas médicas ligadas à maternidade, a licenças parentais ou de doença).
É bom que este Governo meta na cabeça que todos os professores do quadro são necessários ao sistema e que ao longo de um ano lectivo é sempre necessário que sejam contempladas necessidades temporárias, pelo que até mais professores há que continuar a contratar. Por outro lado, o ritmo a que são efectivadas as aposentações de professores (cada vez mais um objectivo claro por parte de muitos dos nossos colegas mais velhos, desgostosos com o actual estado de coisas) inviabiliza qualquer intenção séria de se proceder à mobilidade especial.
Caso a precarização na função docente se concretize (e basta que um professor seja remetido para a mobilidade especial para que isso aconteça) resta a Nuno Crato uma alternativa: a sua demissão. Apesar de tudo, continuo a pensar que nenhum professor do quadro terá como destino o despedimento... Quero crer que apenas estamos na fase das suposições e que, no final, todos os docentes do quadro acabarão por ter horário.
- alterar a tabela salarial dos professores, harmonizando as remunerações através da redução do número de escalões (e se para isso tivermos que reduzir os salários dos nossos colegas que durante anos foram progredindo na carreira de forma automática, por forma a podermos aumentar o vencimento dos que estão nos primeiros escalões, então que se aplique a harmonização);
- reduzir ao mínimo a existência de horas extraordinárias na área da educação (com professores do quadro sem horário completo nas escolas não faz sentido continuarmos a ter outros colegas com horas extraordinárias);
- reduzir ao estritamente necessário a implementação dos contratos de associação com os privados na área da educação (poderiam-se poupar muitos milhões aproveitando todas as capacidades das escolas públicas - o caso mais conhecido é o do distrito de Leiria);
- reduzir a escolaridade obrigatória para os 15 anos, por forma a permitir a existência de co-pagamentos das famílias na educação dos jovens com mais de 16 anos em função dos seus rendimentos (penso que não fica mal ao país admitir que estender a escolaridade obrigatória para os 18 anos foi um erro).
Estas são apenas quatro alternativas, que penso serem credíveis, à pior das soluções: o despedimento de professores...

30 comentários:

bibónorte disse...

Parece que finalmente está a acordar....
Está com medo de poder vir a ser um dos "sorteados"?
Alguma vez refletiu, com honestidade, sobre o descalabro destas políticas suícidas?
Para muitos de nós será o fim da linha.
Boa sorte.

Pedro disse...

Não estou a acordar. Estou, como sempre estive, é a tentar ser rigoroso no diagnóstico e, claro, nas soluções.
É que não sou daqueles que dizem que nunca tivemos professores a mais. Basta ver que em oito anos tivemos uma redução de mais de 30000 professores e a Escola Pública não implodiu por causa disso...
Agora, penso é que chegámos ao limite do sustentável e que não faz qualquer sentido colocar sequer a hipótese de se avançar com a mobilidade especial aos professores do quadro. É que todos os docentes do quadro são necessários e, além disso, continuarão a ser necessários muitos contratados...
É que o meu estilo não é o de dizer mal, porque sim... Eu dou a minha opinião e tento fundamentar a minha posição.
E se ler bem o que tenho escrito certamente não vai encontrar contradições.

Gil disse...

Pois é Pedro... Mas

Anónimo disse...

Excelente.

MJ

Ana disse...

Desculpe lá, mas está a entrar em contradição com aquilo que andou a escrever durante meses a fio.
Então não foi o Pedro que andou sempre a dizer que tinhamos professores a mais e a apresentar gráficos e tabelas com dados que supostamente provavam a sua teoria? E agora já vem dizer que não temos professores a mais.
O melhor que o Pedro tem a fazer é mesmo decidir-se sobre aquilo que escreve. Afinal, para si há ou não professores a mais?

Anónimo disse...

Ana,
na minha modesta opinião há professores a mais. Muitos.
O que o Pedro escreveu tem a ver com o não haver professores a mais QE/QA. , o que é uma coisa diferente. Penso eu que é isso...
Licenciados em Ensino e , como Crato referiu, candidatos a professor. Aí é que a porca torce o rabo. Explico: quem se licenciou em Ensino, pensa que é professor... grande engano! Apenas quem leciona é que de facto é Professor!

Mj

Anónimo disse...

Errata: Apenas quem leciona é de facto Professor!

Acrescento uma história típica da mentalidade portuguesa:
Estava eu já no meu 4.º ano de serviço, após estágio integrado, 1 ano de agregação e dois anos de efetiva na escola que escolhi, uma prima minha ingressou em Alemão- Português na Univ. do Minho porque não conseguiu entrar nem arriscar par longe de onde morava. Sendo ambas descendentes de emigrantes na Alemanha, ela achou que o importante era ter o canudo. E ficar em Braga era ótimo. Comigo passou-se o contrário. Optei por um curso que me desse oportunidades e fiz o sacrifício, juntamente com os meus pais, de ir para mais longe, na vertente de Inglês e Alemão.
Licenciei-me e fiquei efetiva na escola onde tinha estudado.

Moral da história: dizer não ao comodismo e avançar na direção certa.
Essa minha prima depende do marido. Os pais dizem que é professora sem colocação, mas também nunca concorreu para um raio de mais de 50 Kms...

MJ

Pedro disse...

Cara Ana,
se ler com atenção o que tenho escrito verá que nunca disse que, actualmente, temos professores do quadro a mais.
O que tentei demonstrar foi, através de dados concretos, que durante muitos anos tivemos professores a mais para as nossas capacidades financeiras. E demonstrei-o, sobretudo, com os dados da OCDE referentes a 2010, onde fomos dados como o país com mais professores por cada 1000 alunos.
Mas, nos últimos anos, o número de professores aposentados tem sido tão elevado que me parece claro que não temos professores do quadro a mais, embora haja grupos e regiões específicas do país (sobretudo do interior) onde talvez haja o risco de muitos dos colegas do quadro não conseguirem vir a ter, no início do ano lectivo, horário completo. Mas, para essas situações defendo que a alternativa para esses colegas não é a mobilidade especial, dado que durante um ano lectivo há sempre a necessidade de se procederem a muitas substituições.
Só de 2010 para cá reformaram-se mais de 7000 colegas e muitos continuarão a reformar-se, pelo que o Estado não pode desperdiçar professores do quadro como se fossem "descartáveis". Claro que a ideia de que quem está efectivo numa escola está lá para toda a vida já não é viável, pelo que a mobilidade geográfica é algo inevitável.
Volto a dizer-lhe: durante muitos anos tivemos professores a mais (basta ver os números do ano 2005), mas actualmente não temos. Há é que aproveitar bem os professores do quadro e, caso seja necessário, continuar a contratar colegas para as situações temporárias (que as há sempre)...

MJ,
cada caso é um caso e todos conhecemos casos de colegas que, no início da carreira, não arriscaram vincular longe e que agora de arrependem da decisão (não) tomada.
Quanto à questão principal é mais que óbvia: não temos professores do quadro a mais; podem é estar mal distribuídos pelo país. Daí que a mobilidade geográfica, efectivada com com bom senso, seja algo inevitável.
O que não me parece alternativa é a ideia de aplicar a mobilidade especial aos docentes do quadro. Não faz qualquer sentido...

Anónimo disse...

Amigo Pedro
Tal como já escreveram aqui antes, parece que agora é que o Pedro está a abrir a pestana. Não é fácil saber ao certo se há ou não há professores a mais. No entanto, não só é fácil como também é óbvio que as medidas tomadas por este (des)governo fazem com que, se não houvesse, agora passe a haver. Medidas essas que também são um atentado à qualidade do ensino, como o Pedro, enquanto professor, sabe muito bem, pois turmas de 30 alunos não são benéficas nem para alunos nem para professores.
Agora a minha dúvida é só esta: o Pedro assume esta crítica em relação a um ministro de um governo da sua cor porque finalmente percebeu que é esta a filosofia subjacente à direita (refiro-me ao desprezo profundo pela dignidade dos trabalhadores) ou simplesmente está a sentir o chão a fugir-lhe por debaixo dos pés, pois percebe que o seu lugar está em perigo? Acresce que, caso vá para a mobilidade especial (ou seja, pré-desemprego) terá de mudar de sector de actividade, talvez mesmo emigrar, pois quem sair do ensino agora nunca mais lá volta.
Só uma pergunta: caso estas medidas fossem tomadas por um governo PS, o que diria o Pedro? Aposto que seria algo do género "obviamente, demitam-se!!!"

Pedro disse...

Caro anónimo(?),
vou ser muito directo à sua última questão. Já aqui escrevi várias vezes que caso algum professor do quadro vá para a mobilidade especial, resta uma saída a Nuno Crato: a sua demissão.
De resto, volto a dizer-lhe, como já disse a outros comentadores, que não mudei de opinião. Nunca escrevi que temos professores do quadro a mais (se for ler o que tenho escrito não encontra isso em lado algum). Escrevi sim (e continuo a pensar isso) que durante muitos anos tivemos professores a mais, benesses a mais, disparidades na classe a mais, enfim, um tal estado de coisas que desprestigiou, em muito, a nossa classe. E aí as culpas foram repartidas entre governos PSD, PS e os próprios sindicatos.
Essa ideia que possa ter de que eu mudei de ideias não corresponde à verdade. Continuo a pensar que é possível fazer melhor com menos e apresento alternativas. Um exemplo: se se corta nas reformas dos aposentados, porque razão não se corta nos salários dos colegas que estão nos últimos escalões e beneficiaram das subidas automáticas de escalão?
Mas, voltando à questão da pseudo-mudança de opinião, penso é também que há um limite para os cortes e esse limite está a ser atingido. Por isso é que digo que não faz sentido algum aplicar a mobilidade especial aos professores do quadro. Mas, a mobilidade geográfica, aplicada com bom senso, é uma alternativa. A solução não é mandar os colegas para as bibliotecas e apoios e continuar-lhes a pagar por inteiro, quando uma escola ao lado precisa de um professor da mesma disciplina e recorre a um contratado. Em tempos de "vacas magras", não nos podemos dar a estes "luxos".
Pode-se racionalizar, mas mandar professores para a mobilidade especial, numa lógica de tornar docentes do quadro em pessoal descartável é que não...
Espero tê-lo esclarecido.

Pedro, o Duffus disse...

É o que vai acontecer, pá:

. mais horas letivas;

. milhares do quadro na rua.

Francisco Santos disse...

Pedro, abra os olhos. Este governo despreza o povo que o elegeu. Odeia os velhos e os pobres. Odeia particularmente os professores. Se este governo durar muito mais tempo, vai ver milhares de professores do quadro na «mobilidade especial», e os que ficarem na escola tão sobrecarregados que cairão como moscas... e não só, não só...

isabel disse...

Ai...agora já dói, não é???
Pois...

Anónimo disse...

"Pode-se racionalizar, mas mandar professores para a mobilidade especial, numa lógica de tornar docentes do quadro em pessoal descartável é que não...
Espero tê-lo esclarecido."

Nesse caso, pergunto-lhe o seguinte: caso haja de facto professores do quadro que sejam colocados em mobilidade especial, qual vai ser a sua reacção? Vai perder as suas firmes convicções na direita, porque finalmente percebeu que essa ideologia não serve nem o país, em geral, nem a si, em particular? Será que é desta que vai finalmente perceber que, seja com o PS, seja com o PSD, o país só vai a caminho da ruína, pois as diferenças de fundo entre ambos os partidos andam algures entre o irrelevante ou o inexistente?
Por fim, acrescento que, com o anúncio de que, no caso daqueles que aceitarem as rescisões amigáveis, a saída da função pública é irreversível e o regresso é, por isso mesmo, inviável, já pensou no que vai fazer caso seja um dos abrangidos por estas medidas draconianas para o ensino? É que o Pedro, enquanto QZP, está bastante sujeito a, na melhor das hipóteses, ter de ir trabalhar para bem longe de casa. E na pior, talvez tenha mesmo de emigrar, como de resto o seu querido 1º ministro já disse que poderia ser necessário...


Santiago disse...

Ó Pedro acredita que andas errado rapaz. Tu com as tuas teorias de defesa de políticas de direita levam a que agora estejas a engasgar-te com o teu discurso. Uma coisa é o que queres outra é o que podemos ter..... estas palavras são tuas. Espero que aí em Viseu ainda tenhas lugar na tua ESCOLA, caso contrário, de certeza que terás um lugar no partido durante as Autárquicas.
Saudações Geográficas,
Santiago

Santiago disse...

Desculpa, mas ficou por dizer:
Se gostas tanto deles junta-te a eles (vai para político) e deixa o teu lugar de Escola ou de QZP. Eu estou interessado em continuar a ser professor e como sou de Geografia e de QA longe de casa pode ser que o teu lugar me caia nas mãos. Ficar numa escola nos arredores de Viseu é como ficar em casa.

Pedro disse...

Caros anónimo(?) e Santiago,
não percebo onde querem chegar!
Já aqui escrevi o que penso sobre o assunto. Mas, vou sintetizar, uma vez mais...
Durante anos e anos tivemos uma situação de autêntico "regabofe" a dominar as políticas de Educação deste país. Ao nível da classe docente, o que predominou durante anos e anos foi o desleixo, o "deixa andar", as subidas automáticas na carreiras, as benesses e regalias, sobretudo para os mais velhos, as reformas aos cinquenta e poucos anos, a "bandalheira" dos sindicatos, etc. até chegarmos ao ponto de termos sido o país da OCDE com maior rácio professores/alunos (há apenas 3 anos atrás).
Depois da "festa", temos agora o reverso da medalha, situação esta que começou com MLR.
Não sou daqueles que por ser professor, penso que tudo estava bem na nossa classe.
Era inevitável que a austeridade chegasse à classe docente. Agora, espero que fique bem claro que nunca disse que os professores do quadro eram descartáveis. Por isso é que digo que não faz sentido que a mobilidade especial seja aplicada aos docentes.
Também penso que estamos a chegar aos limites dos cortes na Educação. Também já escrevi isso várias vezes, embora continue a pensar que ainda há muito a fazer para que haja mais justiça na nossa classe: o caso das desigualdades nos vencimentos é flagrante. E também aí se pode poupar dinheiro, harmonizando as remunerações dos docentes com menos escalões...
Agora, não é por isso que deixarei de ter as minhas convicções políticas (sou social-democrata com muito gosto) e o meu partido de eleição, mesmo que para isso tenha de criticar o meu partido e até defender a demissão de algum Ministro (caso a mobilidade especial avance para os docentes do quadro é isso que penso que Crato deve fazer). Mas, também lhes digo que a pior das soluções, quanto a mim, seria a de termos novas eleições. Tornaríamos o país ingovernável e aí passaríamos a ser um autêntico protetorado dos nossos credores.
Espero, finalmente, tê-los esclarecido...

Anónimo disse...

Ia escrevinhar aqui qualquer coisita...

mas não vales a pena!

bibónorte disse...

Autêntico protetorado? Mas não o somos já? Caro Pedro, pior cego....Não deixe que a partidarite lhe tire o discernimento.
Já agora, se estivesse no topo da carreira gostaria que lhe fossem ao bolso por causa dos colegas com muito menos anos de serviço? Os mais velhos, sempre os mais velhos...A inveja é uma coisa muito feia...
Boa sorte, apesar de...

Anónimo disse...

Isso quer dizer que, caso estas medidas ruinosas tomadas por um partido que até é da sua cor política levem, entre outras coisas, a que o Pedro fique no desemprego, vai continuar a ser um fervoroso adepto do PSD?
E já agora, o que é que o PSD actual tem a ver com a verdadeira social democracia? O total desprezo pelos cidadãos, a ponto de se estar claramente marimbando para a catástrofe social irreversível que as suas medidas vão causar, é característico da ideologia social democrata?

Luísa disse...

Louvo a paciência que tens para responder a esses anónimos que só sabem criticar.
O problema dos portugueses é que cada um só olha para si e para os seus. Não há uma visão geral da situação. Os médicos dizem que não se pode cortar na saúde. Os polícias dizem que a segurança é intocável. Os militares dizem que a defesa é fundamental ao Estado de Direito. Os juízes dizem que a justiça é decisiva. Os professores dizem-se injustiçados. Ou seja, cada um defende a sua corporação e defende que se corte nos outros sectores. Somos um país de egoístas.

Unknown disse...

Claro que «O problema dos portugueses é que cada um só olha para si e para os seus.» Proponho que se corte na saúde: nada de borlas, quem quer saúde paga na íntegra. Corte na segurança: polícias todos para casa, quem quiser segurança, paga do seu bolso um segurança privado. Qual defesa do estado qual carapuça! Acaba-se já com as forças armadas, militares todos para o desemprego, se houver chatices é cada um por si. A justiça também não é cá precisa, se alguém for assaltado ou coisa que o valha, paciência, quem o mandou andar na rua? É andar com guarda costas, pago do seu bolsinho, pois claro. Escola pública? Era o que faltava. Eduquem os putos em casa. «Somos um país de egoístas», de facto. Desejo-lhe uma vida longa, proveitosa e feliz no país altruísta que imagina.

Unknown disse...

E não é «Unknown», sou eu.

Francisco

Anónimo disse...

Se você estivesse no 8º escalão já não vinha com a conversa da redução salarial. Ou o seu descaramento é tão grande ao ponto de dizer que não se importava de ganhar menos 300 euros para que os mais novos ganhassem mais? É capaz de afirmar isso?

Anónimo disse...

Caro Pedro,

a sua resposta ao Santiago está excelente.Estamos a pagar o regabofe.

Luísa,
é mesmo isso. Eu também admiro o Pedro nas respostas que dá e paciência que tem em aturar o que aqui vêm escrever...

Último anónimo: o Pedro tem defendido o art. 59.º da CP e muito bem. Não é uma questão de inveja, mas de justiça...até porque quem trabalha mais são os que recebem menos! País de encostados e de instalados... Nuno Crato sabe bem dos podres na classe docente. Ainda bem!

Tudo de bom para o anfitrião do blog:-)

MJ

bibónorte disse...

Parece que o Pedro já não quer falar mais do assunto...:)Mas tenho a certeza que se ele estivesse no topo da carreira não se importaria de receber menos uns 500 euritos em prol dos mais novos:)
Em frente, Pedro!Cole-se bem ao partido e terá um futuro tranquilo.
Se sou de esquerda? Credo! É tudo farinha do mesmo saco!

Pedro disse...

Não me importo de falar mais sobre o assunto.
Afirmo o que sempre afirmei: considero injusto e até imoral a desigualdade salarial que existe na classe docente, quando falamos de uma profissão em que o que distingue o regime salarial (que pode ir dos 1000 aos 1900 euros) não é a função, mas sim a idade do trabalhador...
Quanto à medida escolhida para reduzir as despesas do MEC também lhe digo que prefiro que harmonizem os salários dos docentes a terem de mandar professores para a mobilidade especial.
E se estivesse no topo da carreira de certeza que não gostaria que me retirassem 300 euros no salário, mas compreenderia a solução tomada. Uma coisa é gostar das medidas tomadas; outra, bem diferente, é compreender a necessidade de as tomar e perceber as razões que estão na base da sua aplicação.

Anónimo disse...

Pedro,

quem fala assim não é gago!

MJ

Anónimo disse...

Não respondeu à minha pergunta: depois de tudo o que disse, caso seja abrangido pela mobilidade especial (ou seja, fique desempregado) continuará a defender o seu PSD da forma fervorosa como o tem feito aqui?
Só lhe peço uma resposta clara, de "sim" ou "não". Pode em seguida justificar qualquer deles, claro.

Pedro disse...

Caro anónimo(?), se for abrangido pela mobilidade especial (mas, olhe que continuo a acreditar que nenhum docente do quadro irá para a mobilidade especial) não serei um fervoroso defensor do PSD porque, penso que, já hoje não o sou. Continuarei a ser social-democrata e a ter o PSD como o partido com o qual mais me identifico, mas isso não quer dizer que não continue a criticar o PSD naquilo que acho que deve ser criticado. Já aqui escreve que caso a mobilidade especial avance, defendo que Nuno Crato se deve demitir e, é claro, que criticarei o Governo...
Ora, os fervorosos PSD`s não fazem isso; por isso é que penso que não sou um fervoroso defensor do PSD.
Agora, pode ter a certeza que entre um PSD racional que tenta tirar o nosso país da bancarrota e um PS que só pensa em voltar ao poder a qualquer custo, identifico-me mais com o PSD, apesar de pensar que a austeridade deveria estar a ser implementada de forma mais branda e suave...