segunda-feira, 30 de janeiro de 2006

Para quando uma Ordem dos Professores?

Leio no Diário Digital que a Associação Nacional dos Professores, organização sindical representativa de 12000 docentes, está reunida em congresso para debater diversas questões, sendo que uma delas diz respeito à possibilidade de se criar uma Ordem dos Professores.
Quem vem a este blogue também já sabe o que penso sobre os sindicatos que temos em Portugal: excessivamente corporativistas e, muitos deles (os maiores) dependentes de estruturas partidárias. Assim, fico satisfeito por haver quem no associativismo da área educativa haja quem pense que a criação de uma Ordem dos Professores, representativa de todos os docentes e com capacidade para regular e fiscalizar a nossa profissão, pode contribuir para melhorar o estado da Educação em Portugal.
Perguntam-me: e o que fazer com os sindicatos? Pois bem, poderiam continuar a existir como representando apenas aqueles que são seus associados, mas deixariam de ser os interlocutores com o Governo, dado que os efeitos desse diálogo(?) não tem, até hoje, dado resultados satisfatórios. Uma Ordem dos Professores teria a força de mais de 100.000 docentes responsáveis e dedicados ao seu ofício, visto que, muitos daqueles que, hoje, não servem devidamente o ensino deixariam esta profissão, tal seria a elevação do grau de exigência (para professores e alunos) que uma nova regulação da profissão docente acarretaria...

14 comentários:

Miguel Pinto disse...

"os sindicatos que temos em Portugal: excessivamente corporativistas e, muitos deles (os maiores) dependentes de estruturas partidárias."
Será possível garantir a independência partidária de uma futura Ordem?

fr disse...

Caro Miguel
Quer mesmo que uma organização que representa 12000 professores, segundo diz (mas tenho dúvidas...) represente 200000 professores?
Alguma coisa não bate certo aqui.
E quantos milhares de professores represenam os 'maus' sindicatos de que fala?
Parece-me que há aqui uma lógica estranha...
E devo acrescentar: por causa deste tipo de lógica é que a Ordem não existe.

fr disse...

Desculpe, enganei-me, devia ter dito "represente mais de 100.000 professores?"

Miguel disse...

Caro fr, penso que não percebeu o meu ponto de vista. Eu não digo que a Associação Nacional de Professores (ANP), que tem 12000 associados representará todos os quase 120.000 docentes. Bem pelo contrário... Eu próprio não sou sindicalizado, pelo que nenhuma associação me representa...
O que digo é que concordo com a ideia da ANP em se criar uma Ordem dos Professores, alheia a sindicatos, e que represente todos os professores. Claro que não seria a ANP a tomar conta dos destinos da Ordem. Como em todas as outras Ordens profissionais, haveria diversas listas que iriam a votos e a democracia trataria do resto...
Espero ter-me feito compreender...

Miguel Pinto disse...

"...haveria diversas listas que iriam a votos..." como nos sindicatos? Uma lista do PS, do PSD,etc,.etc.? Ou não?

fr disse...

Obrigado pela sua resposta, Miguel, mas a questão que coloquei mantém-se.
A Associação Nacional de Professores, que representa, segundo diz, cerca de 12000 professores, pretende criar uma Ordem que represente todos os professores. O meu argumento não me parece assim tão inconsistente...
A questão que coloco é que, se a ANP conseguir ir para a frente com a Ordem, quererá obrigar todos os professores a pertencer à Ordem, ou não?
Se assim é, que representatividade tem a ANP para querer fazer uma coisa dessas?
E não estou a querer defender os sindicatos e a sua acção. Penso que os sindicatos têm uma função fundamental, mas sou muito crítico dos actuais sindicatos. Todos. Incluindo a ANP.
A minha questão é que não há uma larga maioria de professores que queira uma Ordem. Há apenas uma (ou duas?) associação que quer que se funde uma Ordem. Não acho isso muito democrático...

Miguel disse...

Caro fr, agradeço o seu contributo para este debate.
Será assim tão certo que uma maioria de professores esteja contra uma Ordem de Professores? Há algum referendo feito?
Já a questão da representatividade da ANP, penso que esta não se coloca, pois a ANP não quer impôr (suponho eu) nenhuma Ordem, mas apenas propôr essa medida ao Ministério da Educação.
A questão do acto democrático não será problema se todos os professores forem convocados a pronunciarem-se sobre a matéria ou se o Governo avançar com legislação nesse sentido...

fr disse...

Se o governo avançar com legislação nesse sentido, dificilmente o processo de criação de uma Ordem será democrático. Será uma instituição legal e jurídica, pura e simplesmente, que terá que ser respeitada.
Quanto ao papel da ANP, há anos que ouço essa organização reinvidicar o direito de criar uma Ordem. O problema é mesmo a sua representatividade.
A realidade actual é que uma grande parte dos professores é sindicalizada. Que eu saiba, os sindicatos, pelo menos os mais representativos (que todos sabemos quais são), são contra a formação de uma Ordem.
Quanto ao papel dos sindicatos, eu não os vejo como um mal, bem pelo contrário. Penso que têm um papel fundamental na luta pelos direitos dos professores.
Uma Ordem não me parece que se incline para a luta por direitos, mas para uma regulamentação da profissão. São coisas completamente diferentes.
Ainda em relação aos sindicatos, muitos professores esquecem-me facilmente que muito do que regulamenta actualmente a carreira docente foi negociado e em boa medida conquistado pelos sindicatos.
Não me parece que isso seja mau. Mau é que os sindicatos se preocupem menos com a qualidade do exercício da profissão.
E aqui volto à discussão central. Para esta última questão é mesmo precisa uma Ordem?

Miguel disse...

Caro fr, como diz, muito do que foi regulamentado na Educação foi negociado e conquistado pela intervenção dos sindicatos. E, o resultado, qual foi: divisões entre professores de níveis diferentes, insucesso escolar, excesso de burocracia, desajustamento de leis à realidade escolar, descrédito da nossa classe profissional e muito mais...
Os sindicatos da educação têm, infelizmente, como preocupação principal a legislação laboral, ignorando muitas das alterações que são necessárias à Educação em Portugal para alterar o actual estado de coisas.
E, uma Ordem, onde o rigor, a transparência e a responsabilização fossem pedras basilares poderia ajudar a reformar o Ensino e dar outra credibilidade à nossa classe profissional...

fr disse...

Caro Miguel
Até pode ser que tenha razão, mas continuo com dúvidas. Não sou grande adepto das ordens, pelo que vejo das que existem.
Quanto à actuação dos sindicatos, sou muito crítico e concordo em parte com o que diz.
Quanto à divisão dos professores de vários níveis, supostamente favorecida pelos sindicatos, tenho que discordar.
Se há coisa que eu critico nos sindicatos é a forma como eliminaram algumas diferenças que existiam de facto, e de raiz, entre professores de níveis de ensino diferentes.
Veja-se o que aconteceu com as "licenciaturas" aceleradas dos professores do 1.º ciclo e não só, para acederem ao escalões mais altos.
Quem criou a diferença foi o ME. Quem lutou pelo acesso foram os sindicatos.
Do que eu discordo é da forma como tudo foi feito. Agora vejo pessoas licenciadas num ano, de formas que enfim, nem comento...
E algumas até já vão fazer mestrados.
É o que faz os sindicatos identificarem-se com algumas necessidades financeiras do ensino superior...
Venha o dinheirinho, dá cá o grau...olá escalão.
É esta lógica que eu critico e criticarei.

incubo disse...

Não podia concordar mais; segue link no meu blog.

Claudio disse...

Professor Miguel,
Cá no Brasil nossa luta não é menos difícil. Talvez seja até mais inglória pela pulverização dos docentes em vasto território e pela necessidade de congrassar milhões de eleitores para a propositura de um projeto de lei de iniciativa popular, caso não consigamos sensibilizar membros do Congresso Nacional.
Irmanamo-nos com os colegas portugueses nessa cruzada pela dignidade profissional.
nosso link: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=30736990

Rui Baptista disse...

Defensor há longos anos de uma Ordem dos Professores, tenho batido até à exaustão pela sua criação.

Ainda hoje mesmo vem publicado no blogue "De rerum natura" um post meu com a transcrição de umas comunicação feita pelo Prof. Oliveira Marques nesse sentido.

Aliás de há uns meses para cá, tenho-me debruçado sobre o assunto nesse blogue através da publicação de inúmeros post's nesse sentido

Anónimo disse...

Sim, provavelmente por isso e